O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou nesta sexta-feira (19) que será aberta mais uma sindicância na Casa para apurar as novas denúncias sobre atos secretos, acompanhada por um procurador federal.
“Diante das denúncias do funcionário responsável pela divulgação dos atos do Senado tomei a decisão de abrir uma comissão de sindicância para avaliar essas denúncias e que ela seja acompanhada por um procurador do Ministério Público. E, de acordo com o resultado, ela punirá os culpados”, disse Sarney.
Sarney se referia à denúncia do servidor responsável pela publicação dos boletins de pessoal do Senado feita ao jornal "Folha de S. Paulo" de que recebia ordens diretas para não publicar determidados atos.
"Não pode ter ato secreto se ele causa efeito. Se é uma nomeação, ele toma posse. Esses cargos são criados e vai pra folha de pagamento, produz efeitos, eles não podem ser secretos. (...) Faltou essa formalidade [a publicação], segundo denunciou o funcionário encarregado," disse.
Ao ser perguntado sobre o possível envolvimento de senadores nas decisões sobre publicar ou não atos, Sarney disse que os fatos serão apurados pelo Supremo Tribunal Federal. “Se a comissão de sindicância atingir a responsabilidade de algum senador, a Constituição determina que a competência seja deslocada para o STF, que é o órgão competente para averiguar e processar as responsabilidades”, argumentou.
Sobre a nova comissão de sindicância, Sarney afirmou que além do Ministério Público, um auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) também acompanhará as investigações.
Portal e salários
Além dessa nova sindicância interna, Sarney anunciou também que haverá um portal de transparência para divulgar todas as informações sobre o funcionamento da Casa. Ele não deu data para início da divulgação dessas informações na web.
Sarney falou ainda que vai pedir a Fundação Getúlio Vargas que faça uma auditoria na folha de pagamento do Senado. “Auditoria da folha já foi pedida pelo relatório da Fundação Getúlio Vargas e sempre se encontra erros. O objetivo é economizar entre 20% e 30% da folha com isso”, disse.
O presidente também vai adotar a realização de sessão ordinária em plenário para votação de medidas administrativas. As demais propostas reunidas no documento entregue pelos senadores ainda serão avaliadas.
Polícia Federal
Sarney descartou mais uma vez a participação a PF nas investigações sobre os atos secretos. “A Polícia Federal simplesmente apura crimes no setor federal. Então, não podemos chamar a polícia para participar de uma sindicância interna de uma Casa de funcionários. Aí nós todos estaríamos destruindo o estado de direito”, argumentou.
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) foi o primeiro a retirar a assinatura do requerimento do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) que pede a instalação da CPI da Petrobras. Para que a comissão não seja efetivamente instalada será preciso que outros cinco senadores retirem suas assinaturas até a meia-noite desta sexta-feira, quando o número de assinaturas ficaria abaixo de 27, o mínimo exigido. Com a saída de Buarque, restam ainda 31 assinaturas.
Buarque argumentou, em comunicado encaminhado ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que sua decisão é de manter o acordo, assumido ontem, na reunião de líderes, que decidiu suspender a criação da comissão e convocar uma audiência pública com o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli.
"A decisão tomada pelos líderes era sensata e madura", disse Buarque.
Ele acredita que a audiência pública pode esclarecer as suspeitas levantadas contra a administração da estatal. Ele afirmou que voltará a assinar o requerimento, caso a audiência pública com Gabrielli não esclareça todas as questões levantadas.
Um dia depois dos líderes do Casa fecharem acordo adiando essa leitura, sem a presença do PSDB, os tucanos deram o troco e garantiram que o documento fosse lido nesta sexta-feira, em sessão presidida pelo senador Marconi Perillo (PSDB-GO). Chegaram cedo e leram também o requerimento de outras três CPIs.
- Não é uma CPI do Congresso Nacional. É uma CPI muito mais do PSDB. Acho estranho que um partido que já governou o país por oito anos tome uma atitude irresponsável como essa - disse Lula, na Base Aérea, pouco antes de dar início a uma viagem de nove dias a três países. - Neste momento em que estamos viajando o mundo em busca de recursos para a exploração (de petróleo) do pré-sal, alguém levantar a ideia de uma CPI contra a Petrobras é ser, no mínimo, antipatriota -acrescentou.
No final da tarde, o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), e o líder tucano, senador Arthur Virgílio (AM), rebateram as críticas do presidente e classificaram como " resquícios autoritários" as declarações de Lula de que a atitude do partido em criar a CPI da Petrobras é irresponsável e antipatriota.
Em nota, os tucanos rebatem as declarações do presidente enumerando seis irresponsabilidades como: "as diretorias 'severinas' de furar poço; lotear cargos; a obsessão de setores não republicanos e estranhos a Petrobras por espaços na empresa; não fiscalizar a Petrobras; não aprender a lição de que, cada vez mais, as grandes organizações empresariais caminham no sentido da máxima transparência; irresponsável é não termos regulação adequada, como mostra a raiz da recente crise econômica mundial que chegou ao Brasil".
