Lula ignora OAB e nomeia três para o STJ

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou ontem ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) os desembargadores Luís Felipe Salomão e Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes e o procurador-geral Mauro Luiz Campbell Marques. Eles ocuparão as vagas dos ministros Francisco Peçanha Martins e Raphael de Barros Monteiro Filho - que se aposentaram em fevereiro e abril, respectivamente -, e do ministro Hélio Quaglia Barbosa, que morreu em fevereiro.
A decisão do presidente ignora a reclamação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e um mandado de segurança que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o preenchimento imediato dessas vagas. A OAB queria que Lula esperasse que o STJ escolhesse o nome indicado pela Ordem, antes que essas três vagas fossem preenchidas.
Os ministros do tribunal resistem, desde o começo do ano, a escolher um advogado para a Corte. Pela primeira vez na história do tribunal, os nomes dos seis advogados indicados para uma vaga do STJ foram rejeitados pelos ministros em votações consecutivas.
Ministros que capitanearam o movimento pela rejeição da lista argumentaram que os indicados eram muito novos ou não eram competentes o suficiente para ocupar a vaga. O fato abriu uma crise entre as duas instituições, até o momento não resolvida. O candidato da OAB substituirá, se escolhido, o ministro Antônio de Pádua Ribeiro, que se aposentou em 2007.

NA HORA DE DEFENDER A CLASSE A OAB FALTA. NÃO ADIANTA PROTESTAR, TEM QUE AGIR.

NA POLÍTICA TODOS OS GATOS SÃO PARDOS ?

O vereador Nelson Nahim (PMDB) quer que o presidente da Câmara Municipal, Marcos Bacellar, esclareça a utilização do seu nome em emendas parlamentares voltadas para a realização de shows através da Fundação Municipal Trianon. Segundo o vereador, em nenhum momento ele fez tal indicação, mas que já tomou conhecimento que existem documentos com as indicações relacionadas ao seu nome no valor de R$ 1 milhão. “Eu quero saber quem assinou essas indicações e porque fez. Eu sou contra essa prática, não entendo que se use dinheiro público para shows, quando podia ser aplicado em outras áreas como a saúde. Se alguém fez, é problema de quem fez, eu não fiz e quero um documento do presidente da casa me informando sobre quem fez para que eu possa então tomar as providencias cabíveis”. Nelson Nahim informou que desde setembro do ano passado, quando soube que existiam essas indicações em seu nome, pediu esclarecimentos a direção da Câmara. O seu ofício datado de 29 de setembro foi respondido pelo então diretor. Marcos Brito, que admitiu que houve o erro e prometeu tomar providências para corrigi-los. No entanto, essas providências, segundo o vereador não foram tomadas e nos últimos dias ele soube que documentos relacionados a essas indicações foram entregues a veículos de comunicação da cidade, por isso, novamente pediu providências ao presidente. Mesmo não estabelecendo prazo para a resposta, admitiu que chegou ao seu limite e que espera até hoje, caso contrário tomará providências jurídicas cabíveis ao caso. “Eu cheguei ao meu limite. Estou pedindo esclarecimentos para saber se houve mesmo essas indicações, quem as fez. Eu não fiz e não aceito que o meu nome seja usado dessa forma”, disse.Documentos- O nome do vereador Nelson Nahim estaria incluindo entre os parlamentares que teriam solicitados shows a Fundação Trianon, como parte de suas emendas. Segundo Nahim se comprovada essa documentação quem as assinou estaria cometendo crime de falsidade ideológica.Ele explicou que sua posição não é contra as emendas parlamentares que garantiu ser o direito dos vereadores, mas a forma com que foi usado o seu nome. Segundo afirmou, o que ele assinou foi um emenda conjunta com os outros vereadores onde suas indicações eram para a construção de creches no Parque Aurora e em São Benedito e em outras obras na área do IPS e não para shows. “Eu quero essa situação esclarecida, porque não admito que o meu nome seja incluído em uma coisa que não fiz e que sou contra”, afirmou.

PMDB DESPEJADO DE SUA SEDE EM CAMPOS

O PMDB em Campos teve ontem que deixar a sede onde funcionava há três anos devido a uma questão jurídica envolvendo os proprietários do imóvel e a empresa CIA de Fiação e Tecidos Cedro e Cachoeira. A ordem de despejo, na verdade, foi expedida em nome das pessoas que se diziam proprietárias do imóvel, e que assinaram o contrato de locação através de imobiliária Vila Lenoir Dias e não para o partido.De acordo com a decisão do juiz Carlos Araújo Peixoto, as pessoas que aparecem no contrato como locadoras, José Antônio de Vasconcelos Rangel, Ivo Américo de Vasconcelos Rangel e Isabel Tereza de Vasconcelos, na verdade, teriam sublocado o imóvel, tanto assim que a ordem de despejo foi direcionado a elas. O partido em nenhum momento foi notificado de que havia um procedimento jurídico dessa natureza em curso.
Um dos dirigentes do partido, Suledil Bernardino, disse que a presença dos oficiais de Justiça na sede do diretório causou surpresa, porque não se tratava de uma ação contra o partido. Segundo ele, os prazos dados pela Justiça aos réus em nenhum momento foi comunicado ao PMDB. “O PMDB tinha um contrato legalmente assinado, através da imobiliária, mas não foi informado pelas pessoas que aparecem como locatárias e nem pela imobiliária dessa situação”, afirmou.Segundo Bernardino, hoje mesmo o PMDB começa a tomar providências para ser ressarcido dos danos materiais e morais que foram causados devido a essa situação. Segundo afirmou, o partido vinha cumprindo suas obrigações dentro do contrato, mas foi surpreendido por atos jurídicos alheios a sua vontade. “O partido tinha a sua estrutura montada naquele prédio. Ali eram feitas suas reuniões, todo o seu planejamento, enfim, tudo que era relacionada ao funcionamento do partido, e fomos surpreendidos com a decisão onde os proprietários eram réus em uma ação de despejo por falta de pagamento. Lamentamos os transtornos ao bom andamento das atividades partidárias, mas em breve esperamos contar com uma nova sede para normalizar as atividades políticas partidárias. O PMDB vai buscar os seus direitos, com certeza”

A ANÁLISE DE DOCUMENTOS PARA LOCAÇÃO É IMPORTANTE DE AMBAS AS PARTES.

O TREM BALA VEM AÍ

Projeto de trem-bala promete RJ-SP em 80 minutos
Estudo japonês é apresentado na manhã desta quinta-feira (15) em hotel no Rio. Novo transporte chegaria a 320 km/h.
Um grupo de empresários japoneses está nesta quinta-feira (15) no Rio para apresentar o projeto de trem-bala para o eixo Rio-São Paulo-Campinas. No estudo apresentado, o trem-bala seria composto de oito carros e alcançaria 320 km/h.
O tempo médio no trajeto Campinas-Rio de Janeiro, na linha mais rápida, seria de 104 minutos, e na rota São Paulo-Rio, de aproximadamente 80 minutos.
O projeto está sendo apresentado durante o seminário “Trem Japonês de Alta Velocidade - Shinkansen”, que acontece em um hotel na Zona Sul do Rio. O grupo de empresários japoneses é responsável pela construção do trem-bala em Taiwan.
17 milhões de passageiros por ano
O trem apresentado no seminário atenderia aproximadamente 17 milhões de passageiros por ano, cerca de 3 mil por hora. O percurso inicial do trem-bala brasileiro ligaria os aeroportos do Galeão (Rio de Janeiro), Guarulhos (São Paulo) e Viracopos (Campinas).
O evento contou ainda com a presença do secretário estadual de Transportes, Júlio Lopes. “É uma apresentação informal, já que os estudos sobre a viabilidade técnica e econômica ainda não foram concluídos pelo BNDES. O trabalho deverá ficar pronto em outubro. Então o projeto, como qualquer outro apresentado, deverá se adaptar ao resultado deste estudo”, disse, ressaltando que a licitação deverá ser aberta até fevereiro do ano que vem.
Topografia
O secretário afirmou ainda que um dos principais fatores analisados no estudo é a topografia entre os dois estados, que é bastante acidentada.
“Os trilhos para o trem-bala têm que formar praticamente uma linha reta, com uma pequena variação de aclive e declive. A Argentina vai implantar um trem de alta velocidade entre Buenos Aires e Córdoba, mas é praticamente uma planície. Aqui o relevo é mais acidentado. Por isso a necessidade do BNDES concluir os estudos para que os projetos se adaptem à nossa realidade. Além do relevo, temos que analisar o preço da passagem e a demanda”, explicou. Segundo Júlio Lopes, já foram apresentados também projetos de consórcios de empresas italianas, alemãs, francesas e coreanas.

INTERVENÇÃO NO IMNE. BRIGA POR ESPÓLIO.

Uma intervenção judicial no Grupo Imne, determinada na última sexta-feira pelo juiz da 3ª Vara Cível de Campos, Carlos Azeredo de Araújo, criou um clima de incerteza entre os usuários dos serviços prestados pelo plano de saúde Ases e unidades hospitalares e laboratoriais. A preocupação é em relação à manutenção e qualidade desses atendimentos. À decisão ainda cabe recurso. A intervenção consiste, acima de tudo, no afastamento do diretor-presidente do grupo, Herbert Sidney Neves, e a nomeação de um interventor, que até nova decisão da Justiça passa a ser o responsável pela administração. Para o cargo de administrador judicial foi designado o advogado Marcos Bruno. Ele garantiu ontem o atendimento em todas as unidades de saúde sob sua administração. — Nada vai mudar. Os serviços estão mantidos e o Judiciário não tem interesse de interferir no funcionamento das unidades — ressaltou Bruno. Na ação de dissolução parcial de sociedade, proposta pelo espólio de Haroldo Neves, o juiz destaca: “Antecipo parcialmente a tutela postulada na inicial para afastar o Dr. Herbert Sidney Neves da função de gerente, administrador e representante legal, sendo-lhe vedada, a partir do afastamento, a prática de quaisquer atos de gestão financeira e administrativa relativamente aos negócios e seus reflexos nas suas subsidiárias referidas na petição inicial, nomeando administrador judicial o Dr. Marcos Bruno”. O juiz Carlos Araújo concluiu ainda que “enquanto não houver a partilha no inventário do sócio falecido, o espólio é a única parte legítima para defender o interesse dos bens e direitos que o compõem, seja no pólo ativo ou no pólo passivo e em qualquer demanda judicial a ele referente”. Usuária do plano de saúde Ases há 13 anos, a comerciante Eliene Ribeiro Sena está preocupada com a mudança na administração do hospital. “Estou sempre fazendo exames não cobertos pelo SUS e de custos altos e não sei se poderá haver alterações no atendimento”, ressaltou a comerciante. A Folha tentou ouvir o médico Herbert Neves, mas ele estava com o celular desligado. A diretora administrativa do hospital, Marta Henriques, não falou sobre o assunto. No Imne, seguranças informaram que a diretoria não iria conceder entrevista à imprensa.

