PROCURADORIA PEDE E SUPREMO ENGAVETA

(DO BLOG DO ANSELMO)

Esta é a lista de políticos que foram alvos de pedidos de abertura de inquérito feitos pela Procuradoria-Geral da República, desde julho de 2005, ao Supremo Tribunal Federal:

David Alcolumbre
Antônio Joaquim de A. Filho
Antônio Marcelo Teixeira Sousa
Nelson Roberto Bornier Oliveira
Etivaldo Vadão Gomes e outros
Júlio Luiz Baptista Lopes
Wladimir Afonso Costa Rabelo
Paulo Sérgio P. de Magalhães
José Mentor
Paulo Fernandes Feijó Torres
Paulo Cesar Baltazar da Nóbrega
João Caldas da Silva
Julio Cesar Gomes dos Santos
Pedro Henry Neto
Vanderval Lima dos Santos
Iris Simões Xavier
Benedito Dias de Carvalho
Laudnir Lino Rossi
Edir Pedro de Oliveira
Aparecida Maria Borges
Bezerra Fernando Gonçalves
Francisco Almeida de Jesus
Amarildo Martins da Silva
Nilton Balbino
José Gerardo O. Arruda Filho
Neyde Aparecida da Silva
Reinaldo Pereira Pinto
Isaias Silvestre
José Militão Costa
Wellington Antonio Fagundes
Mario Silvio Mendes
Maria Laura Monteza S. Carneiro
Zelinda Novaes e Silva Jarsk e Jaildo Vieira Reis
Edilberto Afonso de Morais Júnior
José de Ribamar Costa Alves
Carlos Eduardo Torres Gomes
Eduardo Seabra da Costa
Osmânio Pereira de Oliveira
Jefferson Alves de Campos
João Batista Ramos da Silva
Vanderlei Assis de Souza
João Mendes de Jesus
Heleno Augusto de Lima
Reinaldo Gripp Lopes
José Divino Oliveira de Souza
Alceste Almeida
Marcos Roberto Abramo
Nélio Silveira Dias
Ricarte de Freitas Júnior
Cleonâncio Fonseca
Benedito de Lira
Reginaldo da Silva
Germano Fernando
Ricardo Galbiati Estima
Rubeneuton Oliveira Lima
João Correia Lima Sobrinho
Amauri Gasques
José Maurício Rabelo
Coriolano Sousa Sales
Almir Oliveira Moura
Marcelino Ayub Fraga
Ney Suassuna
Raimundo José Pereira dos Santos
Edna Bezerra Sampaio Fernandes
Irapuam Teixeira
Itamar Serpa Fernandes
Enivaldo Ribeiro
Elani Carvalho Costa
Luci Terezinha Choinacki e Adão P. Jorge dos Reis Pinheiro
Carlos Frederico Teodoro
Nader José Bengston
Armando Alves Júnior
Carlos Marques Dunga
Gilberto Nascimento Silva
Érico da Silva Ribeiro
Almerinda Filgueiras de Carvalho
José Heleno da Silva
Marcos Antonio de Barros
Ildeu Alves de Araújo
João Batista dos Santos
Paulo José Gouvêa
João Lúcio Magalhães Bifano
Ricardo Feitosa
Rique Jonival
Lucas da Silva Júnior
Carlos César Branco Bandeira
José Wellington
Roberto Benjamin Gomes Maranhão Neto
Magno Pereira Malta
Agnaldo Muniz
Adelor Francisco Vieira
João Miguel Feu Rosa
Robério Cássio Ribeiro Nunes
Celcita Pinheiro Marcondes
Iran Benevides Gadelha
José Helenildo Ribeiro Monteiro
Olavo Calheiros Filho
João Ferreira Magalhães
Nilton Baiano
João Correia Lima Sobrinho
Clóvis Anttonio Chaves Fecury
José Mohamed Janene
Ney Robison Suassuna
Darci Pompeo de Mattos
Renan Calheiros
Geraldo R.S. de Souza (Pudim)
Nelson Meurer
Vander Luis dos Santos Loubert
Armando Abílio Vieira
Eduardo Francisco Sciarra
Armando de Queiroz Monteiro Neto
José Wellington
Roberto José Abelardo G. Camarinha
José Geraldo Arruda
Carlos Albesto M. de M. Canuto
Maria Dalva de Souza Figueiredo
Eliene José de Lima
Luiz Fernando de Fabinho A Lima
Rebecca Martins Garcia
Armando Abílio Vieira
Roberto Coelho Rocha
José Abelardo G.Camarinha
Olavo Calheiros Filho
Geraldo Simões de Oliveira
Jurandil dos S. Juarez
Carlos Eduardo Torres Gomes
Valdemar Costa Neto
Renato Fauvel Amary
Gim Argello
Paulo Pereira da Silva

" de tanto ver triunfar as nulidaes " . . . . . . . . (Rui Barbosa )

REPÓRTERES PRESOS E TORTURADOS POR MILICIANOS

Repórteres do jornal impresso “O Dia” foram mantidos em cárcere privado e torturados numa favela da Zona Oeste do Rio. A denuncia é manchete da edição de domingo, que chegou neste sábado (31) à tarde às bancas. De acordo com o relato publicado, os torturadores disseram que eram policiais. Uma repórter, um fotógrafo e um motorista foram seqüestrados e mantidos em cárcere privado. Segundo o jornal, a equipe fazia uma reportagem na favela do Batan, em Realengo, Zona Oeste do Rio, sobre a ação das milícias, que são grupos paramilitares que dão suposta proteção aos moradores em troca de dinheiro e do domínio da região.
A reportagem revela ainda que os profissionais estavam há duas semanas na comunidade, vivendo em uma casa alugada. Eles foram capturados no dia 14 de maio. Segundo o jornal, o fotógrafo, o motorista e um morador foram rendidos por um grupo armado e encapuzados. De lá seguiram até a casa onde estava a repórter. Ela também foi capturada e os quatro foram levados para um cativeiro. De acordo com o jornal, em sete horas e meia de terror, a equipe foi submetida a socos, pontapés, choques elétricos e sufocamento com saco plástico. Segundo a reportagem, os profissionais foram soltos sob a condição de não denunciarem os agressores.
Secretaria de Segurança foi notificada
A direção do jornal informou que a cúpula da Segurança do estado do Rio foi notificada e que a decisão de só divulgar os fatos mais de duas semanas depois foi tomada para não prejudicar as investigações. “A sociedade e o estado devem reagir duramente a esse episódio, porque não é um crime comum. É um crime bárbaro e com um agravante de que é um atentado à liberdade de informação, logo, da democracia”, afirmou Aziz Filho, Secretário Geral do Sindicato Jornalistas do Rio de Janeiro. De acordo com o jornal, os repórteres passam bem. Eles receberam atendimento médico e psicológico e estão em um lugar seguro. A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) repudiou o crime contra os jornalistas. O secretário de Segurança afirmou que já tem informações sobre a ação da milícia na favela e que está investigando o caso, que considera intolerável. José Mariano Beltrame disse ainda que policiais que participam das milícias cometem crimes duas vezes.

O RETRATO DA INCOMPETÊNCIA DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL. VAMOS PRECISAR REPETIR O CASO TIM LOPES ?

Grávida fica três dias presa por tentar furtar lata de leite

Uma desempregada de 33 anos, ficou presa por três dias, em uma delegacia de Fortaleza, por tentar roubar uma lata de leite em pó de uma padaria. Grávida de seis meses, ela disse que estava com fome e sem dinheiro para pagar. Ela não chegou a levar o produto e foi presa em flagrante. A grávida só foi libertada na sexta-feira (30) mediante alvará de soltura expedido pela Justiça.
Autônoma, ela não consegue mais trabalho. “Desde que eu fiquei grávida, o pessoal não me dá mais trabalho. Tentei até negociar com eles (os funcionários da padaria) para que eles me dessem esse leite, porque eu poderia chamar um amigo para pagar. Tem tanta gente aí fora que comete tantos crimes, né? E eu com fome, muita fome. Fome de doer meu estômago”, afirmou à TV Verdes Mares, afiliada da Rede Globo, quando estava presa.
“O que eu queria era poder sair daqui e ir embora para a casa da minha mãe, poder ter esse filho lá. Era só o que eu queria”, disse.
Segundo o delegado Antunes Teixeira, apesar de a grávida não ter passagem pela polícia, ela só poderia ser solta caso pagasse fiança ou por determinação judicial. O próprio delegado providenciou a documentação necessária para que a grávida pudesse deixar a cadeia.

Teixeira se baseou no princípio da insignificância penal. “Não compensa ao Estado mover a sua máquina processual para condená-la, porque tudo isso vai custar mil vezes mais que o valor da lata de leite”, explicou.

O ÁLVARO LINS FICOU UM DIA SÓ !!!

POLÍCIA RODOVIÁRIA PEGOU ESSE ANO MAIS DE 4 MIL BÊBADOS AO VOLANTE

A Polícia Rodoviária Federal já flagrou, de janeiro ao início da última semana de maio deste ano, 4.199 motoristas embriagados em rodovias federais. Entre eles, cerca de 600 foram presos. Durante todo o ano de 2007, 6.950 autuações de motoristas embriagados foram feitas pela polícia nas estradas. O número preocupa a PRF, que pretende intensificar a fiscalização nas estradas e o uso de etilômetros para evitar que motoristas sem condições de reflexo causem acidentes nas estradas.

DE INÍCIO O MOTORISTA ALCOOLIZADO TINHA QUE PERDER A CARTEIRA PELO PRAZO DE UM ANO E PASSAR 30 DIAS NA CADEIA.

