quinta-feira, 26 de junho de 2008

OFICIAIS DE JUSTIÇA QUEREM ADICIONAL DE PERICULOSIDADE


Ontem, o hall de entrada do fórum Maria Tereza Gusmão de Andrade, no Centro de Campos, foi palco do ato de comoção à violência sofrida Icrólio Ressiguier Neto recebido a tiros quando cumpria um mandado de despejo, na Baixada Campista, no início deste mês. Durante o movimento foi confeccionado um documento solicitando ao Corregedor Geral de Justiça o reconhecimento da periculosidade da profissão. Ainda abalado emocionalmente, Icrólio participou do ato e se prepara para retornar ao trabalho nos próximos dias.Vestindo coletes, numa alusão ao alvo da violência, e erguendo cartazes, os oficiais de Justiça que fazem parte da Central de Distribuição de Mandados de Campos, a recordista no estado do Rio — somente neste ano foram distribuídos 30 mil mandados judiciais — receberam o apoio do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (SindJustiça) e da Associação de Oficiais de Justiça Avaliadores do Rio de Janeiro (AOJA/RJ). Para o presidente da associação, Rui Batista Martins, casos como esse são inadmissíveis. “É com muita preocupação que vimos este caso porque o oficial e justiça é quem leva a jurisdição. No Rio Grande do Sul e em Brasília, recentemente, oficiais foram mortos no exercício de suas atividades. Não podemos esperar que a gravidade seja maior para pedirmos segurança. Nosso movimento é pacífico, não temos objetivo algum de causar desordem. Vamos buscar o entendimento através do diálogo”, disse Rui Martins.Segundo Rui, outros tipos de agressão são “comuns”. “As agressões verbais são constantes por parte do cidadão, que em algumas situações ainda solta animais para que ataquem os oficiais. Nosso objetivo aqui hoje é sensibilizar a sociedade, magistrados para que entrem conosco nessa luta”, acrescenta. Para Celso Porto, membro do SindJustiça, o perigo é real. “Aquele que leva cidadania também precisa ser protegido. Isso que aconteceu aqui em Campos vamos levar para discussão em Duque de Caxias, Belfor Roxo, entre outros”, disse Porto.
Há 12 anos como oficial de justiça, Icrólio Ressiguier Neto, 56 anos, ainda se recupera do atentado sofrido em Baixa Grande. O acusado Amaro Jorge Gomes da Silva, 54, foi preso em flagrante por porte de arma e tentativa de homicídio.“Cheguei a trabalhar por mais dois dias, mas depois não consegui mais. Fui ao médico que atestou ansiedade. Volto a trabalhar esta semana, mas com receio. Foi a primeira vez que passo por situação semelhante. Fui salvo por um milagre”, conta. Ainda segundo Icrólio, ao solicitar apoio à PM, foi informado de que não havia contingente e nem viatura. “No DPO de Baixa Grande disseram que não havia contingente nem viatura. O PM forneceu o número do telefone do DPO do Farol de São Thomé e ainda me orientou a não usar o serviço 190 porque é muito difícil. Somente consegui contato com a Polícia depois que liguei para o celular de um conhecido que estava na praia do Farol e então levou o telefone até o policial de plantão”, conta. Em Campos, atualmente estão lotados 60 oficiais de Justiça. Segundo dados da Associação de Oficiais de Justiça Avaliadores do Rio de Janeiro (AOJA/RJ) em todo o estado são 2 mil profissionais. No Brasil, são 25 mil oficiais de Justiça. Há alguns anos, as entidades estaduais reunidas na Federação das Entidades Representativas dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil (FOJEBRA) reivindicam o porte de arma para os oficiais. “Não temos nem mesmo um colete”, disse Celso Porto, membro do SindJustiça.

AUMENTA A PARTICIPAÇÃO DE CAMPOS NOS ROYALTIES


Depois do impasse gerado pela greve dos servidores do Tesouro Nacional e da expectativa que se prolongou por quatro dias, os repasses dos royalties do petróleo foram, enfim, liberados ontem, com crescimento dos valores. Campos, o produtor do Estado do Rio que mais recebe indenizações da Agência Nacional do Petróleo (ANP), apresentou acréscimo de 2% e levou ontem mais de mais de R$ 44,8 milhões, contra os R$ 43,9 milhões recebidos em maio. Macaé, o segundo na lista dos maiores repasses, ficou com R$ 33,1 milhões. A variável crescente dos repasses já era esperada, após o crescimento na produção no campo do Roncador, com as novas plataformas P-52 e P-54 — duas plataformas que entraram em produção nos meses finais de 2007. O valor dos royalties é baseado na cotação do barril do petróleo e na produção das plataformas. Os repasses recebidos a cada mês são equivalentes ao desempenho do mercado e das plataformas dois meses antes. Determinante para os valores de junho, a Petrobras registrou em abril um aumento de 3,6% na produção, em comparação com o mesmo mês de 2007. Em comparação com março de 2008, o aumento foi de R$ 2,3%. No acumulado do ano, os cofres de Campos já receberam mais de R$ 247 milhões — R$ 118,5 a mais do que o somado no mesmo período do ano passado. Rio das Ostras também registrou crescimento: foram mais de R$ 13,3 milhões este mês contra os R$ 13,06 milhões do mês passado. Quissamã recebeu R$ 8,07 milhões, contra R$ 7,58 milhões de maio. São João da Barra ficou com R$ 6,32 milhões, contra o repasse anterior da ANP de R$ 5,95 milhões.

EIKE BATISTA RECEBE O TÍTULO DE BARÃO EM SÃO JOÃO DA BARRA


O presidente do grupo EBX, Eike Batista, disse ontem em São João da Barra que o Complexo Portuário do Açu será o maior corredor de exportação e importação do país. Segundo ele, 30 empresas, a maior parte do exterior, já demonstraram interesse no projeto, sendo que uma delas, a italiana Techint, vai construir uma unidade de fabricação de chapas e tubos de aço no local, num investimento de US$ 10 bilhões. “Ainda não posso revelar nomes, pois as negociações ainda não estão fechadas, mas 30 empresas de grande porte já assinaram um protocolo, com reais intenções de se instalarem no Açu, para investir US$ 30 bilhões. Me sinto orgulhoso de trabalhar num projeto de tanta magnitude. Tudo no porto é grandioso, a começar pela ponte que vai levar ao píer de atracação, com 27 metros de largura, é mais larga que a ponte Rio-Niterói. Depois de pronto, será o principal porto do Atlântico e o maior pólo industrial do Sudeste. O nosso projeto prevê mais de 30 anos de crescimento”, destacou Batista, antes de receber a medalha São João da Barra, concedida pela prefeita Carla Machado, pelos serviços prestados ao município.

ARNALDO PODE ESTAR INELEGÍVEL


O Tribunal de Contas da União (TCU) informou nesta quinta-feira (26) que 3.178 gestores públicos tiveram suas contas julgadas irregulares pelo órgão nos últimos 5 anos, entre eles o ex-prefeito de Campos Arnaldo Vianna . Com base nos dados, a Justiça Eleitoral pode declarar um político inelegível, ao analisar eventuais pedidos de cassação de registro de candidatos com contas rejeitadas.
De acordo com a Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), os registros podem ser questionados com ações na Justiça Eleitoral movidas por candidatos, partidos políticos, coligações ou pelo Ministério Público. A lista com os nomes foi entregue ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, pelo presidente do TCU, Walton Alencar Rodrigues. Os dois tiveram um encontro reservado em Brasília, nesta quinta.
Segundo as informações divulgadas pelo TCU, a Bahia lidera a lista, com 488 nomes de gestores públicos com contas julgadas irregulares pelo TCU. Logo depois estão o Maranhão (408) e o Distrito Federal (321). Pará, Minas Gerais e São Paulo também têm muitos gestores públicos com contas irregulares, com 304, 295 e 272 nomes, respectivamente. A Lei das Eleições prevê, neste ano de eleições municipais, que o TCU deve enviar os dados para a Justiça Eleitoral até o dia 5 de julho – quando termina o prazo para que os partidos políticos peçam o registro de candidaturas.
Inelegíveis
A Lei Complementar 64/90 (Lei das Inelegibilidades), diz que são inelegíveis, entre outros casos, “os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente”.
O impedimento vale para até cinco anos após a decisão que julgou as contas irregulares. A exceção é para casos em que se aguarda decisão do Poder Judiciário. O TCU ressaltou, em nota, que a declaração de inelegibilidade é competência exclusiva da Justiça Eleitoral. A relação com os nomes será mantida atualizada até 31 de dezembro de 2008, levando em conta recursos que podem ser interpostos e inclusões de novos nomes por causa de condenações após a remessa da primeira relação.

quarta-feira, 25 de junho de 2008

NOTÍCIAS QUE PODEM MUDAR O MUNDO


Bruna Surfistinha critica Ciro Gomes por dizer que Fortaleza é 'puteiro a céu aberto',


A ex-prostituta Raquel Pacheco, a Bruna Surfistinha, autora do best-seller "Doce Veneno do Escorpião", criticou o deputado federal Ciro Gomes (PSB) pela declaração de que Fortaleza, capital do Ceará, está parecendo um "puteiro a céu aberto". A definição do político foi feita em uma entrevista concedida nesta terça-feira à "TV Jangadeiro", afiliada do SBT no Estado. Ciro Gomes apoia a candidatura da ex-mulher Patrícia Saboya (PDT) à Prefeitura, contra a atual prefeita Luiziane Lins (PT). Em entrvista ao "Terra Magazine", Bruna Surfistinha disse que Ciro Gomes foi "imaturo". "Eu acho que, com essa frase, um tanto de mal gosto, ele demonstrou ser preconceituoso. É uma ofensa para quem mora na cidade e para quem é garota de programa", acrescenta. Bruna disse que se sentiria ofendida se São Paulo, onde ela mora, fosse alvo de uma declaração desse tipo. "Me ofenderia, sim. Mas, ao mesmo tempo, apertaria o botão "foda-se" e até acharia graça pela imaturidade que ele demonstra ter", disse. A prefeita da cidade, Luizianne Lins (PT), também rebateu a declaração de Ciro, dizendo que elas ofendem a população e as garotas de programa da cidade
Ciro Gomes deve estar inconsolável

OS ETS ESTÃO CHEGANDO - ESSA É ÓTIMA






OS EXTRATERRESTRES ESTÃO CHEGANDO PARA SEQUESTRAR TODAS AS PESSOAS BONITAS.VOCÊ ESTÁ SEGURA, SÓ ESTOU ESCREVENDO PARA ME DESPEDIR.