JUSTIÇA ENTENDE QUE MOCAIBER PODE FICAR NO CARGO

O juiz da 2ª Vara de Campos, Sebastião Bolleli, negou a liminar pedida pelo Ministério Público (MP), através do promotor Evânes Soares, para afastar o prefeito Alexandre Mocaiber (PSB) e o presidente da Câmara de Vereadores, Marcos Bacellar (PT do B), de seus respectivos cargos acusados de improbidade administrativa. Na justificativa, o juiz afirma que a permanência deles nos cargos não atrapalhará a instrução do processo.O Ministério Público denunciou que a Prefeitura de Campos tem um convênio com uma instituição fantasma, intermediada pelo presidente da Câmara para atender o Judiciário. O contrato com previsão de cinco meses, agosto a dezembro de 2007, no valor de R$ 711 mil reais, teve a metade paga à Emsaite - Empreendimentos Sociais, Agrícolas, Industriais, Tecnológicas e Educacionais. No entanto, apenas a Vara de Infância utilizou o trabalho de uma equipe de profissionais que por dois meses foi paga pela empresa.O contrato, segundo o promotor, foi fechado sem que houvesse o conhecimento devido do judiciário que seria a parte atendida e estaria envolto numa série de irregularidades, entre elas de que as pessoas que aparecem como sendo proprietárias, Cláudia da Silva Mota Rodrigues e seu marido Lupércio Rodrigues, teriam emprestado seus nomes a Gusmar Coelho Oliveira, assessor de Marcos Bacellar na Câmara Municipal, para que este então pudesse forjar o convênio.Outra irregularidade levantada é que nos dois endereços fornecidos como sendo sede da empresa, tanto em Aperibé como em Campos, tratam-se de endereços residenciais. Além disso, de acordo com o promotor Evânes Soares, o pagamento da equipe utilizada pela Vara da Infância, foi feita no Sindicato dos Eletricitários, onde Bacellar foi presidente por muitos anos. O promotor destacou ainda que Gusmar Coelho de Oliveira foi intimado a prestar depoimento sobre a Emsaite, mas não compareceu.O juiz, na sua decisão, afirmou que “não há indicação de qualquer conduta imputada aos agentes públicos que represente tentativa de intervenção na produção de provas”, diz ainda que: “não é a gravidade dos atos de improbidade administrativa imputadas aos agentes públicos que autoriza o afastamento cautelar”.

STF NEGA HABEAS A ALEX CAMPOS

Esta é a segunda vez que Alex Campos tenta um pedido de habeas corpus na Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou ontem o pedido de habeas corpus do ex-procurador do município de Campos, Alex Pereira Campos. A decisão pelo arquivamento foi do ministro Celso de Melo, que aplicou a súmula 691, que veda ao STF analisar habeas corpus impetrado contra decisão liminar negada por um ministro do Tribunal Superior de Justiça (STF).De acordo com o ministro Celso de Melo, o STF só poderia se pronunciar nesse caso se fosse registrado qualquer tipo de flagrante ilegalidade ou abuso do poder, o que, segundo afirmou, não foi verificado no caso do ex-procurador, que teve o pedido negado pelo STJ e anteriormente pelo Tribunal Regional Federal(TRF).O ministro afirmou ainda que a aplicação da súmula evita a possibilidade de supressão de instância ao impedir que o STJ seja “prematuramente substituído ”pelo STF. A ação foi arquivada pelo ministro entender que “é inviável o próprio conhecimento da pretensão deduzida na presente sede processual, em que não se registra, na espécie, situação de flagrante ilegalidade”. Com isso, o ex-procurador vai continuar preso junto com outros seis envolvidos no escândalo de corrupção registrado na Prefeitura de Campos.Mocaiber é o chefe - Para tentar tirar Alex Campos da cadeia, o advogado Tiago Naves, do mesmo escritório que defender Alexandre Mocaiber, chegou a usar o argumento da isonomia, questionando a prisão do ex-procurador, quando o “chefe da suposta organização criminosa, Alexandre Mocaiber estava solto”. Ele também usou argumentos que classificaram o prefeito como “cabeça do esquema”.Até agora a justiça negou habeas corpus a todos os envolvidos no esquema de corrupção na Prefeitura de Campos que continuam presos. Só o prefeito Alexandre Mocaiber, foi beneficiado com uma decisão monocrática do presidente do STJ, Humberto Gomes de Barros, que o reconduziu ao cargo após 43 dias de afastamento, por ser acusado de comandar a quadrilha que roubou dinheiro público na prefeitura.

EMPRESA INSTALADA COM VERBA DO FUNDECAM FECHA

Em meio à paralisação das atividades há 15 dias, protestos de funcionários demitidos que reclamam direitos não recebidos e pagamentos atrasados, a DuVêneto Indústria de Alimentos Ltda., recebeu ontem a visita da Polícia Civil. Inspetores da 134ªDL/Centro estiveram nas instalações da fábrica, na Baixada Campista, para entregar intimação a representantes da indústria e da empresa Santo Amaro, responsável pelos terceirizados da DuVêneto. Uma fonte revelou a O Diário que o documento se refere ao inquérito que investiga possível crime de estelionato, a pedido de um fornecedor, que teria se sentido lesado com o “fechamento” da indústria. Ao se instalar em Campos há quatro anos, a empresa investiu R$ 16 milhões, com aporte financeiro de R$ 10 milhões do Fundo de Desenvolvimento de Campos (Fundecam).De acordo com o diretor industrial da DuVêneto, Giácomo Cassaro, o aumento no preço da farinha de trigo e da gordura usada para fabricar macarrão e biscoito teria levado a indústria ao corte de pessoal. “A farinha é a matéria-prima principal. O trigo compramos na Argentina e Sul do Brasil. Como a Argentina reduziu a exportação, no Sul aumentaram o preço. A saca de 50 quilos passou de R$ 50 para R$ 78. A gordura também subiu. O custo aumentou em 30% e o corte de funcionários, cerca de 20, é contenção de despesas. Mas estamos nos reorganizando e vamos retomar as atividades, operarando com capacidade máxima de 4 mil toneladas/mês”, disse Giácomo, que na tarde de ontem se reunido com funcionários e demitidos.Sobre a intimação, o diretor disse desconhecer a entrega do documento e esclareceu que os departamentos financeiro e jurídico da indústria ficam em Vitória (ES). De acordo Cassaro, a DuVêneto está agilizando o pagamento de salários atrasados e dos direitos trabalhistas dos demitidos.
Empresa beneficiada com fundo em 2006
Em julho de 2006, a então governadora Rosinha Garotinho liberou recursos às primeiras empresas beneficiadas pelo Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminense. E uma das empresas beneficiadas na época foi a DuVêneto. O empréstimo para a indústria e mais três empresas na região somava R$ 26 milhões, e que gerou milhares empregos. As negociações foram feitas através da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro (IvesteRio), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

VAZOU O DOSSIÊ DE FHC E PEDE PARA SAIR .

Identificado como responsável pelo vazamento do dossiê com gastos sigilosos da era FHC, o petista José Aparecido Nunes Pires pediu pra sair. Entregou, nesta segunda-feira (12), o cargo de secretário de Controle Interno da Casa Civil.
Com o pedido, Aparecido faz o caminho de volta para o TCU. É o órgão de origem dele. Fora pinçado dali pelo antecessor de Dilma Russeff, o ex-ministro José Dirceu. A intenção de Aparecido é a de desaparecer nos desvãos do tribunal de contas.
Em troca, o servidor conta com a boa vontade do governo. Aceita como punição, no máximo, uma reprimenda. Insinua que, do contrário, pode escancarar o bico. Desde logo, o governo comporta-se de modo surpreendentemente comedido.
De saída, não demitiu. Vai aceitar o pedido de afastamento. De resto, entra em cena a tese de que Aparecido cometeu apenas um lapso, não um crime. Já na semana passada, Dilma Rousseff dissera que as despesas do período FHC, antes tidas por sigilosas, são públicas.
Agora, o ministro Tarso Genro (Justiça), diz o seguinte: se o vazamento ocorreu por "descuido", e não de forma "dolosa", caberia apenas punição por "infração disciplinar." Antes, Tarso dizia que fazer dossiê não é crime. Mas achava que o vazamento, este sim, constituía um “delito”. Agora, pelo visto e ouvido, nem isso.
Há pouco, no plenário do Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), o líder de Lula na Casa, disse que o governo “nada teme.” Apóia a convocação de Zé Aparecido para depor na CPI dos Cartões. Quer que seja ouvido também André Fernandes, o assessor de Álvaro Dias (PSDB-PR) que recebeu de aparecido, por e-mail, as 27 planilhas eletrônicas do dossiê.
Antecipando-se à CPI, a Polícia Federal já está ouvindo o depoimento do colaborador de Álvaro Dias. Pretende inquirir também Aparecido. E, além dele, a servidora Erenice Guerra, braço direito de Dilma, que mandou colecionar os dados de FHC.
Resta agora aguardar para ouvir o que dirão os personagens à polícia e à CPI. Tudo parece encaminhar-se para uma grande, uma imensa acomodação. O que era escandaloso já não é mais. O que soava inadmissível começa a ser admitido. É de perguntar: vai ficar por isso mesmo?