JUSTIÇA SOLTA ÁLVARO LINS

O deputado estadual Álvaro Lins deixou, por volta das 17h30 desta sexta-feira (30), a sede da superintendência da Polícia Federal, na Praça Mauá, no Centro do Rio, onde ficou preso pouco mais de 24 horas. Lins foi um dos 16 denunciados pelo Ministério Público Federal à Justiça sob a acusação de formação de quadrilha, corrupcão e lavagem de dinheiro. Lins seguiu para o Hospital Moncorvo Filho, no Centro do Rio, onde faria exame de corpo de delito.
O deputado deixou a sede da PF menos de meia hora após o fim da votação, na Assembléia Legislativa do Rio (Alerj), do projeto de resolução que decretou a revogação de sua prisão. Lins saiu do prédio no próprio carro da Alerj. O placar da votação foi folgado: 40 deputados votaram a favor e apenas 15 parlamentares foram contrários à decisão, numa sessão marcada pelo constrangimento.
Votação acompanhada das galerias
Os parlamentares seguiram, no plenário, a tendência verificada em duas instâncias anteriores: tanto a Mesa Diretora quanto a Comissão de Constituição e Justiça já haviam considerado a prisão de Lins arbitrária, conforme parecer da assessoria jurídica da Casa.
A votação foi acompanhada por muita gente nas galerias do prédio da Assembléia, no Centro do Rio.
Prisão em flagrante
Embora tenha imunidade parlamentar, Lins foi preso porque a Polícia Federal considerou que houve flagrante por crime de lavagem de dinheiro. A justificativa era a de que o deputado ostenta um padrão de vida superior aos seus rendimentos. Esse argumento foi contestado pela defesa do parlamentar.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alerj, deputado Paulo Mello, que votou por levar a plenário a decisão sobre a soltura do deputado Álvaro Lins - justificou seu voto dizendo que não vê a liberação do deputado como prejuízo para o processo investigativo.
Único dos sete deputados a votar contra o projeto de revogação da prisão do deputado ser votado em plenário, o deputado Paulo Ramos justificou seu parecer afirmando que o crime pelo qual Lins foi preso em flagrante - lavagem de dinheiro - é continuado e inafiançável. E, portanto, pela Constituição, o deputado deveria continuar preso.
MPF denunciou 16 à Justiça
Na mesma ação do Ministério Público Federal, o ex-governador Anthony Garotinho foi acusado de crime de formação de quadrilha armada por usar a estrutura do estado para dar respaldo político a uma organização criminosa liderada por Álvaro Lins.
Garotinho reagiu, dizendo que está sendo vítima de perseguição política.

ENQUANTO ISSO, OS LADRÕES DE GALINHA CONTINUAM ABARROTANDO NOSSAS CADEIAS.

TENENTE QUE ATENDEU CASO ISABELLA ERA PEDÓFILO : SUICIDOU-SE ANTES DE SER PRESO

Tenente da Polícia Militar de SP é suspeito de praticar pedofilia. O policial atendeu a chamado para socorrer a menina Isabella Nardoni.
A polícia começou a desmontar em São Paulo uma rede de pedófilos que oferecia programas com crianças pela internet. O esquema, descoberto na Zona Sul da capital, levou os investigadores a um tenente da Polícia Militar. Ele era um dos pedófilos e se matou para não ser preso.
A prisão foi feita depois que uma testemunha procurou a polícia assustada com os diálogos que presenciou em salas de bate-papo sobre sexo na internet. As investigações, que começaram há três meses, levaram a uma casa em Cidade Ademar, na Zona Sul de São Paulo, onde mora o operador de telemarketing Márcio Aurélio Toledo, de 36 anos.
A polícia encontrou no computador e no aparelho celular dele fotos que mostram sexo explícito envolvendo crianças. Também foram encontrados bichos de pelúcia e outros brinquedos, como bonecos de super-heróis, além de roupas infantis e preservativos.
Com base em escutas telefônicas, autorizadas pela Justiça, a polícia diz que o operador de telemarketing aliciava crianças e marcava encontros entre elas e os pedófilos na casa dele. Ele foi preso no último fim de semana. A polícia pretendia prolongar o tempo de investigação sobre o caso, mas ficou apreensiva ao perceber que outras crianças corriam risco de cair na rede de pedofilia. Alguns clientes já foram identificados. Entre eles, um policial militar. Segundo os investigadores, o tenente da PM Fernando Neves Braz encomendava programas com crianças. Nesta sexta-feira (30), com mandados de busca e apreensão, a polícia cercou o prédio onde ele morava com a mulher e os filhos. Antes mesmo que a polícia começasse a revistar o apartamento, o PM se matou com a própria arma que costumava usar em serviço.
Caso Isabella
O tenente Fernando Neves atuava na região do Tucuruvi, na Zona Norte, e foi um dos policiais que atenderam ao chamado para socorrer a menina Isabella Nardoni. Imagens gravadas mostram o policial conversando com o pai de Isabella, Alexandre Nardoni, na noite do crime. Alexandre dizia que alguém havia jogado a filha do 6º andar.
Na noite do crime, o tenente ajudou a procurar o possível ladrão no Edifício London, onde a criança foi morta. A participação dele na varredura do prédio está registrada no boletim de ocorrência manuscrito pelo soldado da Polícia Militar Robson - um dos primeiros a chegar ao local. Ele diz que “foi realizada vistoria no prédio em todos os andares juntamente com o tenente PM Neves”. No dia 9 de abril, o tenente Neves deu entrevista rebatendo a versão da defesa de que, por falta de segurança no Edifício London, qualquer um poderia ter entrado no prédio e matado Isabella.O corregedor da PM, capitão Marcelino Fernandes da Silva, disse nesta sexta-feira que o tenente comandava a força tática da região. Segundo a corregedoria, na noite em que a menina Isabella morreu, o tenente Neves estava de plantão e escutou o chamado no rádio para atender a ocorrência. Ele e outros três policias chegaram ao local do crime 15 minutos depois. A corregedoria afasta qualquer relação do suspeito de pedofilia com a morte de Isabella.

OS CÃES LADRAM, A CARAVANA PASSA E OS EXECUTORES DE ORDENS CONTINUAM EM CANA

Os 21 ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmaram a decisão do presidente do órgão, ministro Humberto Gomes de Barros, mantendo o prefeito Alexandre Mocaiber (PSB) no cargo até o fim das investigações sobre ele. Na sessão, Gomes de Barros voltou a destacar a responsabilidade que se deve ter em casos de afastamento de detentores de cargos públicos: “O Poder Judiciário não pode afastar previamente agente político do cargo para o qual foi eleito com base em vagas imputações. Quando o afastamento cautelar não se ampara em provas de que o prefeito atuou no sentido de tumultuar a investigação, surge grave lesão à ordem pública institucional”. Mocaiber declarou que recebia a decisão do ministro com tranqüilidade: — Sempre confiei na justiça dos homens e, principalmente, na divina. Fico feliz que a Justiça entenda a importância de me manter no cargo e saber que vou poder dar seqüência a obras importantes, como a construção de casas, a recuperação do Parque Imperial e Santo Antônio; a ponte, perimetral Arthur Bernardes, que vamos recomeçar, e todas as outras obras; como o Projeto Cara Nova, que tem a excepcional participação de Murilo Dieguez, recuperando toda a parte da cidade. Essas que são as verdadeiras obras que estou realmente querendo e me preocupando no meu governo. Recebo a decisão com tranqüilidade, humildade e com a sensação que tenho que agora fazer cada vez mais pelo nosso município — afirmou em entrevista. O prefeito foi afastado do cargo em 11 de março, em investigação civil do Ministério Público Federal (MPF). O afastamento foi determinado pelo juiz da 1ª Vara Federal de Campos, Fabricio Antônio Soares, em decisão liminar, fundamentado no grave risco à ordem pública. O MPF alegava que o prefeito se valia do cargo para prática de atividades ilícitas que só terminariam com o afastamento dele do cargo: “Enquanto ocupava essa relevante função pública, implantou na sede da administração um balcão de negócios para tratar de assuntos particulares escusos.” A defesa do prefeito recorreu ao STJ, pedindo a suspensão do afastamento, que foi deferida pelo presidente do Tribunal em 15 de abril. Em sua decisão, o ministro ressaltou que não há indicação – em qualquer das 109 laudas da decisão que afastou o requerente — “de qualquer fato concreto que demonstre a intenção do agente político de prejudicar a colheita de provas ou a investigação”. Gomes de Barros determinou, então, a imediata reintegração de Mocaiber ao cargo de prefeito, ressaltando que afastá-lo do cargo gerava a quebra da normalidade institucional do município,

ÁLVARO LINS PRESO NO RIO

A Operação Segurança Pública S.A. realizada ontem pela Polícia Federal no Rio de Janeiro prendeu o deputado estadual Álvaro Lins (PMDB) e mais seis pessoas ligadas a sua família, e a Polícia Civil, além disso, cumpriu 16 mandados de busca e apreensão, expedido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, entre esses o que determinou a busca na casa do ex-governador Anthony Garotinho.Ex-chefe de Polícia Civil no governo Anthony Garotinho, o deputado estadual Álvaro Lins (PMDB) foi preso em flagrante acusado por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha armada, corrupção passiva e facilitação ao contrabando. De acordo com a Polícia Federal a prisão do parlamentar só foi possível em razão do flagrante delito referente aos crimes de lavagem de dinheiro, pois a imunidade parlamentar não permite a decretação de sua prisão preventiva. O imóvel em que ele estava teria sido comprado com dinheiro ilícito.O ex-governador Anthony Garotinho foi denunciado pelo crime de formação de quadrilha armada. Ele, de acordo com a PF, é acusado de garantir politicamente a manutenção do grupo de Álvaro Lins à frente da Polícia Civil. Agentes da PF realizaram buscas em dois endereços de Garotinho no Rio, em Laranjeiras, no Rio e em Campos. Foram apreendidos um lap top e contas de telefone e objetos de uso pessoal.A Operação Segurança Pública S.A. decorre da continuação de apurações das operações Gladiador e Hurricane, desencadeadas pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal, da quebra de sigilo fiscal de Álvaro Lins e de investigações posteriores de documentos colhidos pela PF. De acordo com a PF, o grupo comandado pelo deputado Álvaro Lins era responsável pelos crimes de facilitação de contrabando, por não reprimir a atividade de exploração de máquinas caça-níqueis pelo grupo criminoso de Rogério Andrade, e de corrupção ativa e passiva, relacionados diretamente com as atividades de delegacias estratégicas, notadamente a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente.A investigação ainda apontou vários crimes de lavagem de dinheiro, em que Álvaro Lins se valeu de familiares e outras pessoas para ocultar a origem do patrimônio obtido criminosamente. Esse grupo era formado por seis dos denunciados: Francis Bullos (vereador em Barra Mansa), Sissy Toledo de Macedo Bullos Lins, Vanda de Oliveira Bullos, Amaelia Lins dos Santos, Maria Canali Bullus e Luciana Gouveia dos Santos.Garotinho tranqüilo - O ex-governador Anthony Garotinho, pela manhã, se disse surpreso com a informação de que estava sendo cumprida uma ordem de busca e apreensão na sua casa em Campos, mas afirmou que já havia passado a ordem para que o trabalho da PF fosse facilitado. “Eu não tenho nenhum problema em ser investigado, ao contrário de outras pessoas. Pode investigar o que quiser”, disse ele, afirmando estar tranqüilo. À tarde Garotinho reforçou a informação de que as diligências contra ele não levantaram nada e afirmou em seu blog: “Não foi apreendido nenhum computador, nenhuma quantia em dinheiro, nenhuma arma, apenas uns poucos objetos de uso pessoal e da minha família. Levaram até a agenda do motorista e uma conta de gás da CEG. A covardia praticada contra minha família não ficará sem resposta. Não há nenhuma prova material de nenhum ilícito que tivesse sido praticado por mim. É política. Tudo política”, afirmou.

