ELEIÇÕES 2008

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta sexta-feira (23) que as eleições municipais de outubro vão exigir investimento de cerca de R$ 500 milhões.
Serão convocados 2 milhões de mesários, mais de 15 mil técnicos da área de tecnologia da informação e serão abertas 380 mil seções eleitorais.
A movimentação das urnas até os municípios mais distantes do país é o maior desafio da Justiça Eleitoral devido ao tamanho do Brasil.
O deslocamento mobiliza desde aviões, automóveis e barcos até "voadeiras", que são pequenos barcos usado no Norte do país para atingir as populações ribeirinhas, e os jegues, muito usados para nas regiões mais distantes do nordeste. A informação foi divulgada no site do TSE.

Confira abaixo as principais datas do calendário eleitoral para o pleito municipal deste ano, quando serão eleitos os novos prefeitos, vices e vereadores:

8 de abril

A partir dessa data, até a posse dos eleitos, é vedado aos agentes públicos fazer revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.

7 de maio

Último dia para o eleitor requerer a inscrição eleitoral, a transferência de domicílio ou alterações em seu título; prazo final para o eleitor portador de deficiência solicitar sua transferência para seção eleitoral especial.

10 de junho

A partir dessa data, é permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher os candidatos às eleições.

30 de junho

Último dia para a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador.

1º de julho

A partir dessa data, é proibida a veiculação de propaganda partidária gratuita e de propaganda política paga no rádio e na televisão.

5 de julho

Último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem no cartório eleitoral o requerimento de registro de seus candidatos que vão concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

6 de julho

A partir dessa data, será permitida a propaganda eleitoral. Os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8h às 24h.
7 de julho

Último dia para os candidatos pedirem seus registros perante os cartórios eleitorais caso os partidos ou coligações não os tenham requerido.

14 de julho

Último dia para os partidos políticos constituírem os comitês financeiros, observado o prazo de dez dias úteis após a escolha de seus candidatos.

27 de julho

Último dia para que os títulos dos eleitores que requereram inscrição ou transferência de domicilio estejam prontos.

12 de agosto

Último dia para o juiz eleitoral realizar sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda dos partidos ou coligações no horário eleitoral.

16 de agosto

Até essa data, todos os pedidos de registro de candidatos, mesmo os impugnados, devem estar julgados pelo juiz eleitoral.

19 de agosto

Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

30 de agosto

Último dia para os candidatos, partidos políticos ou coligações substituírem a foto que será utilizada na urna eletrônica no dia da eleição.

5 de setembro

Último dia para entrega dos títulos eleitorais resultantes dos pedidos de inscrição ou de transferência de domicílio.

6 de setembro

A partir dessa data, todos os recursos sobre pedidos de registro de candidatos devem estar julgados pelos tribunais regionais eleitorais.

20 de setembro

A partir dessa data, nenhum candidato poderá ser detido ou preso. A exceção é em caso de flagrante.

25 de setembro

Até essa data, todos os recursos sobre pedidos de registro de candidatos devem estar julgados pelo TSE. Além disso, é último dia para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral.

30 de setembro

A partir dessa data, até 48 horas depois da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido. A exceção é em caso de flagrante ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou ainda por desrespeito a salvo-conduto (medida concedida em habeas corpus).

2 de outubro

Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão; e para a realização de comícios ou reuniões públicas e debates.

3 de outubro

Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral, e para propaganda em páginas institucionais na internet.
4 de outubro

Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, para a promoção de comício ou utilização de aparelhagem de sonorização fixa e para a promoção de carreata e distribuição de material de propaganda política.

5 de outubro

Primeiro turno das eleições.

8 de outubro

Último dia para o mesário que abandonar os trabalhos durante a votação apresentar ao juiz eleitoral sua justificativa.

10 de outubro

Último dia para conclusão da apuração pelas juntas eleitorais.

11 de outubro

Último dia para o juiz eleitoral divulgar o resultado da eleição para prefeito e vice-prefeito e proclamar os eleitos, ou divulgar os dois candidatos mais votados nos municípios (mais de 200 mil eleitores) em que haverá 2º turno.

A partir desta data, nenhum candidato que participará do segundo turno de votação poderá ser detido ou preso. A exceção é em caso de flagrante.

14 de outubro

Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

21 de outubro

A partir desta data, até 48 horas depois da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido. A exceção é em caso de flagrante ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou ainda por desrespeito a salvo-conduto (medida concedida em habeas corpus).

23 de outubro

Último dia para a propaganda política em comícios ou reuniões pública.

24 de outubro

Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV; para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral; para a realização de debates; e para propaganda eleitoral na internet.

25 de outubro

Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som; para a promoção de comício ou utilização de aparelhagem de sonorização fixa; e para a promoção de carreata e distribuição de material de propaganda política.
26 de outubro

Segundo turno das eleições.

29 de outubro

Último dia para o mesário que abandonou os trabalhos durante a votação de 26 de outubro apresentar justificativa ao juiz eleitoral.

4 de novembro

Último dia para a retirada da propaganda relativa às eleições nos municípios em que não houve 2º turno; para os comitês financeiros encaminharem as prestações de contas referentes ao 1º turno, exceto os candidatos que concorreram no 2º turno; e para o mesário que faltou à votação de 5 de outubro apresentar justificativa ao juiz eleitoral.

5 de novembro

Último dia para o encerramento da apuração pelas juntas eleitorais.

13 de novembro

Último dia para o juiz eleitoral divulgar o resultado da eleição proporcional para vereador e proclamar os candidatos eleitos; para o juiz eleitoral divulgar o resultado do segundo turno e proclamar os candidatos eleitos.

25 de novembro

Último dia para a retirada da propaganda nos municípios em que não houve 2º turno; para os comitês encaminharem aos juízes eleitorais as prestações de contas dos candidatos que concorreram no 2º turno; e para o mesário que faltou à votação de 26 de outubro apresentar justificativa.

4 de dezembro

Último dia para o eleitor que não votou no 1º turno apresentar justificativa.

18 de dezembro

Último dia para a diplomação dos eleitos.

26 de dezembro

Último dia para o eleitor que não votou no 2º turno apresentar justificativa.

A JUSTIÇA DENUNCIA O QUE O CORPORATIVISMO ABSOLVEU

Os Deputados estaduais que foram absolvidos por colegas na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) das acusações de envolvimento com o escândalo do “Bolsa Fraude” não escaparam do Ministério Público Estadual (MPE/RJ), que pretende levar todos a responder pelo caso, que ganhou projeção nacional.O procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, ofereceu denúncia ao Tribunal de Justiça do Estado contra três deputados, dois ex-parlamentares e sete aliciadores, pelos crimes de formação de quadrilha e estelionato, todos por suspeita de envolvimento na contratação de funcionários para desviar o recebimento de salários e auxílio-educação na Alerj.Os denunciados pelo procurador por envolvimento na fraude são: João Peixoto, Édino Fialho Fonseca, Ayrthon Carlos Maiatto Dias, Renata Campos de Mello, Ubirajara Silva Ferreira, Norival Coelho, Eduardo Rocha Orsino, Wanderley Galdeano Pereira, Frederico Guilherme Schroll Junior, Renato de Araújo Sivuca Ferreira, Marco Aurélio Marins e Jane Cozzolino. Marfan Vieira afirmou que a denúncia oferecida não encerra as investigações sobre as fraudes na Alerj: “A partir de agora, vamos nos dedicar ao exame minucioso de outras situações semelhantes às descritas na denúncia, ocorrida em gabinetes de outros deputados”.Junto com a denúncia, o procurador requereu à Justiça a prisão preventiva de nove dos 12 denunciados, exceto os três deputados estaduais, que gozam de imunidade prisional. Marfan Vieira argumenta na denúncia que os acusados “demonstraram absoluta insensibilidade moral, não hesitando em utilizar-se, como instrumento para a prática de suas condutas criminosas, de pessoas extremamente humildes, recrutadas em comunidades carentes... Em liberdade, estimulados pela sensação de impunidade, certamente continuarão em suas empreitadas criminosas”. O procurador-geral de Justiça requisitou também a quebra do sigilo bancário dos acusados.

FORCA AOS PROCESSADOS

O ex-prefeito Arnaldo Vianna (PDT) e grande parte dos políticos tradicionais, estão fora da disputa eleitoral em Campos, no próximo dia 5 de outubro, caso prevaleçam as afirmações do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE/RJ), desembargador Roberto Wider, e do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres de Brito. Os dois afirmaram que candidato com a ficha suja não terá registro de candidatura. Talvez, seja a grande a chance de renovação do executivo e do legislativo.

SENADO DE LUTO : MORRE JEFFERSON PERES DO PDT-AM

O líder do PDT no Senado, Jefferson Peres (PDT-AM), 76, morreu às 6h30 desta sexta-feira (horário local) em Manaus (AM).
Ele morreu na casa onde morava, no bairro de Adrianópolis, e pode ter sido vítima de um infarto, segundo informações preliminares passadas por Dermilson Chagas, da SRT (Superintendência Regional do Trabalho) no Amazonas e um dos líderes da sigla no Estado.
O gabinete do senador, em Brasília (DF), também confirmou a informação da morte de Peres, mas não soube dar mais detalhes a respeito.
O senador passava o feriado de Corpus Christi com a família. Líder do PDT no Senado, Peres nasceu em 19 de março de 1932, em Manaus.
Peres era professor e advogado, com longa carreira de vereador em Manaus. Ele ocupava vaga no Senado desde 1995, e exercia seu segundo mandato de senador.