Confira abaixo a lista dos parlamentares que assinaram o requerimento para abertura da CPI da Petrobras no Senado:
1) Álvaro Dias (PSDB-PR)
2) Sérgio Guerra (PSDB-PE)
3) Marco Maciel (DEM-PE)
4) Lúcia Vânia (PSDB-GO)
5) Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA)
6) José Agripino (DEM-RN)
7) Raimundo Colombro (DEM-SC)
8) Cristovam Buarque (PDT-DF)
9) Efraim Moraes (DEM-PB)
10) Pedro Simon (PMDB-RS)
11) Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)
12) Cícero Lucena (PSDB-PB)
13) Demóstenes Torres (DEM-GO)
14) Jayme Campos (DEM-MT)
15) Heraclito Fortes (DEM-PI)
16) Mário Couto (PSDB-PA)
17) Eduardo Azeredo (PSDB-MG)
18) Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
19) Kátia Abreu (DEM-TO)
20) Romeu Tuma (PTB-SP)
21) Arthur Virgílio (PSDB-AM)
22) Mão Santa (PMDB-PI)
23) João Tenório (PSDB-AL)
24) Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR)
25) Papaleo Paes (PSDB-AP)
26) Tasso Jereissati (PSDB-CE)
27) Geraldo Mesquita (PMDB-AC)
28) Maria do Carmo (DEM-SE)
29) Marisa Serrano (PSDB-MS)
30) Gilberto Goellner (DEM-MT)
31) Aldemir Santana (DEM-DF)
32) Marconi Perillo (PSDB-GO)
A equipe médica informou que, devido à persistência do câncer, está replanejando o tratamento.
"BOLETIM MÉDICO
12/05/09
16h30
O Sr. Vice-Presidente da República, José Alencar esteve no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para realização de exames de acompanhamento já previstos, após a cirurgia a que foi submetido em 25 de janeiro de 2009.
O resultado dos exames apontou a recorrência da doença (Sarcoma) em alguns pontos da cavidade abdominal.
A equipe médica que o assiste está replanejando o tratamento. O Sr. Vice-Presidente não ficará internado.
Dr. Antônio Carlos Onofre de Lira
Diretor Técnico Hospitalar
Dr. Riad Younes
Diretor Clínico"
BRASÍLIA - A Petrobras vem usando uma manobra contábil para pagar menos impostos e contribuições e, com isso, a estatal consegue sobra de caixa em tempos de crise, Desde dezembro, pelos cálculos do Ministério da Fazenda, R$ 4,3 bilhões deixaram de entrar nos cofres públicos, informam Regina Alvarez e Martha Beck, em reportagem publicada neste domingo pelo Globo.
Essas compensações contribuíram fortemente para derrubar a arrecadação federal no período. Os créditos são resultado de uma mudança no regime de recolhimento de impostos feita pela Petrobras no segundo semestre do ano passado - auge da crise cambial. A estatal vinha recolhendo, pelo regime de competência, os tributos sobre ganhos decorrentes da variação cambial incidente sobre seus ativos no exterior. Trocou para o regime de caixa no segundo semestre, aplicando o novo sistema sobre todo o exercício de 2008, de forma retroativa, o que resultou em créditos de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), compensados, a partir de dezembro, no recolhimento de PIS/Cofins e da Cide (contribuição que incide sobre combustíveis).
Na visão de técnicos da área econômica e tributaristas ouvidos pelo GLOBO, o recurso utilizado pela empresa para pagar menos impostos não se sustenta na legislação tributária.
O artifício já despertou a atenção da área de fiscalização da Receita, que tem na mira também outras empresas. Boa parte desse dinheiro deveria ter ido para a Cide, contribuição que financia a recuperação das estradas.
ATENÇÃO GOVERNO LULA
PARA ADEQUAR O PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS AOS PREÇOS INTERNACIONAIS NÃO ESTÁ NA HORA.
PARA BURLAR O FISCO COM CHICANAS A HORA É ESSA ?
O Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, na Ilha do Fundão, no subúrbio, confirmou em nota oficial, nesta quinta-feira (7), o primeiro caso da nova gripe - Influenza A.. O paciente é um jovem de 21 anos que chegou ao Brasil no sábado, dia 2, depois de uma viagem a Cancun com escala na Cidade do México.
Segundo a nota oficial do hospital, que pertence à Universidade Federal do Rio de Janeiro, o paciente deu entrada na unidade na última terça (5), depois de apresentar os sintomas da doença no domingo.
Segundo a chefe do Departamento de Doenças Infecciosas e Parasitárias, Regina Barbosa Moreira, o hospital está cumprindo com todas as exigências da Organização Mundial da Saúde.
De acordo com o hospital, o paciente está internado em um quarto de isolamento respiratório completo, com quadro clínico estável e permanecerá internado em observação por até dez dias, tempo que dura o ciclo do vírus.
O HUCFF possui dez leitos de enfermaria e quatro de terapia intensiva próprios para atender pacientes com a doença.
* FORAM CHEGAR OS KITS E A DONÇA CHEGOU. SERÁ QUE UM MINISTÉRIO DE SAÚDE QUE NÃO CONSEGUE DETER A DENGUE CONSEGUE DETER H1N1 ?