O MAIS ENGRAÇADO É QUE A CÚPULA DA POLÍCIA ACHACAVA OS DELEGADOS. POLÍCIA ACHACANDO POLÍCIA. FINAL DOS TEMPOS. MESMO Q~UE NÃO HAJA PROVA DE FAVORECIMENTO DIRETO, É DE FÁCIL PREVISÃO DE QUE HAVIA NO MÍNIMO ACOBERTAMENTO

VEREADORES PODEM TER BENS INDISPONÍVEIS

A utilização de terceirizados pagos pela prefeitura em seus gabinetes e a indicação para a contratação de shows, pode dar uma grande dor de cabeça aos vereadores de Campos. O Ministério Público Federal (MPF), através do Procurador Eduardo Santos Oliveira, propôs à Justiça Federal ação de improbidade administrativa contra os 17 parlamentares da Câmara campista.A ação também atinge ao empresário de shows, Geraldo Seves e a ex-controladora do município, Marcilene Daflon, e faz parte da continuidade dos trabalhos das operações Telhado de Vidro e Probus. O MPF pede o ressarcimento de todo ou qualquer ganho supostamente ilícito, aos cofres da União e da prefeitura, além da indisponibilidade dos bens, com a perda dos direitos políticos de todos os envolvidos.O MPF encaminhou à Justiça Federal de Campos vários documentos, dentre faturas de shows e emendas orçamentárias, bem como documentos indicando que estavam à disposição de gabinetes de vereadores empregados pagos por contratos que são objetos de apuração nas ações de improbidade e na ação penal anteriormente proposta. “Chamou a atenção do MPF, sobretudo, a existência, dentre estes empregados, de agentes comunitárias”, destaca a nota divulgada ontem pelo MPF.Segundo ainda o MPF, a apuração indica que muitos shows foram contratados a partir de emendas dos vereadores, os quais teriam supostamente se beneficiado com o superfaturamento. Por outro lado, documentos comprovam que centenas de contratados pagos com o contrato realizado com a Fundação José Pelúcio, estavam à disposição dos vereadores. “Cumpre ressaltar que boa parte dos empregados não souberam informar quais eram suas atividades nos gabinetes em que alegavam “trabalhar”. Muitos sequer sabiam o nome de seu chefe imediato”, afirma a nota.Prossegue inda, afirmando que o procurador Eduardo dos Santos Oliveira, “com a devida autorização judicial”, enviou cópia ao promotor de Justiça, Evânes Soares Júnior, da inicial das duas primeiras ações de improbidade, nas quais são réus o prefeito Alexandre Mocaiber, secretários de sua gestão e particulares, com a finalidade que o Ministério Público Estadual avalie a necessidade de adotar alguma providência. “O MPF requereu ao Juízo a análise dos documentos e, logo após, o envio de cópia da inicial da ação aos réus para que estes possam exercer plenamente o direito de defesa.Neste momento, a Justiça Federal analisa as petições”.

SALVE A BANCADA DA UDR

Fazendeiros e agricultores que tenham dívidas rurais com o governo vão poder renegociar os valores. O Diário Oficial da União traz na edição de ontem a publicação da Medida Provisória n.º 432 que estabelece a reestruturação das dívidas rurais em todos os setores da atividade. O débito total é de R$ 87 bilhões, mas não será renegociado integralmente. Segundo o texto, para a renegociação de operações inadimplentes é preciso o pagamento mínimo de 2% do saldo devedor vencido e o valor restante será dividido em parcelas anuais, iguais e sucessivas, até 2025.Em entrevista coletiva, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, anunciou a medida e deu detalhes sobre o procedimento dos inadimplentes para optar pela a reestruturação da dívida.

QUE BAGUNÇA : TODO MUNDO DENUNCIA MOCAIBER

No mesmo dia em que aguarda o julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que confirme ou não a decisão do presidente do órgão, ministro Humberto Gomes de Barros, que o reconduziu ao cargo, o prefeito Alexandre Mocaiber, junto com mais 13 pessoas, será denunciado pelo procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira. Com isso, Mocaiber e os outros denunciados poderão responder inquérito criminal e assim serem julgados pelo Tribunal de Justiça (TJ). A denúncia do procurador é sobre as obras emergenciais realizadas no município ano passado, em função da enchente ocorrida no início do ano. De acordo com a denúncia, as 14 pessoas teriam se valido do cargo público em proveito próprio e de terceiros, na celebração de contratos no município com valores que estariam superfaturados. A Prefeitura teria celebrado seis contratos e teria beneficiado, indevidamente, as empresas Equatec Construções Ltda, L.S.Castello Construções Ltda, Lilsten Construções e Terraplanagem Ltda. Os valores seriam superiores ao de mercado para execução das obras, caracterizando superfaturamento. Ainda segundo a denúncia, Mocaiber teria, como prefeito, autorizado os pagamentos às empresas contratadas beneficiando-as. A investigação sobre supostas irregularidades em obras emergenciais foi realizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal, em Campos. Os 19 volumes resultantes da apuração foram encaminhados no último dia 29 de abril pelo promotor Victor Queiroz. Ele enviou a documentação ao procurador-geral porque Mocaiber, de quem “vislumbrou possibilidade de responsabilidade penal”, tem foro privilegiado.

Alguns pitacos

frases
"Ministério do Meio Ambiente não é um ministério de primeira classe no nosso governo. Nós não podemos nos enganar."
João Paulo Capobianco, Ex-secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente
"Do jeito que estão não temos como aprovar, não podem jogar no nosso colo essa nova CPMF."
Rafael Guerra (PSDB-PE), líder da Frente da Saúde, Sobre a Contribuição Social para a Saúde (CSS), proposta como substituição à CPMF
"A noiva veio sem dote, não tem quem pague as despesas."
Jovair Arantes, líder do PTB na Câmara, Sobre a regulamentação da emenda 29, que prevê recursos para a saúde sem especificar fonte

O CLIMA POLÍTICO

O candidato do PDT à prefeitura do Rio de Janeiro, Deputado Estadual Paulo Ramos, reage ao Senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) que busca em Campos uma troca de apoio com o ex-prefeito Arnaldo Vianna :

" - A melhor maneira do Crivella apoiar o Arnaldo Vianna em Campos, é contratar bons advogados.

Existe mais coisas entre o céu e a terra do que supõe a nossa vã filosofia.

GOVERNADOR GOSHT

VOCÊS NOTARAM COMO O GOVERNADOR SÉRGIO CABARAL ANDA AFASTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ?

NEM MESMO AS ASNEIRAS QUE FALAVA CRIANDO FACTÓIDES E IMITANDO O PREFEITO CÉSAR MAIA ELE TEM FEITO MAIS.

PARECE QUE O LANÇAMENTO DA CANDIDATURA DE EDUARDO PAES A PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO FOI A GOTA D' ÁGUA .

CABRAL . . . . . GOVERNE . . . . . FIQUE NO RIO . . . . . OS PROBLEMAS ESTÃO AQUI E, SE FOR PARA PASSEAR DE BICICLETA EM PARIS, EU TAMBÉM QUERO.