STF JULGA COFINS

O STF marcou para a tarde desta quarta-feira (14) a conclusão do julgamento de um processo que corre nos escaninhos do tribunal há 23 anos, desde 1985. O veredicto vai definir o tamanho da mordida da Cofins.
Depois hibernar por mais de duas décadas, o caso começou a ser julgado em agosto de 2006. Porém, a sessão foi suspensa no instante em que sete ministros já haviam votado. Seis dos quais contra o governo. Num plenário de onze 11 togas, estava feita a maioria.
Antes que a derrota do governo pudesse ser transformada em sentença, o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo. Que só agora retorna ao plenário, para deliberação final.
A perspectiva de confirmação da derrota deixa de cabelos hirtos Lula e seus ministros econômicos. Prevalecendo a maioria expressa em 2006, o governo amargará uma perda anual de arrecadação de R$ 12 bilhões.
Não é só: o Tesouro terá de devolver às empresas o pedaço de Cofins recolhido indevidamente nos últimos anos. Coisa de R$ 76 bilhões em cálculo que recua seis anos no calendário.
É uma perda do tamanho de duas CPMFs. Ou, por outra: equivale a mais de três vezes os R$ 21,4 bilhões de desoneração tributária prometida por Lula na nova política industrial, anunciada nesta segunda-feira (12), no Rio.

MAUS POLITÍCOS NA MIRA DOS TRT'S

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TER-RJ) cassou nesta segunda-feira (12), por unanimidade, os mandatos dos vereadores Elson de Souza Lages, do município de São Fidelis, na Região Norte Fluminense, e José Renato Cardozo Moreira, do Rio de Janeiro, por infidelidade partidária. A Corte decretou a perda dos cargos por desfiliação injustificada.
Segundo o TRE-RJ, no primeiro caso, o vereador Élson trocou o PMDB pelo PSB, e o suplente do vereador, Ronaldo Stellet, ficou com a vaga. Já no segundo caso, o vereador José Renato Cardozo Moreira, que era do PTB, perdeu o mandato por unanimidade, mas a decisão sobre quem ficaria com o cargo gerou um intenso debate.
No dia 30 de outubro de 2007, uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o cargo eletivo pertence aos partidos e não aos eleitos. De acordo com o TRE-RJ, pelo menos oito vereadores foram cassados por infidelidade partidária no Rio de Janeiro. NOS ESTADOS AS DECISÕES DO TRIBUNAIS ELEITORAIS DEVERIAM SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDAS. A POSSIBILIDADE DE RECORRER A TODAS AS INSTÂNCIAS ATÉ O SUPREMO E COM VÁRIOS RECURSOS DIFERENTES, FAZ COM QUE O MANDATO ACABE A PUNIÇÃO NÃO SE CONSUME.

EMPREGO COM CASA PRÓPRIA

As empresas brasileiras poderão receber até R$ 2 bilhões do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para financiar a casa própria de seus funcionários. Além de vendidos, os imóveis também estarão à disposição para ser arrendados ou emprestados aos trabalhadores o que for mais conveniente para as partes envolvidas na transação. A novidade deverá ser aprovada, sem restrições, na próxima reunião do Conselho Curador do FGTS, prevista para o mês que vem. O ministro do Trabalho e do Emprego, Carlos Lupi, apóia a idéia de criar uma linha especial de financiamento, com essa finalidade, para ser oferecida pelos patrões aos empregados como estratégia de gestão de recursos humanos (RH). Como presidente do Conselho Curador do Fundo de Garantia, a aprovação de Lupi tem forte peso junto aos integrantes. Além de representantes do governo federal, o Conselho também é formado por empresários e sindicalistas. Os dois segmentos já deram sinal verde para a votação favorável.

ONCOBEDA PODE PARAR: INCOMPETÊNCIA DA PREFEITORA OU DO SECRETÁRIO DE SAÚDE ?

Próximo de completar 90 dias, sem que a dívida da Prefeitura de Campos referente a serviços prestados de Alta Complexidade pelo Oncobeda fosse quitada, o hospital comunicou ontem, através da imprensa que está à disposição das autoridades públicas de saúde para a transição dos pacientes assistidos para um outro local, sem prejuízo de continuidade do tratamento. O Oncobeda, que atende cerca de quatro mil pessoas na região, informou ainda que pedirá às secretarias municipal e estadual de Saúde e ao ministério da Saúde, o descredenciamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Na nota publicada na edição de ontem da Folha da Manhã, o diretor-presidente do Grupo Imne, Herbert Sidney Neves reafirmou que a decisão tem caráter irreversível. “Infelizmente a saúde pública não é merecedora, por parte de seus gestores, do respeito obrigatório que é citado na própria Constituição da Nação Brasileira. Quando um acordo firmado no Ministério Público (MP) não é respeitado, temos a sensação que todo o esforço desprendido pela equipe do Imne, além de não ser reconhecido, é desnecessário a saúde pública da região”, diz. Ele lembra na nota que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado no dia 26 de fevereiro deste ano em que a Prefeitura se comprometeu a pagar a dívida em 30 dias, o hospital, restabeleceu o atendimento aos novos pacientes no dia seguinte. “Apesar do não recebimento dos serviços prestados, o Oncobeda comprometeu-se a regularizar o tratamento dos pacientes já atendidos e recebendo novos pacientes indicados pelo Núcleo de Controle e Avaliação da secretaria de Saúde”, destaca. A Folha tentou ouvir ontem, o diretor-presidente do Grupo Imne, Herbert Sidney Neves, mas ele estava viajando. A diretora-administrativa do Oncobeda, Marta Henriques disse que o hospital deverá comunicar hoje a decisão ao MP. “Nossa intenção não é prejudicar os pacientes, mas sabemos que não há interesse por parte das autoridades para uma solução o problema. Entra governo e sai governo, e a situação é a mesma”, concluiu. A assessoria da secretaria municipal de Saúde informou ontem que um levantamento da situação deverá ser feito. Ainda segundo o órgão, o secretário Rodrigo Quitete irá se pronunciar hoje. Já com a secretaria Estadual não foi possível contato ontem.

SECRETARIA DE FAZENDA EM RITMO DE FESTA

A Secretaria de Fazenda de Campos, estranhamente, permaneceu ontem com as portas fechadas ao público. Sem que nenhuma explicação oficial fosse dada, os funcionários foram dispensados e os cidadãos que procuraram os serviços prestados pelo órgão, tiveram que voltar para casa. Até o final da tarde de ontem, não havia nenhuma posição oficial por parte da prefeitura sobre o que realmente aconteceu, mas funcionários disseram que foi uma pane geral nos computadores que fez com que todos os dados contidos na rede fossem perdidos ou ficassem temporariamente indisponíveis.
De acordo com funcionários que não quiseram se identificar, todos os dados da secretaria foram perdidos. O motivo teria sido um vazamento de água que atingiu o HD do computador central da rede e isso teria provocado uma pane geral impedindo até mesmo que os computadores utilizados para o atendimento ao público, não pudessem ser ligados. Quanto à causa do acidente que teria sido o vazamento de água, as informações desses funcionários dão conta de que isso seria muito difícil de acontecer, já que na sala onde fica a central de computadores não há torneira, canos ou coisas semelhantes e que nenhum servidor, que não fosse cargo de confiança, teve acesso ao local para se certificar, até mesmo pelo fato de que foram dispensados logo cedo, antes mesmo de começar o expediente. À tarde, em um contato com a secretaria, uma outra pessoa confirmou a versão de que o computador central foi atingido por um vazamento de água, mas que só tinha prejudicado a parte de tributos, e não teria atingido os dados contábeis, por isso, a Secretaria ficou fechado ao público. Segundo ainda a informação, ontem mesmo a máquina foi enviada para o Rio de Janeiro onde será feito uma reparo no sentido de recuperar as informações do HD. Informações estranhas - A pane no sistema de computadores da Secretaria de Fazenda trouxe uma série de informações estranhas. A primeira delas, de acordo com os próprios funcionários é a de que não há canos nem torneiras na sala onde funciona o computador central. A outra é que o equipamento foi enviado ao Rio de Janeiro para reparos, quando dentro da própria prefeitura existem vários profissionais de informática capazes de resolver o problema, além de existir na cidade várias empresas com tecnologia suficiente para reparos de qualquer tipo em computadores.

SERIA ESSA A DISPOSIÇÃO DE MOCAIBER COLABORAR COM AS INVESTIGAÇÃOES ? COLOCAR RAPOSA TOMANDO CONTA DE GALINHEIRO, DÁ NISSO. DESTRUIÇÃO DE PROVAS DE DE DISCOS RÍGIDOS.

MOCAIBER O PROSCRITO

A manhã de ontem do prefeito de Campos, Alexandre Mocaiber (PSB) foi bastante agitada. Primeiro ele recebeu a visita de cinco policias federais que cumpriam uma ordem de busca e apreensão na sua residência e em seguida, um oficial da Justiça do Trabalho o notificou sobre o fim do prazo para que ele demita 40% dos terceirizados contratados pelas empresas Fundação José Pelúcio e Facility, que teriam hoje em seus quadros algo próximo a 17 mil pessoas. Ontem, além documentos foram levados R$ 5,7 mil.
A APREENSÃO DE DINHEIRO NA CASA DO PREFEITO É ATO DE PIROTECNIA DA POLÍCIA FEDERAL.O VALOR APREENDIDO É REALMENTE COMPATÍVEL COM O SÁLÁRIO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO. É NATURAL QUE SE APUREM OS FATOS, MAS SEM ATOS EXTREMOS E DESNECESSÁRIOS.

Finalizando Prefeito, coletiva em que não se pode perguntar é MONÓLOGO.

PELA MEMÓRIA DE EVANDRO LINS E SILVA, RESPEITEM O TRIBUNAL DO JURI

Como "cidadão", o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se disse "indignado" com o resultado do segundo julgamento do assassinato da missionária norte-americana, Dorothy Stang, realizado em Belém (PA), no qual o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, foi absolvido da acusação.

Membros do STF reclamaram do resultado do juri, a própria OAB, na contra-mão, criticou a absolvição.