DA COLUNA DO ANCELMO


O deputado Geraldo Pudim (PMDB-RJ) ocupou a tribuna da Câmara na segunda feira a tarde para uma discurso de 25 minutos em defesa de seu padrinho político, Anthony Garotinho.
Falou, falou, falou... para ninguém. Segunda em Brasília, não costuma ser um dia de muito movimento. Com as festas juninas pelo país, então, foi um evento praticamente sem testemunhas.

É PATÉTICO. SERIA MAIS IMPORTANTE, APRESENTAR UM PROJETO DE LEI QUE DETERMINE A INDENIZAÇÃO EM 72 HORAS EM VALOR NUNCA INFERIOR A UM MILHÃO DE REAIS A PESSOAS QUE FOREM MORTAS DA FORMA COMO FORAM OS GAROTOS DO MORRO DA PROVIDÊNCIA. SERIA MAIS PRODUTIVO.




ADVOGADOS DEFENDEM RADIO DIARIO FM


Os advogados que defendem o SISTEMA DIÁRIO DE COMUNICAÇÃO derrubaram ontem mais cinco ações movidas na Justiça, contra a Rádio Diário FM e o programa Fala Garotinho, transmitidos aos sábados pela emissora. Agora, o grupo de profissionais tenta caçar a liminar que tirou do ar, por três sábados consecutivos, o programa do ex-governador Anthony Garotinho.As representações contra a Rádio Diário foram promovidas pelo advogado Antônio Maurício Costa, em favor do Partido dos Trabalhadores do Brasil (PTdoB), protocoladas na 99ª Zona Eleitoral de Campos, pedindo a retirada da emissora do ar por três dias, acusando o veículo de comunicação de propaganda extemporânea, tendo citado na ação Anthony Garotinho, Geraldo Pudim, Magal, Auxiliadora Freitas e Roberto Henriques. O juiz Cláudio Cardoso França - responsável pela avaliação dos processos -, indeferiu as ações considerando: “não haver prova inequívoca que comprove a propaganda fora da época, devendo ser revisto o direito da informação conforme garantido na Carta da República. Ante o exposto, indefiro pedido liminar. Notifique-se e diligencie-se como de praxe”. Quanto à ação anterior, com o único objetivo de retirar o programa Fala Garotinho do ar, segundo o advogado Helson de Souza Oliveira, o escritório já está tomando as providências jurídicas cabíveis no sentido de tentar caçar a liminar. Ele faz a defesa em nome da emissora.

FEIJÓ DIZ QUE NÃO MARCHA COM ARNALDO


Às vésperas das respectivas convenções, partidos políticos ligados ao governo de Campos articulam a formação de uma chapa cuja cabeça, antes definida exclusivamente em torno do deputado federal Arnaldo Vianna (PDT), agora abre mais um ramo no qual aparece o presidente da Câmara de Vereadores, Marcos Bacellar (PTdoB). O peso das discussões teve como balança a casa do vereador, na noite de anteontem, e tem desdobramento nesta quarta-feira. De acordo com informações, estariam tentando se entender nessa empreitada PSB, PDT, PSDB, PT, PT do B, PPS e DEM, mas nem o presidente do PDT, Arnaldo Vianna, nem a vice-presidente, Ilsan Vianna, participaram do primeiro lance. Enquanto isso, a inclusão do PSDB destoa e o presidente tucano em Campos, Paulo Feijó, diz que está fora. Pesquisa - “Eu já disse e reafirmo que não há a menor possibilidade disso acontecer, porque não estaremos onde Arnaldo Vianna estiver”, reforça Feijó evitando maiores comentários a respeito do assunto. Segundo um pedetista deixou vazar, pesquisa de opinião pública realizada recentemente a pedido do PDT teria motivado “um rebuliço interno” no partido e acelerado a articulação envolvendo Marcos Bacellar”. “Esse movimento está sendo conversado há cerca de três semanas com maior intensidade, mas a questão da vice causa um certo embaraço”, revela o pedetista. Externamente, o argumento é que com a grande frente haveria possibilidade de a eleição vir a ser decidida no primeiro turno. Há pelo menos três pontos que estariam sendo considerados: a possibilidade de Arnaldo Vianna ficar impedido de ter seu nome referendado, atropelado pelo movimento contra candidato com ficha suja (o ex-prefeito está entulhado de processos e ações nas diversas esferas judiciais); opção por Marcos Bacellar e imposição de Ilsan Vianna como vice em qualquer situação, considerada agravante.

MORRE EM SÃO PAULO DONA RUTH CARDOSO


O corpo da ex-primeira-dama Ruth Cardoso, que morreu na noite de terça-feira (24), chegou à Sala São Paulo, por volta das 9h desta quarta-feira (25) para a realização do velório. O local é um espaço destinado a concertos de música erudita na região central da cidade.
O velório está marcado para o período entre 11h e 21h desta quarta. Aos 77 anos, a mulher do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso morreu em casa, no bairro Higienópolis, na cidade de São Paulo.
Segundo a assessoria do Instituto Fernando Henrique Cardoso, na quinta-feira (26) às 10h o corpo deve seguir para o Cemitério da Consolação, também em São Paulo, onde ocorrerá o enterro. Inicialmente, a assessoria havia informado que o velório começaria às 10h desta quarta.Nota assinada pelos médicos Arthur Ribeiro, Walter Lima e Edson Stefanini, divulgada às 22h50, informou que a ex-primeira-dama "faleceu subitamente hoje [terça] às 20h40 em sua residência".
De acordo com a nota, dona Ruth foi submetida na segunda (23) a um cateterismo cardíaco que "revelou doença coronariana de extensão similar à doença já revelada em dois cateterismos anteriores, feitos em 2004 e 2006".
Na nota, os médicos atribuíram a morte a uma "arritmia grave decorrente da doença coronariana".
O professor Leôncio Martins Rodrigues, amigo da família, disse que Ruth Cardoso morreu na companhia de um dos filhos. Segundo ele, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não estava em casa no momento em que a mulher sofreu o infarto. Rodrigues foi ao apartamento da família na noite desta terça e desceu para dar as informações aos jornalistas que se encontravam na portaria.

CRIVELLA NA MIRA DA JUSTIÇA ELEITORAL


Pela nota do TRE, o juiz entendeu que Crivella foi beneficiado eleitoralmente:
“Assim, considerando que o acordo para a realização da obra foi feito ao arrepio da Lei, beneficiando eleitoralmente o pré-candidato Marcelo Crivella, o juiz da fiscalização de propaganda notificou o Comando Militar do Leste e os responsáveis pelo Projeto Cimento Social para que interrompam imediatamente a obra até nova deliberação da Justiça Eleitoral. Na mesma decisão, o dr. Uchoa solicitou ao senador Crivella que explique sua eventual ingerência no acordo de cooperação técnica entre os ministérios, além de determinar que ele interrompa imediatamente a distribuição do cartão que associa seu nome à obra. O senador deverá ainda informar a quantidade de cartões impressos e o nome da gráfica onde foram feitos, além de entregar à Justiça Eleitoral, num prazo de 48 horas, todo o material similar que ainda não tenha sido distribuído.”
Segundo o TRE, a documentação sobre o caso foi encaminhada ao Ministério Público Federal e à 171ª Zona Eleitoral, que deverá aplicar multa por propaganda eleitoral antes do prazo legal.

AUMENTA EM QUASE 30% O NUMERO DDE MILIONÁRIOS NO BRASIL


O Brasil foi o terceiro país do mundo - atrás de China e Índia - que registrou o maior crescimento do número de pessoas que possuem ativos financeiros no valor de pelo menos US$ 1 milhão em 2007, resultado da expansão da economia de 5,4%, aumento dos investimentos e da valorização de 43,65% da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) no ano passado.
De acordo com o 12º Relatório Anual sobre a Riqueza Mundial realizado pelo Merrill Lynch e CapGemini, o número de pessoas que possuem grandes fortunas no país subiu de 120 mil em 2006 para 143 mil, uma expansão de 19,16%. No ano anterior, o crescimento do número de pessoas com ativos superiores a US$ 1 milhão havia sido de 10,6%, conforme o estudo.
A pesquisa considera como "milionários" as pessoas que tenham pelo menos US$ 1 milhão em ativos financeiros, excluindo residência, objetos de colecionador e produtos de consumo. Segundo o estudo, existiam 10,1 milhões de milionários no mundo em 2007 - um crescimento de 6% em relação ao ano anterior.
Os ultra-ricos, que possuem ao menos US$ 30 milhões em ativos financeiros, cresceram mais que os apenas ricos, avançando 8,8% em 2007, para 103,3 mil indivíduos no mundo. A maior parte deles está nos Estados Unidos, onde somam 41,2 mil, na Europa são 25 mil, e na Ásia e Pacífico outros 20,4 mil. Na América Latina os ultra-ricos são 10,2 mil.