HOMENAGEM AO SENADOR JEFFERSON PERES

Milhares de pessoas já passaram pelo Centro Cultural Palácio Rio Negro, sede histórica do governo amazonense, em Manaus, para dar o último adeus ao senador Jefferson Péres.
Péres (PDT/AM), 76, faleceu às 6h10 de sexta-feira, vítima de um infarto agudo do miocárdio. Seu corpo está sendo velado desde as 14h de sexta e deve ser às 16h, no cemitério São João Batista. Antes, o cortejo deve cruzar as principais ruas de Manaus.
Uma comitiva de 13 senadores encabeçada pelo presidente Garibaldi Alves (PMDB-RN) compareceu ao velório. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse que "perdeu um amigo". Segundo Suplicy, Péres era um exemplo, sempre o primeiro a chegar às reuniões do Senado, e alinhado com todas as questões éticas.
A ex-senadora Heloisa Helena, do PSOL, chorou a morte do amigo. "Quando soube, pela Internet, que ele havia falecido, deixei tudo para vir a Manaus. Péres foi um dos meus grandes amigos no Senado, nas horas mais difíceis."
O governador Eduardo Braga, do Amazonas, o senador Arthur Virgílio (PSDB), o prefeito de Manaus Serafim Corrêa (PSB) - um dos maiores aliados e apoiadores do senador, e que chegou chorando ao velório - e praticamente todos os políticos do Estado estiveram presentes.
O vice-presidente da República, José Alencar, mesmo com a saúde fragilizada, vem a Manaus pelos laços de amizade que mantinha com o senador Peres e como representante do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Durante toda a madrugada deste sábado (24), o movimento foi constante no velório. "Vim para dar um último adeus a este político que honrou a nação com sua postura ética. Ele vai fazer muita falta", disse Adib Assi, 70, tio do escritor Millton Hatoum.
Os cientistas Wilson Alecrim e Graça Alecrim, considerados as maiores autoridades sobre a malária no Amazonas , também foram levar suas condolências à viúva Marlídice e aos filhos Roger, Ronald e Rômulo. "É muito difícil aceitar a morte do senador, porque ele estava bem de saúde.
O Secretário de Ciência e Tecnologia do Amazonas, José Aldemir de Oliveira, lamentou a morte, tendo em vista a sua atuação como político, intelectual e como um cidadão que amava a cidade de Manaus. Ele lembrou que Péres era um entusiasta do Museu da Amazônia, que representa a diversidade ambiental e cultural da região."O senador Jefferson Péres sempre foi um apaixonado por Manaus", lembrou o historiador e secretário estadual de Cultura do Amazonas, Robério dos Santos Pereira Braga. Braga e Péres tinham uma reunião agendada no dia da morte do senador, na qual discutiriam a retomada de uma série de obras de restauração do centro antigo de Manaus.A reitora da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Marilene Corrêa da Silva Freitas, lembrou a importância de Peres como professor de economia. "Perdemos uma pessoa que dedicou toda sua vida à universidade", disse.
Histórico familiar
Não é a primeira vez que a família Carpinteiro Péres sofre com a perda súbita de entes queridos. Na década de 40, o então deputado federal Leopoldo Carpinteiro Péres, tio do senador Jefferson Péres, morreu de um ataque cardíaco fulminante, na tribuna da Câmara dos Deputados, no Rio de Janeiro, no momento em que proferia discurso em defesa da Amazônia.
Em 1962, o pai do senador, o desembargador Arnoldo Carpinteiro Péres, também foi vítima de problemas cardíacos. Ele morreu de um infarto na porta do Tribunal de Justiça do Amazonas.
No entanto, o senador Jefferson Peres, que sempre levou uma vida muito regrada - não bebia, não fumava e tinha alimentação e hábitos de vida saudáveis, segundo amigos e familiares - nunca teve problemas cardíacos. Tinha médicos em Brasília e em Manaus, onde se consultava regularmente sem apresentar nenhuma alteração.
"Nos últimos meses ele apresentou um leve quadro de hipertensão, mas nada que chegasse a preocupar os médicos nem ele mesmo", informou a assessoria do senador, em Manaus, lembrando que apesar dos 76 anos, Jefferson Peres nunca precisou se submeter a nenhum tipo de cirurgia.
O senador deixa a mulher, Marlídice de Souza Carpinteiro Peres, com quem estava casado há 40 anos; os filhos Ronald, de 39 anos, advogado; Roger, de 34 anos, administrador de empresas; e Rômulo, de 32 anos, também advogado, o único casado. Ele não deixa netos.

GILMAR MENDES DIZ : NOVA CPMF VAI CAUSAR POLÊMICA

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse nesta sexta-feira (23) que a discussão sobre a proposta de criação da nova CPMF por meio de lei complementar deve terminar na mais alta corte do país - caso seja aprovada pelo Congresso Nacional. “Certamente teremos emoções pela frente”, declarou.
Perguntado por jornalistas, Gilmar Mendes não respondeu se a proposta seria inconstitucional ou não. Mas disse acreditar que haverá um “estresse” constitucional se ela passar. “Não sei se [a proposta] é inconstitucional, mas é certo que vamos ter um estresse do ponto de vista constitucional e impugnação [questionamento] no Supremo - se chegar à aprovação”, complementou o ministro.
O ministro lembrou que diversas ações questionaram, no Supremo, o modelo que prorrogou a CPMF por meio de emenda constitucional. A prorrogação do chamado “imposto do cheque” foi rejeitada pelo Congresso no fim de 2007.

ELEIÇÕES 2008

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta sexta-feira (23) que as eleições municipais de outubro vão exigir investimento de cerca de R$ 500 milhões.
Serão convocados 2 milhões de mesários, mais de 15 mil técnicos da área de tecnologia da informação e serão abertas 380 mil seções eleitorais.
A movimentação das urnas até os municípios mais distantes do país é o maior desafio da Justiça Eleitoral devido ao tamanho do Brasil.
O deslocamento mobiliza desde aviões, automóveis e barcos até "voadeiras", que são pequenos barcos usado no Norte do país para atingir as populações ribeirinhas, e os jegues, muito usados para nas regiões mais distantes do nordeste. A informação foi divulgada no site do TSE.

Confira abaixo as principais datas do calendário eleitoral para o pleito municipal deste ano, quando serão eleitos os novos prefeitos, vices e vereadores:

8 de abril

A partir dessa data, até a posse dos eleitos, é vedado aos agentes públicos fazer revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.

7 de maio

Último dia para o eleitor requerer a inscrição eleitoral, a transferência de domicílio ou alterações em seu título; prazo final para o eleitor portador de deficiência solicitar sua transferência para seção eleitoral especial.

10 de junho

A partir dessa data, é permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher os candidatos às eleições.

30 de junho

Último dia para a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador.

1º de julho

A partir dessa data, é proibida a veiculação de propaganda partidária gratuita e de propaganda política paga no rádio e na televisão.

5 de julho

Último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem no cartório eleitoral o requerimento de registro de seus candidatos que vão concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

6 de julho

A partir dessa data, será permitida a propaganda eleitoral. Os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8h às 24h.
7 de julho

Último dia para os candidatos pedirem seus registros perante os cartórios eleitorais caso os partidos ou coligações não os tenham requerido.

14 de julho

Último dia para os partidos políticos constituírem os comitês financeiros, observado o prazo de dez dias úteis após a escolha de seus candidatos.

27 de julho

Último dia para que os títulos dos eleitores que requereram inscrição ou transferência de domicilio estejam prontos.

12 de agosto

Último dia para o juiz eleitoral realizar sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda dos partidos ou coligações no horário eleitoral.

16 de agosto

Até essa data, todos os pedidos de registro de candidatos, mesmo os impugnados, devem estar julgados pelo juiz eleitoral.

19 de agosto

Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

30 de agosto

Último dia para os candidatos, partidos políticos ou coligações substituírem a foto que será utilizada na urna eletrônica no dia da eleição.

5 de setembro

Último dia para entrega dos títulos eleitorais resultantes dos pedidos de inscrição ou de transferência de domicílio.

6 de setembro

A partir dessa data, todos os recursos sobre pedidos de registro de candidatos devem estar julgados pelos tribunais regionais eleitorais.

20 de setembro

A partir dessa data, nenhum candidato poderá ser detido ou preso. A exceção é em caso de flagrante.

25 de setembro

Até essa data, todos os recursos sobre pedidos de registro de candidatos devem estar julgados pelo TSE. Além disso, é último dia para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral.

30 de setembro

A partir dessa data, até 48 horas depois da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido. A exceção é em caso de flagrante ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou ainda por desrespeito a salvo-conduto (medida concedida em habeas corpus).

2 de outubro

Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão; e para a realização de comícios ou reuniões públicas e debates.

3 de outubro

Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral, e para propaganda em páginas institucionais na internet.
4 de outubro

Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, para a promoção de comício ou utilização de aparelhagem de sonorização fixa e para a promoção de carreata e distribuição de material de propaganda política.

5 de outubro

Primeiro turno das eleições.

8 de outubro

Último dia para o mesário que abandonar os trabalhos durante a votação apresentar ao juiz eleitoral sua justificativa.

10 de outubro

Último dia para conclusão da apuração pelas juntas eleitorais.

11 de outubro

Último dia para o juiz eleitoral divulgar o resultado da eleição para prefeito e vice-prefeito e proclamar os eleitos, ou divulgar os dois candidatos mais votados nos municípios (mais de 200 mil eleitores) em que haverá 2º turno.

A partir desta data, nenhum candidato que participará do segundo turno de votação poderá ser detido ou preso. A exceção é em caso de flagrante.

14 de outubro

Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

21 de outubro

A partir desta data, até 48 horas depois da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido. A exceção é em caso de flagrante ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou ainda por desrespeito a salvo-conduto (medida concedida em habeas corpus).

23 de outubro

Último dia para a propaganda política em comícios ou reuniões pública.

24 de outubro

Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV; para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral; para a realização de debates; e para propaganda eleitoral na internet.

25 de outubro

Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som; para a promoção de comício ou utilização de aparelhagem de sonorização fixa; e para a promoção de carreata e distribuição de material de propaganda política.
26 de outubro

Segundo turno das eleições.

29 de outubro

Último dia para o mesário que abandonou os trabalhos durante a votação de 26 de outubro apresentar justificativa ao juiz eleitoral.

4 de novembro

Último dia para a retirada da propaganda relativa às eleições nos municípios em que não houve 2º turno; para os comitês financeiros encaminharem as prestações de contas referentes ao 1º turno, exceto os candidatos que concorreram no 2º turno; e para o mesário que faltou à votação de 5 de outubro apresentar justificativa ao juiz eleitoral.

5 de novembro

Último dia para o encerramento da apuração pelas juntas eleitorais.

13 de novembro

Último dia para o juiz eleitoral divulgar o resultado da eleição proporcional para vereador e proclamar os candidatos eleitos; para o juiz eleitoral divulgar o resultado do segundo turno e proclamar os candidatos eleitos.

25 de novembro

Último dia para a retirada da propaganda nos municípios em que não houve 2º turno; para os comitês encaminharem aos juízes eleitorais as prestações de contas dos candidatos que concorreram no 2º turno; e para o mesário que faltou à votação de 26 de outubro apresentar justificativa.

4 de dezembro

Último dia para o eleitor que não votou no 1º turno apresentar justificativa.

18 de dezembro

Último dia para a diplomação dos eleitos.

26 de dezembro

Último dia para o eleitor que não votou no 2º turno apresentar justificativa.