A regra de realizar um novo julgamento ao réu condenado a mais de 20 anos de detenção, é mais velha do que Matusalém e, é notório, que o Tribunal do Juri é a realização de Justiça por juizes leigos que julgam os fatos da forma como eles forem apresentados e de acordo com a convicção pessoal de cada um dos jurados. No Tribunal do Juri, não se está adstrito a letra da Lei e, nem mesmo ao libelo apresentado. Se não houver vício no julgamento e nem decisão manifestamente contrária a prova dos autos, a opinião dos jurados deve ser respeitada.

Note-se, que se o Tribunal de Justiça do Pará por alguma razão mandar que seja anulado esse julgamento e realizado outro, se o resultado for o mesmo - ABSOLVIÇÃO - o caso está morto e enterrado sem possibilidade de revisão.

RESPEITEM AS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JURI.

OS DOIS LADOS DA NOTÍCIA

O Senado aprovou nesta quinta-feira (8) um projeto destinando pensão a cerca de 3 mil vítimas do acidente com Césio-137, ocorrido em setembro de 1987 em Goiânia (GO). O projeto foi alterado no Senado e precisa ser votado na Câmara mais uma vez para ir a sanção presidencial.
Segundo a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), que relatou o projeto, a pensão para as vítimas será de R$ 750,00 mensais em caráter vitalício. Os bombeiros e policiais que trabalharam no acidente também receberão o benefício.
A alteração no projeto feita pelo Senado foi justamente de aumentar o valor da pensão, que na Câmara tinha sido fixado em R$ 400,00. O benefício deve ser pago pelo Ministério de Desenvolvimento Social.
“O Senado presta um grande serviço ao reconhecer que muitas vítimas ficaram de fora das providências iniciais”, observou o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
Enquanto isso, a pouco mais de um mês, 20 jornalistas receberam, na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Centro do Rio, a concessão de indenizações e o reconhecimento do estado como cidadãos anistiados pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.
As maiores indenizações foram concedidas para Ziraldo Alves Pinto e Sérgio de Magalhães Gomes Jaguaribe, o Jaguar, que receberam acima de R$ 1 milhão – R$ 1.000.253,24, referente aos cálculos retroativos ao período em que deram entrada com o pedido na Justiça. Os outros 18 jornalistas receberão valores que variam entre R$ 320 mil e R$ 590 mil.
Além das indenizações, todos os jornalistas anistiados serão beneficiados com uma pensão mensal de R$ 4,5 mil em média.
NO BRASIL AS AUTORIDADES SÃO AS PRIMEIRAS A VIOLAR A LEI.
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
NO CASO DAS INDENIZAÇÕES, OS JORNALISTAS SÃO MAIS IGUAIS QUE AS VÍTIMAS DO CÉSIO.
PARA OS JORNALISTAS, PENSÃO MÉDIA DE R$ 4.500,00 É JUSTA, PARA AS VÍTIMAS DO CÉSIO, R$ 750,00 AINDA VÃO DEMORAR MUITO PARA CHEGAR, ISSO, SE ANTES NÃO ACHAREM O VALOR EXCESSIVO.

FLAMENGO PERDE VAGA NA LIBERTADORES LEVA CHINELADA E TORCIDA VAIA E AGRIDE

O roteiro era de festa, com comemoração de título, Maracanã cheio e despedida emocionada de Joel Santana. Mas o oba-oba transformou-se em um dos maiores vexames da história do Flamengo. Apático, o time rubro-negro perdeu por 3 a 0 para o América-MEX e está eliminado da Taça Libertadores, a competição prioritária da equipe para o ano.
No México, o Fla venceu por 4 a 2 e entrou em campo relaxado, podendo perder até por 2 a 0. Tomou o castigo, com dois gols de Cabañas, o carrasco paraguaio, e um de Esqueda. O próximo adversário dos surpreendentes mexicanos sai do confronto entre Cúcuta e Santos, que ocorre nesta quinta-feira, na Colômbia. No jogo de ida, os paulistas venceram por 2 a 0.

FEIJÓ ROMPE COM MOCAIBER

O PSDB foi usado, enganado pelo PSB nas eleições municipais de 2004”. A afirmativa partiu do presidente do diretório local tucano, Paulo Feijó, ao anunciar, ontem, o fim da aliança entre o PSDB e o PSB do prefeito Alexandre Mocaiber. Em resposta, Mocaiber disse que foi Feijó quem não retribuiu a mesma cortesia com que foi tratado pelo PSB, no “escândalo das sanguessugas, quando o então deputado federal foi execrado pela opinião publica e nós o apoiamos”. A saída dos tucanos abre a possibilidade para uma candidatura própria nas próximas eleições e, em busca de alianças políticas, Feijó não descartou nem uma eventual composição com o PMDB do ex-governador Anthony Garotinho. Quanto a isso, ele deixou claro: “o PSDB está aberto para todos os partidos”. A decisão de entregar os cargos que ocupava na administração municipal partiu da executiva estadual do PSDB e, segundo Paulo Feijó, os tucanos que descumprirem tal determinação estarão sujeitos ao crivo do Conselho de Ética do partido e podem ser punidos, inclusive, com a expulsão. O rompimento do PSDB com o PSB, segundo Feijó, já estava sendo ensaiado há quase um ano. “Só não foi confirmado antes porque parte da executiva municipal era contra. Mas, esse escândalo da Operação Telhado de Vidro foi a gota d’água para que a executiva estadual tomasse a decisão de deixar o governo Mocaiber”. Feijó revela que o PSDB ficou dividido, mas o documento assinado pelo presidente do diretório estadual, José Camilo Zito, teria posto fim às divergências internas: “num momento em que a cidade de Campos vive problemas judiciais na área federal, o PSDB do Estado, em reunião de sua executiva estadual, resolve que o PSDB de Campos não deve ter qualquer participação no governo municipal, independente de quem seja o prefeito”, diz o texto da decisão tucana. No caso de uma candidatura tucana, Feijó adianta que estão sendo cogitados os nomes de Geraldo Coutinho, da Firjan; Marcelo Mérida da CDL; Frederico Paes, da Coagro; Luiz Mário Concebida, do Fundecam; o ex-vereador Sérgio Diniz, além do próprio Feijó, embora tenha dito que quer priorizar sua candidatura a vereador

O CASO ISABELA

Algemados, Anna Carolina Jatobá e Alexandre Nardoni foram acompanhados por policiais em um forte esquema de segurança desde a saída do prédio onde estavam em Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, até as carceragens onde cumprirão a prisão preventiva decretada pela Justiça. Eles foram presos no começo da noite de quarta-feira (7) e chegaram aos distritos policiais pouco depois da 1h desta quinta-feira (8). Alexandre Nardoni foi levado para o 13° Distrito Policial, na Avenida Casa Verde, Zona Norte de São Paulo. Anna Carolina Jatobá ficará provisoriamente no 97° Distrito Policial, em Americanópolis, na Zona Sul. O pai de Isabella será mantido isolado dos demais 33 detentos no local. A madrasta será a única detenta no local.

OS ADVOGADOS PROMETEM ENTRAR COM HABEAS CORPUS NO DIA DE HOJE.

DILMA ROUSSEF DEPÕE NO SENADO E DÁ BAILE NA OPOSIÇÃO

O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), afirma que a ministra respondeu a questão política do dossiê de forma técnica. “Ela deu uma resposta burocrática para uma pergunta política.” O líder do DEM, José Agripino (RN), reclamou que a ministra teria “dramatizado” ao responder sua pergunta relacionando o suposto dossiê à ditadura militar. Para ele, se a base enxergou uma “vitória” no depoimento é porque houve uso eleitoral da audiência. Agripino qualificou as intervenções da ministra como “evasivas” e deseja ouvir Dilma novamente após a investigação da Polícia Federal sobre o suposto dossiê. Para o líder tucano Arthur Virgílio (AM), a ministra não teve firmeza ao tratar do dossiê. Ele ironizou a euforia da base e a “candidatura” e também defendeu novas audiências. “Temos muitos esclarecimentos para cobrar. Eu não falei um quinto do que queria.” A audiência não contou com muitos deputados da oposição. Como não teriam direito a fazer perguntas, alguns apenas passaram pela sala. O comportamento da base aliada foi diferente. Líderes na Câmara e deputados governistas se revezaram na sala durante todo o depoimento.

MOCAIBER DEPÕE HOJE E JUSTIÇA DECIDE SEU DESTINO

O Ministério Público Estadual pediu o afastamento do prefeito Alexandre Mocaiber (PSB) e do presidente da Câmara, Marcos Bacellar (PTdoB), através de uma ação de improbidade administrativa, por terem articulado e assinado um convênio fraudulento entre uma Osip ( Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) fantasma chamada Emsaite - Empreendimentos Sociais, Agrícolas, Industriais, Tecnológicos e Educacionais com o objetivo de desviar dinheiro da prefeitura. A ação encontra-se na 2ª Vara Civl, que tem como titular o juiz Sebastião Bolelli. A ação assinada pelo promotor Evânes Soares, lista as irregularidades que teriam sido cometidas através desse convênio elaborado com o objetivo de atender ao Poder Judiciário. Entre elas, o fato dos juízes só terem tomado conhecimento do convênio meses depois que este já tinha sido assinado e depois que a prefeitura teria pago duas parcelas totalizando R$ 332.720,00. A duração seria de primeiro de agosto até o dia 31 de dezembro, devendo o município pagar R$ 711.800,00. Dos 12 juízes da Comarca, apenas dois teriam se manifestado a favor, desde que fosse apresentado o plano de trabalho da Emsaite, o que seria feito em uma reunião marcada para o mês de novembro último. Só que a reunião não aconteceu, porque nem o prefeito nem os diretores da Oscip compareceram. Diante disso, foi assinado pelos juízes um termo pedindo o cancelamento do convênio, mas mesmo assim, o prefeito efetuou o pagamento.