STJ JULGA MOCAIBER AMANHÃ

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa amanhã se mantém a decisão monocrática do presidente do órgão, Ministro Humberto Gomes de Barros, que retornou ao cargo o prefeito Alexandre Mocaiber (PSB), ou se mantém a decisão da Justiça Federal que o afastou diante da acusação de comandar um esquema de corrupção dentro da Prefeitura de Campos. A sessão está prevista para ter início às 14 horas, devendo ser o primeiro assunto em pauta. A Corte é formada por 22 ministros, mas nesse caso, apenas 21 votarão, já que o voto do ministro presidente é considerado através da decisão monocrática emitida em favor da liminar que reconduziu Mocaiber ao cargo depois de 43 dias de afastamento. Essa será a segunda e última reunião da Corte no mês de maio, portanto, os assuntos que já foram pautados serão concluídos na sessão de amanhã.Alexandre Mocaiber foi afastado da prefeitura no dia 11 de março durante a Operação Telhado de Vidro realizada pela Polícia Federal. Além do seu afastamento, secretários e empresários envolvidos em um mega esquema de corrupção foram presos acusados de terem desviado, entre verbas federais e municipais, algo próximo a R$ 240 milhões na contratação irregular de pessoal e no superfaturamento de shows artísticos.O caso - Através do Ministério Público Federal e da 1ª Vara Federal de Campos, a Polícia Federal iniciou em dezembro uma investigação no município, tendo encontrado provas do envolvimento do prefeito Alexandre Mocaiber no esquema de corrupção. Em uma das linhas as investigações apontaram que além de contratação de milhares de pessoas irregularmente, o esquema permitia que houvesse fraudes das mais diversas na elaboração da folha de pagamento da Cruz Vermelha Brasileira e Fundação José Pelúcio envolvendo assessores direto do prefeito e diretores das duas instituições. Alem disso, uma outra investigação levou a uma quadrilha que atuava no superfaturamento de shows.
O esquema era comandado pelo empresário Geraldo Seves e a ex-presidente da Fundação Cultural Oswaldo Lima, Luciana Portinho. A Polícia Federal acabou prendendo 14 pessoas, dessas, sete ainda estão presas no Rio de Janeiro e 18 estão indiciadas, entre elas o prefeito Alexandre Mocaiber, em ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal.Na semana passada, o MPE informou que abriu um novo procedimento de investigação criminal contra Alexandre Mocaiber e dessa vez incluindo o deputado federal Arnaldo Vianna, que em 2004 já havia sido denunciado por contratar irregularmente milhares de pessoas. As investigações também são direcionadas para apurar se os dois desviaram os recursos coletados dos contratados para Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o INSS.

DESMANDOS DA PREFEITURA PÕE EM RISCO SAÚDE EM CAMPOS

O clima é de incerteza entre os corredores dos três hospitais filantrópicos de Campos – Álvaro Alvim, Santa Casa de Misericórdia e Beneficência Portuguesa – e da unidade privada sem fins lucrativos, Plantadores de Cana. Desde janeiro, as quatro casas de saúde estão funcionando sem os recursos da Prefeitura de Campos. E se o problema for arrastado para mais um mês, os diretores alegam que o atendimento corre o risco de ser afetado.Segundo o provedor da Santa Casa de Misericórdia de Campos, Benedito Marques, o Ministério Público (MP) será acionado para que um Termo de Ajustamento e Conduta (TAC) seja elaborado e assinado para que os quatro meses em atraso seja saldados. Ele informou ainda que todos os hospitais já apresentaram as faturas dos meses anteriores à Secretaria Municipal de Saúde. “E tenho conhecimento de que a renovação do convênio aconteceria ainda este mês”, relatou.O provedor refere-se ao aumento do atendimento nos quatros hospitais com o fim do Programa Saúde da Família (PSF). “Com a demanda crescente, as internações e os ambulatórios são os setores que mais sofrem não só nos hospitais filantrópicos, como também nos outros hospitais públicos e particulares”. Benedito contou que este é um problema que vem acarretando desde 2004. “A prefeitura ainda mantém algumas dívidas com alguns hospitais nos anos de 2004, 2006 e 2007, e que vem sendo proteladas, mas nós vamos cobrá-las”, garantiu.Dificuldades - O presidente da Fundação Benedito Pereira Nunes, mantenedora do Hospital Escola Álvaro Alvim, Jair Araújo Junior, a casa está se mantendo com muitas dificuldades. Ele explica que o convênio, iniciado em 2004, visa uma complementação para a reconhecida defasagem de mais de 200% entre o valor especificado pela tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) e os efetivos custos dos serviços prestados. Como até hoje nenhuma verba foi repassada, Jair disse que desde o início deste ano foi estabelecida uma escala de prioridades para que as despesas mensais fossem saldadas, entre elas, a folha mensal de pagamentos.
Economizando na energia
O diretor do Hospital Beneficência Portuguesa, Jorge Miranda, informou que a dívida da prefeitura com a casa gira em torno de R$ 2,5 milhões. Ele recorreu aos empréstimos e está procurando contentar despesas, e uma delas é a energia elétrica. “Tivemos que tomar estas medidas para que o atendimento não fosse prejudicado. Mas podemos chegar a ponto de paralisarmos devida a falta de recursos”, ressaltou o diretor, esclarecendo que, devido a este impasse, o atendimento não está sendo oferecido com qualidade.Já com o Hospital dos Plantadores de Cana (HPC), a dívida é de aproximadamente R$ 1 milhão, de acordo com o diretor Luiz Maurício Tavares Crespo. E para piorar a situação, o Estado ainda não repassou para a casa de saúde a verba no valor de R$ 385 mil referente ao mês março, cujo pagamento deveria ser efetuado na semana passada. Ele acredita que o Estado não se adequou ao novo sistema do DataSUS que sofreu algumas alterações. “Este é o motivo do não repasse”, afirmou.
Na próxima semanaA Secretaria Municipal de Saúde adiantou que os novos convênios com os quatro hospitais serão firmados a partir da próxima semana. Quanto aos pagamentos atrasados retroativos ao ano de 2007, a assessoria explicou que está aguardando uma autorização do MP para a liberação da verba que já existe.

A HERANÇA DA BUROCRACIA LUSITANA

Poder da coação
Os cartórios faturam mais de R$ 7 bilhões por ano no Brasil – o dobro de todas as empresas de construção civil de capital aberto (R$ 3,6 bilhões).
A herança é lusitana, mas o Brasil aperfeiçoou a idéia e tornou-a muito mais rentável.

NAHIM ACUSA ARNALDO E MOCAIBER

A permanência de Alexandre Mocaiber na administração de Campos é um desses absurdos para os quais não há justificativa, da mesma forma que Arnaldo Vianna não pode sair ileso, porque todo esse ‘mar de lama’ começou com ele”, desabafa o vereador Nelson Nahim (PMDB) que faz coro, há anos, com os segmentos que denunciam corrupção na prefeitura do município.Nahim lembra que o primeiro a gritar contra a corrupção em Campos foi o ex-governador Anthony Garotinho. “Garotinho inclusive chegou a alertar Arnaldo Vianna e ofereceu apoio para salvar o governo do então prefeito e passar Campos a limpo, apontando os focos de que tinha conhecimento. Arnaldo prometeu fazer uma limpeza, mas não cumpriu e o resultado é esse que estamos vendo aí”.Na opinião do vereador, Arnaldo Vianna e Alexandre Mocaiber são cúmplices em todos os escândalos na administração pública de Campos nos últimos anos. “Nunca se viu tanto desmando, tantos focos de corrupção. E o que nos entristece e até causa indignação é que o responsável por tudo isso está ai, zombando de todos os cidadãos e cidadãs de bem e até do Ministério Público que também o denunciou”.

MARCOS BARCELLAR AFIRMA : NAHIM TEM EMENDAS

Todos os vereadores têm emendas, inclusive Nelson Nahim”. A afirmação é do presidente da Câmara, Marcos Vieira Bacellar, que informou, ontem, já ter concluído a documentação para responder ao ofício do colega parlamentar, que garante não ser autor de emendas destinadas a promoção de eventos pela Fundação Municipal Teatro Trianon. Na segunda-feira, adianta Bacellar, ele encaminhará a documentação a Nahim, mas “a resposta será dada em plenário, na sessão de terça-feira”, disse, acrescentando: — Nahim é um genérico de Garotinho, só que eu não sou Ranulfo Vidigal — alfinetou o presidente do Legislativo, referindo-se ao ex-prefeito de São João da Barra, de quem Nahim foi secretário de Fazenda. Marcos Bacellar voltou a afirmar que os vereadores têm emendas para shows e que Nahim seria um deles: “A documentação pedida está pronta. Terminei hoje (ontem) e encaminharei ao vereador Nahim segunda-feira. Mas pretendo dar a resposta durante a sessão. Tudo será esclarecido”, garantiu.

CORRUPÇÃO NA FAETEC

A Secretaria estadual de Ciência e Tecnologia abriu uma investigação interna, que vai ser conduzida pelo subsecretário Luiz Edmundo Costa e por uma procuradora. O funcionário público Erotildes Alves de Moura, de 69 anos, autor das denúncias, também foi convidado a fazer parte da comissão.
Na quinta-feira (15), os agentes realizaram uma operação de busca e apreensão na Faetec e numa empresa fornecedora da instituição. Segundo a polícia, a ação visava apurar suspeita de superfaturamento em notas fiscais.
De acordo com a polícia, uma investigação feita pela especializada revelou supostas irregularidades nas compras efetuadas pela Faetec na empresa que vende materiais diversos.
A Faetec cuida de 98 unidades e enfrenta dificuldade para fazer a manutenção das salas de aula. O funcionário decidiu investigar as contas após desconfiar dos preços de equipamentos que chegavam à escola onde trabalha, em Quintino.
Equipamento 72 vezes mais barato
Erotildes voltou à loja onde comprou um detector de vazamentos de gazes nesta sexta-feira (16). Ele comprovou que o valor do equipamento é 72 vezes mais barato do que o cobrado pela Faetec.
“Eu quase desmaiei, de R$ 6.8 mil para R$ 95. Minha perna bambeou, quase que o velhinho cai. Acho que o dinheiro poderia ser usado com coisa mais importante para equipar uma escola, para dar melhores condições de trabalho para os instrutores da escola”, disse o funcionário.
Os policiais apuraram que um alargador de tubo de aço, por exemplo, teria custado R$ 1.700 na nota fiscal como consta da nota fisical, mas pode ser encontrado no mercado por apenas R$ 8,60. Uma chapa pré-sensibilizada, que poderia ser comprada no comércio por R$ 500, foi adquirida por R$ 64 mil. O presidente da Faetec, Nelson Massini, prestou depoimento na quinta-feira (15) e negou superfaturamento. Segundo ele, um fornecedor entregou equipamentos de qualidade inferior à que foi cobrada. Admitiu que, de fato, foi alertado pelo funcionário Erotildes, autor das denúncias.

Parlamento português aprova acordo ortográfico

Passados 16 anos desde a assinatura, Portugal aprovou nesta sexta-feira o acordo ortográfico, que unifica a forma como é escrito o português nos países lusófonos.
Apesar de polêmico, o texto foi aprovado por deputados de todos os quadrantes políticos - desde o CDS à direita, até o Bloco de Esquerda - com três votos contra e muitos deputados abandonando o plenário durante a votação.
As mudanças na forma de escrever o idioma em Portugal vão valer dentro de seis anos, enquanto no Brasil os livros escolares deverão ser mudados até 2010.
Questionado sobre o acordo, o escritor José Saramago, prêmio Nobel de literatura, optou por não entrar em polêmica: "Vou continuar escrevendo do mesmo jeito. Isso agora vai ser com os revisores".
Houve grande polêmica em Portugal. A iniciativa contrária à reforma com maior impacto no país foi uma petição na internet, que tentava convencer parlamentares a votar contra o acordo.
O documento, que criticava a proposta por entender que este significava que Portugal cedia aos interesses brasileiros, teve mais de 35 mil assinaturas desde o início do mês, grande parte delas de intelectuais.
"A língua portuguesa é o maior patrimônio que Portugal tem no mundo", afirmou o deputado Mota Soares, do partido CDS.
Ironicamente, dois deputados que encabeçaram a petição - Zita Seabra e Vasco Graça Moura - não estavam no plenário na hora da votação.
Zita Seabra disse que, como é proprietária de uma editora, havia conflito de interesses para votar o texto.
Alterações
Os estudos lingüísticos que basearam o acordo indicam que os portugueses terão mais modificações do que os brasileiros. O dicionário português terá de trocar 1,42% das palavras, enquanto no Brasil apenas 0,43% sofrerão mudanças.
Para os portugueses, caem as letras não pronunciadas, como o "c" em acto, direcção e selecção, e o "p" em excepto.
A nova norma acaba com o acento no "a" que diferencia o pretérito perfeito do presente (em Portugal, escreve-se passámos, no passado, e passamos, no presente).
Algumas diferenças vão continuar. Em Portugal, polémica e génesis manterão o acento agudo - o Brasil continuará escrevendo com o circunflexo.
Os portugueses manterão o "c" em facto - fato em Portugal é roupa - e vão tirar o "p" que no país não é pronunciado na palavra recepção.
Atraso
Aprovar as mudanças foi um longo processo. O conteúdo do acordo já tinha sido aprovado há 16 anos, mas não podia entrar em vigor sem que os Parlamentos ratificassem o protocolo modificativo.
O protocolo previa que o acordo entrasse em vigor quando três países aprovassem o acordo - e não todos os que falam o português, como estava no texto original. No ano passado, São Tomé e Príncipe foi o terceiro a aprovar o acordo, dando validade ao documento.
Para o governo português, a aprovação do acordo é o primeiro passo para existência de uma política internacional da língua portuguesa, que será anunciada quando Portugal assumir a presidência rotativa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em julho deste ano.
"É necessário agora desenvolver uma política de internacionalização, consolidação e aprofundamento da língua portuguesa, e o acordo ortográfico é um instrumento para isso", afirmou o ministro da Cultura, Antônio Pinto Ribeiro.

NILTON SANTOS - 83 ANOS- UMA HOMENAGEM

Nesta sexta-feira, dia 16 de maio, um dos maiores ídolos da história do Botafogo comemora 83 anos. Lateral-esquerdo de uma época gloriosa do Alvinegro, Nilton Santos ficou marcado como símbolo do melhor futebol brasileiro. Por isso, a data de seu nascimento foi o marco para um outro dia importante para o clube de General Severiano. Nesta mesma sexta, é comemorado o Dia Nacional do Botafogo.
Internado numa clínica de repouso no Rio de Janeiro, Nilton Santos recebeu a visita de Lucio Flavio na véspera de seu aniversário. O jogador foi com alguns torcedores e fãs e levou flores para cantar parabéns ao ídolo.
- Fiquei muito feliz de poder fazer parte deste dia importante para Nilton Santos. Ele estava lúcido e fico satisfeito de ver que ainda é lembrado por jogadores e torcedores do Botafogo. Foi uma surpresa e tanto para ele, que agradeceu muito o carinho que recebeu - explica Lucio Flavio, em entrevista ao site oficial do clube.
Além do aniversário de Nilton Santos, Lucio Flavio falou também sobre o Dia Nacional do Botafogo.
- É importante ter um dia como esses numa data especial como o aniversário do maior ídolo vivo do Botafogo. É com orgulho que faço parte deste time e é uma data que deve ser lembrada para sempre - diz.

Mas o Brasil não esquecerá Nilton Santos jamais. O aniversário é dele, mas quem ganha o presente são os leitores do site da turma da coluna, que orgulhosamente publica o texto de outro supercraque, mestre Armando Nogueira, sobre o ex-lateral. Escrito 22 anos atrás, no estilo impecável de sempre, conta história prosaica, mas deliciosa e comovente. Leia e releia - porque vale a pena:

A alegria de um coroa

Armando Nogueira

Acordou bem cedinho. Estava louco para rever a sua cidade. Abriu a janela do apartamento e deu de cara com uma colossal manhã de sol, dessas que só mesmo o Rio de Janeiro é capaz de aprontar em pleno inverno. Pois a história que agora te conto, leitor, passou-se no recente mês de agosto.Para não perder tempo, que as férias eram brevíssimas, o nosso amigo tomou uma xicrinha de café preto, enfiou no bolso uma pera, pra mais tarde, e saiu pelo Aterro do Flamengo, feliz da vida, de bermudas e tênis "Conga".Caminhava e distribuía seu contentamento entre as árvores do Aterro, boas amigas que ele já não via há dez anos, quando deixou o Rio para ir cuidar de uma fazendola no interior de Minas.Pelas tantas, quis tomar sol. Despiu a camisa de malha, deitou na arquibancada do campinho de futebol de salão e assim ficou um tempão, entregue ao regozijo de merecido repouso. Tamanho era o sossego que até chegou a tirar uma soneca.- Ei, moço! bom-dia!Era a voz de um dos três garotos que chegavam com uma indisfarçável secura de bola.- Quer fazer um racha com a gente? A gente joga dois-contra-dois. Deitado estava e deitado respondeu, no embalo:- Vamos lá, pelada é comigo mesmo!Resoluto, levantou-se, sacudiu as pernas e foi logo entrando no campo. Um campo de barro. O dono da bola, um menino de seus quinze anos, fez a apresentação da turma:- Eu sou o Marcio, esse aí é o Dico e aquele é o Leo.Nem esperou que o coroa se identificasse. Queria mais era começar logo o racha.- Olha aqui, vai ser eu e o Dico contra o senhor e o Leo.Pela rapidez da escalação, o coroa sentiu que devia estar entrando numa fria: o bom de bola, ali, devia ser o Dico. Discretamente, deu uma olhada e viu que o Leo não tinha a menor pinta. De qualquer modo, chamou de lado o Leo e propôs uma chave: o Leo lá na frente, ele mais atrás. Antes, porém, um teste sem aparentar outra intenção a não ser aquecer o corpo: na verdade, queria mesmo era saber se o Leo era de bola, ou não. Tocou a bola na direção do Leo para ver que bicho dava. A bola beliscou a canela do Leo. O coroa chegou a pensar em desistir. Um sujeito de 61 anos, meio barrigudo, cheio de cabelos brancos:- Meu Deus, o que é que estou fazendo aqui no meio desses meninos; uns meninões de quinze anos?O diabo é que ele já tinha aceito o desafio. Não ficava bem correr da raia. Afinal de contas, não era a primeira, nem seria a última vez que a vida metia o nosso coroa em batalhas decisivas.No meio do campo, o dono da bola vai cantando as regras do jogo: a partida é de cinco. Quem fizer cinco primeiro, ganha. Não vale gol direto. Não pode pegar a bola com a mão, só se já começar no gol de saída.E como ninguém sequer pensou em jogar no gol, a partida começa com os quatro na linha. No centro do campo de terra batida, a bola de futebol de salão, por sinal que um tanto surrada.A saída, lógico, é do Marcio. Marcio pro Dico, Dico pro Marcio, que tenta um drible. O coroa, vigilante, rouba a bola e contra-ataca. Procura o Leo. O Leo ficou lá atrás, paradão, sem saber pra que lado ir. O coroa então chuta do meio do campo. Gol!- Não vale - grita o Marcio - eu avisei ao senhor que não vale gol direto. O senhor tem que passar a bola pro Leo! Ou o Leo pro senhor!Gol anulado, começa tudo de novo. Saída com o Marcio. O coroa pede tempo. Cochicha uma tática no ouvido do Leo.Bola em jogo. O Leo dispara e vai ficar plantado bem juntinho da baliza, como pediu o coroa.Em dez minutos, o time do coroa já está ganhando de três a zero, três gols do Leo. O esquema funciona bem, mas o jogo é incessante, lá e cá. Agora mesmo, o Dico acaba de fazer o dele: três a um. E o Marcio delira com a reação.Nova saída. O coroa arranca pelo meio dos dois, parece um foguete; vai em frente e entrega, mais uma vez, embaixo dos paus para o Leo fazer o quarto gol.A essa altura, o coroa já passeia pelo campo, absoluto. Por sua vez, o time adversário já esta literalmente descadeirado. - Vai, pereba - berra o Marcio, colérico, para o Dico - Vai nele! Você não disse que o coroa não é de nada? Toma a bola dele, palhaço!A dissensão nas hostes inimigas é profunda. O Marcio e o Dico vão acabar saindo na porrada. Pelo menos é o que pressente o coroa, achando, por isso, que o melhor é liquidar logo essa conta.Vamos, então, mais que depressa ao quinto e derradeiro gol dessa inesquecível partida. Porque inesquecível, leitor, já, já saberemos.O Marcio faz um passe longo para o Dico. O demônio do coroa, como sempre, adivinha a jogada, corta o centro com o peito em pleno ar e, antes que a bola caia no chão, amortece na coxa direita. Da coxa, a bola escorre para o peito do pé e pronto: uma, duas, três... o homem começa uma sucessão de embaixadas; faz nove em plena corrida. Na décima, depõe a bola na linha do gol, bem em cima da linha:- Taí, Leo, faz o quinto e acaba logo o jogo.- O Marcio, uma fera, vai apanhar a bola e nem volta para dizer até logo. O Dico sai de fininho, mal dá um tchau. O Leo, não, o Leo dá um abraço legal no companheiro de time.O coroa senta de novo na arquibancada, tira do bolso a pera, dá uma mordida triunfal e fica ruminando, em silêncio, o bendito fruto de uma bela vitória.Os três meninos foram embora sem saber que deram uma certa alegria ao coroa Nilton Santos, também chamado "A Enciclopédia do Futebol".

STJD não punirá mais clubes com jogos sem a presença de torcida

O STJD anulou na última quinta-feira os artigos 52 e 54 do regulamento geral do Campeonato Brasileiro que previa a realização de jogo sem torcida como punição a um clube infrator. Segundo o programa "Redação SporTV", quem tem que cumprir pena de perda de mando de campo não terá que jogar com os portões fechados. O tribunal ainda não sabe como será a nova punição aos clubes, mas cogita que a equipe infratora tenha que jogar fora de casa.

Trabalhar em Flamengo e Santos com o Maracanã vazio foi uma experiência esquisita. Se a punição é para torcida que se comporta mal, passar o jogo para um local em que a torcida se comporte bem é uma solução inteligente.

Lula ignora OAB e nomeia três para o STJ

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou ontem ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) os desembargadores Luís Felipe Salomão e Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes e o procurador-geral Mauro Luiz Campbell Marques. Eles ocuparão as vagas dos ministros Francisco Peçanha Martins e Raphael de Barros Monteiro Filho - que se aposentaram em fevereiro e abril, respectivamente -, e do ministro Hélio Quaglia Barbosa, que morreu em fevereiro.
A decisão do presidente ignora a reclamação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e um mandado de segurança que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o preenchimento imediato dessas vagas. A OAB queria que Lula esperasse que o STJ escolhesse o nome indicado pela Ordem, antes que essas três vagas fossem preenchidas.
Os ministros do tribunal resistem, desde o começo do ano, a escolher um advogado para a Corte. Pela primeira vez na história do tribunal, os nomes dos seis advogados indicados para uma vaga do STJ foram rejeitados pelos ministros em votações consecutivas.
Ministros que capitanearam o movimento pela rejeição da lista argumentaram que os indicados eram muito novos ou não eram competentes o suficiente para ocupar a vaga. O fato abriu uma crise entre as duas instituições, até o momento não resolvida. O candidato da OAB substituirá, se escolhido, o ministro Antônio de Pádua Ribeiro, que se aposentou em 2007.

NA HORA DE DEFENDER A CLASSE A OAB FALTA. NÃO ADIANTA PROTESTAR, TEM QUE AGIR.

NA POLÍTICA TODOS OS GATOS SÃO PARDOS ?

O vereador Nelson Nahim (PMDB) quer que o presidente da Câmara Municipal, Marcos Bacellar, esclareça a utilização do seu nome em emendas parlamentares voltadas para a realização de shows através da Fundação Municipal Trianon. Segundo o vereador, em nenhum momento ele fez tal indicação, mas que já tomou conhecimento que existem documentos com as indicações relacionadas ao seu nome no valor de R$ 1 milhão. “Eu quero saber quem assinou essas indicações e porque fez. Eu sou contra essa prática, não entendo que se use dinheiro público para shows, quando podia ser aplicado em outras áreas como a saúde. Se alguém fez, é problema de quem fez, eu não fiz e quero um documento do presidente da casa me informando sobre quem fez para que eu possa então tomar as providencias cabíveis”. Nelson Nahim informou que desde setembro do ano passado, quando soube que existiam essas indicações em seu nome, pediu esclarecimentos a direção da Câmara. O seu ofício datado de 29 de setembro foi respondido pelo então diretor. Marcos Brito, que admitiu que houve o erro e prometeu tomar providências para corrigi-los. No entanto, essas providências, segundo o vereador não foram tomadas e nos últimos dias ele soube que documentos relacionados a essas indicações foram entregues a veículos de comunicação da cidade, por isso, novamente pediu providências ao presidente. Mesmo não estabelecendo prazo para a resposta, admitiu que chegou ao seu limite e que espera até hoje, caso contrário tomará providências jurídicas cabíveis ao caso. “Eu cheguei ao meu limite. Estou pedindo esclarecimentos para saber se houve mesmo essas indicações, quem as fez. Eu não fiz e não aceito que o meu nome seja usado dessa forma”, disse.Documentos- O nome do vereador Nelson Nahim estaria incluindo entre os parlamentares que teriam solicitados shows a Fundação Trianon, como parte de suas emendas. Segundo Nahim se comprovada essa documentação quem as assinou estaria cometendo crime de falsidade ideológica.Ele explicou que sua posição não é contra as emendas parlamentares que garantiu ser o direito dos vereadores, mas a forma com que foi usado o seu nome. Segundo afirmou, o que ele assinou foi um emenda conjunta com os outros vereadores onde suas indicações eram para a construção de creches no Parque Aurora e em São Benedito e em outras obras na área do IPS e não para shows. “Eu quero essa situação esclarecida, porque não admito que o meu nome seja incluído em uma coisa que não fiz e que sou contra”, afirmou.

PMDB DESPEJADO DE SUA SEDE EM CAMPOS

O PMDB em Campos teve ontem que deixar a sede onde funcionava há três anos devido a uma questão jurídica envolvendo os proprietários do imóvel e a empresa CIA de Fiação e Tecidos Cedro e Cachoeira. A ordem de despejo, na verdade, foi expedida em nome das pessoas que se diziam proprietárias do imóvel, e que assinaram o contrato de locação através de imobiliária Vila Lenoir Dias e não para o partido.De acordo com a decisão do juiz Carlos Araújo Peixoto, as pessoas que aparecem no contrato como locadoras, José Antônio de Vasconcelos Rangel, Ivo Américo de Vasconcelos Rangel e Isabel Tereza de Vasconcelos, na verdade, teriam sublocado o imóvel, tanto assim que a ordem de despejo foi direcionado a elas. O partido em nenhum momento foi notificado de que havia um procedimento jurídico dessa natureza em curso.
Um dos dirigentes do partido, Suledil Bernardino, disse que a presença dos oficiais de Justiça na sede do diretório causou surpresa, porque não se tratava de uma ação contra o partido. Segundo ele, os prazos dados pela Justiça aos réus em nenhum momento foi comunicado ao PMDB. “O PMDB tinha um contrato legalmente assinado, através da imobiliária, mas não foi informado pelas pessoas que aparecem como locatárias e nem pela imobiliária dessa situação”, afirmou.Segundo Bernardino, hoje mesmo o PMDB começa a tomar providências para ser ressarcido dos danos materiais e morais que foram causados devido a essa situação. Segundo afirmou, o partido vinha cumprindo suas obrigações dentro do contrato, mas foi surpreendido por atos jurídicos alheios a sua vontade. “O partido tinha a sua estrutura montada naquele prédio. Ali eram feitas suas reuniões, todo o seu planejamento, enfim, tudo que era relacionada ao funcionamento do partido, e fomos surpreendidos com a decisão onde os proprietários eram réus em uma ação de despejo por falta de pagamento. Lamentamos os transtornos ao bom andamento das atividades partidárias, mas em breve esperamos contar com uma nova sede para normalizar as atividades políticas partidárias. O PMDB vai buscar os seus direitos, com certeza”

A ANÁLISE DE DOCUMENTOS PARA LOCAÇÃO É IMPORTANTE DE AMBAS AS PARTES.

O TREM BALA VEM AÍ

Projeto de trem-bala promete RJ-SP em 80 minutos
Estudo japonês é apresentado na manhã desta quinta-feira (15) em hotel no Rio. Novo transporte chegaria a 320 km/h.
Um grupo de empresários japoneses está nesta quinta-feira (15) no Rio para apresentar o projeto de trem-bala para o eixo Rio-São Paulo-Campinas. No estudo apresentado, o trem-bala seria composto de oito carros e alcançaria 320 km/h.
O tempo médio no trajeto Campinas-Rio de Janeiro, na linha mais rápida, seria de 104 minutos, e na rota São Paulo-Rio, de aproximadamente 80 minutos.
O projeto está sendo apresentado durante o seminário “Trem Japonês de Alta Velocidade - Shinkansen”, que acontece em um hotel na Zona Sul do Rio. O grupo de empresários japoneses é responsável pela construção do trem-bala em Taiwan.
17 milhões de passageiros por ano
O trem apresentado no seminário atenderia aproximadamente 17 milhões de passageiros por ano, cerca de 3 mil por hora. O percurso inicial do trem-bala brasileiro ligaria os aeroportos do Galeão (Rio de Janeiro), Guarulhos (São Paulo) e Viracopos (Campinas).
O evento contou ainda com a presença do secretário estadual de Transportes, Júlio Lopes. “É uma apresentação informal, já que os estudos sobre a viabilidade técnica e econômica ainda não foram concluídos pelo BNDES. O trabalho deverá ficar pronto em outubro. Então o projeto, como qualquer outro apresentado, deverá se adaptar ao resultado deste estudo”, disse, ressaltando que a licitação deverá ser aberta até fevereiro do ano que vem.
Topografia
O secretário afirmou ainda que um dos principais fatores analisados no estudo é a topografia entre os dois estados, que é bastante acidentada.
“Os trilhos para o trem-bala têm que formar praticamente uma linha reta, com uma pequena variação de aclive e declive. A Argentina vai implantar um trem de alta velocidade entre Buenos Aires e Córdoba, mas é praticamente uma planície. Aqui o relevo é mais acidentado. Por isso a necessidade do BNDES concluir os estudos para que os projetos se adaptem à nossa realidade. Além do relevo, temos que analisar o preço da passagem e a demanda”, explicou. Segundo Júlio Lopes, já foram apresentados também projetos de consórcios de empresas italianas, alemãs, francesas e coreanas.

INTERVENÇÃO NO IMNE. BRIGA POR ESPÓLIO.

Uma intervenção judicial no Grupo Imne, determinada na última sexta-feira pelo juiz da 3ª Vara Cível de Campos, Carlos Azeredo de Araújo, criou um clima de incerteza entre os usuários dos serviços prestados pelo plano de saúde Ases e unidades hospitalares e laboratoriais. A preocupação é em relação à manutenção e qualidade desses atendimentos. À decisão ainda cabe recurso. A intervenção consiste, acima de tudo, no afastamento do diretor-presidente do grupo, Herbert Sidney Neves, e a nomeação de um interventor, que até nova decisão da Justiça passa a ser o responsável pela administração. Para o cargo de administrador judicial foi designado o advogado Marcos Bruno. Ele garantiu ontem o atendimento em todas as unidades de saúde sob sua administração. — Nada vai mudar. Os serviços estão mantidos e o Judiciário não tem interesse de interferir no funcionamento das unidades — ressaltou Bruno. Na ação de dissolução parcial de sociedade, proposta pelo espólio de Haroldo Neves, o juiz destaca: “Antecipo parcialmente a tutela postulada na inicial para afastar o Dr. Herbert Sidney Neves da função de gerente, administrador e representante legal, sendo-lhe vedada, a partir do afastamento, a prática de quaisquer atos de gestão financeira e administrativa relativamente aos negócios e seus reflexos nas suas subsidiárias referidas na petição inicial, nomeando administrador judicial o Dr. Marcos Bruno”. O juiz Carlos Araújo concluiu ainda que “enquanto não houver a partilha no inventário do sócio falecido, o espólio é a única parte legítima para defender o interesse dos bens e direitos que o compõem, seja no pólo ativo ou no pólo passivo e em qualquer demanda judicial a ele referente”. Usuária do plano de saúde Ases há 13 anos, a comerciante Eliene Ribeiro Sena está preocupada com a mudança na administração do hospital. “Estou sempre fazendo exames não cobertos pelo SUS e de custos altos e não sei se poderá haver alterações no atendimento”, ressaltou a comerciante. A Folha tentou ouvir o médico Herbert Neves, mas ele estava com o celular desligado. A diretora administrativa do hospital, Marta Henriques, não falou sobre o assunto. No Imne, seguranças informaram que a diretoria não iria conceder entrevista à imprensa.

JUSTIÇA ENTENDE QUE MOCAIBER PODE FICAR NO CARGO

O juiz da 2ª Vara de Campos, Sebastião Bolleli, negou a liminar pedida pelo Ministério Público (MP), através do promotor Evânes Soares, para afastar o prefeito Alexandre Mocaiber (PSB) e o presidente da Câmara de Vereadores, Marcos Bacellar (PT do B), de seus respectivos cargos acusados de improbidade administrativa. Na justificativa, o juiz afirma que a permanência deles nos cargos não atrapalhará a instrução do processo.O Ministério Público denunciou que a Prefeitura de Campos tem um convênio com uma instituição fantasma, intermediada pelo presidente da Câmara para atender o Judiciário. O contrato com previsão de cinco meses, agosto a dezembro de 2007, no valor de R$ 711 mil reais, teve a metade paga à Emsaite - Empreendimentos Sociais, Agrícolas, Industriais, Tecnológicas e Educacionais. No entanto, apenas a Vara de Infância utilizou o trabalho de uma equipe de profissionais que por dois meses foi paga pela empresa.O contrato, segundo o promotor, foi fechado sem que houvesse o conhecimento devido do judiciário que seria a parte atendida e estaria envolto numa série de irregularidades, entre elas de que as pessoas que aparecem como sendo proprietárias, Cláudia da Silva Mota Rodrigues e seu marido Lupércio Rodrigues, teriam emprestado seus nomes a Gusmar Coelho Oliveira, assessor de Marcos Bacellar na Câmara Municipal, para que este então pudesse forjar o convênio.Outra irregularidade levantada é que nos dois endereços fornecidos como sendo sede da empresa, tanto em Aperibé como em Campos, tratam-se de endereços residenciais. Além disso, de acordo com o promotor Evânes Soares, o pagamento da equipe utilizada pela Vara da Infância, foi feita no Sindicato dos Eletricitários, onde Bacellar foi presidente por muitos anos. O promotor destacou ainda que Gusmar Coelho de Oliveira foi intimado a prestar depoimento sobre a Emsaite, mas não compareceu.O juiz, na sua decisão, afirmou que “não há indicação de qualquer conduta imputada aos agentes públicos que represente tentativa de intervenção na produção de provas”, diz ainda que: “não é a gravidade dos atos de improbidade administrativa imputadas aos agentes públicos que autoriza o afastamento cautelar”.

STF NEGA HABEAS A ALEX CAMPOS

Esta é a segunda vez que Alex Campos tenta um pedido de habeas corpus na Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou ontem o pedido de habeas corpus do ex-procurador do município de Campos, Alex Pereira Campos. A decisão pelo arquivamento foi do ministro Celso de Melo, que aplicou a súmula 691, que veda ao STF analisar habeas corpus impetrado contra decisão liminar negada por um ministro do Tribunal Superior de Justiça (STF).De acordo com o ministro Celso de Melo, o STF só poderia se pronunciar nesse caso se fosse registrado qualquer tipo de flagrante ilegalidade ou abuso do poder, o que, segundo afirmou, não foi verificado no caso do ex-procurador, que teve o pedido negado pelo STJ e anteriormente pelo Tribunal Regional Federal(TRF).O ministro afirmou ainda que a aplicação da súmula evita a possibilidade de supressão de instância ao impedir que o STJ seja “prematuramente substituído ”pelo STF. A ação foi arquivada pelo ministro entender que “é inviável o próprio conhecimento da pretensão deduzida na presente sede processual, em que não se registra, na espécie, situação de flagrante ilegalidade”. Com isso, o ex-procurador vai continuar preso junto com outros seis envolvidos no escândalo de corrupção registrado na Prefeitura de Campos.Mocaiber é o chefe - Para tentar tirar Alex Campos da cadeia, o advogado Tiago Naves, do mesmo escritório que defender Alexandre Mocaiber, chegou a usar o argumento da isonomia, questionando a prisão do ex-procurador, quando o “chefe da suposta organização criminosa, Alexandre Mocaiber estava solto”. Ele também usou argumentos que classificaram o prefeito como “cabeça do esquema”.Até agora a justiça negou habeas corpus a todos os envolvidos no esquema de corrupção na Prefeitura de Campos que continuam presos. Só o prefeito Alexandre Mocaiber, foi beneficiado com uma decisão monocrática do presidente do STJ, Humberto Gomes de Barros, que o reconduziu ao cargo após 43 dias de afastamento, por ser acusado de comandar a quadrilha que roubou dinheiro público na prefeitura.

EMPRESA INSTALADA COM VERBA DO FUNDECAM FECHA

Em meio à paralisação das atividades há 15 dias, protestos de funcionários demitidos que reclamam direitos não recebidos e pagamentos atrasados, a DuVêneto Indústria de Alimentos Ltda., recebeu ontem a visita da Polícia Civil. Inspetores da 134ªDL/Centro estiveram nas instalações da fábrica, na Baixada Campista, para entregar intimação a representantes da indústria e da empresa Santo Amaro, responsável pelos terceirizados da DuVêneto. Uma fonte revelou a O Diário que o documento se refere ao inquérito que investiga possível crime de estelionato, a pedido de um fornecedor, que teria se sentido lesado com o “fechamento” da indústria. Ao se instalar em Campos há quatro anos, a empresa investiu R$ 16 milhões, com aporte financeiro de R$ 10 milhões do Fundo de Desenvolvimento de Campos (Fundecam).De acordo com o diretor industrial da DuVêneto, Giácomo Cassaro, o aumento no preço da farinha de trigo e da gordura usada para fabricar macarrão e biscoito teria levado a indústria ao corte de pessoal. “A farinha é a matéria-prima principal. O trigo compramos na Argentina e Sul do Brasil. Como a Argentina reduziu a exportação, no Sul aumentaram o preço. A saca de 50 quilos passou de R$ 50 para R$ 78. A gordura também subiu. O custo aumentou em 30% e o corte de funcionários, cerca de 20, é contenção de despesas. Mas estamos nos reorganizando e vamos retomar as atividades, operarando com capacidade máxima de 4 mil toneladas/mês”, disse Giácomo, que na tarde de ontem se reunido com funcionários e demitidos.Sobre a intimação, o diretor disse desconhecer a entrega do documento e esclareceu que os departamentos financeiro e jurídico da indústria ficam em Vitória (ES). De acordo Cassaro, a DuVêneto está agilizando o pagamento de salários atrasados e dos direitos trabalhistas dos demitidos.
Empresa beneficiada com fundo em 2006
Em julho de 2006, a então governadora Rosinha Garotinho liberou recursos às primeiras empresas beneficiadas pelo Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminense. E uma das empresas beneficiadas na época foi a DuVêneto. O empréstimo para a indústria e mais três empresas na região somava R$ 26 milhões, e que gerou milhares empregos. As negociações foram feitas através da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro (IvesteRio), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

VAZOU O DOSSIÊ DE FHC E PEDE PARA SAIR .

Identificado como responsável pelo vazamento do dossiê com gastos sigilosos da era FHC, o petista José Aparecido Nunes Pires pediu pra sair. Entregou, nesta segunda-feira (12), o cargo de secretário de Controle Interno da Casa Civil.
Com o pedido, Aparecido faz o caminho de volta para o TCU. É o órgão de origem dele. Fora pinçado dali pelo antecessor de Dilma Russeff, o ex-ministro José Dirceu. A intenção de Aparecido é a de desaparecer nos desvãos do tribunal de contas.
Em troca, o servidor conta com a boa vontade do governo. Aceita como punição, no máximo, uma reprimenda. Insinua que, do contrário, pode escancarar o bico. Desde logo, o governo comporta-se de modo surpreendentemente comedido.
De saída, não demitiu. Vai aceitar o pedido de afastamento. De resto, entra em cena a tese de que Aparecido cometeu apenas um lapso, não um crime. Já na semana passada, Dilma Rousseff dissera que as despesas do período FHC, antes tidas por sigilosas, são públicas.
Agora, o ministro Tarso Genro (Justiça), diz o seguinte: se o vazamento ocorreu por "descuido", e não de forma "dolosa", caberia apenas punição por "infração disciplinar." Antes, Tarso dizia que fazer dossiê não é crime. Mas achava que o vazamento, este sim, constituía um “delito”. Agora, pelo visto e ouvido, nem isso.
Há pouco, no plenário do Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), o líder de Lula na Casa, disse que o governo “nada teme.” Apóia a convocação de Zé Aparecido para depor na CPI dos Cartões. Quer que seja ouvido também André Fernandes, o assessor de Álvaro Dias (PSDB-PR) que recebeu de aparecido, por e-mail, as 27 planilhas eletrônicas do dossiê.
Antecipando-se à CPI, a Polícia Federal já está ouvindo o depoimento do colaborador de Álvaro Dias. Pretende inquirir também Aparecido. E, além dele, a servidora Erenice Guerra, braço direito de Dilma, que mandou colecionar os dados de FHC.
Resta agora aguardar para ouvir o que dirão os personagens à polícia e à CPI. Tudo parece encaminhar-se para uma grande, uma imensa acomodação. O que era escandaloso já não é mais. O que soava inadmissível começa a ser admitido. É de perguntar: vai ficar por isso mesmo?

STF JULGA COFINS

O STF marcou para a tarde desta quarta-feira (14) a conclusão do julgamento de um processo que corre nos escaninhos do tribunal há 23 anos, desde 1985. O veredicto vai definir o tamanho da mordida da Cofins.
Depois hibernar por mais de duas décadas, o caso começou a ser julgado em agosto de 2006. Porém, a sessão foi suspensa no instante em que sete ministros já haviam votado. Seis dos quais contra o governo. Num plenário de onze 11 togas, estava feita a maioria.
Antes que a derrota do governo pudesse ser transformada em sentença, o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo. Que só agora retorna ao plenário, para deliberação final.
A perspectiva de confirmação da derrota deixa de cabelos hirtos Lula e seus ministros econômicos. Prevalecendo a maioria expressa em 2006, o governo amargará uma perda anual de arrecadação de R$ 12 bilhões.
Não é só: o Tesouro terá de devolver às empresas o pedaço de Cofins recolhido indevidamente nos últimos anos. Coisa de R$ 76 bilhões em cálculo que recua seis anos no calendário.
É uma perda do tamanho de duas CPMFs. Ou, por outra: equivale a mais de três vezes os R$ 21,4 bilhões de desoneração tributária prometida por Lula na nova política industrial, anunciada nesta segunda-feira (12), no Rio.

MAUS POLITÍCOS NA MIRA DOS TRT'S

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TER-RJ) cassou nesta segunda-feira (12), por unanimidade, os mandatos dos vereadores Elson de Souza Lages, do município de São Fidelis, na Região Norte Fluminense, e José Renato Cardozo Moreira, do Rio de Janeiro, por infidelidade partidária. A Corte decretou a perda dos cargos por desfiliação injustificada.
Segundo o TRE-RJ, no primeiro caso, o vereador Élson trocou o PMDB pelo PSB, e o suplente do vereador, Ronaldo Stellet, ficou com a vaga. Já no segundo caso, o vereador José Renato Cardozo Moreira, que era do PTB, perdeu o mandato por unanimidade, mas a decisão sobre quem ficaria com o cargo gerou um intenso debate.
No dia 30 de outubro de 2007, uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o cargo eletivo pertence aos partidos e não aos eleitos. De acordo com o TRE-RJ, pelo menos oito vereadores foram cassados por infidelidade partidária no Rio de Janeiro. NOS ESTADOS AS DECISÕES DO TRIBUNAIS ELEITORAIS DEVERIAM SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDAS. A POSSIBILIDADE DE RECORRER A TODAS AS INSTÂNCIAS ATÉ O SUPREMO E COM VÁRIOS RECURSOS DIFERENTES, FAZ COM QUE O MANDATO ACABE A PUNIÇÃO NÃO SE CONSUME.

EMPREGO COM CASA PRÓPRIA

As empresas brasileiras poderão receber até R$ 2 bilhões do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para financiar a casa própria de seus funcionários. Além de vendidos, os imóveis também estarão à disposição para ser arrendados ou emprestados aos trabalhadores o que for mais conveniente para as partes envolvidas na transação. A novidade deverá ser aprovada, sem restrições, na próxima reunião do Conselho Curador do FGTS, prevista para o mês que vem. O ministro do Trabalho e do Emprego, Carlos Lupi, apóia a idéia de criar uma linha especial de financiamento, com essa finalidade, para ser oferecida pelos patrões aos empregados como estratégia de gestão de recursos humanos (RH). Como presidente do Conselho Curador do Fundo de Garantia, a aprovação de Lupi tem forte peso junto aos integrantes. Além de representantes do governo federal, o Conselho também é formado por empresários e sindicalistas. Os dois segmentos já deram sinal verde para a votação favorável.

ONCOBEDA PODE PARAR: INCOMPETÊNCIA DA PREFEITORA OU DO SECRETÁRIO DE SAÚDE ?

Próximo de completar 90 dias, sem que a dívida da Prefeitura de Campos referente a serviços prestados de Alta Complexidade pelo Oncobeda fosse quitada, o hospital comunicou ontem, através da imprensa que está à disposição das autoridades públicas de saúde para a transição dos pacientes assistidos para um outro local, sem prejuízo de continuidade do tratamento. O Oncobeda, que atende cerca de quatro mil pessoas na região, informou ainda que pedirá às secretarias municipal e estadual de Saúde e ao ministério da Saúde, o descredenciamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Na nota publicada na edição de ontem da Folha da Manhã, o diretor-presidente do Grupo Imne, Herbert Sidney Neves reafirmou que a decisão tem caráter irreversível. “Infelizmente a saúde pública não é merecedora, por parte de seus gestores, do respeito obrigatório que é citado na própria Constituição da Nação Brasileira. Quando um acordo firmado no Ministério Público (MP) não é respeitado, temos a sensação que todo o esforço desprendido pela equipe do Imne, além de não ser reconhecido, é desnecessário a saúde pública da região”, diz. Ele lembra na nota que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado no dia 26 de fevereiro deste ano em que a Prefeitura se comprometeu a pagar a dívida em 30 dias, o hospital, restabeleceu o atendimento aos novos pacientes no dia seguinte. “Apesar do não recebimento dos serviços prestados, o Oncobeda comprometeu-se a regularizar o tratamento dos pacientes já atendidos e recebendo novos pacientes indicados pelo Núcleo de Controle e Avaliação da secretaria de Saúde”, destaca. A Folha tentou ouvir ontem, o diretor-presidente do Grupo Imne, Herbert Sidney Neves, mas ele estava viajando. A diretora-administrativa do Oncobeda, Marta Henriques disse que o hospital deverá comunicar hoje a decisão ao MP. “Nossa intenção não é prejudicar os pacientes, mas sabemos que não há interesse por parte das autoridades para uma solução o problema. Entra governo e sai governo, e a situação é a mesma”, concluiu. A assessoria da secretaria municipal de Saúde informou ontem que um levantamento da situação deverá ser feito. Ainda segundo o órgão, o secretário Rodrigo Quitete irá se pronunciar hoje. Já com a secretaria Estadual não foi possível contato ontem.

SECRETARIA DE FAZENDA EM RITMO DE FESTA

A Secretaria de Fazenda de Campos, estranhamente, permaneceu ontem com as portas fechadas ao público. Sem que nenhuma explicação oficial fosse dada, os funcionários foram dispensados e os cidadãos que procuraram os serviços prestados pelo órgão, tiveram que voltar para casa. Até o final da tarde de ontem, não havia nenhuma posição oficial por parte da prefeitura sobre o que realmente aconteceu, mas funcionários disseram que foi uma pane geral nos computadores que fez com que todos os dados contidos na rede fossem perdidos ou ficassem temporariamente indisponíveis.
De acordo com funcionários que não quiseram se identificar, todos os dados da secretaria foram perdidos. O motivo teria sido um vazamento de água que atingiu o HD do computador central da rede e isso teria provocado uma pane geral impedindo até mesmo que os computadores utilizados para o atendimento ao público, não pudessem ser ligados. Quanto à causa do acidente que teria sido o vazamento de água, as informações desses funcionários dão conta de que isso seria muito difícil de acontecer, já que na sala onde fica a central de computadores não há torneira, canos ou coisas semelhantes e que nenhum servidor, que não fosse cargo de confiança, teve acesso ao local para se certificar, até mesmo pelo fato de que foram dispensados logo cedo, antes mesmo de começar o expediente. À tarde, em um contato com a secretaria, uma outra pessoa confirmou a versão de que o computador central foi atingido por um vazamento de água, mas que só tinha prejudicado a parte de tributos, e não teria atingido os dados contábeis, por isso, a Secretaria ficou fechado ao público. Segundo ainda a informação, ontem mesmo a máquina foi enviada para o Rio de Janeiro onde será feito uma reparo no sentido de recuperar as informações do HD. Informações estranhas - A pane no sistema de computadores da Secretaria de Fazenda trouxe uma série de informações estranhas. A primeira delas, de acordo com os próprios funcionários é a de que não há canos nem torneiras na sala onde funciona o computador central. A outra é que o equipamento foi enviado ao Rio de Janeiro para reparos, quando dentro da própria prefeitura existem vários profissionais de informática capazes de resolver o problema, além de existir na cidade várias empresas com tecnologia suficiente para reparos de qualquer tipo em computadores.

SERIA ESSA A DISPOSIÇÃO DE MOCAIBER COLABORAR COM AS INVESTIGAÇÃOES ? COLOCAR RAPOSA TOMANDO CONTA DE GALINHEIRO, DÁ NISSO. DESTRUIÇÃO DE PROVAS DE DE DISCOS RÍGIDOS.

MOCAIBER O PROSCRITO

A manhã de ontem do prefeito de Campos, Alexandre Mocaiber (PSB) foi bastante agitada. Primeiro ele recebeu a visita de cinco policias federais que cumpriam uma ordem de busca e apreensão na sua residência e em seguida, um oficial da Justiça do Trabalho o notificou sobre o fim do prazo para que ele demita 40% dos terceirizados contratados pelas empresas Fundação José Pelúcio e Facility, que teriam hoje em seus quadros algo próximo a 17 mil pessoas. Ontem, além documentos foram levados R$ 5,7 mil.
A APREENSÃO DE DINHEIRO NA CASA DO PREFEITO É ATO DE PIROTECNIA DA POLÍCIA FEDERAL.O VALOR APREENDIDO É REALMENTE COMPATÍVEL COM O SÁLÁRIO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO. É NATURAL QUE SE APUREM OS FATOS, MAS SEM ATOS EXTREMOS E DESNECESSÁRIOS.

Finalizando Prefeito, coletiva em que não se pode perguntar é MONÓLOGO.

PELA MEMÓRIA DE EVANDRO LINS E SILVA, RESPEITEM O TRIBUNAL DO JURI

Como "cidadão", o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se disse "indignado" com o resultado do segundo julgamento do assassinato da missionária norte-americana, Dorothy Stang, realizado em Belém (PA), no qual o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, foi absolvido da acusação.

Membros do STF reclamaram do resultado do juri, a própria OAB, na contra-mão, criticou a absolvição.

A regra de realizar um novo julgamento ao réu condenado a mais de 20 anos de detenção, é mais velha do que Matusalém e, é notório, que o Tribunal do Juri é a realização de Justiça por juizes leigos que julgam os fatos da forma como eles forem apresentados e de acordo com a convicção pessoal de cada um dos jurados. No Tribunal do Juri, não se está adstrito a letra da Lei e, nem mesmo ao libelo apresentado. Se não houver vício no julgamento e nem decisão manifestamente contrária a prova dos autos, a opinião dos jurados deve ser respeitada.

Note-se, que se o Tribunal de Justiça do Pará por alguma razão mandar que seja anulado esse julgamento e realizado outro, se o resultado for o mesmo - ABSOLVIÇÃO - o caso está morto e enterrado sem possibilidade de revisão.

RESPEITEM AS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JURI.

OS DOIS LADOS DA NOTÍCIA

O Senado aprovou nesta quinta-feira (8) um projeto destinando pensão a cerca de 3 mil vítimas do acidente com Césio-137, ocorrido em setembro de 1987 em Goiânia (GO). O projeto foi alterado no Senado e precisa ser votado na Câmara mais uma vez para ir a sanção presidencial.
Segundo a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), que relatou o projeto, a pensão para as vítimas será de R$ 750,00 mensais em caráter vitalício. Os bombeiros e policiais que trabalharam no acidente também receberão o benefício.
A alteração no projeto feita pelo Senado foi justamente de aumentar o valor da pensão, que na Câmara tinha sido fixado em R$ 400,00. O benefício deve ser pago pelo Ministério de Desenvolvimento Social.
“O Senado presta um grande serviço ao reconhecer que muitas vítimas ficaram de fora das providências iniciais”, observou o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
Enquanto isso, a pouco mais de um mês, 20 jornalistas receberam, na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Centro do Rio, a concessão de indenizações e o reconhecimento do estado como cidadãos anistiados pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.
As maiores indenizações foram concedidas para Ziraldo Alves Pinto e Sérgio de Magalhães Gomes Jaguaribe, o Jaguar, que receberam acima de R$ 1 milhão – R$ 1.000.253,24, referente aos cálculos retroativos ao período em que deram entrada com o pedido na Justiça. Os outros 18 jornalistas receberão valores que variam entre R$ 320 mil e R$ 590 mil.
Além das indenizações, todos os jornalistas anistiados serão beneficiados com uma pensão mensal de R$ 4,5 mil em média.
NO BRASIL AS AUTORIDADES SÃO AS PRIMEIRAS A VIOLAR A LEI.
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
NO CASO DAS INDENIZAÇÕES, OS JORNALISTAS SÃO MAIS IGUAIS QUE AS VÍTIMAS DO CÉSIO.
PARA OS JORNALISTAS, PENSÃO MÉDIA DE R$ 4.500,00 É JUSTA, PARA AS VÍTIMAS DO CÉSIO, R$ 750,00 AINDA VÃO DEMORAR MUITO PARA CHEGAR, ISSO, SE ANTES NÃO ACHAREM O VALOR EXCESSIVO.

FLAMENGO PERDE VAGA NA LIBERTADORES LEVA CHINELADA E TORCIDA VAIA E AGRIDE

O roteiro era de festa, com comemoração de título, Maracanã cheio e despedida emocionada de Joel Santana. Mas o oba-oba transformou-se em um dos maiores vexames da história do Flamengo. Apático, o time rubro-negro perdeu por 3 a 0 para o América-MEX e está eliminado da Taça Libertadores, a competição prioritária da equipe para o ano.
No México, o Fla venceu por 4 a 2 e entrou em campo relaxado, podendo perder até por 2 a 0. Tomou o castigo, com dois gols de Cabañas, o carrasco paraguaio, e um de Esqueda. O próximo adversário dos surpreendentes mexicanos sai do confronto entre Cúcuta e Santos, que ocorre nesta quinta-feira, na Colômbia. No jogo de ida, os paulistas venceram por 2 a 0.

FEIJÓ ROMPE COM MOCAIBER

O PSDB foi usado, enganado pelo PSB nas eleições municipais de 2004”. A afirmativa partiu do presidente do diretório local tucano, Paulo Feijó, ao anunciar, ontem, o fim da aliança entre o PSDB e o PSB do prefeito Alexandre Mocaiber. Em resposta, Mocaiber disse que foi Feijó quem não retribuiu a mesma cortesia com que foi tratado pelo PSB, no “escândalo das sanguessugas, quando o então deputado federal foi execrado pela opinião publica e nós o apoiamos”. A saída dos tucanos abre a possibilidade para uma candidatura própria nas próximas eleições e, em busca de alianças políticas, Feijó não descartou nem uma eventual composição com o PMDB do ex-governador Anthony Garotinho. Quanto a isso, ele deixou claro: “o PSDB está aberto para todos os partidos”. A decisão de entregar os cargos que ocupava na administração municipal partiu da executiva estadual do PSDB e, segundo Paulo Feijó, os tucanos que descumprirem tal determinação estarão sujeitos ao crivo do Conselho de Ética do partido e podem ser punidos, inclusive, com a expulsão. O rompimento do PSDB com o PSB, segundo Feijó, já estava sendo ensaiado há quase um ano. “Só não foi confirmado antes porque parte da executiva municipal era contra. Mas, esse escândalo da Operação Telhado de Vidro foi a gota d’água para que a executiva estadual tomasse a decisão de deixar o governo Mocaiber”. Feijó revela que o PSDB ficou dividido, mas o documento assinado pelo presidente do diretório estadual, José Camilo Zito, teria posto fim às divergências internas: “num momento em que a cidade de Campos vive problemas judiciais na área federal, o PSDB do Estado, em reunião de sua executiva estadual, resolve que o PSDB de Campos não deve ter qualquer participação no governo municipal, independente de quem seja o prefeito”, diz o texto da decisão tucana. No caso de uma candidatura tucana, Feijó adianta que estão sendo cogitados os nomes de Geraldo Coutinho, da Firjan; Marcelo Mérida da CDL; Frederico Paes, da Coagro; Luiz Mário Concebida, do Fundecam; o ex-vereador Sérgio Diniz, além do próprio Feijó, embora tenha dito que quer priorizar sua candidatura a vereador

O CASO ISABELA

Algemados, Anna Carolina Jatobá e Alexandre Nardoni foram acompanhados por policiais em um forte esquema de segurança desde a saída do prédio onde estavam em Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, até as carceragens onde cumprirão a prisão preventiva decretada pela Justiça. Eles foram presos no começo da noite de quarta-feira (7) e chegaram aos distritos policiais pouco depois da 1h desta quinta-feira (8). Alexandre Nardoni foi levado para o 13° Distrito Policial, na Avenida Casa Verde, Zona Norte de São Paulo. Anna Carolina Jatobá ficará provisoriamente no 97° Distrito Policial, em Americanópolis, na Zona Sul. O pai de Isabella será mantido isolado dos demais 33 detentos no local. A madrasta será a única detenta no local.

OS ADVOGADOS PROMETEM ENTRAR COM HABEAS CORPUS NO DIA DE HOJE.

DILMA ROUSSEF DEPÕE NO SENADO E DÁ BAILE NA OPOSIÇÃO

O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), afirma que a ministra respondeu a questão política do dossiê de forma técnica. “Ela deu uma resposta burocrática para uma pergunta política.” O líder do DEM, José Agripino (RN), reclamou que a ministra teria “dramatizado” ao responder sua pergunta relacionando o suposto dossiê à ditadura militar. Para ele, se a base enxergou uma “vitória” no depoimento é porque houve uso eleitoral da audiência. Agripino qualificou as intervenções da ministra como “evasivas” e deseja ouvir Dilma novamente após a investigação da Polícia Federal sobre o suposto dossiê. Para o líder tucano Arthur Virgílio (AM), a ministra não teve firmeza ao tratar do dossiê. Ele ironizou a euforia da base e a “candidatura” e também defendeu novas audiências. “Temos muitos esclarecimentos para cobrar. Eu não falei um quinto do que queria.” A audiência não contou com muitos deputados da oposição. Como não teriam direito a fazer perguntas, alguns apenas passaram pela sala. O comportamento da base aliada foi diferente. Líderes na Câmara e deputados governistas se revezaram na sala durante todo o depoimento.

MOCAIBER DEPÕE HOJE E JUSTIÇA DECIDE SEU DESTINO

O Ministério Público Estadual pediu o afastamento do prefeito Alexandre Mocaiber (PSB) e do presidente da Câmara, Marcos Bacellar (PTdoB), através de uma ação de improbidade administrativa, por terem articulado e assinado um convênio fraudulento entre uma Osip ( Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) fantasma chamada Emsaite - Empreendimentos Sociais, Agrícolas, Industriais, Tecnológicos e Educacionais com o objetivo de desviar dinheiro da prefeitura. A ação encontra-se na 2ª Vara Civl, que tem como titular o juiz Sebastião Bolelli. A ação assinada pelo promotor Evânes Soares, lista as irregularidades que teriam sido cometidas através desse convênio elaborado com o objetivo de atender ao Poder Judiciário. Entre elas, o fato dos juízes só terem tomado conhecimento do convênio meses depois que este já tinha sido assinado e depois que a prefeitura teria pago duas parcelas totalizando R$ 332.720,00. A duração seria de primeiro de agosto até o dia 31 de dezembro, devendo o município pagar R$ 711.800,00. Dos 12 juízes da Comarca, apenas dois teriam se manifestado a favor, desde que fosse apresentado o plano de trabalho da Emsaite, o que seria feito em uma reunião marcada para o mês de novembro último. Só que a reunião não aconteceu, porque nem o prefeito nem os diretores da Oscip compareceram. Diante disso, foi assinado pelos juízes um termo pedindo o cancelamento do convênio, mas mesmo assim, o prefeito efetuou o pagamento.

NÃO SE PODE GANHAR TODAS - GAROTINHO PERDE INDENIZAÇÃO EM PROCESSO CONTRA A GLOBO

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recusou a subida de recurso especial do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho cujo objetivo era rever o pedido de indenização por dano moral contra o colunista do Globo Ancelmo Gois. O ministro Aldir Passarinho Junior entendeu que o STJ não deve analisar o recurso já que isso exigiria reexame de provas, o que não seria feito pelo tribunal.
O político procurou a Justiça do Rio dizendo ter sua honra ofendida com a nota "Arrastão no Aterro", da edição de 24/10/2006, sobre o cancelamento de um show promovido pela Petrobras, no Aterro do Flamengo, no Rio, devido a rumores de que "um pessoal ligado a Garotinho estaria preparando alguma provocação".
Garotinho alegou que o colunista insinuava que ele seria articulador de um arrastão. Ancelmo Gois disse que não havia atribuição de crime ao ex-governador e que a notícia não lesava a imagem dele.
O político perdeu em primeira instância – o juiz julgou a ação improcedente e entendeu que o conteúdo da nota não traria referência a ato criminoso ligado a Garotinho.
Ele decidiu apelar ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ), que manteve a sentença, acrescentando que, por ser um homem público, Garotinho seria seguido e assessorado por correligionários, que podem atuar sem consentimento previo.A defesa recorreu mas o TJ/RJ negou a subida do recurso ao STJ. Os advogados de Garotinho entraram com agravo de instrumento no próprio STJ, que negou o recurso.

TRAVESTIS DESMENTEM VERSÃO E O POVO É FORMADO POR BOBOS

Depois de quase quatro horas de depoimentos na 16ª DP (Barra), nesta terça-feira (6), dois travestis que se envolveram na confusão com o jogador Ronaldo Fenômeno, na madrugada do dia 28, se disseram arrependidos e negaram as acusações de que teriam feito sexo com o craque no Motel Pappilon, além de tentar comprar drogas a pedido do atacante do Milan. Andréia Albertina e Carla Tamine voltaram atrás na sua versão do episódio, segundo o delegado.
"Confessaram que mentiram sobre tudo que disseram até agora. Não houve droga e nem sexo naquela noite entre eles. Contaram que inventaram tudo porque não conseguiram receber o dinheiro que pretendiam com a tentativa de extorsão", contou o delegado Carlos Augusto Nogueira, que ainda não sabe se os dois serão indiciados por furto, extorsão e ameaça, como indicavam as investigações preliminares.
"É provável que o André (vulgo Andréia Albertini) seja", disse Nogueira. "Mas é preciso confirmar se realmente ele furtou o documento do jogador", acrescentou. Andréia teria ficado com o documento do carro de Ronaldo como uma garantia que o craque iria permanecer no motel enquanto ela fosse comprar drogas numa favela.
Delegado não acredita em versão combinada
O delegado também não antecipou se ouvirá outras testemunhas e se vai chamar o jogador para prestar depoimento. "Ficamos surpresos com a atitude dos dois, hoje. Chegaram até a se emocionar. Disseram que viram naquilo uma chance de sair daquela vida. Tomaram a oportunidade como uma tábua de salvação", afirmou Carlos Augusto.
Mesmo com a mudança de comportamento e depoimento dos travestis, o delegado não acredita que tenha havido uma combinação orientada pelos advogados. "Não acredito nisso. Eles mostraram arrependimento mesmo. Vieram à delegacia espontaneamente, já que eu pretendia chamá-los na próxima semana, quando as coisas estivessem mais calmas".
Carlos Augusto disse ainda que o fato de os dois travestis se apresentarem à delegacia antecipadamente para depor pode "amenizar" a situação dos acusados. O delegado não afirmou se dará continuidade à investigação sobre quadrilha de travestis especializada na prática de extorsão. "Vamos esperar o andamento até o final. Não quero cometer nenhum tipo de preconceito", minimizou.
ESSE ARREPENDIMENTO EFICAZ É MUITO SUSPEITO. A CREDULIDADE DO DELEGADO TAMBÉM. SERÁ QUE ACHAM O PÚBLICO TÃO IMBECIL ASSIM PARA ACREDITAR NESSA ESTORINHA ? NO PRÓXIMO DEPOIMENTO VÃO DIZER QUE ELAS, AS MENINAS, SEQUESTRARAM RONALDINHO. AH AH ARGH !!!!

FOLHA DA MANHÃ ATACA PREFEITO E BUSCA AURA DE IMPARCIALIDADE

Após prometer marcar seu retorno pela excelência técnica na administração, o prefeito Alexandre Mocaiber definiu, ontem, mais três mudanças: o jornalista Roberto Barbosa vai para o Centro de Informações e Dados de Campos (Cidac), deixando a secretaria de Comunicação para a também jornalista Jane Nunes, enquanto a secretaria de Saúde retorna ao médico Rodrigo Quitete. Ele era o responsável pela pasta quando quatro crianças morreram no Parque Santa Rosa, em junho e julho de 2006, por motivo até hoje desconhecido; quando estourou a crise do repasse ao Oncobeda, em dezembro de 2007, colocando em risco o tratamento de 2 mil pacientes de câncer em Campos; e quando começou a epidemia de dengue no município, no início de 2008.

HORAS EXTRAS - UMA VERGONHA !!

A denuncia do pagamento de horas extras é mais uma prova da farra de dinheiro público do governo Mocaiber. A relação publicada não resiste a uma simples análise matemática. O total de beneficiados e as horas pagas, sugerem que existem funcionários que trabalham, pelo menos, 18 ou 20 horas por dia, o que é rídículo.

Amanhã, o Prefeito presta depoimento em mais um processo contra a sua administração que está na hora da degola. Principais assessores presos e o governo desmoralizado. Campos merece respeito.

ULYSSES E CONGRESSO EM TEMPOS DE CRISE

No Congresso, nos tempos de crise, quem quisesse saber a gravidade da situação era só prestar atenção no semblante de Ulysses Guimarães. Nascido em Rio Claro (SP), professor de Direito, foi ministro no breve governo do primeiro-ministro Tancredo Neves, anos 60. Deputado por onze mandatos, expressava em seu rosto a dificuldade de cada momento. Inicialmente, apoiou o Golpe de 1964, mas em seguida partiu para a oposição e transformou-se em seu grande líder.
Um dos fundadores do Movimento Democrático Brasileiro – depois PMDB – Ulysses sempre foi destaque do Parlamento. Enfrentou os cães da polícia da Bahia, ao lado do mineiro Tancredo e do alagoano Teotônio Villela. Presidiu a Assembléia Nacional que culminou com a promulgação da Constituição de 1988, comandou a cruzada pela anistia de brasileiros perseguidos pelo regime militar e liderou a campanha do Diretas-Já.
Costumava-se dizer que Ulysses Guimarães não tinha somente imagem, e sim efígie. A primeira foto foi feita em 1971, durante o governo do general Garrastazu Médici, marcado pela tortura e pelo desaparecimento de presos políticos. A segunda, 21 anos depois, em 1992, pouco antes de sua morte, aos 70 anos, em 12 de outubro, ao lado de sua mulher, dona Mora, e do casal Severo Gomes, em um misterioso acidente num helicóptero na baía de Angras dos Reis (RJ). Ambas são do repórter-fotográfico Orlando Brito.

- DA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO.

EMPREITEIRAS DE CAMPOS SOB SUSPEITA

Os escândalos na Prefeitura de Campos parecem não ter fim: além do desvio de verbas do Programa Saúde da Família, do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, de incentivos fiscais federais e de royalties de petróleo pagos pela Petrobras, na gestão do prefeito Alexandre Mocaiber (PSB), com fraudes em licitações, superfaturamento de shows e contratações irregulares de terceirizados - algo em torno de 20 mil contratados sem concurso público, tudo constatado na Operação Telhado de Vidro, existia na prefeitura um esquema de drenagem de recursos através de obras, que era patrocinado por quatro empreiteiras que se beneficiavam ilicitamente dos cofres públicos no município, cujo rombo pode chegar a R$ 40 milhões. Esses outros escândalos ainda não revelados de desvios de verbas no ralo da corrupção e do desperdício na prefeitura estão sendo investigados e deverão vir à tona nos próximos dias. Autoridades que apuram as denúncias teriam estranhado movimentação bancária com saques altíssimos e depositados em cheque na rede bancária, algumas horas depois, por empreiteiras com negócios na prefeitura.

Segundo o Coaf mapeou cada um das centenas de cheques da Prefeitura de Campos depositados nas contas das empreiteiras. Os valores dos cheques depositados pela prefeitura para as empreiteiras variavam entre R$ 300 mil e R$ 400 mil. Estima-se que o rombo com as operações suspeitas possa chegar a R$ 40 milhões. Tudo indica que os proprietários das empreiteiras eram também sócios do esquema de corrupção na prefeitura, como ocorria nas fraudes descobertas pela Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) através da Operação Telhado de Vidro. Nesta operação, a PF e o MPF descobriram que a filial da Cruz Vermelha em Nova Iguaçu e da Fundação José Pelúcio, controladas pelo empresário Ricardo Luiz Paranhos de Macedo Pimentel, foram beneficiadas com milionárias dispensas de licitação firmadas com o município, relativas à terceirização de pessoal, sem concurso público, admitindo cerca de 16 mil trabalhadores. Parte dos contratos era mantida com verba pública federal do Programa Saúde da Família (PSF) e também com verba oriunda de royalties de petróleo, pagas pela Petrobras.

RONALDO ENVERGONHADO É MANCHETE NO MUNDO

No programa Fantástico, da Globo, divulgou há instantes uma entrevista em que o craque Ronaldo afirma sentir-se "envergonhado" com o escândalo provocado por seu envolvimento com travestis, diz ter sido vítima de um golpe, mas que não pretende processar os vigaristas. Ele revelou também que o seu contrato com o Milan acaba em junho, quando ele ficará livre para negociar com qualquer clube. Voltou a lembrar o sonho de jogar no Flamengo, mas disse que é cedo para tomar decisões sobre o futuro da carreira, porque, antes, precisa estar seguro da recuperação da grave lesão no joelho, operado recentemente.Um dos principais jornais do mundo, o New York Times dedicou uma página inteira na sua edição deste domingo (4) ao escândalo envolvendo Ronaldo, o Fenômeno, o maior goleador na história das Copas do Mundo. O periódico disse que a confusão em que ele se envolveu não é “criminal”, pois no Brasil a prostituição não é ilegal, e que o escândalo é “moral". O relato do NYT relembra todas as outras manchetes envolvendo Ronaldo; “Melhor do mundo”, “casamento com a ex-VJ da MTV Daniela Cicarelli”, além de explicar que jogadores de futebol no Brasil devem seguir um outro padrão de comportamento, pois, para ser estrela no esporte o atleta deve representar um certo tipo de “masculinidade”. O jornal ainda afirma que o Fenômeno escapou de um escândalo maior pois estava no Brasil e não “em um país onde a prostituição é ilegal – e morais sexuais, mais rígidas.” Ronaldo também foi capa da revista Veja, que conta detalhes da noite com travestis e as repercussões na carreira do jogador.

LULA VAI ACIONAR ÍNICIO DO CAMPO E TUPI

O presidente Lula já combinou com o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, que em março de 2009 ele faz questão de ir em alto mar acionar a primeira perfuração do chamado “pré-sal” do poço petrolífero de Tupi, no litoral paulista. Se os técnicos sabem o que dizem, o Brasil duplicará sua produção de petróleo em poucos anos. Lula está tão empolgado que já não consegue guardar segredo sobre o assunto.