A JUSTIÇA DENUNCIA O QUE O CORPORATIVISMO ABSOLVEU

Os Deputados estaduais que foram absolvidos por colegas na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) das acusações de envolvimento com o escândalo do “Bolsa Fraude” não escaparam do Ministério Público Estadual (MPE/RJ), que pretende levar todos a responder pelo caso, que ganhou projeção nacional.O procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, ofereceu denúncia ao Tribunal de Justiça do Estado contra três deputados, dois ex-parlamentares e sete aliciadores, pelos crimes de formação de quadrilha e estelionato, todos por suspeita de envolvimento na contratação de funcionários para desviar o recebimento de salários e auxílio-educação na Alerj.Os denunciados pelo procurador por envolvimento na fraude são: João Peixoto, Édino Fialho Fonseca, Ayrthon Carlos Maiatto Dias, Renata Campos de Mello, Ubirajara Silva Ferreira, Norival Coelho, Eduardo Rocha Orsino, Wanderley Galdeano Pereira, Frederico Guilherme Schroll Junior, Renato de Araújo Sivuca Ferreira, Marco Aurélio Marins e Jane Cozzolino. Marfan Vieira afirmou que a denúncia oferecida não encerra as investigações sobre as fraudes na Alerj: “A partir de agora, vamos nos dedicar ao exame minucioso de outras situações semelhantes às descritas na denúncia, ocorrida em gabinetes de outros deputados”.Junto com a denúncia, o procurador requereu à Justiça a prisão preventiva de nove dos 12 denunciados, exceto os três deputados estaduais, que gozam de imunidade prisional. Marfan Vieira argumenta na denúncia que os acusados “demonstraram absoluta insensibilidade moral, não hesitando em utilizar-se, como instrumento para a prática de suas condutas criminosas, de pessoas extremamente humildes, recrutadas em comunidades carentes... Em liberdade, estimulados pela sensação de impunidade, certamente continuarão em suas empreitadas criminosas”. O procurador-geral de Justiça requisitou também a quebra do sigilo bancário dos acusados.

FORCA AOS PROCESSADOS

O ex-prefeito Arnaldo Vianna (PDT) e grande parte dos políticos tradicionais, estão fora da disputa eleitoral em Campos, no próximo dia 5 de outubro, caso prevaleçam as afirmações do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE/RJ), desembargador Roberto Wider, e do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres de Brito. Os dois afirmaram que candidato com a ficha suja não terá registro de candidatura. Talvez, seja a grande a chance de renovação do executivo e do legislativo.

SENADO DE LUTO : MORRE JEFFERSON PERES DO PDT-AM

O líder do PDT no Senado, Jefferson Peres (PDT-AM), 76, morreu às 6h30 desta sexta-feira (horário local) em Manaus (AM).
Ele morreu na casa onde morava, no bairro de Adrianópolis, e pode ter sido vítima de um infarto, segundo informações preliminares passadas por Dermilson Chagas, da SRT (Superintendência Regional do Trabalho) no Amazonas e um dos líderes da sigla no Estado.
O gabinete do senador, em Brasília (DF), também confirmou a informação da morte de Peres, mas não soube dar mais detalhes a respeito.
O senador passava o feriado de Corpus Christi com a família. Líder do PDT no Senado, Peres nasceu em 19 de março de 1932, em Manaus.
Peres era professor e advogado, com longa carreira de vereador em Manaus. Ele ocupava vaga no Senado desde 1995, e exercia seu segundo mandato de senador.

STJ JULGA MOCAIBER AMANHÃ

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa amanhã se mantém a decisão monocrática do presidente do órgão, Ministro Humberto Gomes de Barros, que retornou ao cargo o prefeito Alexandre Mocaiber (PSB), ou se mantém a decisão da Justiça Federal que o afastou diante da acusação de comandar um esquema de corrupção dentro da Prefeitura de Campos. A sessão está prevista para ter início às 14 horas, devendo ser o primeiro assunto em pauta. A Corte é formada por 22 ministros, mas nesse caso, apenas 21 votarão, já que o voto do ministro presidente é considerado através da decisão monocrática emitida em favor da liminar que reconduziu Mocaiber ao cargo depois de 43 dias de afastamento. Essa será a segunda e última reunião da Corte no mês de maio, portanto, os assuntos que já foram pautados serão concluídos na sessão de amanhã.Alexandre Mocaiber foi afastado da prefeitura no dia 11 de março durante a Operação Telhado de Vidro realizada pela Polícia Federal. Além do seu afastamento, secretários e empresários envolvidos em um mega esquema de corrupção foram presos acusados de terem desviado, entre verbas federais e municipais, algo próximo a R$ 240 milhões na contratação irregular de pessoal e no superfaturamento de shows artísticos.O caso - Através do Ministério Público Federal e da 1ª Vara Federal de Campos, a Polícia Federal iniciou em dezembro uma investigação no município, tendo encontrado provas do envolvimento do prefeito Alexandre Mocaiber no esquema de corrupção. Em uma das linhas as investigações apontaram que além de contratação de milhares de pessoas irregularmente, o esquema permitia que houvesse fraudes das mais diversas na elaboração da folha de pagamento da Cruz Vermelha Brasileira e Fundação José Pelúcio envolvendo assessores direto do prefeito e diretores das duas instituições. Alem disso, uma outra investigação levou a uma quadrilha que atuava no superfaturamento de shows.
O esquema era comandado pelo empresário Geraldo Seves e a ex-presidente da Fundação Cultural Oswaldo Lima, Luciana Portinho. A Polícia Federal acabou prendendo 14 pessoas, dessas, sete ainda estão presas no Rio de Janeiro e 18 estão indiciadas, entre elas o prefeito Alexandre Mocaiber, em ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal.Na semana passada, o MPE informou que abriu um novo procedimento de investigação criminal contra Alexandre Mocaiber e dessa vez incluindo o deputado federal Arnaldo Vianna, que em 2004 já havia sido denunciado por contratar irregularmente milhares de pessoas. As investigações também são direcionadas para apurar se os dois desviaram os recursos coletados dos contratados para Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o INSS.

DESMANDOS DA PREFEITURA PÕE EM RISCO SAÚDE EM CAMPOS

O clima é de incerteza entre os corredores dos três hospitais filantrópicos de Campos – Álvaro Alvim, Santa Casa de Misericórdia e Beneficência Portuguesa – e da unidade privada sem fins lucrativos, Plantadores de Cana. Desde janeiro, as quatro casas de saúde estão funcionando sem os recursos da Prefeitura de Campos. E se o problema for arrastado para mais um mês, os diretores alegam que o atendimento corre o risco de ser afetado.Segundo o provedor da Santa Casa de Misericórdia de Campos, Benedito Marques, o Ministério Público (MP) será acionado para que um Termo de Ajustamento e Conduta (TAC) seja elaborado e assinado para que os quatro meses em atraso seja saldados. Ele informou ainda que todos os hospitais já apresentaram as faturas dos meses anteriores à Secretaria Municipal de Saúde. “E tenho conhecimento de que a renovação do convênio aconteceria ainda este mês”, relatou.O provedor refere-se ao aumento do atendimento nos quatros hospitais com o fim do Programa Saúde da Família (PSF). “Com a demanda crescente, as internações e os ambulatórios são os setores que mais sofrem não só nos hospitais filantrópicos, como também nos outros hospitais públicos e particulares”. Benedito contou que este é um problema que vem acarretando desde 2004. “A prefeitura ainda mantém algumas dívidas com alguns hospitais nos anos de 2004, 2006 e 2007, e que vem sendo proteladas, mas nós vamos cobrá-las”, garantiu.Dificuldades - O presidente da Fundação Benedito Pereira Nunes, mantenedora do Hospital Escola Álvaro Alvim, Jair Araújo Junior, a casa está se mantendo com muitas dificuldades. Ele explica que o convênio, iniciado em 2004, visa uma complementação para a reconhecida defasagem de mais de 200% entre o valor especificado pela tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) e os efetivos custos dos serviços prestados. Como até hoje nenhuma verba foi repassada, Jair disse que desde o início deste ano foi estabelecida uma escala de prioridades para que as despesas mensais fossem saldadas, entre elas, a folha mensal de pagamentos.
Economizando na energia
O diretor do Hospital Beneficência Portuguesa, Jorge Miranda, informou que a dívida da prefeitura com a casa gira em torno de R$ 2,5 milhões. Ele recorreu aos empréstimos e está procurando contentar despesas, e uma delas é a energia elétrica. “Tivemos que tomar estas medidas para que o atendimento não fosse prejudicado. Mas podemos chegar a ponto de paralisarmos devida a falta de recursos”, ressaltou o diretor, esclarecendo que, devido a este impasse, o atendimento não está sendo oferecido com qualidade.Já com o Hospital dos Plantadores de Cana (HPC), a dívida é de aproximadamente R$ 1 milhão, de acordo com o diretor Luiz Maurício Tavares Crespo. E para piorar a situação, o Estado ainda não repassou para a casa de saúde a verba no valor de R$ 385 mil referente ao mês março, cujo pagamento deveria ser efetuado na semana passada. Ele acredita que o Estado não se adequou ao novo sistema do DataSUS que sofreu algumas alterações. “Este é o motivo do não repasse”, afirmou.
Na próxima semanaA Secretaria Municipal de Saúde adiantou que os novos convênios com os quatro hospitais serão firmados a partir da próxima semana. Quanto aos pagamentos atrasados retroativos ao ano de 2007, a assessoria explicou que está aguardando uma autorização do MP para a liberação da verba que já existe.

A HERANÇA DA BUROCRACIA LUSITANA

Poder da coação
Os cartórios faturam mais de R$ 7 bilhões por ano no Brasil – o dobro de todas as empresas de construção civil de capital aberto (R$ 3,6 bilhões).
A herança é lusitana, mas o Brasil aperfeiçoou a idéia e tornou-a muito mais rentável.

NAHIM ACUSA ARNALDO E MOCAIBER

A permanência de Alexandre Mocaiber na administração de Campos é um desses absurdos para os quais não há justificativa, da mesma forma que Arnaldo Vianna não pode sair ileso, porque todo esse ‘mar de lama’ começou com ele”, desabafa o vereador Nelson Nahim (PMDB) que faz coro, há anos, com os segmentos que denunciam corrupção na prefeitura do município.Nahim lembra que o primeiro a gritar contra a corrupção em Campos foi o ex-governador Anthony Garotinho. “Garotinho inclusive chegou a alertar Arnaldo Vianna e ofereceu apoio para salvar o governo do então prefeito e passar Campos a limpo, apontando os focos de que tinha conhecimento. Arnaldo prometeu fazer uma limpeza, mas não cumpriu e o resultado é esse que estamos vendo aí”.Na opinião do vereador, Arnaldo Vianna e Alexandre Mocaiber são cúmplices em todos os escândalos na administração pública de Campos nos últimos anos. “Nunca se viu tanto desmando, tantos focos de corrupção. E o que nos entristece e até causa indignação é que o responsável por tudo isso está ai, zombando de todos os cidadãos e cidadãs de bem e até do Ministério Público que também o denunciou”.