NÃO SE PODE GANHAR TODAS - GAROTINHO PERDE INDENIZAÇÃO EM PROCESSO CONTRA A GLOBO

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recusou a subida de recurso especial do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho cujo objetivo era rever o pedido de indenização por dano moral contra o colunista do Globo Ancelmo Gois. O ministro Aldir Passarinho Junior entendeu que o STJ não deve analisar o recurso já que isso exigiria reexame de provas, o que não seria feito pelo tribunal.
O político procurou a Justiça do Rio dizendo ter sua honra ofendida com a nota "Arrastão no Aterro", da edição de 24/10/2006, sobre o cancelamento de um show promovido pela Petrobras, no Aterro do Flamengo, no Rio, devido a rumores de que "um pessoal ligado a Garotinho estaria preparando alguma provocação".
Garotinho alegou que o colunista insinuava que ele seria articulador de um arrastão. Ancelmo Gois disse que não havia atribuição de crime ao ex-governador e que a notícia não lesava a imagem dele.
O político perdeu em primeira instância – o juiz julgou a ação improcedente e entendeu que o conteúdo da nota não traria referência a ato criminoso ligado a Garotinho.
Ele decidiu apelar ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ), que manteve a sentença, acrescentando que, por ser um homem público, Garotinho seria seguido e assessorado por correligionários, que podem atuar sem consentimento previo.A defesa recorreu mas o TJ/RJ negou a subida do recurso ao STJ. Os advogados de Garotinho entraram com agravo de instrumento no próprio STJ, que negou o recurso.

TRAVESTIS DESMENTEM VERSÃO E O POVO É FORMADO POR BOBOS

Depois de quase quatro horas de depoimentos na 16ª DP (Barra), nesta terça-feira (6), dois travestis que se envolveram na confusão com o jogador Ronaldo Fenômeno, na madrugada do dia 28, se disseram arrependidos e negaram as acusações de que teriam feito sexo com o craque no Motel Pappilon, além de tentar comprar drogas a pedido do atacante do Milan. Andréia Albertina e Carla Tamine voltaram atrás na sua versão do episódio, segundo o delegado.
"Confessaram que mentiram sobre tudo que disseram até agora. Não houve droga e nem sexo naquela noite entre eles. Contaram que inventaram tudo porque não conseguiram receber o dinheiro que pretendiam com a tentativa de extorsão", contou o delegado Carlos Augusto Nogueira, que ainda não sabe se os dois serão indiciados por furto, extorsão e ameaça, como indicavam as investigações preliminares.
"É provável que o André (vulgo Andréia Albertini) seja", disse Nogueira. "Mas é preciso confirmar se realmente ele furtou o documento do jogador", acrescentou. Andréia teria ficado com o documento do carro de Ronaldo como uma garantia que o craque iria permanecer no motel enquanto ela fosse comprar drogas numa favela.
Delegado não acredita em versão combinada
O delegado também não antecipou se ouvirá outras testemunhas e se vai chamar o jogador para prestar depoimento. "Ficamos surpresos com a atitude dos dois, hoje. Chegaram até a se emocionar. Disseram que viram naquilo uma chance de sair daquela vida. Tomaram a oportunidade como uma tábua de salvação", afirmou Carlos Augusto.
Mesmo com a mudança de comportamento e depoimento dos travestis, o delegado não acredita que tenha havido uma combinação orientada pelos advogados. "Não acredito nisso. Eles mostraram arrependimento mesmo. Vieram à delegacia espontaneamente, já que eu pretendia chamá-los na próxima semana, quando as coisas estivessem mais calmas".
Carlos Augusto disse ainda que o fato de os dois travestis se apresentarem à delegacia antecipadamente para depor pode "amenizar" a situação dos acusados. O delegado não afirmou se dará continuidade à investigação sobre quadrilha de travestis especializada na prática de extorsão. "Vamos esperar o andamento até o final. Não quero cometer nenhum tipo de preconceito", minimizou.
ESSE ARREPENDIMENTO EFICAZ É MUITO SUSPEITO. A CREDULIDADE DO DELEGADO TAMBÉM. SERÁ QUE ACHAM O PÚBLICO TÃO IMBECIL ASSIM PARA ACREDITAR NESSA ESTORINHA ? NO PRÓXIMO DEPOIMENTO VÃO DIZER QUE ELAS, AS MENINAS, SEQUESTRARAM RONALDINHO. AH AH ARGH !!!!

FOLHA DA MANHÃ ATACA PREFEITO E BUSCA AURA DE IMPARCIALIDADE

Após prometer marcar seu retorno pela excelência técnica na administração, o prefeito Alexandre Mocaiber definiu, ontem, mais três mudanças: o jornalista Roberto Barbosa vai para o Centro de Informações e Dados de Campos (Cidac), deixando a secretaria de Comunicação para a também jornalista Jane Nunes, enquanto a secretaria de Saúde retorna ao médico Rodrigo Quitete. Ele era o responsável pela pasta quando quatro crianças morreram no Parque Santa Rosa, em junho e julho de 2006, por motivo até hoje desconhecido; quando estourou a crise do repasse ao Oncobeda, em dezembro de 2007, colocando em risco o tratamento de 2 mil pacientes de câncer em Campos; e quando começou a epidemia de dengue no município, no início de 2008.

HORAS EXTRAS - UMA VERGONHA !!

A denuncia do pagamento de horas extras é mais uma prova da farra de dinheiro público do governo Mocaiber. A relação publicada não resiste a uma simples análise matemática. O total de beneficiados e as horas pagas, sugerem que existem funcionários que trabalham, pelo menos, 18 ou 20 horas por dia, o que é rídículo.

Amanhã, o Prefeito presta depoimento em mais um processo contra a sua administração que está na hora da degola. Principais assessores presos e o governo desmoralizado. Campos merece respeito.

ULYSSES E CONGRESSO EM TEMPOS DE CRISE

No Congresso, nos tempos de crise, quem quisesse saber a gravidade da situação era só prestar atenção no semblante de Ulysses Guimarães. Nascido em Rio Claro (SP), professor de Direito, foi ministro no breve governo do primeiro-ministro Tancredo Neves, anos 60. Deputado por onze mandatos, expressava em seu rosto a dificuldade de cada momento. Inicialmente, apoiou o Golpe de 1964, mas em seguida partiu para a oposição e transformou-se em seu grande líder.
Um dos fundadores do Movimento Democrático Brasileiro – depois PMDB – Ulysses sempre foi destaque do Parlamento. Enfrentou os cães da polícia da Bahia, ao lado do mineiro Tancredo e do alagoano Teotônio Villela. Presidiu a Assembléia Nacional que culminou com a promulgação da Constituição de 1988, comandou a cruzada pela anistia de brasileiros perseguidos pelo regime militar e liderou a campanha do Diretas-Já.
Costumava-se dizer que Ulysses Guimarães não tinha somente imagem, e sim efígie. A primeira foto foi feita em 1971, durante o governo do general Garrastazu Médici, marcado pela tortura e pelo desaparecimento de presos políticos. A segunda, 21 anos depois, em 1992, pouco antes de sua morte, aos 70 anos, em 12 de outubro, ao lado de sua mulher, dona Mora, e do casal Severo Gomes, em um misterioso acidente num helicóptero na baía de Angras dos Reis (RJ). Ambas são do repórter-fotográfico Orlando Brito.

- DA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO.

EMPREITEIRAS DE CAMPOS SOB SUSPEITA

Os escândalos na Prefeitura de Campos parecem não ter fim: além do desvio de verbas do Programa Saúde da Família, do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, de incentivos fiscais federais e de royalties de petróleo pagos pela Petrobras, na gestão do prefeito Alexandre Mocaiber (PSB), com fraudes em licitações, superfaturamento de shows e contratações irregulares de terceirizados - algo em torno de 20 mil contratados sem concurso público, tudo constatado na Operação Telhado de Vidro, existia na prefeitura um esquema de drenagem de recursos através de obras, que era patrocinado por quatro empreiteiras que se beneficiavam ilicitamente dos cofres públicos no município, cujo rombo pode chegar a R$ 40 milhões. Esses outros escândalos ainda não revelados de desvios de verbas no ralo da corrupção e do desperdício na prefeitura estão sendo investigados e deverão vir à tona nos próximos dias. Autoridades que apuram as denúncias teriam estranhado movimentação bancária com saques altíssimos e depositados em cheque na rede bancária, algumas horas depois, por empreiteiras com negócios na prefeitura.

Segundo o Coaf mapeou cada um das centenas de cheques da Prefeitura de Campos depositados nas contas das empreiteiras. Os valores dos cheques depositados pela prefeitura para as empreiteiras variavam entre R$ 300 mil e R$ 400 mil. Estima-se que o rombo com as operações suspeitas possa chegar a R$ 40 milhões. Tudo indica que os proprietários das empreiteiras eram também sócios do esquema de corrupção na prefeitura, como ocorria nas fraudes descobertas pela Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) através da Operação Telhado de Vidro. Nesta operação, a PF e o MPF descobriram que a filial da Cruz Vermelha em Nova Iguaçu e da Fundação José Pelúcio, controladas pelo empresário Ricardo Luiz Paranhos de Macedo Pimentel, foram beneficiadas com milionárias dispensas de licitação firmadas com o município, relativas à terceirização de pessoal, sem concurso público, admitindo cerca de 16 mil trabalhadores. Parte dos contratos era mantida com verba pública federal do Programa Saúde da Família (PSF) e também com verba oriunda de royalties de petróleo, pagas pela Petrobras.

RONALDO ENVERGONHADO É MANCHETE NO MUNDO

No programa Fantástico, da Globo, divulgou há instantes uma entrevista em que o craque Ronaldo afirma sentir-se "envergonhado" com o escândalo provocado por seu envolvimento com travestis, diz ter sido vítima de um golpe, mas que não pretende processar os vigaristas. Ele revelou também que o seu contrato com o Milan acaba em junho, quando ele ficará livre para negociar com qualquer clube. Voltou a lembrar o sonho de jogar no Flamengo, mas disse que é cedo para tomar decisões sobre o futuro da carreira, porque, antes, precisa estar seguro da recuperação da grave lesão no joelho, operado recentemente.Um dos principais jornais do mundo, o New York Times dedicou uma página inteira na sua edição deste domingo (4) ao escândalo envolvendo Ronaldo, o Fenômeno, o maior goleador na história das Copas do Mundo. O periódico disse que a confusão em que ele se envolveu não é “criminal”, pois no Brasil a prostituição não é ilegal, e que o escândalo é “moral". O relato do NYT relembra todas as outras manchetes envolvendo Ronaldo; “Melhor do mundo”, “casamento com a ex-VJ da MTV Daniela Cicarelli”, além de explicar que jogadores de futebol no Brasil devem seguir um outro padrão de comportamento, pois, para ser estrela no esporte o atleta deve representar um certo tipo de “masculinidade”. O jornal ainda afirma que o Fenômeno escapou de um escândalo maior pois estava no Brasil e não “em um país onde a prostituição é ilegal – e morais sexuais, mais rígidas.” Ronaldo também foi capa da revista Veja, que conta detalhes da noite com travestis e as repercussões na carreira do jogador.