FRAUDE NO FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS


Polícia Federal prendeu nesta terça-feira (24) 19 pessoas suspeitas de integrar uma suposta quadrilha que fraudava o financiamento de veículos em quatro estados. De acordo com a PF, a quadrilha estava baseada em Rio Branco (AC) e em Curitiba (PR), com ramificações em São Paulo e em Goiás. A ação da PF foi batizada de Operação Houdini, e trata-se da maior operação já realizada no estado do Acre.
Segundo a PF, a organização criminosa pode ter negociado R$ 25 milhões só em veículos. As investigações foram iniciadas em janeiro de 2008 após recebimento de denúncias de pessoas vítimas do esquema.
Só em Rio Branco já foram apreendidos 40 veículos com irregularidades praticadas pelo grupo. O total de carros com problemas, no entanto, é estimado em pelo menos 500 na capital acreana.
Cerca de 130 policiais federais foram mobilizados para cumprir 25 mandados de busca e apreensão e 20 mandados de prisão preventiva expedidos pelo 4ª Vara Criminal de Rio Branco. Deste total, foram presas 19 pessoas, e uma está foragidas. Os presos serão indiciados por estelionato, formação de quadrilha ou bando e fraude processual. Serão enquadrados também na Lei de Mercado de Valores Mobiliários
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TENTARAM ENVENENAR BELTRAME


Uma perícia feita no cafezinho do gabinete do secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, encontrou vidro moído e sujeira na bebida. O exame foi pedido pelo próprio secretário, que não estava satisfeito com a qualidade do café, comprado em licitação.
A Secretaria confirma as informações, porém só vai se pronunciar sobre o assunto quando o laudo oficial ficar pronto. Ainda não há data para a conclusão. Peritos do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) vão agora verificar se há substâncias tóxicas, como veneno, na bebida.

terça-feira, 24 de junho de 2008

PAULO CÉSAR MARTINS DESISTE DE CANDIDATURA


O ex-deputado estadual Paulo César Martins anunciou ontem que não mais será candidato à Prefeitura de Campos em 2008 pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Em nota divulgada à imprensa, Martins justificou que sua decisão, em caráter irrevogável, se deve pela “clareza de ver que as eleições deste ano, em torno de candidaturas que detém os instrumentos que tornaram a disputa política totalmente desigual devido aos elevados gastos da própria campanha”. Paulo César Martins também acrescenta outro motivo, que resulta de “um modelo de patrocínio eleitoral que favorece uma política de privilégios e aprofunda a crise entre os ricos e pobres, gerando cada vez mais miséria e violência, com a centralização de renda”. O candidato desistente também ressalta que pelo atual sistema o cidadão eleito não teria liberdade para governar o município. “O problema é a falta de um modelo que financie as campanhas dos candidatos aos cargos públicos sem que tenham ligação com o financiamento particular, o que torna as candidaturas degradantes, tirando dos políticos eleitos a devida liberdade para governar com o comprometimento com o capital financeiro, de forma inescrupulosa, como estamos vendo nos dias de hoje”, acentuou. Paulo César também foi vereador em Campos e presidente da Câmara Municipal. Ele se filiou ao PC do B no final do mês de setembro do ano passado e ultimamente era proprietário de uma firma de publicidade. A reportagem de O Diário tentou manter contato com a presidente do diretório municipal do PC do B, professora Odete Rocha, que não foi encontrada por seus telefones celulares.


ATENÇÃO PARTIDOS : ESTÁ ABERTO O MERCADO DE LEGENDAS

CONVENÇÕES EM CAMPOS : QUAIS AS COLIGAÇÕES ?

Depois de muita especulação e conversa, o PT e o PSDB caminharão juntos na eleição para prefeito de Campos? A resposta deve ser conhecida amanhã, a partir das 19h, no auditório da WTC, onde funciona a sede local do PHS (uma das outras legendas que podem se juntar a petistas e tucanos). Além dos membros das executivas dos três partidos, também os do PC do B, PTN, PRTB, PTC e até do DEM (que rompeu a aliança com o grupo político do ex-governador Anthony Garotinho) são esperados para definir a questão em torno de uma candidatura alternativa, batizada de “primeira via”, com força para romper a polarização entre as pré-candidaturas do ex-prefeito e deputado federal Arnaldo Vianna (PDT) e da ex-governadora Rosinha Garotinho (PMDB).
Na convenção do PPS, no domingo, o pré-candidato a prefeito pelo PDT, o deputado federal Arnaldo Vianna, defendeu sua ex-esposa, Ilsan Vianna, a quem chamou de “injustiçada” e de uma de suas principais articuladoras políticas, acrescentando que acredita que “agora é a vez da mulher”. O discurso foi encarado como insinuação de que Ilsan poderia ser a vice uma chapa puro-sangue pedetista para outubro e despertou reação dos partidos aliados. Ontem, PT do B, PSB, PDT, PPS, DEM, PV e PSL, entre outras legendas, se reuniram com o vereador Marcos Bacellar (PT do B) para definir a chapa da eleição majoritária, mas também as coligações à proporcional, para a corrida à Câmara de Vereadores. Bacellar diz que não há resistência sua ou dos partidos ao nome de Ilsan, ou de nenhum outro do PDT em chapa puro-sangue, “desde de que isso seja em um processo de discussão dos partidos”. E, continua: “Somos oito partidos, vamos tirar uma chapa e levar aos convencionais”. — Na verdade, tudo está muito em cima da hora, mas os partidos têm que discutir as chapas para prefeito e para vereador, até mesmo programa de governo, programa eleitoral, o que não foi feito ainda com todos os envolvidos. O ex-prefeito Sérgio Mendes, presidente do PPS, se desincompatibilizou do governo municipal no prazo de se candidatar a prefeito ou vice, mas diz que isso sequer foi discutido no partido. “Como não houve convite, não avaliamos internamente”, fala. O desafio do PPS agora, aponta, é o de definir as alianças para a Câmara, provavelmente com o PTN, o PHS e o DEM. “Podemos lançar 25 candidatos sozinhos, ou compor, em total de 34”, diz Sérgio, afirmando que a convenção do PPS deu à executiva municipal a definição da coligação até o prazo final, dia 30, adiantando apenas o apoio a Arnaldo na sucessão do prefeito Mocaiber (PSB). Ontem, o PV também fez sua convenção, segundo seu presidente Joca Muylaert, definindo aliança com Arnaldo. — Sobre a prefeitura, está definido, não há mais dúvida de que vamos fechar com Arnaldo. Na Câmara, dependemos das alianças. Há nomes no partido que a gente não pode dizer não à pretensão de concorrerem — cita Joca. Desistência — Também ontem, o PC do B desistiu da candidatura a prefeito do ex-deputado estadual Paulo César Martins, “pelo altíssimo custo da campanha”. O partido faz convenção dia 27.

PF prende 31 acusados de fraudar INSS


Presos são acusados de conceder auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.Prejuízo foi confirmado em R$ 11 milhões, mas pode chegar a R$ 30 milhões.
Polícia Federal prendeu nesta segunda-feira (23) 31 pessoas suspeitas de fraude na Previdência Social de Bom Jesus do Itabapoana, na Região Noroeste Fluminense. Entre os presos, segundo a PF, está o presidente da Câmara dos Vereadores de Bom Jesus, João Batista Chaves Magalhães, que já havia ocupado interinamente a prefeitura do município. O prejuízo nos últimos três anos foi confirmado em R$ 11 milhões, mas pode chegar a R$ 30 milhões. Estão também presos servidores do INSS, médicos-peritos, vereadores e um sargento da Polícia Militar. As prisões foram feitas durante a Operação Epidemia, em conjunto com o Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal.
Epidemia
A ação tinha como objetivo desarticular a organização criminosa que teria se instalado na agência da Previdência Social de Bom Jesus do Itabapoana. O nome “Epidemia”, segundo a PF, faz alusão ao modo de operação da quadrilha, relativo à concessão fraudulenta de benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez na agência. Foram cumpridos os 19 mandados de prisão preventiva e 12 de prisão temporária expedidos pela juíza da Vara Federal de Itaperuna, Maria Cristina Ribeiro Botelho Kanto. Segundo a PF, foram expedidos também mandados de busca e apreensão nas residências dos presos, nas Câmaras dos Vereadores de Bom Jesus do Itabapoana, São José do Calçado e Apiacá, na Agência da Previdência Social de Bom Jesus do Itabapoana, na Gerencia de Benefícios do INSS (Gebenim) em Campos dos Goytacazes (Norte Fluminense) e nos consultórios dos médicos assistentes.
Prejuízo pode chegar a R$ 30 milhões
As investigações tiveram início em abril de 2007. O prejuízo causado à Previdência Social nos últimos três anos foi confirmado em R$ 11 milhões, mas pode chegar a R$ 30 milhões, segundo estimativas da polícia. A quadrilha era formada principalmente por servidores do INSS e médicos peritos da agência da previdência de Bom Jesus. Segundo a Polícia Federal, a quadrilha utilizava a máquina pública para conceder benefícios fraudulentos de auxílio doença e aposentadoria por invalidez, alguns com o objetivo de obter vantagem eleitoral, além de vantagem econômica para si e seus familiares.
Como funcionava
Os servidores direcionavam o agendamento de perícias aos médicos envolvidos, conseguindo assim favorecimento a amigos, parentes e até eleitores. A PF informou que, no golpe, os médicos peritos concediam benefícios por incapacidade, acatavam pedidos particulares dos servidores e realizavam perícias seguidas em seus próprios parentes e amigos. Os servidores do INSS investigados solicitavam o auxílio doença previdenciária para si, apesar de continuarem trabalhando em função pública. Assim, além de receber pelo trabalho de servidor público, recebiam também o auxílio-doença.
A maioria deles contribuiu com a quantidade mínima exigida na lei (recolhimento de quatro meses para cumprimento da carência no auxílio doença), recebendo o valor máximo possível para benefícios, declarando usualmente a ocupação de vendedor ambulante.
No início, advogados encaminhavam interessados em receber o dinheiro do auxílio-doença a médicos que emitiam laudos falsos. Com eles, os benefícios eram liberados. Com o tempo, funcionários do INSS e até vereadores entraram no esquema, encaminhando grupos de eleitores para os escritórios do crime, formados por advogados, médicos e funcionários do INSS.
Benefícios aumentavam em época eleitoral
A investigação constatou que o número de pessoas que utilizavam o auxílio doença e aposentadoria por invalidez concedido pela agência investigada é infinitamente superior à média do Brasil e do Rio de Janeiro. A polícia informou que a quantidade de benefícios aumentava significativamente nos períodos eleitorais.
Segundo o Ministério Público, somente no ano passado, de cada dez habitantes de Bom Jesus, um deles conseguiu embolsar algum benefício do INSS. No total, 1.985 pessoas são investigadas.