MARCOS BARCELLAR AFIRMA : NAHIM TEM EMENDAS

Todos os vereadores têm emendas, inclusive Nelson Nahim”. A afirmação é do presidente da Câmara, Marcos Vieira Bacellar, que informou, ontem, já ter concluído a documentação para responder ao ofício do colega parlamentar, que garante não ser autor de emendas destinadas a promoção de eventos pela Fundação Municipal Teatro Trianon. Na segunda-feira, adianta Bacellar, ele encaminhará a documentação a Nahim, mas “a resposta será dada em plenário, na sessão de terça-feira”, disse, acrescentando: — Nahim é um genérico de Garotinho, só que eu não sou Ranulfo Vidigal — alfinetou o presidente do Legislativo, referindo-se ao ex-prefeito de São João da Barra, de quem Nahim foi secretário de Fazenda. Marcos Bacellar voltou a afirmar que os vereadores têm emendas para shows e que Nahim seria um deles: “A documentação pedida está pronta. Terminei hoje (ontem) e encaminharei ao vereador Nahim segunda-feira. Mas pretendo dar a resposta durante a sessão. Tudo será esclarecido”, garantiu.

CORRUPÇÃO NA FAETEC

A Secretaria estadual de Ciência e Tecnologia abriu uma investigação interna, que vai ser conduzida pelo subsecretário Luiz Edmundo Costa e por uma procuradora. O funcionário público Erotildes Alves de Moura, de 69 anos, autor das denúncias, também foi convidado a fazer parte da comissão.
Na quinta-feira (15), os agentes realizaram uma operação de busca e apreensão na Faetec e numa empresa fornecedora da instituição. Segundo a polícia, a ação visava apurar suspeita de superfaturamento em notas fiscais.
De acordo com a polícia, uma investigação feita pela especializada revelou supostas irregularidades nas compras efetuadas pela Faetec na empresa que vende materiais diversos.
A Faetec cuida de 98 unidades e enfrenta dificuldade para fazer a manutenção das salas de aula. O funcionário decidiu investigar as contas após desconfiar dos preços de equipamentos que chegavam à escola onde trabalha, em Quintino.
Equipamento 72 vezes mais barato
Erotildes voltou à loja onde comprou um detector de vazamentos de gazes nesta sexta-feira (16). Ele comprovou que o valor do equipamento é 72 vezes mais barato do que o cobrado pela Faetec.
“Eu quase desmaiei, de R$ 6.8 mil para R$ 95. Minha perna bambeou, quase que o velhinho cai. Acho que o dinheiro poderia ser usado com coisa mais importante para equipar uma escola, para dar melhores condições de trabalho para os instrutores da escola”, disse o funcionário.
Os policiais apuraram que um alargador de tubo de aço, por exemplo, teria custado R$ 1.700 na nota fiscal como consta da nota fisical, mas pode ser encontrado no mercado por apenas R$ 8,60. Uma chapa pré-sensibilizada, que poderia ser comprada no comércio por R$ 500, foi adquirida por R$ 64 mil. O presidente da Faetec, Nelson Massini, prestou depoimento na quinta-feira (15) e negou superfaturamento. Segundo ele, um fornecedor entregou equipamentos de qualidade inferior à que foi cobrada. Admitiu que, de fato, foi alertado pelo funcionário Erotildes, autor das denúncias.

Parlamento português aprova acordo ortográfico

Passados 16 anos desde a assinatura, Portugal aprovou nesta sexta-feira o acordo ortográfico, que unifica a forma como é escrito o português nos países lusófonos.
Apesar de polêmico, o texto foi aprovado por deputados de todos os quadrantes políticos - desde o CDS à direita, até o Bloco de Esquerda - com três votos contra e muitos deputados abandonando o plenário durante a votação.
As mudanças na forma de escrever o idioma em Portugal vão valer dentro de seis anos, enquanto no Brasil os livros escolares deverão ser mudados até 2010.
Questionado sobre o acordo, o escritor José Saramago, prêmio Nobel de literatura, optou por não entrar em polêmica: "Vou continuar escrevendo do mesmo jeito. Isso agora vai ser com os revisores".
Houve grande polêmica em Portugal. A iniciativa contrária à reforma com maior impacto no país foi uma petição na internet, que tentava convencer parlamentares a votar contra o acordo.
O documento, que criticava a proposta por entender que este significava que Portugal cedia aos interesses brasileiros, teve mais de 35 mil assinaturas desde o início do mês, grande parte delas de intelectuais.
"A língua portuguesa é o maior patrimônio que Portugal tem no mundo", afirmou o deputado Mota Soares, do partido CDS.
Ironicamente, dois deputados que encabeçaram a petição - Zita Seabra e Vasco Graça Moura - não estavam no plenário na hora da votação.
Zita Seabra disse que, como é proprietária de uma editora, havia conflito de interesses para votar o texto.
Alterações
Os estudos lingüísticos que basearam o acordo indicam que os portugueses terão mais modificações do que os brasileiros. O dicionário português terá de trocar 1,42% das palavras, enquanto no Brasil apenas 0,43% sofrerão mudanças.
Para os portugueses, caem as letras não pronunciadas, como o "c" em acto, direcção e selecção, e o "p" em excepto.
A nova norma acaba com o acento no "a" que diferencia o pretérito perfeito do presente (em Portugal, escreve-se passámos, no passado, e passamos, no presente).
Algumas diferenças vão continuar. Em Portugal, polémica e génesis manterão o acento agudo - o Brasil continuará escrevendo com o circunflexo.
Os portugueses manterão o "c" em facto - fato em Portugal é roupa - e vão tirar o "p" que no país não é pronunciado na palavra recepção.
Atraso
Aprovar as mudanças foi um longo processo. O conteúdo do acordo já tinha sido aprovado há 16 anos, mas não podia entrar em vigor sem que os Parlamentos ratificassem o protocolo modificativo.
O protocolo previa que o acordo entrasse em vigor quando três países aprovassem o acordo - e não todos os que falam o português, como estava no texto original. No ano passado, São Tomé e Príncipe foi o terceiro a aprovar o acordo, dando validade ao documento.
Para o governo português, a aprovação do acordo é o primeiro passo para existência de uma política internacional da língua portuguesa, que será anunciada quando Portugal assumir a presidência rotativa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em julho deste ano.
"É necessário agora desenvolver uma política de internacionalização, consolidação e aprofundamento da língua portuguesa, e o acordo ortográfico é um instrumento para isso", afirmou o ministro da Cultura, Antônio Pinto Ribeiro.

NILTON SANTOS - 83 ANOS- UMA HOMENAGEM

Nesta sexta-feira, dia 16 de maio, um dos maiores ídolos da história do Botafogo comemora 83 anos. Lateral-esquerdo de uma época gloriosa do Alvinegro, Nilton Santos ficou marcado como símbolo do melhor futebol brasileiro. Por isso, a data de seu nascimento foi o marco para um outro dia importante para o clube de General Severiano. Nesta mesma sexta, é comemorado o Dia Nacional do Botafogo.
Internado numa clínica de repouso no Rio de Janeiro, Nilton Santos recebeu a visita de Lucio Flavio na véspera de seu aniversário. O jogador foi com alguns torcedores e fãs e levou flores para cantar parabéns ao ídolo.
- Fiquei muito feliz de poder fazer parte deste dia importante para Nilton Santos. Ele estava lúcido e fico satisfeito de ver que ainda é lembrado por jogadores e torcedores do Botafogo. Foi uma surpresa e tanto para ele, que agradeceu muito o carinho que recebeu - explica Lucio Flavio, em entrevista ao site oficial do clube.
Além do aniversário de Nilton Santos, Lucio Flavio falou também sobre o Dia Nacional do Botafogo.
- É importante ter um dia como esses numa data especial como o aniversário do maior ídolo vivo do Botafogo. É com orgulho que faço parte deste time e é uma data que deve ser lembrada para sempre - diz.

Mas o Brasil não esquecerá Nilton Santos jamais. O aniversário é dele, mas quem ganha o presente são os leitores do site da turma da coluna, que orgulhosamente publica o texto de outro supercraque, mestre Armando Nogueira, sobre o ex-lateral. Escrito 22 anos atrás, no estilo impecável de sempre, conta história prosaica, mas deliciosa e comovente. Leia e releia - porque vale a pena:

A alegria de um coroa

Armando Nogueira

Acordou bem cedinho. Estava louco para rever a sua cidade. Abriu a janela do apartamento e deu de cara com uma colossal manhã de sol, dessas que só mesmo o Rio de Janeiro é capaz de aprontar em pleno inverno. Pois a história que agora te conto, leitor, passou-se no recente mês de agosto.Para não perder tempo, que as férias eram brevíssimas, o nosso amigo tomou uma xicrinha de café preto, enfiou no bolso uma pera, pra mais tarde, e saiu pelo Aterro do Flamengo, feliz da vida, de bermudas e tênis "Conga".Caminhava e distribuía seu contentamento entre as árvores do Aterro, boas amigas que ele já não via há dez anos, quando deixou o Rio para ir cuidar de uma fazendola no interior de Minas.Pelas tantas, quis tomar sol. Despiu a camisa de malha, deitou na arquibancada do campinho de futebol de salão e assim ficou um tempão, entregue ao regozijo de merecido repouso. Tamanho era o sossego que até chegou a tirar uma soneca.- Ei, moço! bom-dia!Era a voz de um dos três garotos que chegavam com uma indisfarçável secura de bola.- Quer fazer um racha com a gente? A gente joga dois-contra-dois. Deitado estava e deitado respondeu, no embalo:- Vamos lá, pelada é comigo mesmo!Resoluto, levantou-se, sacudiu as pernas e foi logo entrando no campo. Um campo de barro. O dono da bola, um menino de seus quinze anos, fez a apresentação da turma:- Eu sou o Marcio, esse aí é o Dico e aquele é o Leo.Nem esperou que o coroa se identificasse. Queria mais era começar logo o racha.- Olha aqui, vai ser eu e o Dico contra o senhor e o Leo.Pela rapidez da escalação, o coroa sentiu que devia estar entrando numa fria: o bom de bola, ali, devia ser o Dico. Discretamente, deu uma olhada e viu que o Leo não tinha a menor pinta. De qualquer modo, chamou de lado o Leo e propôs uma chave: o Leo lá na frente, ele mais atrás. Antes, porém, um teste sem aparentar outra intenção a não ser aquecer o corpo: na verdade, queria mesmo era saber se o Leo era de bola, ou não. Tocou a bola na direção do Leo para ver que bicho dava. A bola beliscou a canela do Leo. O coroa chegou a pensar em desistir. Um sujeito de 61 anos, meio barrigudo, cheio de cabelos brancos:- Meu Deus, o que é que estou fazendo aqui no meio desses meninos; uns meninões de quinze anos?O diabo é que ele já tinha aceito o desafio. Não ficava bem correr da raia. Afinal de contas, não era a primeira, nem seria a última vez que a vida metia o nosso coroa em batalhas decisivas.No meio do campo, o dono da bola vai cantando as regras do jogo: a partida é de cinco. Quem fizer cinco primeiro, ganha. Não vale gol direto. Não pode pegar a bola com a mão, só se já começar no gol de saída.E como ninguém sequer pensou em jogar no gol, a partida começa com os quatro na linha. No centro do campo de terra batida, a bola de futebol de salão, por sinal que um tanto surrada.A saída, lógico, é do Marcio. Marcio pro Dico, Dico pro Marcio, que tenta um drible. O coroa, vigilante, rouba a bola e contra-ataca. Procura o Leo. O Leo ficou lá atrás, paradão, sem saber pra que lado ir. O coroa então chuta do meio do campo. Gol!- Não vale - grita o Marcio - eu avisei ao senhor que não vale gol direto. O senhor tem que passar a bola pro Leo! Ou o Leo pro senhor!Gol anulado, começa tudo de novo. Saída com o Marcio. O coroa pede tempo. Cochicha uma tática no ouvido do Leo.Bola em jogo. O Leo dispara e vai ficar plantado bem juntinho da baliza, como pediu o coroa.Em dez minutos, o time do coroa já está ganhando de três a zero, três gols do Leo. O esquema funciona bem, mas o jogo é incessante, lá e cá. Agora mesmo, o Dico acaba de fazer o dele: três a um. E o Marcio delira com a reação.Nova saída. O coroa arranca pelo meio dos dois, parece um foguete; vai em frente e entrega, mais uma vez, embaixo dos paus para o Leo fazer o quarto gol.A essa altura, o coroa já passeia pelo campo, absoluto. Por sua vez, o time adversário já esta literalmente descadeirado. - Vai, pereba - berra o Marcio, colérico, para o Dico - Vai nele! Você não disse que o coroa não é de nada? Toma a bola dele, palhaço!A dissensão nas hostes inimigas é profunda. O Marcio e o Dico vão acabar saindo na porrada. Pelo menos é o que pressente o coroa, achando, por isso, que o melhor é liquidar logo essa conta.Vamos, então, mais que depressa ao quinto e derradeiro gol dessa inesquecível partida. Porque inesquecível, leitor, já, já saberemos.O Marcio faz um passe longo para o Dico. O demônio do coroa, como sempre, adivinha a jogada, corta o centro com o peito em pleno ar e, antes que a bola caia no chão, amortece na coxa direita. Da coxa, a bola escorre para o peito do pé e pronto: uma, duas, três... o homem começa uma sucessão de embaixadas; faz nove em plena corrida. Na décima, depõe a bola na linha do gol, bem em cima da linha:- Taí, Leo, faz o quinto e acaba logo o jogo.- O Marcio, uma fera, vai apanhar a bola e nem volta para dizer até logo. O Dico sai de fininho, mal dá um tchau. O Leo, não, o Leo dá um abraço legal no companheiro de time.O coroa senta de novo na arquibancada, tira do bolso a pera, dá uma mordida triunfal e fica ruminando, em silêncio, o bendito fruto de uma bela vitória.Os três meninos foram embora sem saber que deram uma certa alegria ao coroa Nilton Santos, também chamado "A Enciclopédia do Futebol".

STJD não punirá mais clubes com jogos sem a presença de torcida

O STJD anulou na última quinta-feira os artigos 52 e 54 do regulamento geral do Campeonato Brasileiro que previa a realização de jogo sem torcida como punição a um clube infrator. Segundo o programa "Redação SporTV", quem tem que cumprir pena de perda de mando de campo não terá que jogar com os portões fechados. O tribunal ainda não sabe como será a nova punição aos clubes, mas cogita que a equipe infratora tenha que jogar fora de casa.

Trabalhar em Flamengo e Santos com o Maracanã vazio foi uma experiência esquisita. Se a punição é para torcida que se comporta mal, passar o jogo para um local em que a torcida se comporte bem é uma solução inteligente.

Lula ignora OAB e nomeia três para o STJ

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou ontem ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) os desembargadores Luís Felipe Salomão e Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes e o procurador-geral Mauro Luiz Campbell Marques. Eles ocuparão as vagas dos ministros Francisco Peçanha Martins e Raphael de Barros Monteiro Filho - que se aposentaram em fevereiro e abril, respectivamente -, e do ministro Hélio Quaglia Barbosa, que morreu em fevereiro.
A decisão do presidente ignora a reclamação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e um mandado de segurança que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o preenchimento imediato dessas vagas. A OAB queria que Lula esperasse que o STJ escolhesse o nome indicado pela Ordem, antes que essas três vagas fossem preenchidas.
Os ministros do tribunal resistem, desde o começo do ano, a escolher um advogado para a Corte. Pela primeira vez na história do tribunal, os nomes dos seis advogados indicados para uma vaga do STJ foram rejeitados pelos ministros em votações consecutivas.
Ministros que capitanearam o movimento pela rejeição da lista argumentaram que os indicados eram muito novos ou não eram competentes o suficiente para ocupar a vaga. O fato abriu uma crise entre as duas instituições, até o momento não resolvida. O candidato da OAB substituirá, se escolhido, o ministro Antônio de Pádua Ribeiro, que se aposentou em 2007.

NA HORA DE DEFENDER A CLASSE A OAB FALTA. NÃO ADIANTA PROTESTAR, TEM QUE AGIR.

NA POLÍTICA TODOS OS GATOS SÃO PARDOS ?

O vereador Nelson Nahim (PMDB) quer que o presidente da Câmara Municipal, Marcos Bacellar, esclareça a utilização do seu nome em emendas parlamentares voltadas para a realização de shows através da Fundação Municipal Trianon. Segundo o vereador, em nenhum momento ele fez tal indicação, mas que já tomou conhecimento que existem documentos com as indicações relacionadas ao seu nome no valor de R$ 1 milhão. “Eu quero saber quem assinou essas indicações e porque fez. Eu sou contra essa prática, não entendo que se use dinheiro público para shows, quando podia ser aplicado em outras áreas como a saúde. Se alguém fez, é problema de quem fez, eu não fiz e quero um documento do presidente da casa me informando sobre quem fez para que eu possa então tomar as providencias cabíveis”. Nelson Nahim informou que desde setembro do ano passado, quando soube que existiam essas indicações em seu nome, pediu esclarecimentos a direção da Câmara. O seu ofício datado de 29 de setembro foi respondido pelo então diretor. Marcos Brito, que admitiu que houve o erro e prometeu tomar providências para corrigi-los. No entanto, essas providências, segundo o vereador não foram tomadas e nos últimos dias ele soube que documentos relacionados a essas indicações foram entregues a veículos de comunicação da cidade, por isso, novamente pediu providências ao presidente. Mesmo não estabelecendo prazo para a resposta, admitiu que chegou ao seu limite e que espera até hoje, caso contrário tomará providências jurídicas cabíveis ao caso. “Eu cheguei ao meu limite. Estou pedindo esclarecimentos para saber se houve mesmo essas indicações, quem as fez. Eu não fiz e não aceito que o meu nome seja usado dessa forma”, disse.Documentos- O nome do vereador Nelson Nahim estaria incluindo entre os parlamentares que teriam solicitados shows a Fundação Trianon, como parte de suas emendas. Segundo Nahim se comprovada essa documentação quem as assinou estaria cometendo crime de falsidade ideológica.Ele explicou que sua posição não é contra as emendas parlamentares que garantiu ser o direito dos vereadores, mas a forma com que foi usado o seu nome. Segundo afirmou, o que ele assinou foi um emenda conjunta com os outros vereadores onde suas indicações eram para a construção de creches no Parque Aurora e em São Benedito e em outras obras na área do IPS e não para shows. “Eu quero essa situação esclarecida, porque não admito que o meu nome seja incluído em uma coisa que não fiz e que sou contra”, afirmou.

PMDB DESPEJADO DE SUA SEDE EM CAMPOS

O PMDB em Campos teve ontem que deixar a sede onde funcionava há três anos devido a uma questão jurídica envolvendo os proprietários do imóvel e a empresa CIA de Fiação e Tecidos Cedro e Cachoeira. A ordem de despejo, na verdade, foi expedida em nome das pessoas que se diziam proprietárias do imóvel, e que assinaram o contrato de locação através de imobiliária Vila Lenoir Dias e não para o partido.De acordo com a decisão do juiz Carlos Araújo Peixoto, as pessoas que aparecem no contrato como locadoras, José Antônio de Vasconcelos Rangel, Ivo Américo de Vasconcelos Rangel e Isabel Tereza de Vasconcelos, na verdade, teriam sublocado o imóvel, tanto assim que a ordem de despejo foi direcionado a elas. O partido em nenhum momento foi notificado de que havia um procedimento jurídico dessa natureza em curso.
Um dos dirigentes do partido, Suledil Bernardino, disse que a presença dos oficiais de Justiça na sede do diretório causou surpresa, porque não se tratava de uma ação contra o partido. Segundo ele, os prazos dados pela Justiça aos réus em nenhum momento foi comunicado ao PMDB. “O PMDB tinha um contrato legalmente assinado, através da imobiliária, mas não foi informado pelas pessoas que aparecem como locatárias e nem pela imobiliária dessa situação”, afirmou.Segundo Bernardino, hoje mesmo o PMDB começa a tomar providências para ser ressarcido dos danos materiais e morais que foram causados devido a essa situação. Segundo afirmou, o partido vinha cumprindo suas obrigações dentro do contrato, mas foi surpreendido por atos jurídicos alheios a sua vontade. “O partido tinha a sua estrutura montada naquele prédio. Ali eram feitas suas reuniões, todo o seu planejamento, enfim, tudo que era relacionada ao funcionamento do partido, e fomos surpreendidos com a decisão onde os proprietários eram réus em uma ação de despejo por falta de pagamento. Lamentamos os transtornos ao bom andamento das atividades partidárias, mas em breve esperamos contar com uma nova sede para normalizar as atividades políticas partidárias. O PMDB vai buscar os seus direitos, com certeza”

A ANÁLISE DE DOCUMENTOS PARA LOCAÇÃO É IMPORTANTE DE AMBAS AS PARTES.