LULA VAI ACIONAR ÍNICIO DO CAMPO E TUPI

O presidente Lula já combinou com o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, que em março de 2009 ele faz questão de ir em alto mar acionar a primeira perfuração do chamado “pré-sal” do poço petrolífero de Tupi, no litoral paulista. Se os técnicos sabem o que dizem, o Brasil duplicará sua produção de petróleo em poucos anos. Lula está tão empolgado que já não consegue guardar segredo sobre o assunto.

AMANHÃ TEM FLAMENTO X BOTAFOGO

O borderô para o segundo jogo da final do Campeonato Carioca entre Botafogo e Flamengo, neste domingo à tarde, dia 4 de maio, no Maracanã, foi divulgado no fim da tarde desta sexta-feira. O público pagante alcançou 78.716, e a renda é de R$ 1.715.135,00. As informações são da assessoria de imprensa do Flamengo.
O time rubro-negro joga pelo empate para ser campeão, já que venceu a primeira partida, dia 27 de abril, por 1 a 0. O Glorioso precisa vencer por dois gols de diferença. Em caso de diferença mínima a favor, a decisão será em cobrança de pênaltis.

AMANHÃ VEJA O JOGO OUVINDO A DIÁRIO FM - www.diariofm.com.br

HOJE TEM AMERICANO E CARDOSO MOREIRA

O jovem time do Americano agradou nas duas partidas que fez até o momento da Copa Rio, mas segundo o próprio técnico Toninho Andrade ainda está faltando um detalhe. E este detalhe é justamente o gol, já que nos dois confrontos foram dois empates sem gols contra Duque de Caxias e Olaria. Hoje, diante do Cardoso Moreira, às 15h, no estádio Godofredo Cruz, a equipe tem a chance de vencer o primeiro jogo na competição. Apesar do adversário estar vindo de uma seqüência com duas derrotas em duas partidas, o treinador alvinegro pede atenção a seus jogadores para que o time possa conquistar a primeira vitória e assim ter mais tranqüilidade nos próximos duelos, que serão importantes para definir a classificação para a quarta fase. “Estão falando que o time do Cardoso é inexperiente, mas não tem nada disso não. Vi as escalações dos dois jogos deles e os jogadores são praticamente os mesmos que jogaram o Estadual. Então, com certeza iremos encontrar dificuldades e precisamos ter atenção para não perder mais pontos dentro de casa”.

OUÇAM NA DIÁRIO FM - www.diariofm.com.br

PARA INVESTIGAR MOCAIBER NA CÂMARA OS BENEFICIÁRIOS DA GRANA

A Comissão Processante (CP) criada pela Câmara de Vereadores de Campos, por orientação do Ministério Público Federal (MPF), no mínimo terá sérias dificuldades para trazer as respostas que a população espera. Até porque, dois dos seus integrantes tiveram algum tipo de ligação com as empresas que dominaram o esquema de corrupção no superfaturamento de preços dos shows, que resultou na prisão de um monte de gente e no afastamento do prefeito Alexandre Mocaiber. Aliado a esse fato, deve ser levado em consideração que o outro motivo que resultou na Operação Telhado de Vidro, pela Polícia Federal em Campos, há um outro elemento que liga os vereadores a contratação irregular de pessoal. Pelo menos 600 terceirizados estavam à disposição dos vereadores, atuando, na maioria das vezes, como cabos eleitorais. Dessa forma, a Comissão Processante teria a mesma responsabilidade que a raposa teria ao ser interrogada sobre quem invadiu o galinheiro. O prefeito Alexandre Mocaiber (PSB) foi bastante generoso no atendimento as emendas parlamentares dos vereadores e, pelo menos 12 deles, usaram e abusaram do direito, se é que existe esse direito, de gastar esse dinheiro na realização de shows pelo município a fora, ente eles o presidente da comissão, Geraldo Venâncio (PDT). É bom lembrar o detalhado do superfaturamento, já que não houve, sequer, a preocupação dos parlamentares em saber se o shows contratados eram pagos pelos valores que os artistas cobravam. Dessa forma, empresas como a Telhado de Vidro, Jakimow’s Empreendimentos Artísticos, Lucas e Reis Marketing Ltda.; e outras comandadas pelo empresário Geraldo Seves - que está preso na Polícia Federal -, fizeram a festa entre os vereadores. A Comissão Processante terá a incumbência de trabalhar em cima do que o Ministério Púbico e a Polícia Federal já descobriram, que foi a rede de corrupção instalada na prefeitura, principalmente, no que diz respeito a contratação irregular de pessoal e nos shows superfaturados. Ao final do seu trabalho tem, inclusive, o poder de afastar definitivamente o prefeito Alexandre Mocaiber se encontrar e confirmar as irregularidades.

DA COLUNA DO CLAUDIO HUMBERTO - PARA O FENÔMENO

MARCAS DA VIDA

STJ NEGA HABEAS CORPUS A MOCAIBER

O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, negou pedido de habeas corpus ao prefeito Alexandre Mocaiber (PSB), que questionava o seu pedido de prisão feito no dia três de março último, pelo Ministério Público Federal. Também pedia o fim das acusações contra ele, alegando que não seria de competência da Polícia Federal investigá-lo e sim do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os advogados de Mocaiber requereram a “concessão sumária da ordem mandamental”, isso, na verdade, seria um salvo conduto em favor dele impedindo assim a possibilidade do prefeito ser preso com base em três inquéritos em curso. Além disso, queriam a suspensão do processo principal, até a decisão do mérito. Já no mérito, queriam que fosse confirmada a liminar e, sucessivamente, que fossem anulados os inquéritos em que é apontado como “o cabeça” de uma organização criminosa que atua na Prefeitura de Campos. Alegam ainda que há incompetência, pois essa função estaria restrita a somente o Programa Saúde da Família e não a demais acusações, como crime eleitoral, por contratação irregular de pessoas, entre outros. O Ministro, por sua vez, ao contestar as alegações, afirmou indeferir o pedido, por considerar que o caso deve passar na avaliação do julgamento definitivo, mas no que se refere a suspensão das investigações. “No que toca à almejada suspensão das investigações em razão da aventada incompetência do Tribunal Regional Federal para o processamento e julgamento de possível ação penal instaurada contra o paciente perante aquele juízo, dada a em tese, ocorrência de crime eleitoral e de desvio de verbas federais nos programa de saúde mantidos pela municipalidade que chefiava o desvio de verbas federais, em juízo de congnição sumária, avaliar a existência da argüida coação ilegal, exigindo o caso análise mais detalhada das alegações aduzidas pelos impetrantes e dos elementos constantes e dos autos, que será dado no julgamento definitivo do remédio constitucional”. O ministro destaca que quanto a suspensão dos inquéritos sob alegação de que o prefeito não poderia ser investigado pela Polícia Federal não procede, até por entendimentos do Supremo Tribunal Federal.

ERALDO LEITE ELEITO PRESIDENTE DA ACERJ. ELEIÇÃO FOI O CAOS

Marcelo Tavela
Após nove anos, a Associação de Cronistas Esportivos do Rio de Janeiro (Acerj) – entidade que representa os repórteres de esporte do estado, e os credencia para os eventos – tem um novo presidente. Eraldo Leite, âncora da Rádio Globo, foi eleito por 66 votos contra 51 para o atual presidente, Pedro Costa, assessor da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj), em pleito encerrado na noite de terça-feira (29/04), no Maracanã.
Todo o processo das eleições foi marcado por tumultos, mesmo antes do pleito. A Acerj foi acusada de distribuir carteiras de membros-aspirantes, destinadas a estagiários, para não-jornalistas. Com a suspeita, o presidente da assembléia de eleição, Carlos Felipe, decidiu que somente membros fundadores, vitalícios e militantes poderiam votar, decisão amparada no estatuto da entidade.
Como muitos dos presentes foram impedidos de participar, houve tumulto, sendo necessária a intervenção da polícia. Durante os distúrbios, as duas urnas com votos de Barra Mansa e Campos – cidades onde são realizadas, um dia antes, a votação no interior, com apuração após os votos da capital – desapareceram.
Foi feito um boletim da ocorrência na 18ª Delegacia de Polícia. A eleição seria encerrada às 18h, mas como muitos não conseguiram votar, senhas foram distribuídas para votação até 19h45min. Como as urnas não reapareceram, e, segundo o estatuto, são responsabilidade da presidência da Acerj, Carlos Felipe decidiu anulá-las, juntando o registro policial ao relatório da eleição.
Após a apuração, foi declarada a vitória de Eraldo. Foram registrado ainda dois voto nulo e um em branco entre os 120 votantes.
0,5% da renda
A Acerj foi criada em 1917, sob o nome de Associação dos Cronistas Esportivos. Já foi uma das entidades mais importantes do esporte fluminense, mas perdeu relevância nos últimos anos. A associação recebe 0,5% da renda de todos os jogos no Estado do Rio de Janeiro.
Resgatar esta relevância é uma das plataformas de Eraldo. "Nossos dois pilares são dignidade e transparência. Não se sabe para onde vai esse dinheiro da Acerj. Nós vamos mostrar como isso é aplicado, e teremos um site com toda essa transparência", avisa.
Eraldo tomou posse oficial hoje. Não pode ser empossado fisicamente: a sede da Acerj, no Centro do Rio, estava trancada, com as chaves ainda em posse da antiga administração.
Outras ações planejadas são cursos de capacitação para associados e planos de saúde. “A Acerj estava desacreditada. Ontem, o presidente da Suderj [órgão estadual que administra o Maracanã], Eduardo Paes, acompanhou a votação, reconheceu o resultado e deixou claro que somos parceiros. Flamengo e CBF já entraram em contato. Já começamos as conversas com Botafogo e Vasco, clubes em que a Acerj não entrava, para restabelecermos o contato”.
Problemas urgentes
Duas questões mais urgentes estão na pauta de Eraldo: a "invasão" da tribuna de imprensa do Maracanã por não-jornalistas em dias de jogos e uma dívida de quase R$ 30 mil de condomínio na sede da Acerj.
“Organizar a tribuna é uma das nossas principais metas. Trocaremos todas as pessoas responsáveis, talvez já para domingo [data do segundo jogo da final do Campeonato Carioca] (…). O condomínio não é pago desde 2002. Não é publicado um balanço há três anos. Vamos fazer uma auditoria sobre tudo isso”, informa Eraldo.
O lado de Pedro Costa
Pedro Costa diz que o condomínio não é pago porque o prédio é tombado pelo Patrimônio Histórico, não há melhorias e a Acerj era a única a pagar. “Só pago em Justiça”, diz.
Sobre as eleições, Costa diz que Carlos Felipe mal-interpretou o estatuto, e que vai pedir a anulação do pleito na Justiça.
“Mais de 20 votantes não puderam participar porque não tinham registro de jornalista, sendo que no interior isso não foi levado em conta. Já estou pedindo a anulação, independentemente do resultado porque as urnas desapareceram. Mas eles sabem que eu seria o vencedor”, afirma.
“A chapa deles era 90% pessoal da Globo. Eles chegaram lá em ônibus para votar. E te digo que a maior parte deles nem sabe onde fica a sede da Acerj. A chapa é da Globo”, completa.