Lula encontra famílias de jovens mortos do Morro da Providência


Familiares dos jovens do Morro da Providência, mortos após serem entregues por militares a traficantes do Morro da Mineira, participaram na tarde desta segunda-feira (23) de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio Guanabara, em Laranjeiras, Zona Sul do Rio. Lílian Gonzaga da Costa, mãe de Wellington Gonzaga da Costa, de 19 anos, deixou o Palácio por volta das 17h, mas não quis dar detalhes do encontro. Ela disse que pediu justiça:
"Eu pedi mas ele não falou nada, não. Só pedi a ele. Ele não pode fazer nada por mim, não", disse Lilian. O encontro foi confirmado pela secretária de Assistência Social e Direitos humanos, Benedita da Silva, que informou por meio de sua assessoria de imprensa que não daria detalhes do que foi conversado, a pedido das mães. O governador Sérgio Cabral também teria participado do encontro, segundo sua assessoria de imprensa.

ENQUANTO SEUS HELICÓPTEROS CAEM, O EXÉRCITO CONTINUA DANDO LIÇÕES DE HOMOFOBIA

Cinco tripulantes estavam a bordo da aeronave; não há informações sobre vítimas. Aeronave seguia de Tabatinga (AM) para o município de Tefé (AM).
Um helicóptero do Exército com cinco tripulantes caiu em um lago do município de Tefé (AM), nas proximidades do aeroporto, nesta segunda-feira (23). A assessoria de imprensa do Comando Militar da Amazônia informou, em nota, que a aeronave seguia de Tabatinga (AM) para Tefé, após uma missão no Vale do Javari. Na hora do acidente, chovia muito em toda a região. Equipes de resgate do Exército estão no local. Não há informações sobre vítimas fatais.
Sargento gay que saiu de prisão militar no sábado é preso novamente
Fernando Figueiredo ficou preso em um quartel de Brasília por oito dias.Seu companheiro, sargento Laci Araújo, continua preso.
O 2º sargento Fernando de Alcântara Figueiredo, envolvido no primeiro caso assumido de um casal gay na história das Forças Armadas, foi preso mais uma vez nesta segunda-feira (23).
Ele já cumpriu prisão de oito dias no quartel do Batalhão da Guarda Presidencial, em Brasília, e foi liberado na manhã de sábado (21).
O Centro de Comunicação do Exército (CComSex) confirmou a nova prisão de Figueiredo mas não especificou as acusações contra ele. Segundo o Centro, uma nota oficial com os motivos será divulgada ainda nesta segunda.
Primeira prisão
Segundo o CComSex, o sargento foi preso por ter se deslocado para São Paulo sem autorização e por se apresentar em público mal uniformizado. Na semana anterior a sua prisão, seu companheiro, o também 2º sargento Laci Marinho de Araújo, foi preso após deixar uma emissora de TV em São Paulo e trazido para Brasília sob a acusação de deserção.
Segundo o Exército, o sargento Fernando apresentou sua defesa, que não foi aceita pelo diretor do hospital do Exército, onde trabalha.

segunda-feira, 23 de junho de 2008

CONTINUA A FARRA DO DINHEIRO PÚBLICO


O prefeito Alexandre Mocaiber (PSB) considerou ontem como uma grande vitória a decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) que derrubou a cláusula dois do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) mantendo assim os cerca de 11 mil funcionários terceirizados da fundação José Pelúcio, como já havia acontecido na semana passada em relação aos 4.900 contratados da Facyllit.Com muitas críticas ao vice-prefeito Roberto Henriques, que o substituiu no cargo durante o período em que esteve afastado por decisão da Justiça Federal, o prefeito afirmou que a decisão do TRT tirou das suas costas uma responsabilidade que não era dele: a de demitir 40% dos contratados, conforme “previa o TAC” assinado entre a Prefeitura, Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Estadual. Segundo ele, as listas de dispensa já haviam sido elaboradas pelos secretários, mas sem a sua participação, afirmando ter “ojeriza” em demitir alguém. Mas, que a decisão do TRT acabou por dar tranqüilidade aos terceirizados que agora não perderão seus empregos. “Ninguém mais perderá seus empregos. Não tem mais esse peso que é de demitir pessoal, até porque o governo que nos substituiu nesse período transitório, só fez retirar documento da Prefeitura e demitir pessoal”, disse.O prefeito afirmou que tudo estava sendo feito dentro de uma programação que incluía para esse ano quatro concursos, mas que devido a seu afastamento esse cronograma acabou sendo alterado. Ele, no entanto, garante que deixará vários concursos preparados para que no próximo ano possam ser realizados.
Bacellar não poupa críticas ao vice-prefeito
O prefeito Alexandre Mocaiber disse ainda durante a coletiva que o TAC foi firmado de forma aleatória, porque obrigava que todos os terceirizados fossem contratados pela Prefeitura, através de uma posição que “já havia sido proibida que era a da contratação direta”. Também disse que o Censo dos contratados foi feito de forma irregular por não ter nada documentado. “Além de demitir pessoal afetaria os serviços essenciais da Prefeitura”, acrescenta lembrando que isso acabou virando uma grande preocupação para o prefeito e para a Câmara, tanto assim que todos recorreram contra o TAC.Apoio da Câmara — O presidente da Câmara Municipal, Marcos Bacellar, também participou da coletiva e disse que não podia se prolongar muito sobre sua posição em relação ao contratados, porque faz parte da CPI do recadastramento e amanha, dia 24, os vereadores Marcus Alexandre (PSB) e Dantes Lucas (PDT) vão apresentar durante sessão o relatório, que, adianta Bacellar, trará absurdos a respeito do Censo realizado durante o governo interino.Ele ainda classificou o período do governo de Roberto Henriques de “golpista” e que deixou como legado apenas a demissão de seis mil trabalhadores. Para Bacellar, Mocaiber não tem culpa sobre o quadro de contratados porque teria ele “herdado” essa situação. Quanto ao número de contratados cedidos aos vereadores, o prefeito Alexandre Mocaiber disse ser uma coisa normal, que acontece em todos os lugares. Para ele, as “inverdades”, que foram divulgadas tinham apenas o objetivo de atingi-lo de “todas as formas”.

EDUARDO PAES É O CANDIDATO DO PMDB NO RIO


O ex-secretário estadual de Esportes e Turismo do Rio Eduardo Paes foi escolhido em convenção neste domingo (22) como candidato do PMDB na disputa pela Prefeitura do Rio. Paes derrotou o deputado federal peemedebista Marcelo Itagiba.
Entre os 208 delegados que tinham poder de voto no diretório municipal, 203 votaram na convenção. Destes, 136 escolheram Eduardo Paes e 67, Marcelo Itagiba.
A definição sobre o candidato a vice e possíveis alianças será na segunda-feira (23). Após a divulgação do resultado, Eduardo Paes citou que o partido entrará unido na disputa de outubro. "Vamos ter uma eleição dura pela frente. Chegamos até aqui porque a militância e as lideranças souberam realizar esse processo com amadurecimento e engrandecimento."
O candidato do PMDB citou ainda que o Rio precisa de integração entre os governos municipal e estadual. "Não tenho dúvida de que a população quer mudanças principalmente nos serviços de saúde e educação. Integração é nossa palavra de ordem. Chega da prefeitura ser uma ilha isolada sem ligação com o governo do estado e o governo federal", disse Paes, que tem o apoio do governador do estado, Sérgio Cabral. Cabral compareceu à convenção pela manhã, mas não ficou no local até a definição do candidato por conta de participações em outras convenções na região metropolitana, na baixada fluminense.
O presidente regional do partido, o ex-governador Anthony Garotinho, que apoiava Marcelo Itagiba, esteve no local pela manhã e afirmou temer a ameça do Democratas de impugnar a candidatura de Eduardo Paes por conta do prazo para desincompatibilização, que era 5 de junho. A exoneração de Paes foi publicada no “Diário Oficial” do estado no dia 6, com data do dia 5.
Sobre a possibilidade de impugnação, Cabral disse não acreditar que haja "tapetão. “O tapetão está fora do processo. Toda eleição direta ou em convenção, o que prevalece é o direto democrático.”

domingo, 22 de junho de 2008

POLÍTICA LOCAL NA MUDA

A rápida intervenção da Justiça Eleitoral que tirou do ar por 3 semanas o programa Fala Garotinho, em razão de propaganda eleitoral antecipada, fez com que todos os detentores de espaço na mídia ficassem com a pulga atrás da orelha.
A Justiça Eleitoral tem que tomar providências com subterfúgios que já estão surgindo, como substituições de locutores/canditatos com o mesmo nome e que pretendem continuar usando a mídia para autopromoção.

NÃO LIVRARAM A CARA DO REI


Mesmo reconhecido, o ex-jogador de futebol Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, foi alvo de arrastão no Guarujá, litoral sul de São Paulo, no dia 13 deste mês. Pelé teve o carro, um Zafira sem blindagem, cercado por cerca de dez jovens armados na entrada do túnel que liga a Rodovia Cônego Domênico Rangoni (antiga Piaçaguera-Guarujá) à Praia da Enseada. Os ladrões levaram uma corrente de ouro, o celular e um relógio. Não foi registrada ocorrência. Pelé estava no banco do passageiro. O motorista não teve nada roubado. Segundo um assessor de Pelé, os ladrões devolveram os pertences do motorista quando reconheceram o ex-jogador. Os que levaram os objetos do ex-jogador fugiram a pé. Pelé, que conseguiu manter a calma, teve a impressão de que os assaltantes estavam drogados. O ex-jogador havia saído de São Paulo em direção à Praia de Pernambuco, no Guarujá, onde tem casa. Saiu da Cônego Domênico Rangoni, entrou na Avenida Tancredo Neves e foi abordado na entrada do túnel da Avenida Lydio Martins Corrêa. Uma favela cerca o local. Cláudio Rossi, titular da Delegacia do Guarujá, afirmou que não foi informado do assalto, mas admitiu que roubos costumam acontecer na entrada do túnel.“Principalmente quando tem congestionamento. É um local mais complicado. Eles roubam e fogem para a favela”, disse o delegado.