O TREM BALA VEM AÍ

Projeto de trem-bala promete RJ-SP em 80 minutos
Estudo japonês é apresentado na manhã desta quinta-feira (15) em hotel no Rio. Novo transporte chegaria a 320 km/h.
Um grupo de empresários japoneses está nesta quinta-feira (15) no Rio para apresentar o projeto de trem-bala para o eixo Rio-São Paulo-Campinas. No estudo apresentado, o trem-bala seria composto de oito carros e alcançaria 320 km/h.
O tempo médio no trajeto Campinas-Rio de Janeiro, na linha mais rápida, seria de 104 minutos, e na rota São Paulo-Rio, de aproximadamente 80 minutos.
O projeto está sendo apresentado durante o seminário “Trem Japonês de Alta Velocidade - Shinkansen”, que acontece em um hotel na Zona Sul do Rio. O grupo de empresários japoneses é responsável pela construção do trem-bala em Taiwan.
17 milhões de passageiros por ano
O trem apresentado no seminário atenderia aproximadamente 17 milhões de passageiros por ano, cerca de 3 mil por hora. O percurso inicial do trem-bala brasileiro ligaria os aeroportos do Galeão (Rio de Janeiro), Guarulhos (São Paulo) e Viracopos (Campinas).
O evento contou ainda com a presença do secretário estadual de Transportes, Júlio Lopes. “É uma apresentação informal, já que os estudos sobre a viabilidade técnica e econômica ainda não foram concluídos pelo BNDES. O trabalho deverá ficar pronto em outubro. Então o projeto, como qualquer outro apresentado, deverá se adaptar ao resultado deste estudo”, disse, ressaltando que a licitação deverá ser aberta até fevereiro do ano que vem.
Topografia
O secretário afirmou ainda que um dos principais fatores analisados no estudo é a topografia entre os dois estados, que é bastante acidentada.
“Os trilhos para o trem-bala têm que formar praticamente uma linha reta, com uma pequena variação de aclive e declive. A Argentina vai implantar um trem de alta velocidade entre Buenos Aires e Córdoba, mas é praticamente uma planície. Aqui o relevo é mais acidentado. Por isso a necessidade do BNDES concluir os estudos para que os projetos se adaptem à nossa realidade. Além do relevo, temos que analisar o preço da passagem e a demanda”, explicou. Segundo Júlio Lopes, já foram apresentados também projetos de consórcios de empresas italianas, alemãs, francesas e coreanas.

INTERVENÇÃO NO IMNE. BRIGA POR ESPÓLIO.

Uma intervenção judicial no Grupo Imne, determinada na última sexta-feira pelo juiz da 3ª Vara Cível de Campos, Carlos Azeredo de Araújo, criou um clima de incerteza entre os usuários dos serviços prestados pelo plano de saúde Ases e unidades hospitalares e laboratoriais. A preocupação é em relação à manutenção e qualidade desses atendimentos. À decisão ainda cabe recurso. A intervenção consiste, acima de tudo, no afastamento do diretor-presidente do grupo, Herbert Sidney Neves, e a nomeação de um interventor, que até nova decisão da Justiça passa a ser o responsável pela administração. Para o cargo de administrador judicial foi designado o advogado Marcos Bruno. Ele garantiu ontem o atendimento em todas as unidades de saúde sob sua administração. — Nada vai mudar. Os serviços estão mantidos e o Judiciário não tem interesse de interferir no funcionamento das unidades — ressaltou Bruno. Na ação de dissolução parcial de sociedade, proposta pelo espólio de Haroldo Neves, o juiz destaca: “Antecipo parcialmente a tutela postulada na inicial para afastar o Dr. Herbert Sidney Neves da função de gerente, administrador e representante legal, sendo-lhe vedada, a partir do afastamento, a prática de quaisquer atos de gestão financeira e administrativa relativamente aos negócios e seus reflexos nas suas subsidiárias referidas na petição inicial, nomeando administrador judicial o Dr. Marcos Bruno”. O juiz Carlos Araújo concluiu ainda que “enquanto não houver a partilha no inventário do sócio falecido, o espólio é a única parte legítima para defender o interesse dos bens e direitos que o compõem, seja no pólo ativo ou no pólo passivo e em qualquer demanda judicial a ele referente”. Usuária do plano de saúde Ases há 13 anos, a comerciante Eliene Ribeiro Sena está preocupada com a mudança na administração do hospital. “Estou sempre fazendo exames não cobertos pelo SUS e de custos altos e não sei se poderá haver alterações no atendimento”, ressaltou a comerciante. A Folha tentou ouvir o médico Herbert Neves, mas ele estava com o celular desligado. A diretora administrativa do hospital, Marta Henriques, não falou sobre o assunto. No Imne, seguranças informaram que a diretoria não iria conceder entrevista à imprensa.

JUSTIÇA ENTENDE QUE MOCAIBER PODE FICAR NO CARGO

O juiz da 2ª Vara de Campos, Sebastião Bolleli, negou a liminar pedida pelo Ministério Público (MP), através do promotor Evânes Soares, para afastar o prefeito Alexandre Mocaiber (PSB) e o presidente da Câmara de Vereadores, Marcos Bacellar (PT do B), de seus respectivos cargos acusados de improbidade administrativa. Na justificativa, o juiz afirma que a permanência deles nos cargos não atrapalhará a instrução do processo.O Ministério Público denunciou que a Prefeitura de Campos tem um convênio com uma instituição fantasma, intermediada pelo presidente da Câmara para atender o Judiciário. O contrato com previsão de cinco meses, agosto a dezembro de 2007, no valor de R$ 711 mil reais, teve a metade paga à Emsaite - Empreendimentos Sociais, Agrícolas, Industriais, Tecnológicas e Educacionais. No entanto, apenas a Vara de Infância utilizou o trabalho de uma equipe de profissionais que por dois meses foi paga pela empresa.O contrato, segundo o promotor, foi fechado sem que houvesse o conhecimento devido do judiciário que seria a parte atendida e estaria envolto numa série de irregularidades, entre elas de que as pessoas que aparecem como sendo proprietárias, Cláudia da Silva Mota Rodrigues e seu marido Lupércio Rodrigues, teriam emprestado seus nomes a Gusmar Coelho Oliveira, assessor de Marcos Bacellar na Câmara Municipal, para que este então pudesse forjar o convênio.Outra irregularidade levantada é que nos dois endereços fornecidos como sendo sede da empresa, tanto em Aperibé como em Campos, tratam-se de endereços residenciais. Além disso, de acordo com o promotor Evânes Soares, o pagamento da equipe utilizada pela Vara da Infância, foi feita no Sindicato dos Eletricitários, onde Bacellar foi presidente por muitos anos. O promotor destacou ainda que Gusmar Coelho de Oliveira foi intimado a prestar depoimento sobre a Emsaite, mas não compareceu.O juiz, na sua decisão, afirmou que “não há indicação de qualquer conduta imputada aos agentes públicos que represente tentativa de intervenção na produção de provas”, diz ainda que: “não é a gravidade dos atos de improbidade administrativa imputadas aos agentes públicos que autoriza o afastamento cautelar”.

STF NEGA HABEAS A ALEX CAMPOS

Esta é a segunda vez que Alex Campos tenta um pedido de habeas corpus na Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou ontem o pedido de habeas corpus do ex-procurador do município de Campos, Alex Pereira Campos. A decisão pelo arquivamento foi do ministro Celso de Melo, que aplicou a súmula 691, que veda ao STF analisar habeas corpus impetrado contra decisão liminar negada por um ministro do Tribunal Superior de Justiça (STF).De acordo com o ministro Celso de Melo, o STF só poderia se pronunciar nesse caso se fosse registrado qualquer tipo de flagrante ilegalidade ou abuso do poder, o que, segundo afirmou, não foi verificado no caso do ex-procurador, que teve o pedido negado pelo STJ e anteriormente pelo Tribunal Regional Federal(TRF).O ministro afirmou ainda que a aplicação da súmula evita a possibilidade de supressão de instância ao impedir que o STJ seja “prematuramente substituído ”pelo STF. A ação foi arquivada pelo ministro entender que “é inviável o próprio conhecimento da pretensão deduzida na presente sede processual, em que não se registra, na espécie, situação de flagrante ilegalidade”. Com isso, o ex-procurador vai continuar preso junto com outros seis envolvidos no escândalo de corrupção registrado na Prefeitura de Campos.Mocaiber é o chefe - Para tentar tirar Alex Campos da cadeia, o advogado Tiago Naves, do mesmo escritório que defender Alexandre Mocaiber, chegou a usar o argumento da isonomia, questionando a prisão do ex-procurador, quando o “chefe da suposta organização criminosa, Alexandre Mocaiber estava solto”. Ele também usou argumentos que classificaram o prefeito como “cabeça do esquema”.Até agora a justiça negou habeas corpus a todos os envolvidos no esquema de corrupção na Prefeitura de Campos que continuam presos. Só o prefeito Alexandre Mocaiber, foi beneficiado com uma decisão monocrática do presidente do STJ, Humberto Gomes de Barros, que o reconduziu ao cargo após 43 dias de afastamento, por ser acusado de comandar a quadrilha que roubou dinheiro público na prefeitura.