CLAUDECI CONDENADO : INDENIZAÇÃO É PEQUENA

O ex-deputado estadual Claudiocis Francisco da Silva, o Claudeci das Ambulâncias, foi condenado a pagar R$ 40 mil como indenização por danos morais à vendedora de mariolas Maria de Fátima Soares da Silva. A sentença, do juiz da 3ª Vara Cível, Carlos Azeredo de Araújo, é referente à ação movida pela ex-faxineira, que tinha seu nome na lista de assessores do ex-parlamentar na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sem nunca ter exercido essa função. Ela também descobriu que estava em outra lista: a do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), em razão de uma dívida contraída em seu nome através de um cartão de crédito. A Folha não conseguiu falar com Claudiocis. Na sentença, proferida dia 9 de abril, o juiz explica que a autora (Maria de Fátima) pretende ser ressarcida pelos danos morais que sofreu em razão da negativação de seu nome/CPF “decorrente de conduta ilícita praticada pelo réu (Claudiocis), notadamente a utilização de cartão magnético e talonário de cheques para movimentação de contas bancárias e sem que houvesse autorização da autora”. O juiz diz que, ao contrário do afirmado por Claudiocis, há duas contas abertas em nome de Maria de Fátima, ambas em uma agência bancária na Alerj. Ainda segundo a sentença, “vê-se, assim, que o réu não só indicou à nomeação a requerente como um de seus assessores, tudo obviamente sem a participação da autora”. O juiz decidiu por acatar parcialmente o pedido de Maria de Fátima, fixando a indenização em R$ 40 mil. Os advogados da ex-faxineira, Élvio Araújo e Juliana Cabral Araújo pretendem apelar ao Tribunal de Justiça, por entender que o valor é pequeno perto dos danos sofridos: “Mesmo assim, foi uma grande vitória nesta luta de quase quatro anos”, disse Élvio.

QUEM OUVIU AS DENUNCIAS DE QUANTO CLAUDECI RECEBERIA POR MÊS PARA TROCAR DE LADO SABE QUE A INDENIZAÇÃO É IRRISÓRIA. A CORDA SEMPRE ARREBENTA DO LADO MAIS FRACO.A PRÁTICA NOS LEGISLATIVOS É ANTIGA E NÃO VAI ACABAR TÃO CEDO.

MOCAIBER VAI PRESTAR DEPOIMENTO

O prefeito Alexandre Mocaiber (PSB) vai ter que depor no processo sobre as obras emergenciais realizadas em Campos no início do ano passado que, segundo levantamento do Ministério Público Estadual (MPE), aprestam uma série de irregularidades como valores superfaturados, algumas foram pagas e não realizadas e outras, não poderiam ser classificadas como emergenciais. A ordem partiu do Procurador Geral do Estado, Marfan Vieira, publicada ontem no Diário Oficial. Mocaiber foi notificado ontem mesmo, à tarde, pelo MPE. Pessoas ligadas ao próprio prefeito confirmaram que ele foi notificado e que foi intimado a depor no dia sete próximo, às 12h30. O processo que apura irregularidades em seis obras emergenciais foi entregue na última segunda-feira ao procurador Marfan Vieira, pelo promotor Victor Queiroz, que há mais de seis meses vinha trabalhando no levantamento das provas. Além de Mocaiber, quem também irá prestar depoimento é o ex-procurador do município, Alex Pereira Campos, que encontra-se preso na Polinter desde o dia 11 de marco, quando foi realizada no município a Operação Telhado de Vidro. O Procurador Geral, delegou poderes ao promotor Victor Queiróz para que ouça Mocaiber em Campos e, possivelmente, delegará o mesmo poder para que ouça também Alex Pereira. Mesmo tendo o seu nome envolvido em uma série de escândalos, essa será a primeira vez que Alexandre Mocaiber irá depor no procedimento investigatório. A decisão do Procurador do Estado deve-se ao fato do nome do prefeito estar citado como tendo possível participação nas fraudes relacionadas a essas obras. Processo - O Procurador Geral do Estado, Marfan Vieira, conforme informações obtidas ontem através da assessoria, aguarda somente esses dois depoimentos para que possa apresentar denúncia ao Tribunal de Justiça (TJ). Ao todo, foram indiciadas pelo Ministério Público, 14 pessoas entre assessores de Mocaiber e empreiteiros que podem ter fraudado milhões dos cofres públicos com obras irregulares. A partir da denúncia, o Tribunal de Justiça do Estado decide se acata ou não. Se acatar, o prefeito Alexandre Mocaiber pode ser novamente afastado do cargo ou até preso, conforme entendimento dos desembargadores.

QUE VERGONHA FENÔMENO !

Os sites dos jornais italianos “La Gazetta dello Sport” e “Corriere della Sera” publicaram a ida de Ronaldo à 16ª Delegacia de Polícia (Barra da Tijuca), após se envolver com de uma confusão com o travesti André Luis Ribeiro Albertino, conhecido como Andréia Albertine, na madrugada desta segunda-feira (28). Ambos dedicaram uma nota de cinco linhas sobre o assunto e não deram destaque à notícia.

Já o portal do “La Repubblica” publicou reportagem mais longa, contando a confusão em detalhes. A edição chegou a usar termos bem populares para explicar o problema que envolveu o jogador e um transformista.

O travesti acusou Ronaldo de envolvimento com drogas e publicou um vídeo no "youtube" para comprovar a identidade do jogador. No vídeo, é possível ver o atacante, vestindo a camisa do Flamengo, e ouvir a voz de André dizendo "para provar que é você".

QUINTANILHA TEM H.C NEGADO E MOCAIBER COMEMORA SUA VOLTA AO PODER

Enquanto o prefeito Alexandre Mocaiber (PSB) ainda comemora a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que o reconduziu ao cargo, seus assessores que continuam presos na Polinter envolvidos também no esquema de corrupção na prefeitura, não estão tendo a mesma sorte, mesmo tendo contratado advogados de renome, como é o caso de Edílson Quintanilha, que tem como seu representante o ex-governador do Estado do Rio, Nilo Batista. Ele teve negado pelo Tribunal Regional Federal um pedido de habeas corpus para que pudesse deixar a cadeia. Quem negou o pedido foi o desembargador relator, André Fontes, por considerar que: “Não se pode demonstrar a sociedade a impunidade reinante nessa área. O requisito legal objetiva a tranqüilidade da sociedade pela atuação do Judiciário, daí estar em evidência a sua credibilidade no combate a criminalidade invisível de empresários e administradores públicos”. O desembargador prossegue ainda afirmando que “como ressaltado pelo Ministério Público Federal, a suposta organização criminosa, mesmo sabendo que poderia estar sendo investigada pela Polícia Federal continuou, por intermédio destes integrantes, desenvolvendo suas atividades ilícitas, o que denota que, em liberdade, pode ser reiterado daí a sua periculosidade, pela sua ligação com integrantes da Administração Pública e pela independência das instâncias, em relação a ação cautelar preparatória a ação de improbidade”. Em outro trecho ele destaca que qualquer envolvido conhece a potencialidade probatória das referidas anotações e documentos outros. Já por isso, quaisquer deles não hesitariam em destruí-los. “Como se está diante de agentes públicos, provavelmente corrompidos e de uma estrutura piramidal, em que há nítida verticalização das sujeições, é óbvio que, se soltos, os agentes poderiam à distância, com fulcro no poder de mando, e pelos meios de comunicação usuais, deslocar homens de um lugar para outro, antecipando e neutralizando as ações policiais”.
Outras fraudes
Destacando parte da sentença do juiz de primeira instância, o desembargador lembra que nem todos os integrantes da “quadrilha” foram identificados ainda e afirma que tanto é assim que agentes da Controladoria Geral da União estão analisando vários documentos apreendidos e já constaram outras fraudes milionárias e superfaturamentos exorbitantes, nos contratos celebrados e superfaturamentos exorbitantes da instrução criminal “entende-se que a custódia preventiva poderá assegurar a prova processual. Evita-se, assim, que os deliqüentes possam destruir as provas dos ilícitos penais ainda não localizadas”.