OBAMA ABRE VANTAGEM NAS ELEIÇÕES DOS ESTADOS UNICOS


O candidato democrata à Casa Branca, Barack Obama, já tem uma vantagem de 15 pontos sobre seu adversário republicano, John McCain, revela uma pesquisa da revista "Newsweek", divulgada na sexta-feira (20).
A sondagem dá a Obama 51% das intenções de voto, contra 36% para McCain, quase triplicando a vantagem do senador negro em relação às pesquisas divulgadas no início da semana.
Segundo a "Newsweek", o crescimento de Obama é resultado da migração dos votos da democrata Hillary Clinton e do atual descontentamento com o governo.
"Os últimos números sobre o descontentamento dos eleitores sugerem que Obama deve ter um novo impulso, além do efeito Clinton".
A mesma pesquisa revela que apenas 14% dos americanos estão satisfeitos com a atual administração do país.

CONVENÇÕES NO RIO DE JANEIRO

Três convenções partidárias definirão neste domingo (22) os nomes de mais três candidatos à Prefeitura do Rio. Em duas, serão apenas confirmadas as candidaturas de Fernando Gabeira, da coligação PV, PPS e PSDB, e de Alessandro Molon, pelo PT. A queda-de-braço será mesmo no PMDB, que vai se decidir entre Eduardo Paes e Marcelo Itagiba.
A mudança de rumo do PMDB na corrida eleitoral começou com a decisão de romper a aliança com o PT e buscar uma candidatura própria à prefeitura.
Foi quando surgiu o nome de Eduardo Paes,
que trocou o PSDB pelo PMDB no ano passado. Sua exoneração do cargo de secretário estadual de Turismo, Esporte e Lazer deixou o caminho livre para sua pré-candidatura.
O também pré-candidato Jorge Coutinho, presidente do Sindicato dos Artistas, abriu mão da disputa após uma reunião no partido na última sexta-feira (20), deixando o duelo apenas entre Paes e o deputado federal Marcelo Itagiba. A convenção, em que também serão escolhidos os candidatos a vereador, ocorrerá das 10h às 16h, na Câmara dos Vereadores.
PT ainda sem vice-prefeito
A convenção do PT vai oficializar o nome de Alessandro Molon, confirmado pela executiva nacional do partido como candidato a prefeito do Rio nas eleições de outubro.
Depois de ser pego de surpresa pelo rompimento da aliança com o PMDB, Molon se viu às voltas com especulações de que renunciaria à candidatura em favor de Jandira Feghali, do PCdoB. O nome do candidato a vice-prefeito, no entanto, ainda não foi definido. Antes da reviravolta peemedebista, a vaga seria ocupada por Régis Fitchner.

PV oficializa Gabeira
Em Bangu, na Zona Oeste do Rio, a Convenção Unificada da Frente Carioca – que une PV, PPS e PSDB – homologará a candidatura do deputado federal Fernando Gabeira à prefeitura.
O deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB) será confirmado como candidato a vice-prefeito. O local da convenção é o Cassino Bangu.
PSOL lança Chico Alencar
Nesta sexta-feira (20),
o PSOL oficializou a candidatura do deputado Chico Alencar (Psol) à Prefeitura do Rio, em coligação com o PSTU. A votação foi rápida e o nome do deputado foi aprovado por unanimidade. A convenção oficializou ainda Vera Nepomuceno, filiada ao PSTU, como candidata a vice-prefeita. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os partidos políticos devem realizar as convenções para escolha de candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador até o dia 30 de junho.

CONVENÇÕES EM SÃO PAULO

Paulo Maluf (PP), Ivan Valente (PSOL) e Edmilson Costa (PCB) entram na corrida eleitoral.PTB lançou Campos Machado como vice de Alckmin, que disputa PSDB neste domingo.
Convenções municipais de quatro partidos ratificaram neste sábado (21) três candidatos a prefeito e quatro nomes para vice-prefeito.
O deputado estadual Campos Machado (PTB) será vice na chapa liderada pelo ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB). Alckmin, no entanto, ainda terá de disputar a convenção do PSDB marcada para este domingo (22) com o prefeito e candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM), apoidado por parte dos tucanos.
Se o PSDB confirmar o nome de Alckmin, o ex-governador reeditará com Campos Machado a dupla que chegou ao segundo turno da eleição municipal de 2000, mas perdeu para Marta Suplicy (PT) por 7 mil votos. Aliados de Alckmin, o PTB e o PSDC ratificaram chapas próprias de vereadores, sem coligações com os tucanos ou com outras siglas.
Alckmin disse neste sábado (21) que a chapa em favor da reeleição de Kassab não tem “mínimo jurídico” para participar da convenção do PSDB neste domingo (22), mas garantiu que não vai impugnar os dissidentes.

Já o vereador Gilberto Natalini (PSDB), principal articulador de Kassab, disse que, depois que a chapa pela candidatura do prefeito foi registrada, o grupo recebeu o apoio de mais cerca de 150 delegados, o que seria superior ao número de assinaturas retiradas, que ele calcula ser aproximadamente 45.
O PP apoiou a escolha do deputado federal Paulo Maluf como candidato a prefeito e adiou a escolha do vice, a ser indicado por um partido com quem os progressistas mantêm negociação, mas que não revelaram. Com participação da ex-senadora Heloísa Helena, o PSOL ratificou o nome do deputado federal Ivan Valente, ex-petista, como primeiro concorrente da sigla para a disputa paulistana. A chapa tem como vice o deputado estadual Carlos Gianazzi, outro ex-petista, presidente municipal do PSOL.

O PSTU, que realizará convenção apenas na próxima semana, vai apoiar Valente na coligação denominada Alternativa de Esquerda para São Paulo. Os dois partidos devem ter chapa mista para vereador. Sem acordo com o PSOL,
o Partido Comunista Brasileiro (PCB) ratificou o nome do professor universitário e doutor em economia pela Unicamp, Edmilson Costa, como candidato a prefeito. A vice dele será a jornalista Fernanda Mendes, de 37 anos, ligada ao movimento humanista e ao movimento negro do partido. O partido terá chapa própria de vereadores.

sexta-feira, 20 de junho de 2008

JUSTIÇA ELEITORAL TIRA DO AR O FALA GAROTINHO


A justiça eleitoral determinou que o presidente do PMDB fluminense, o ex-governador Anthony Garotinho (PMDB), não poderá mais apresentar seu programa semanal neste sábado e nos dois próximos, até 5 de julho. A decisão é do juiz Cláudio Cardoso França, com liminar concedida à representação feita pelo PT do B, tendo como referência o programa do último sábado, dia 14, quando o magistrado entendeu que o ex-governador fez propaganda extemporânea, pelos microfones da rádio O Diário FM, para exaltar feitos seus e da esposa, Rosinha, pré-candidata a prefeito do PMDB.
O advogado do PT do B na causa, Maurício Costa, explica que a decisão da justiça em primeira instância vai contribuir para a análise de outras representações do partido no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em que é pedido que se desconte o tempo total de campanha irregular feita pelo PMDB na propaganda eleitoral de rádio e TV a que o partido tiver direito.
— Temos mais três, ou quatro representações no Tribunal Regional, onde pedimos para deduzir o tempo de propaganda extemporânea na propaganda eleitoral. É uma medida importante, para impedir que prevaleça o desequilíbrio entre os partidos que disputam a eleição. O cidadão comum fica impedido de concorrer em terreno de igualdade.

CANDIDATOS COM PROCESSO PODEM CONCORRER SEM RESTRIÇÕES : É CONSTITUCIONAL


O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Roberto Wider, confirmou que seguirá a posição do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto e divulgará informações sobre pendências judiciais dos candidatos às eleições deste ano, no Estado do Rio de Janeiro.Na semana passada, o ministro declarou ser um dever da Justiça Eleitoral “informar o eleitor quanto à personalidade e à vida pregressa de todo e qualquer candidato”, esclarecendo que consultará os colegas da Corte sobre a melhor forma de fazer a divulgação. Tal iniciativa, na avaliação de Wider, vai ao encontro da postura já manifestada pelo Tribunal fluminense de tomar a moralidade como parâmetro para a vida pública. “Pretendemos adotar a mesma medida no Estado, de forma a mostrar à opinião pública quem são de fato aqueles que postulam representar o povo. Costumo dizer que é o eleitor quem detém de fato o poder. Quando devidamente informado, ele reage de forma consciente, como vimos no Rio de Janeiro em 2006”, afirmou o desembargador Wider. Naquele ano, o TRE-RJ negou registro a cinco candidatos que, embora sem condenações transitadas em julgado, não ostentavam em sua vida pregressa o princípio da moralidade para o exercício do mandato eletivo. Ainda que tivessem conseguido reaver as candidaturas em instâncias superiores, nenhum dos cinco conseguiu se eleger..

REFUIAGDOS NO BRASIL VEM NA MAIORIA DA AFRICA


Lomama-Eyo (nome fictício) é africano e vive em São Paulo. Há dois anos, o engenheiro elétrico foi obrigado a deixar a República Democrática do Congo e sabe que fez o melhor, mesmo deixando a mulher e os dois filhos para trás. Se ficasse, provavelmente estaria morto agora.
Lomama era um cidadão comum que ousou se manifestar contra o governo de Joseph Kabila, presidente que assumiu o poder no Congo depois que o pai dele, o guerrilheiro Laurent Kabila, foi morto pelo próprio guarda-costas, em 2001.
Com sua guerrilha, Laurent Kabila havia conseguido, em janeiro de 2001, derrubar o ditador Mobutu Sese Seko, que estava havia 32 anos no poder no país, então chamado Zaire. Em meio a esta longa trajetória de instabilidade política, Lomama, assim como outros manifestantes, foi à rua para pedir democracia.
Eu não tinha partido, só queria me manifestar”, explica, numa sala da Cáritas, em São Paulo, instituição ligada à Igreja que apóia refugiados no Brasil. O pedido por democracia custou caro ao congolês. Ele foi preso e, por pertencer à mesma etnia de um líder oposicionista e ter o mesmo nome deste, foi confundido com um membro da família do militante.
Em pouco tempo, foi transferido a um presídio destinado a indivíduos mais perigosos. “De lá, a única saída era ...”- Lomama passa o dedo no pescoço, sinalizando uma degola. “Quando cheguei, os outros presos já me avisaram: se for chamado para conversar, faça sua última prece”, conta.
Quando, após quase nove meses preso, finalmente foi chamado para "conversar", Lomama teve sorte, pois o interrogador estudara com seu pai. Então, ajudou-o a sair da prisão e a tomar um navio no porto. “Não sabia para onde ia”, relembra Lomama.
Quando chegou a Santos, pensava que estava em Portugal, mas os tripulantes da embarcação desfizeram o equívoco e o ajudaram a chegar a São Paulo.

PRÉ-CANDITATOS COMEÇAM A PREPARAR CAMPANHA


Faltando poucos dias para começar a fase de convenções dos partidos que vão disputar as eleições em Campos, os pré-candidatos à prefeitura já começam a se movimentar, através de reuniões fechadas para definir suas campanhas, que começarão tão logo sejam feitos os registros das candidaturas na Justiça Eleitoral, ou seja, no próximo dia seis.Mesmo não sendo ainda uma agenda de candidato, até porque a Legislação Eleitoral não permite a campanha antecipada, os pré-candidatos correm contra o tempo, usando as informações obtidas nas reuniões que realizam para formatar os seus respectivos programas de governo e também para definir as estratégias a serem usadas na busca pelo voto do eleitor.No mesmo ritmo que os pré-candidatos se movimentam, acontecem as articulações que vão definindo o quadro a ser apresentado logo após as convenções. O ex-deputado Paulo Feijó, já fala como pré-candidato do PSDB à prefeitura e nos próximos dias deverá fechar o entendimento com o PT. Ele, no momento trabalha internamente para prepara o partido para mais uma eleição. O PT, por sua vez, garante que essa definição só deverá ser feita hoje à tarde durante uma reunião entre os dois partidos. Se, ao final, for descartada a aliança com os tucanos, o PT pode até ou definir por candidatura própria ou mesmo apoiar o candidato do PDT, Arnaldo Vianna. Pré-candidatos se preparam - A necessidade de formatar um programa de governo e de definir pontos a serem tratados na campanha movimenta, principalmente, os partidos que não deverão ter dificuldades para aprovar os nomes para a prefeitura, como o PMDB, com a ex-governadora Rosinha; o PDT, com Arnaldo Vianna; o PC do B, de Paulo César Martins e Almir Porto, do PHS.O pré-candidato do PDT, Arnaldo Vianna, tem usado o tempo livre das atividades parlamentares em Brasília para fazer reuniões em bairros e distritos. Segundo um dos seus assessores, a média de encontro tem sido de dois a três por cada final de semana. Nas visitas aos bairros e distritos são tiradas informações importantes que serão utilizadas no período de campanha. A ex-governadora Rosinha, que deverá ser confirmada pelo PMDB, tem buscado informações para seu plano de governo e tem se reunido com representações de classe em Campos, quando entrega a sua carta compromissos e ouve sugestões que podem ser aplicadas a administração pública. Nos últimos dias ela esteve na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e na Associação Comercial e Industrial de Campos (ACIC), onde adotou o mesmo procedimento.Quanto a Paulo César Martins, segundo informações de fontes do PC do B, ele vem trabalhando da mesma forma, com reuniões fechadas na busca por informações para compor o programa de governo que apresentará durante a campanha. Já Almir Porto, nos últimos dias esteve no Rio de Janeiro tratando de questões relacionadas a sua candidatura.

quarta-feira, 18 de junho de 2008

Instituto de Cinema Americano elege 100 melhores filmes do século XX

DAS CATEGORIAS QUE VOCÊ GOSTA, QUANTOS VC VIU DESSES 100 ?
Filmes são divididos em dez categorias; cada uma com dez filmes.Entre os diretores, Hitchcock, Spielberg e Kubrick são os mais citados.


DESENHOS ANIMADOS:

1. "Branca de Neve e os Sete Anões" (1938)

2. "Pinóquio" (1940)

3. "Bambi" (1942)

4. "O rei Leão" (1994)

5. "Fantasia" (1942)

6. "Toy Story" (1995)

7. "A Bela e a Fera" (1991)

8. "Shrek" (2001)

9. "Cinderela" (1950)

10. "Procurando Nemo" (2003)


COMÉDIA ROMÂNTICA:

1. "Luzes da cidade" (1931), de Charles Chaplin

2. "Noivo neurótico, noiva nervosa" (1977), de Woody Allen

3. "Aconteceu naquela noite" (1934), de Frank Capra

4. "A princesa e o plebeu" (1953), de William Wyler
5. "Núpcias de escândalo" (1941), de George Cukor

6. "Harry e Sally" (1989), de Rob Reiner

7. "A costela de Adão" (1949), de George Cukor

8. "Feitiço da lua" (1987), de Norman Jewison

9. "Ensina-me a viver" (1971), de Hal Ashby

10. "Algo para recordar" (1993), de Nora Ephron


FAROESTE:

1. "Rastros de ódio" (1956), de John Ford

2. "Matar ou morrer" (1952), de Fred Zinnemann

3. "Os brutos também amam" (1953), de George Stevens

4. "Os imperdoáveis" (1992), de Clint Eastwood

5. "Rio vermelho" (1948), de Howard Hawks

6. "Meu ódio será sua herança" (1969), de Sam Peckinpah

7. "Butch Cassidy" (1969), de George Roy Hill

8. "Jogos e trapaças - Quando os homens são homens" (1971), de Robert Altman

9. "No tempo das diligências" (1939), de John Ford

10. "Dívida de sangue" (1965), de Elliot Silverstein


ESPORTIVOS:

1. "Touro indomável" (1980), de Martin Scorsese

2. "Rocky" (1976), de John G. Avildsen

3. "Ídolo, amante e herói" (1942), de Sam Wood

4. "Momentos decisivos" (1986), de David Anspaugh

5. "Sorte no amor" (1988), de Ron Shelton

6. "Desafio à corrupção" (1961), de Robert Rossen

7. "Clube dos pilantras" (1980), de Harold Ramis

8. "Correndo pela vitória" (1979), de Peter Yates

9. "A mocidade é assim mesmo" (1944), de Clarence Brown

10. "Jerry Maguire - A grande virada" (1996), de Cameron Crowe


MISTÉRIO:

1. "Um corpo que cai" (1958), de Alfred Hitchcock

2. "Chinatown" (1974), de Roman Polanski

3. "Janela indiscreta" (1954), de Alfred Hitchcock

4. "Laura" (1944), de Otto Preminger

5. "O terceiro homem" (1949), de Carol Reed

6. "O falcão maltês" (1941), de John Huston

7. "Intriga internacional" (1959), de Alfred Hitchcock

8. "Veludo azul" (1986), de David Lynch

9. "Disque M para matar" (1954), de Alfred Hitchcock

10. "Os suspeitos" (1995), de Bryan Singer


FANTASIA:

1. "O mágico de Oz" (1939), de Victor Fleming e King Vidor

2. "O senhor dos anéis: A sociedade do anel" (2001), de Peter Jackson

3. "A felicidade não se compra" (1947), de Frank Capra

4. "King Kong" (1933), de Merian C. Cooper e Ernest B. Schoedsack

5. "Milagre na Rua 34" (1947), de George Seaton

6. "Campo dos sonhos" (1989), de Phil Alden Robinson

7. "Harvey" (1950), de Henry Koster

8. "Feitiço do tempo" (1993), de Harold Ramis

9. "O ladrão de Bagdá" (1924), de Raoul Walsh

10. "Quero ser grande" (1988), de Penny Marshall


FICÇÃO CIENTÍFICA:

1. "2001: Uma odisséia no espaço" (1968), de Stanley Kubrick

2. "Guerra nas estrelas" (1977), de George Lucas

3. "E.T. - O Extraterrestre" (1982), de Steven Spielberg

4. "Laranja mecânica" (1971), de Stanley Kubrick

5. "O dia em que a Terra parou" (1951), de Robert Wise

6. "Blade Runner - O caçador de andróide" (1982), de Ridley Scott

7. "Alien - O oitavo passageiro" (1979), de Ridley Scott

8. "O exterminador do futuro

9. "Vampiros de almas" (1956), de Don Siegel

10. "De volta para o futuro" (1985), de Robert Zemeckis


GÂNGSTERES:

1. "O poderoso chefão" (1972), de Francis Ford Coppola

2. "Os bons companheiros" (1990), de Martin Scorsese

3. "O poderoso chefão 2" (1974), de Francis Ford Coppola

4. "Fúria sanguinária" (1949), de Raoul Walsh

5. "Bonnie e Clyde" (1967), de Arthur Penn

6. "Scarface: A vergonha de uma nação" (1932), de Howard Hawks

7. "Pulp Fiction - Tempo de violência" (1994), de Quentin Tarantino

8. "O inimigo público" (1931), de William A. Wellman

9. "Alma no lodo" (1931), de Mervyn Leroy

10. "Scarface" (1983), de Brian de Palma


TRIBUNAIS:

1. "O sol é para todos" (1962), de Robert Mulligan

2. "12 homens e uma sentença" (1957), de Sydney Lumet

3. "Kramer vs. Kramer" (1979), de Robert Benton

4. "O veredicto" (1982), de Sydney Lumet

5. "Questão de honra" (1992), de Rob Reiner

6. "Testemunha de acusação" (1957), de Billy Wilder

7. "Anatomia de um crime" (1959), de Otto Preminger

8. "A sangue frio" (1967), de Richard Brooks

9. "Um grito no escuro" (1988), de Fred Schepisi

10. "Julgamento em Nuremberg" (1961), de Stanley Kramer


ÉPICO:

1. "Lawrence da Arábia" (1962), de David Lean

2. "Ben-Hur" (1959), de William Wyler

3. "A lista de Schindler" (1993), de Steven Spielberg

4. "...E o vento levou" (1939), de Victor Fleming

5. "Spartacus" (1960), de Stanley Kubrick

6. "Titanic" (1997), de James Cameron

7. "Nada de novo no front" (1930), de Lewis Milestone

8. "O resgate do soldado Ryan" (1998), de Steven Spielberg

9. "Reds" (1981), de Warren Beatty

10. "Os dez mandamentos" (1956), de Cecil B.DeMille

Itamaraty lamenta decisão do Parlamento Europeu sobre imigrantes ilegais


O Ministério das Relações Exteriores lamentou, em nota publicada nesta quarta-feira (18), a decisão do Parlamento Europeu que regulamenta e unifica os procedimentos relativos à deportação de imigrantes ilegais. A diretiva foi aprovada nesta quarta pelo Parlamento Europeu. Ela, na prática, facilita e acelera o processo de deportação dos ilegais nos 27 países do bloco.
Segundo o Itamaraty, o Brasil, que "deu acolhida a milhões de imigrantes", acredita que a decisão contribui "para criar uma percepção negativa da migração" e vai contra a "desejada redução de entraves à livre circulação de pessoas e de um mais amplo e pleno convívio entre os povos".
Reciprocidade
Na terça-feira, o chanceler Celso Amorim, interrogado sobre o assunto por uma comissão do Congresso, não quis responder porque a legislação ainda não havia sido aprovada. Mas ele adiantou que o Brasil não deixaria de lado o princípio diplomático da reciprocidade. "Não queremos negar o direito que os países têm de permitir a entrada de quem queiram, desde que isso seja realizado de forma não-arbitrária, não-discriminatória e com respeito aos direitos humanos", disse Amorim então. Organizações não-governamentais estimam que existem cerca de 200 mil brasileiros vivendo em situação irregular em vários países europeus, especialmente Portugal, Espanha e Itália

Leia alguns dos pontos mais importantes da nova lei sobre o retorno de imigrantes ilegais aprovada hoje pelo Parlamento Europeu:
Retorno
Fica estabelecido um período de sete a 30 dias para os imigrantes deixarem o país voluntariamente. Também poderão ser considerados fatores como a escolarização de crianças para ampliar esse tempo.
Retenção
O período máximo foi fixado em seis meses que podem ser ampliados para 18 meses em casos excepcionais para quem não cooperar ou quando houver problemas na obtenção da documentação de outros países.
A retenção acontecerá quando se puder evitar a expulsão e deve ser "a mais curta possível", em centros específicos (não em prisões) e sob supervisão judicial.
Os menores e as famílias com crianças só poderão ser retidos como último recurso e pelo menor tempo possível.
Proibição de retorno à União Européia
Os imigrantes ilegais que forem expulsos podem ser proibidos de entrar em países do bloco por até cinco anos.
Esse período poderá ser estendido se a pessoa expulsa representar uma ameaça grave à segurança.
Menores não acompanhados
No caso dos menores sem parentes, deve-se levar em conta "o melhor interesse" para eles no momento da decisão da expulsão. Quando um menor for devolvido a seu país de origem, deverá ser entregue a parentes, tutores ou a uma instituição adequada.
Exceções
Fica permitido outorgar permissões de residência a imigrantes clandestinos por motivos humanitários.
Acordos internacionais
Destaca-se a necessidade de conseguir acordos de readmissão com outros países a fim de facilitar o retorno dos imigrantes ilegais.
Assistência jurídica
A garantia de assistência jurídica se dará nas mesmas condições oferecidas atualmente aos solicitantes de asilo. Este mecanismo prevê que a assistência seja gratuita segundo as leis nacionais.
Entrada em vigor
Está prevista para dois anos após sua publicação no diário oficial, talvez no começo de julho de 2010 se o Parlamento Europeu aprovar o texto sem emendas. O capítulo sobre assistência jurídica terá um período adicional de três anos.


FACILITY CONSEGUE LIMINAR E EVITA DISPENSA ATÉ DEZEMBRO

Os advogados da empresa Service Clean (Facility) informaram ontem que conseguiram na Justiça do Trabalho, no Rio de Janeiro, suspender a cláusula terceira do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinada pela Prefeitura de Campos e a Justiça do Trabalho, mais o Ministério do Público do Trabalho e o Ministério Público Estadual, que previa a demissão, nos próximos dias, de 40% dos contratados desta empresa. A informação foi divulgada no site oficial da Prefeitura de Campos.De acordo com a site: “Com esta decisão, os 4.900 contratados da Service Clean que prestam serviço à Prefeitura de Campos já passam a receber os salários, pela empresa, a partir deste mês de junho e não fazem parte mais da folha de pagamento da prefeitura. A decisão não atinge os contratados pela José Pelúcio”. A procuradora do município Sandra Brito, através do site, explica que os contratados da Service Clean não serão demitidos e voltam a ter todos os direitos trabalhistas garantidos por lei. Porém, a data de pagamento dos salários será estipulada de acordo com critérios estabelecidos pela própria empresa, que pagava no quinto dia útil do mês subseqüente ao trabalhado. “Os advogados da Facility apresentaram a decisão da Justiça e a Prefeitura só está cumprindo a determinação judicial. Agora, os contratados têm que se informar sobre os seus direitos na Service Clean”, disse a procuradora. Ela informou ainda que os contratados que pertencem à Fundação José Pelúcio continuam recebendo seus pagamentos junto à folha da prefeitura no final de cada mês.O secretário municipal de Administração, Carlos Morales, disse que com a reversão da cláusula terceira do TAC, a prefeitura volta a depositar o valor do contrato feito com Service Clean, em abril de 2007.
Prorrogação do contrato até dezembro
A informação divulgada ontem pela empresa através do site da prefeitura atende apenas a prorrogação do contrato até dezembro, quando então será cumprida a decisão da Justiça do Trabalho de Campos que determinou a realização de concurso público para o preenchimento de todas essas vagas por servidores concursados. Um outro ponto é que a partir da suspensão da cláusula, volta a valer o contrato entre a empresa e a prefeitura, passando assim a ter novamente validade os contratos firmados pelos contratados com a Service Clean, que haviam sido suspensos depois da Operação Telhado de Vidro. A decisão de ontem, no entanto, não é estendida para os contratados pela Fundação José Pelucio, que estão sujeitos a entrar na relação dos 40% que deverão ser dispensados até o final do mês.

NUMERO DE VEREADORES NÃO AUMENTA EM CAMPOS


Depois da possibilidade de mudança no número de vereadores, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro decidiu que manterá, em Campos, a representação na Câmara Municipal em 17 parlamentares. Com base na resolução 21.702/2004 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que define o número de vereadores por número de habitantes correspondente ao ano anterior, não deverá ter acréscimo de mais cadeiras.De acordo com o IBGE, a população de Campos, em 2007, era de 426.154 pessoas, sendo que dessas, 322.138 são eleitores credenciados a votar em 2008, o que permite uma representação parlamentar de 17 vereadores. Com a decisão do TRE publicada no Diário Oficial, não haverá mudança em nenhum município da Região. Macaé, por exemplo, manterá seus 12 vereadores. Quissamã, São Fidélis, Carapebus, Cardoso Moreira, São João da Barra e São Francisco de Itabapoana, nove.

PEDÁGIO COMEÇA EM AGOSTO


Perto de completar dois meses para o prazo final das obras emergenciais na BR 101, conhecida como “Rodovia da Morte”, a subsidiária Autopista Fluminense, do grupo espanhol OHL, que ganhou a concessão por 25 anos, iniciou há uma semana a construção de duas praças de pedágio em Campos. A primeira, no km 123, próximo à divisa com o município de Conceição de Macabu, na altura do rio dos Patos, e a outra no km 40, em Conselheiro Josino, que cobrarão R$ 2,25 cada. A notícia foi confirmada ontem à tarde, pela assessoria de Comunicação da subsidiária, adiantando que a remoção de mato na margem da rodovia também foi iniciada no mesmo período. A BR 101 foi privatizada no dia 7 de outubro do ano passado, em um leilão realizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), na Bolsa de Valores do Estado de São Paulo (Bovespa). As duas praças de pedágio deverão ficar prontas em dois meses, de acordo com o cronograma da subsidiária. As reformas da BR para cobrança de pedágios, a partir de agosto, prevêem ainda sinalização vertical — placas e indicadores —, sinalização horizontal — pintura de faixas de rolamento —, iluminação e dispositivos de segurança. Para proteção e segurança dos usuários, outros investimentos estão programados para serem executados, como recomposição e pintura de guarda-corpos, sistema de drenagem de valas, bueiros e galerias e remoção de entulhos, além de recuperação integral de todos os sistemas elétricos e de iluminação na rodovia, trevos, entroncamentos e passarela. Segundo operários que trabalham na construção da praça de pedágio, a empresa que licitou a obra deverá cumprir o prazo estabelecido.

NA CSS SENADO DIZ QUE VAI IMPOR OUTRA DERROTA AO GOVERNO

Seguros de que o governo não tem número de votos para aprovar no Senado o projeto que cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS), os líderes dos partidos de oposição DEM, PSDB e PPS pressionarão a base governista a votar a proposta neste mês no plenário da Casa.
A oposição quer o compromisso dos aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que darão rapidez ao projeto, levando-o para votação diretamente no plenário sem passar pelas comissões permanentes.
Os líderes governistas e de oposição vão se reunir nesta quarta-feira (18) com o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), para tratar da votação. Na Câmara, os partidos de oposição esperam o resultado da reunião dos senadores para definir se vão obstruir ou não a continuidade da votação da proposta.
Caso haja compromisso dos governistas do Senado em votar o projeto diretamente no plenário, a oposição na Câmara anunciou que votará rapidamente os pontos pendentes da proposta do relator, Pepe Vargas (PT-RS).
“O clima no Senado é propício a reverter a criação do imposto. Temos convicção de que o Senado vai corrigir o erro da Câmara”, disse o líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA).
Os líderes aliados na Câmara acreditam que terão votos para concluir a aprovação da CSS nesta quarta. São necessários pelo menos 257 votos. Um dos pontos em votação prevê a retirada da parte do projeto que fixa a base de cálculo da contribuição.
Sem esse artigo, as regras que criam a CSS ficarão incompletas. Os líderes da base estavam confiantes na terça-feira de que terão um placar mais favorável do que quarta passada, quando foi aprovada a criação da CSS, com dois votos a mais do que o mínimo necessário.
Na reunião com ministros, o presidente Lula atribuiu a dificuldade de aprovar a CSS à disputa eleitoral. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

VENDA DA VARIGLOG FOI IRREGULAR

A diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou a transferência da VarigLog para a empresa Volo do Brasil S.A. “com evidente violação das regras estabelecidas na lei 9.784/99”, segundo reportagem do jornal "O Estado de São Paulo".

De acordo com o jornal, é o que está escrito no parecer 117/2006, de 11 de dezembro de 2006. Esse é o terceiro parecer sobre a questão VarigLog assinado pelo então procurador-geral da própria agência, João Ilídio de Lima Filho.

No parecer, feito quase seis meses depois de a Anac aprovar a transferência do controle da VarigLog para a Volo, sem ter checado a origem do dinheiro e o controle acionário por estrangeiros, Ilídio diz que a Anac deve “promover diligências” para ver se a participação de capital estrangeiro na Volo não é superior ao limite de 20% estabelecido pela legislação do país.
O segundo parecer de Lima Filho, também datado do dia 23 de junho de 2006, serviu de base jurídica para a decisão da diretoria da Anac, de aprovar a venda da VarigLog para a Volo do Brasil.
A ex-diretora da Anac Denise Abreu contou em seu depoimento no Senado, na semana passada, que Lima Filho foi retirado de um hospital para fazer o parecer, atendendo pedido da Casa Civil.
Nesse segundo parecer sobre o tema, de número 013/2006, Lima Filho garantiu aos diretores da Anac que “o cerne da questão” tinha sido “atendido”, ou seja, que a Volo era controlada por brasileiros.
Mesmo considerando a tomada de decisão da Anac “se deu irregularmente”, o então procurador-geral manteve a venda da VarigLog para a Volo do Brasil, “até que se concluam as diligências a serem conduzidas por esta Procuradoria”.
Apesar de mantida a venda, a Anac reuniu-se no dia 12 de dezembro e voltou a pedir à empresa Volo os documentos sugeridos pelo procurador. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

JOBIM (OU FAÇA OU SAIA) VAI AO MORRO E PEDE DESCULPAS


Depois de deixar o Morro da Providência na tarde desta terça-feira (17), o ministro Nelson Jobim retornou à comunidade por volta das 18h para visitar a praça onde jovens foram abordados por um grupo de militares do Exército, antes de serem entregues a traficantes rivais de uma comunidade próxima.

Após cantar o hino nacional, os moradores exigiram a saída do Exército da favela. Jobim não garantiu a retirada das tropas, mas pediu desculpas aos moradores e prometeu rigor na apuração do fato. O ministro também voltou a afirmar que as obras não podem ser contaminadas pelo episódio. “Infelizmente ele não deu a garantia de que o Exército sairá da comunidade”, disse o advogado João Tancredo, que representa as famílias das vítimas.


Desculpas, não vai se repetir, diz ministro


Jobim chegou a deixar a comunidade, por volta das 17h20, sob protestos de João Tancredo e outros moradores, que reclamaram que as mães das vítimas o aguardavam na Praça Américo Brum, no alto do morro. Segundo o advogado, o ministro retornou à comunidade por volta das 18h, onde ficou por 20 minutos, após saber que era aguardado por cerca de 500 pessoas. Segundo Tancredo, Jobim pediu desculpas públicas pela "barbárie" e prometeu punição rigorosa aos envolvidos. Mais cedo, o ministro já havia informado a jornalistas que se desculpara com moradores e familiares das vítimas.
A visita de Jobim à favela ocorre num momento em que as relações entre os moradores e o Exército estão em crise por causa da morte dos jovens David Wilson da Silva, de 24 anos, Marcos Paulo Campos, de 17 anos, e Wellington Gonzaga da Costa, de 19. Após serem abordados por um grupo de 11 militares, eles teriam sido entregues a traficantes de uma facção rival à que controla a favela. Os corpos dos rapazes foram encontrados no domingo (15) em um lixão em Caxias, na Baixada Fluminense.
Exército divulga nota oficial
Em nota oficial, o Exército informou que a operação no Morro da Providência não tem como objetivo segurança pública e, por isso, não necessitaria de determinação da presidência ou do Congresso Nacional: “É importante destacar que a participação do Exército no empreendimento no Morro da Providência não é uma operação em prol da segurança pública, a qual necessita de determinação da Presidência da República e de aprovação no Congresso Nacional. O Exército, naquela comunidade, participa de uma ação subsidiária. As ações subsidiárias estão entre as missões constitucionais atribuídas ao Exército Brasileiro, definindo sua cooperação com a nação”. A nota diz ainda que a ação é fruto de um acordo entre o Ministério das Cidades e o Ministério da Defesa e tem por objetivo a revitalização de moradias populares e que repudia qualquer desvio de conduta de seus integrantes. “O Exército reafirma que repudia, veementemente, qualquer desvio de conduta e qualquer ação fora da legalidade praticada por seus integrantes, inclusive no desenvolvimento de operações de segurança na área abrangida pelo acordo em questão”, diz a nota.

Acompanhando o ministro, o deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), presidente da Comissão de Segurança da Câmara, afirmou que vai ser criada um comitê externo para acompanhar o caso da morte de três jovens.
Segundo Jungmann, a comissão, que vai ser formado por deputados federais da bancada fluminense, terá 15 dias para apresentar um relatório na Câmara dos Deputados em uma audiência pública.
O QUE ERA NECESSÁRIO E IMPORTANTE, É QUE AS DESCULPAS VIESSEM ACOMPANHADAS DE AÇÕES REAIS DE ARREPENDIMENTO,COMO POR EXEMPLO A IMEDIATA INDENIZAÇÃO PARA AS FAMÍLIAS EM VALOR HONESTO. SÓ PEDIR DESCULPAS É ATO QUE SOA FALSO.

terça-feira, 17 de junho de 2008

PROCURADOR FEDERAL NÃO RECEBE PAULO RANGEL

Além das contratações irregulares de cerca de 16 mil servidores terceirizados por parte do prefeito Alexandre Mocaiber (PSB), que resultou no seu afastamento do cargo e na prisão de vários secretários e diretores das fundações José Pelúcio e Cruz Vermelha Brasileira, novos problemas poderão surgir com base em uma outra investigação que está sendo realizada pelo Ministério Público Federal (MPF), envolvendo cerca de 500 pessoas, que entre outras irregularidades, teriam domicílio até em Brasília.A investigação do MPF baseia nas informações relacionadas aos cerca de 500 contratados entre eles médicos, dentistas, nutricionistas, fisioterapeutas, pedagogos e outros. O procurador, Eduardo dos Santos Oliveira, informou que essa lista já faz parte de um inquérito público civil. “Nós mandamos uma requisição de informações, sobre estes contratados, a todos os conselhos regionais referentes a cada profissão”, disse Oliveira, lembrando ainda que um outro caso chamou a atenção que foi o envio de informações das secretarias municipais de Administração e Saúde, mas as listas continham alguns nomes diferentes uma da outra.De acordo com o procurador, há possíveis irregularidades à mostra na contratação desse pessoal, como vínculo com outras prefeituras. Ele quer apurar como se deram essas contratações, qual era a freqüência desses profissionais aos locais onde estavam lotados e quem teria realizado as contratações. Segundo Oliveira, a situação em que eles foram admitidos pela prefeitura não está muito clara para o MPF, que irá informar ao Ministério Público do Trabalho (MPT), detalhes dessa investigação. “Tem pessoas aqui com domicílio em Brasília, algumas com vínculo em outras prefeituras e isso deve ser investigado”, disse o procurador.
MPF não aceita acordos e aponta erros na lei
Sobre informações dando conta que Procurador Geral do Município, Paulo Rangel de Carvalho, não teria sido recebido no Ministério Público Federal, o Procurador Eduardo dos Santos Oliveira, explicou que o Procurador do Município foi até lá para tratar de uma emenda criada pela prefeitura para a recontratação dos funcionários do Programa Saúde da Família (PSF).“A informação que eu tive é de que ele veio nos apresentar uma proposta de acordo com o MPF em relação a Lei do PSF que foi sancionada pelo prefeito na semana passada. Sobre outros assuntos nós podemos conversar, mas o Ministério Público Federal não está disposto a fazer este acordo”, afirmou.Ao comentar sobre essa lei aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito Alexandre Mocaiber, o procurador afirmou que: “A lei prevê novos cargos, realização de concurso público e aparentemente não apresenta erros, no máximo precisaria de alguns ajustes. A questão é que o artigo oitavo desta lei é simplesmente um desrespeito frontal a decisão judicial tomada pelo Dr. Fabrício de Souza e pelo Tribunal Federal da Segunda Região, que suspenderam os contratos relativos ao PSF. Este artigo prevê a recontratação destas pessoas por 180 dias, com prazo renovável o qual não se estabelece até quando. O MPF não poderia compactuar com uma lei que anula uma decisão já tomada”, finalizou
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