GOVERNO LULA É CAMPEÃO DE APROVAÇÃO

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva registrou a melhor popularidade em abril deste ano desde que o petista assumiu o governo em 2003, segundo pesquisa CNT/Sensus divulgada hoje. Entre os entrevistados, 57,5% avaliaram o governo como positivo. Na pesquisa anterior, realizada em fevereiro passado, 52,7% consideraram o governo do petista positivo. Desta vez, apenas 11,3% dos entrevistados avaliaram o governo como negativo, contra outros 29,6% que o consideram regular.
Em janeiro de 2003, a avaliação do governo chegou a 56,6%, depois registrou queda. Mas voltou a crescer desde o início deste ano, já em seu segundo mandato.
A avaliação pessoal do presidente Lula também subiu de 66,8% para 69,3% de fevereiro a abril deste ano. Somente 26,1% desaprovaram o presidente, enquanto 4,7% não responderam. Os índices de popularidade de Lula só perderam, em abril de 2008, para as avaliações de sua popularidade registradas em 2003 --o ano em que foi empossado no cargo-- quando obteve 83% de aprovação.
O diretor da CNT (Confederação Nacional dos Transportes), Clésio Andrade, disse que o bom desempenho do governo Lula pode ser atribuído ao crescimento da economia, geração de empregos e programas sociais implantados pela Presidência da República.
"Há também a boa movimentação do presidente, seu discurso popular com a divulgação do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]. O presidente consegue capitalizar bem suas políticas. Dá a sensação de um governo eficiente", afirmou.
Segundo Clésio, o governo federal também consegue realizar uma "movimentação política" positiva em termos da divulgação de suas ações. "O seu marketing é bem trabalhado", afirmou.
A pesquisa CNT/Sensus foi realizada entre 21 e 25 de abril em 136 municípios de 24 Estados. Foram ouvidas 2.000 pessoas. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

SITUAÇÃO POLÍTICA É COMPLICADA EM CAMPOS

A situação política de Campos está caótica.

De um lado, Mocaiber que embora eleito, não tem legitimidade em razão dos desmandos na administração pública e, porque foi reconduzido ao cargo por força de uma liminar que não levou em consideração os processos de improbidade, mas deteve-se em afirmar, que uma vez eleito, o prefeito só pode ser afastado do cargo por sentença transitada em julgado, ou seja, sentença que, seja em processo for, só terá o trânsito em julgado muito após o encerramento do mandato atual .

Será que isso é justo para com o direito da população ?

De outro lado, tocando fogo na situação o ex-governador Garotinho, que precisa de um mote para tentar se reerguer eleitoralmente em Campos e, embora tenha feito as denuncias, suspeita-se, que as fitas veiculadas por ele tenham sido editadas e, a bem da verdade, as convocações populares feitas por ele tem surtido pouco efeito em termos de participação.

A verdade, é que o povo já está cansado dessa indefinição e da suspeição da boa fé de ambos os lados.´

É HORA DE APAGAR TUDO E COMEÇAR DE NOVO.

ELEIÇÃO NA ACERJ

HOJE, NO INTERIOR, SERÃO REALIZADAS AS ELEIÇÕES NA ACERJ. A ASSOCIAÇÃO DE CRONISTAS ESPORTIVOS TEM A CHANCE DE RENOVAR E SUFRAGAR O NOME DE ERALDO LEITE PARA PRESIDIR A NOSSA ASSOCIAÇÃO.

ALÉM DISSO, É HORA DE VOTARMOS A TER RESPEITO. HOJE, A ACERJ JÁ NÃO VALE COMO ENTRADA NO ENGENHÃO E EM SÃO JANUÁRIO E CORRE O RISCO DE PERDER A ENTRADA NO MARACANÃ.

COMPANHEIROS VAMOS VOTAR - CHAVA NOVA ACERJ COM ERALDO LEITE

PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR

PORQUE A FOLHA DA MANHÃ OMITIU O CERCEAMENTO DA LIBERDADE DE TRABALHO DA EQUIPE DA REDE RECORD DE TELEVISÃO ?

É BOM NÃO ESQUECER QUE PAU QUE BATE EM CHICO, BATE EM FRANCISCO, OU QUEM TEM TELHADO DE VIDRO NÃO JOGA PEDRA NO TELHADO DOS OUTROS ?

IMPRENSA BARRADA NA COLETIVA DA PMC. SERIA ESSE O COMEÇO SEM ÓDIOS E RESSENTIMENTOS

A equipe de jornalismo da Rede Record Campos foi impedida, na manhã de ontem, de entrar no gabinete do chefe do Executivo municipal no Centro Administrativo José Alves de Azevedo, onde o prefeito Alexandre Mocaiber concedeu a primeira entrevista coletiva à Imprensa após a recondução ao cargo por força de liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Indagados a respeito da proibição, um segurança disse que a ordem havia partido de um então ex-secretário. Em nota oficial, a Record repudiou a ação e informou que vai comunicar o fato ao Sindicato dos Jornalistas de Campos, Associação Brasileira de Imprensa (Abin) e Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj). Antes de serem barrados na porta do gabinete do prefeito, a equipe da Record foi insultada por militantes, que em frente à sede da prefeitura comemoravam o retorno de Mocaiber, com a frase: “Fora Record! Fora Record! Em seu blog, o jornalista João Ventura, relata outro constrangimento. “Confundidos com a equipe da Record, a repórter da Inter TV, Cláudia Eleonora e o câmera da empresa, Júnior, quase foram agredidos e chegaram a sofrerem empurrões”, conta. Na tarde de ontem, a emissora divulgou nota oficial que segue na íntegra: “A TV RECORD vem por meio desta manifestar o total repúdio à ação anti-democrática, ocorrida dentro da Prefeitura de Campos, quando uma de nossas equipes de reportagem foi impedida, por seguranças, de exercer seu trabalho jornalístico na cobertura de uma coletiva dentro do gabinete, com o prefeito Alexandre Mocaiber. A direção da emissora informa que já está tomando as medidas cabíveis, uma vez que a empresa foi impedida de colocar em prática a Liberdade de Imprensa. O Sindicato dos Jornalistas de Campos, a Associação Brasileira de Imprensa, e Federação Nacional de Jornalistas, já foram comunicadas sobre o ocorrido”.

MOCAIBER REFAZ NOMEAÇÕES E COMEÇA TUDO DE NOVO

Pela segunda vez em menos de uma semana, a Câmara empossou ontem o prefeito Alexandre Mocaiber (PSB), em mais um capítulo da recente e conturbada história política de Campos. À tarde, já na Prefeitura, Mocaiber anunciou que todas as secretarias terão uma semana para apresentar relatório completo da situação de cada setor. Entre os nomes anunciados para o governo, a novidade é Paulo Rangel de Carvalho para a Procuradoria Geral do Município. Fernando Leite volta para a secretaria de Governo e assume interinamente a presidência da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.

O NOVO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO É O EX-PRESIDENTE DA OAB DE CAMPOS QUE RECEBIA, A OAB CAMPOS, UM CONVÊNIO INEXPLICADO DA PREFEITURA.

SALVE O PATRONO DO SENDADO BRASILEIRO

De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto"
( Rui Barbosa em discurso no Senado, 1914. )

CAMARA JÁ ADMITE PROCEDIMENTO CONTRA MOCAIBER

O Presidente da Câmara de Vereadores, Marcos Barcellar admitiu hoje abrir procedimento de investigação por uma comissão processante, caso receba até segunda-feira documentos que comprovem irregularidades no governo Mocaiber.

MOCAIBER TOMA POSSE EM CLIMA DE PAZ. A DECISÃO DO TRIBUNAL PELA ASSESORIA DO STJ

O prefeito de Campos de Goytacazes, no Rio de Janeiro, Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, deve ser reempossado no cargo. A autorização foi dada à Câmara municipal pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Gomes de Barros, ao julgar reclamação contra decisão que havia determinado o afastamento do prefeito. “A teor do artigo 20 da Lei 8.429/92, a gravidade dos atos de improbidade imputados ao agente público, ainda que respaldados por provas robustas, não autoriza o afastamento cautelar”, observou o presidente. Além disso, ressalta, a Lei 8.437/92 determina que a suspensão deferida pelo presidente do tribunal vigore até que não caiba mais recurso contra ela, ou seja, tenha ocorrido o trânsito em julgado da decisão de mérito na ação principal. Somente em caso de haver atuação para tumultuar a instrução do processo, o que não foi indicado em nenhuma parte das decisões do juiz, é admissível o afastamento do agente público antes do trânsito em julgado. Na reclamação, a defesa do prefeito alegou que, apesar da decisão do presidente na SLS 857, suspendendo a decisão do juiz federal Fabrício Antônio Soares que determinou o afastamento, o juiz, “em flagrante desobediência da ordem de reinvesti-lo no cargo para o qual foi eleito, emitiu outra decisão, determinando o afastamento”. O juiz enviou informações, afirmando, entre outras coisas, que, mesmo se a decisão tivesse sido tomada pelo juízo após conhecimento da decisão do STJ, o que não ocorreu, tal fato não pode impedir novas decisões em outra ação, independentemente da fundamentação. O vice-prefeito pediu intervenção nos autos, alegando correta a decisão afastou o prefeito. Ao conceder a liminar e ratificar a legalidade do retorno do prefeito ao cargo, o presidente do STJ destacou que, por força da lei, a decisão tomada por ele na SLS 857 deve vigorar até o trânsito em julgado (quando não há mais possibilidade de recurso) da decisão de mérito na ação principal, salvo hipótese de reforma pelo órgão competente ou reconsideração. O ministro observou que a decisão emitida pelo juiz federal substituto da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro não pode se sobrepor a esta decisão. “Vejo com reserva (...) o afastamento de mandatários eleitos pelo povo por decisões judiciais não definitivas”, afirmou o presidente. “Especialmente se tais decisões são emitidas em ano eleitoral, quando se inaugura o que costumo chamar ‘temporada de caça ao prefeito’. O Judiciário, tentando resgatar a ética e a moralidade públicas, pode se tornar instrumento de obscuras manobras políticas”, acrescentou. Gomes de Barros observou que muitas vezes, por circunstâncias conhecidas, os vice-prefeitos unem-se à oposição contra o prefeito, passando de escudeiro do mandatário para o mais privilegiado dos opositores. “Tal inversão de papéis, aparentemente legítima, provoca um dano ainda maior: inviabiliza a defesa do acusado, prejudicando sobremaneira um dos principais cânones de nossa constituição: a ampla defesa aos acusados em geral”, acrescentou. “O prefeito, sob suspeita de potencialmente sonegar provas, é substituído por um adversário evidentemente interessado em produzir provas contra o titular afastado”, acredita. Após determinar o retorno do prefeito ao cargo, autorizando a Câmara a dar-lhe posse, o presidente abriu vista do processo para o Ministério Público Federal, que vai emitir parecer sobre o caso.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa