CAMPOS TERÁ PREFEITO COM SUPER-SALÁRIO

A Câmara Municipal de Campos acaba de aprovar, junto com o reajuste dos salários dos seus vereadores, a correção em cerca de 50% no salário do prefeito, que salta da casa de R$ 15 mil para o patamar de R$ 23,2 mil. Os novos vencimentos (o do parlamentar valerá R$ 13 mil) entram em vigor em janeiro e representa percentual cinco vezes maior dos que os 9% concedidos pelo prefeito Alexandre Mocaiber aos servidores da municipalidade.De acordo com pesquisa realizada pelo professor Roberto Moraes, e publicada em seu blog, o salário de R$ 23 mil passa a ser o segundo maior entre os de todos os prefeitos do Brasil, incluindo os de capitais. Ou seja, o salário do prefeito da cidade do Rio de Janeiro, a partir de janeiro, será menor que o do prefeito de Campos. Prevalecendo os cálculos feitos pelo professor, o futuro mandatário de Campos acumulará uma fortuna de R$ 1,2 milhão ao término do mandato, se cumprir os quatro anos. Incoerência - Os vereadores foram bastante generosos ao aprovar o novo salário para prefeito, mas não demonstram o mesmo comportamento em relação à aprovação do Plano de Cargos e Salários dos servidores da mesma prefeitura, que teria o efeito de se fazer justiça ao servidor público, considerando que há vários casos de distorções nos valores dos vencimentos de uma legião de trabalhadores que fazem mover a máquina pública.Ao comparar o novo salário para o futuro prefeito de Campos (R$ 23,2 mil) com o salário atual do prefeito de Salvador (R$8,5 mil), do estado da Bahia, com quase três milhões de habitantes (terceira cidade mais populosa do Brasil), verifica-se que o prefeito da capital soteropolitana ganhará, proporcionalmente, três vezes menos que o campista, que cuidará de população três vezes menor.Incompatíveis - O prefeito de João Pessoa (PB), capital do estado da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), que tem o sexto maior salário das capitais do Brasil, recebe atualmente R$ 15 mil por mês, pouco menos que o salário do prefeito Mocaiber (PSB) em Campos. O prefeito de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), recebe R$ 15,9 mil. Os prefeitos de Curitiba (PR), Carlos Alberto Richa (PSDB), recebe R$ 23,9 mil; de São Luís (MA), Tadeu Palácio (PDT), 19,1 mil; de Manaus (AM), Serafim Corrêa (PSB), R$ 18 mil; e de Campo Grande (MS), Nelson Trad Filho (PMDB), R$ 15,582 mil de salário, todos na faixa de Campos, que não é capital de estado.
Reajustes só valem para a legislatura subseqüente
Entre as câmaras municipais de vereadores, João Pessoa tem hoje o nono menor salário entre as 26 capitais. Cada um dos 21 vereadores da capital paraibana recebe por mês R$ 7,120 mil, contra os R$ 9,3 mil dos vereadores de Campos. De acordo com a Constituição Federal, o subsídio dos vereadores deve ser fixado pelas respectivas câmaras municipais em cada legislatura para a subseqüente, observando os limites máximos de remuneração, de acordo com o número de habitantes do município. Em municípios de até 10 mil habitantes, o salário máximo dos vereadores corresponderá a 20% do subsídio dos deputados estaduais; de 10 mil a 50 mil, a 30%; de 50 mil a 100 mil, a 40%; de 100 mil a 300 mil, a 50%; de 300 mil a 500 mil, a 60%; e mais de 500 mil, a 75%.
Câmara teve que revogar aumento em cidade paulista
Na conhecida cidade de Caraguatatuba, no litoral norte paulista, a Câmara de Vereadores foi obrigada a revogar o aumento salarial de 56,5% de reajuste para o prefeito, vice, secretários e subsecretários. Além da pressão dos servidores, para negociar também seus salários, as entidades da sociedade civil organizada (sindicatos, Ongs, inclusive a Igreja - Pastoral da Fé e Política), acionaram o Ministério Público. Com a entrada do Ministério Público no caso, foi possível investigar a metodologia aplicada para atualização dos salários somente do primeiro escalão, que incluía reajustes retroativos. O fato ocorreu no início da gestão do prefeito José Pereira de Aguilar, em 2005. A Câmara não teve outra saída, a não ser revogar o aumento. Com o reajuste, o salário de Aguilar na época foi para R$ 18.253 mensais, e do vice e secretários, para R$ 4.985. O novo salário de Aguilar era superior aos vencimentos mensais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).

ALKIMIN TEM INDISPOSIÇÃO E ESTÁ NO INCOR

O candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PSDB, Geraldo Alckmin, está em observação no Instituto do Coração (Incor) desde a noite de sábado (26) em razão de uma intoxicação alimentar, segundo o coordenador de sua campanha, o deputado federal Edson Aparecido. Por conta disso, o candidato não cumpriu a agenda de campanha deste domingo (27), que previa uma caminhada na favela de Heliópolis.
De acordo com o coordenador da campanha, o candidato passou mal à noite e o médico David Uip orientou para que fosse ao hospital. Ele tomou soro e medicamentos e desde então está em observação. "Ele está dormindo bastante, ficou bem desidratado." A alta médica pode ocorrer neste domingo ou na segunda-feira (28). Edson Aparecido disse que o ajudante de ordens de Alckmin, que o acompanhou na viagem à Colômbia, também passou mal. Por conta disso, o candidato acredita que tenha comido no país algo que não lhe fez bem. O coordenador da campanha tucana acredita que Alckmin manterá a agenda de segunda-feira, que inclui gravações e preparação para o debate na TV Bandeirantes, que será nesta semana.

TRIBUNAL DE CONTAS MULTA MOCAIBER E APANIGUADOS

A inspeção extraordinária realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) na Prefeitura de Campos entre os dias 11 de junho e 3 de agosto do ano passado, começa a tornar pública inúmeras irregularidades constatadas no governo de Alexandre Mocaiber (PSB). Além do prefeito, o ex-secretário de Fazenda, Carlos Edmundo Ribeiro de Oliveira e a ex-controladora-geral do município, Marcilene Nunes Daflon receberam multas no valor total de R$ 116,16 milhões devido a prejuízos de mais de R$ 310 milhões que podem ter causado aos cofres públicos municipais.Para defender seu cliente, um dos advogados do prefeito, Maurício Costa, em declaração ao jornal O Extra, disse que a culpa de tudo isso é da Polícia Federal (PF) e do ex-governador do Rio, Anthony Garotinho, deixando subentendido que é perseguição política. Segundo ele, as investigações do TCE-RJ e da PF estariam inseridas em um contexto político para desestabilizar Mocaiber. “Há uma disputa política ai. Um dos conselheiros do TCE é o Jonas Lopes de Carvalho, que é cria do Anthony Garotinho”, desabafou o advogado Maurício Costa.Após exames em documentos fornecidos pela própria administração do município, foram comprovados gastos exorbitantes em obras e contratação de serviços com inexigibilidades ou dispensas de licitação, além do “fornecimento de mão-de-obra especializada para diversos órgãos da administração direta e indireta do município”.Segundo relatório do TCE-RJ, apenas no ano de 2006 foram registradas despesas no valor de R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais) em inexigibilidade ou dispensa de licitação, “com destaque para a contratação do Instituto de Desenvolvimento e Projetos Integrados de Campos dos Goytacazes (Idapi), em 28 de dezembro de 2006, para implantação de Gestão Educacional”, no valor de R$ 5.393.110,00 (cinco milhões, trezentos e noventa e três mil, cento e dez reais).Já no exercício de 2007, o Tribunal de Contas frisa que o governo municipal de Campos gastou R$ 222.314.115,06 (duzentos e vinte e dois milhões, trezentos e quatorze mil, cento e quinze reais e seis centavos) em obras e desse montante, pelo menos 58% - ou seja, cerca de R$ 128.000.000,00 (cento e vinte e oito milhões de reais) -, faz despesas foram fundamentadas em inexigibilidades ou dispensas, com destaque para a contratação da Fundação José Pelúcio Ferreira, em 24 de outubro de 2007, por um prazo de seis meses, no valor total de R$ 143.392.088,40 (cento e quarenta e três milhões, trezentos e noventa e dois mil, oitenta e oito reais e quarenta centavos) e Service Clean Ltda., em 27 de abril de 2007, por um prazo de três meses, no valor total de R$ 18.009.647,00 (dezoito milhões, nove mil e seiscentos e quarenta e sete reais) ambos para a contratação de pessoal visando atender carências em vários órgãos da administração municipal.Para o TCE-RJ, a contratação de trabalhadores - justificada pelo prefeito Mocaiber em sua defesa como fundamental no período de emergência, decretado nos primeiros meses do ano de 2007 -, não poderia ter ocorrido uma vez que a própria Justiça havia declarado a necessidade da realização de concursos públicos em Campos para preencher áreas descobertas, principalmente, na Saúde e Educação. E o Tribunal também declarou que as referidas despesas de valores gritantes tiveram origem “da absoluta falta de planejamento e gestão adequados, visto ser esta uma situação que se arrasta por anos, segundo a instrução, por questões de conveniência, conferindo grande poder político em face da contratação direta, sem concurso, de, no mínimo, 15.000 profissionais”.Com a rejeição das razões de defesa apresentadas, o prefeito Mocaiber terá que pagar uma multa pessoal de R$ 33.681.759,37. Já os seus ex-assessores, Carlos Edmundo Ribeiro de Oliveira (Fazenda) e Marcilene Nunes Daflon (Controladora Geral), terão que pagar R$ 15.000.000,00 cada, com recursos próprios, no prazo estabelecido de 30 dias.

MORRE SALEN ROD - O DEUS

Irreverente, polêmico, autêntico, uma das figuras mais folclóricas e misteriosas de Campos acaba de deixar o cenário. Como ele mesmo definia quando comentava a morte de alguém, “subiu”. Salen Rod – pseudônimo que significa o inverso do pré-nome dele, Dornelas – faleceu na manhã de ontem, para tristeza de quem o conhecia, principalmente na Faculdade de Direito de Campos, onde até o início das férias deste mês era livreiro autônomo, atividade que lhe dava renda para o seu sustento. Segundo funcionários da FDC Dornelas faleceu na manhã de ontem, no Hospital São Francisco de Paulo, em Bom Jesus do Itabapoana, vítima de pneumonia. Seu corpo foi velado na Capela Chiquinha Menezes e sepultado no cemitério do Bairro Pimentel Marques, naquela cidade. Ele deixa um filho.Nos últimos dias a “Livraria Dornelas”, composta de um armário de aço e uma arara expositora de livros, que sempre foram mantidos no hall de acesso à biblioteca da FDC, com aspecto de novos (pintados e limpos), estiveram fechados. Patriota, Salen Rod tinha paixão pelo Exército e às vezes se vestia como oficial das Forças Armadas, identificando-se como “General Rod”.Nos meios jurídicos também era bastante conhecido e durante anos foi considerado uma “pedra no sapato” do ex-prefeito de Campos José Carlos Barbosa, criticado nas pichações que acabaram virando marca registrada, nos muros e postes do município. Salen Rod era crítico contundente do sistema de tratamento psiquiátrico pelos quais passou por várias vezes no município.

A INDEFINIÇÃO DO PSF

Depois de aproveitar uma brecha jurídica que o Ministério Público Federal (MPF) diz não existir, a Prefeitura de Campos recuou a respeito do retorno do Programa Saúde da Família (PSF). Até o encerramento desta edição, a questão do PSF, em Campos, permanecia indefinida. Quinta-feira, a Procuradoria Geral do Município anunciou a retomada do programa. O órgão tomou por base ofício do promotor de Direitos dos Idosos, Luiz Cláudio de Almeida, enviado ao prefeito Alexandre Mocaiber, e um outro, enviado pelo procurador da República, Eduardo dos Santos Oliveira, ao promotor. Este último documento, com reportagens que noticiavam “a ocorrência de desrespeito aos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, mormente, aos idosos”. O MPF, porém, negou que este ofício significasse que o procurador da República não estivesse se opondo ao retorno do programa, da forma como estava sendo proposta: ainda sem concurso público. Na sexta-feira, a Prefeitura anunciou que o edital sairá em 15 dias. O ofício do promotor Luiz Cláudio ao prefeito indagava sobre o retorno do PSF seguindo provocação — termo jurídico — do MPF. A procuradora do município, Sandra Brito, reuniu-se com o promotor Luiz Cláudio e confirmou a intenção do município de retornar o PSF. Quinta-feira, a procuradoria municipal anunciou a retomada do programa, através de decreto emergencial, com a contratação dos funcionários do PSF e do Programa de Agentes Comunitários por 180 dias, a contar da data da publicação no Diário Oficial. Os salários seriam os especificados na lei do PSF. Após assinatura dos contratos na secretaria de Administração, as 58 equipes responsáveis pelo atendimento de 300 mil pessoas carentes, a maioria idosos, voltariam ao trabalho. O procurador geral do município, Paulo Rangel de Carvalho, informou que a Prefeitura está adotando todos os procedimentos legais e jurídicos para volta do programa, mas a decisão final caberá à Justiça. A reportagem tentou ouvir o promotor Luiz Cláudio de Almeida, mas a informação é que ele estava no Rio, a trabalho. O procurador da República, Eduardo de Oliveira, de acordo com informações, está de férias.

FUNCIONÁRIOS DO BEDA QUEREM DR. SIDNEY NEVES DE VOLTA

Funcionários do Grupo Imne protestaram, na manhã de ontem, contra a decisão judicial que nomeou como novo interventor o médico José Egydio Tinoco Neto, ex-deputado federal. Uma das preocupações dos manifestantes é a hipótese de cortes no quadro de funcionários, mas Egydio garantiu que não haverá alteração administrativa. Ele foi nomeado pelo Desembargador Edson Dias, da 14ª Câmara Civil do Rio de Janeiro. De acordo com o diretor de transportes do hospital Dr. Beda, Francisco Sérgio Barreto, as atividades da empresa não foram interrompidas. “Estamos aqui fazendo um manifesto de repúdio e nossos colegas que fizeram plantão à noite ficaram direto para participar e não prejudicar o atendimento do hospital. Outros funcionários estão lá dentro trabalhando normalmente”, explicou. O trânsito na rua Conselheiro Otaviano, endereço do hospital Dr. Beda e do Plano de Saúde Ases, foi desviado com a ajuda da Guarda Civil Municipal desde as 8h. A gerente da Emergência, Conceição Andrade, que trabalha no grupo há 31 anos, disse que a preocupação é grande: “estamos preocupados sim, pois o Grupo Imne é um dos maiores empregadores do setor privado em Campos. São mais de dois mil funcionários que dependem desse trabalho. Queremos entender como pode alguém de fora, que tem seus interesses, mandar na casa da gente”, comenta ela. Representantes do Sindicato dos Empregados dos Estabelecimentos de Saúde de Campos também estiveram presentes na manifestação pacífica. “Estamos aqui para dar apoio e observar, pois se houver alguma retaliação da empresa contra os manifestantes, o sindicato entrará com uma ação na Justiça para garantir os direitos dos trabalhadores”, explicou Carlos Roque, presidente do sindicato. Segundo outro representante do sindicato, Alcine Ribeiro, existe a preocupação de que o grupo, que é a maior instituição de medicina privada do interior do Estado, perca força, pois o novo interventor tem laços familiares com uma empresa concorrente do Grupo Imne, em Itaperuna. “Os funcionários não estão questionando a decisão judicial quanto à colocação de um novo interventor. O manifesto de repúdio é por conta da pessoa que vai assumir a direção do hospital, já que tem outros interesses”, explicou o representante do sindicato. O novo interventor nomeado pela Justiça, José Egydio, disse que o grupo é sólido e que não há intenção de promover cortes. “As pessoas acham que haverá demissões, mas isso não tem nada a ver com a administração hospitalar. Eu estou aqui como mediador”, concluiu.

GAROTINHO FAZ TEATRINHO E DIZ QUE FOI DEMITIDO DA RADIO

Foi patético o programa Fala Garotinho de hoje na Radio Diário FM. Com a aura de honestidade e probidade, o Ex-Governador em tom de queixa, desancou a diretoria da Radio que, segundo ele, avisou que seu programa somente iria até este sábado.
O jornal O DIÁRIO foi repreendido, por colocar o retrato de Arnaldo Vianna nas manchetes de primeira página, numa alusão quase patética a linha editorial do Jornal.
Em nenhum momento citou o nome de nenhum diretor a que se referia ou sequer mencionou quem eram os donos da radio e do jornal. Teatrinho Amador governador. De nome ao bois, aos diretores e proprietários, não saia pela tangente.

DERCY PASSA A SER ESTRELA NO FIRMAMENTO

A atriz Dercy Gonçalves, de 101 anos, morreu às 16h45 deste sábado (19) no Hospital São Lucas, em Copacabana, Zona Sul do Rio. Segundo a assessoria de imprensa do hospital, Dercy foi internada na madrugada deste sábado, e com um quadro de pneumonia comunitária grave, que evoluiu para uma sepse pulmonar e insuficiência respiratória.
O Estado do Rio de Janeiro decretou luto oficial de três dias. O ator Ary Fontoura falou para a imprensa : “grande amiga, que não acreditava na velhice, que sempre pensou em um final de vida honroso. Vai-se a Dercy, ficam os palavrões mais carinhosos que as pessoas podem dizer. Fica o exemplo da comediante. Eu gostaria que ela fosse com Deus.” A também amiga, secretária e colaboradora Hynea Moreira de Souza, 54 anos, disse que a família espera que autoridades, como o prefeito ou governador do Rio, reconheçam a importância da atriz e permitam que ela se despeça com uma cerimônia do público carioca antes de seu corpo seguir para Santa Maria Madalena, onde ela nasceu e deverá ser sepultada. Segundo a amiga, que trabalhava com Dercy há mais de 20 anos, a atriz amanheceu na sexta-feira (18) com uma forte gripe e foi levada ao Hospital São Lucas, em Copacabana, onde os médicos teriam constatado uma pneumonia.

PESQUISAS DE SÃO PAULO E RIO PARA PREFEITO

EM SÃO PAULO

A ex-ministra Marta Suplicy (PT) tem 34% das intenções de voto e o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) soma 31% na disputa pela Prefeitura de São Paulo, de acordo com pesquisa Ibope realizada entre as últimas terça (15) e quinta-feira (17) na capital paulista. Eles são seguidos pelo atual prefeito, Gilberto Kassab (DEM), com 10%; pelo deputado Paulo Maluf (PP), com 9%; pela vereadora Soninha (PPS), com 2%; e por Ciro Moura (PTC), com 1%.

NO RIO
O senador Marcelo Crivella (PRB) acumula 23% das intenções de voto para prefeito do Rio de Janeiro, segundo pesquisa do Ibope realizada entre as últimas terça (15) e quinta-feira (17). A candidata do PC do B, Jandira Feghali, tem 14%, de acordo com o instituto. A seguir, aparecem no levantamento os candidatos Eduardo Paes (PMDB) e Fernando Gabeira (PV), com 8% cada um; Solange Amaral (DEM), com 5%; Chico Alencar (PSOL), com 4%; Alessandro Molon (PT), com 3%, além de Eduardo Serra (PCB) e Paulo Ramos (PDT), ambos com 1% cada. Antônio Carlos (PCO), Filipe Pereira (PSC) e Vinicius Cordeiro (PT do B) não alcançaram 1% das intenções de voto.

ROSINHA DIZ QUE É PERSEGUIÇÃO AO SEU MARIDO

Um dia após ter suas contas e bens bloqueados pela Justiça, a candidata à Prefeitura Rosinha Garotinho (PMDB) usou o discurso comum de perseguição de seu marido, o ex-governador Anthony Garotinho, também afetado pela mesma medida legal. Rosinha disse, em nota oficial que, depois de dois anos de investigação, “só agora conclusões são apresentadas, como um grande feito, no momento em que há o crescimento visível da minha candidatura”. Também ontem, o Tribunal de Justiça negou o pedido de habeas corpus a dois dos presos terça-feira, na operação Pecado Capital. Na nota, Rosinha aborda pela primeira vez a investigação feita pelo MP e pela Delegacia de Polícia Fazendária, que apontou um esquema, de dezembro de 2005 a fevereiro de 2007, de desvio de recursos públicos da secretaria de Saúde, dentro da “Pecado Capital”, que prendeu secretários da ex-governadora. Rosinha cita não temer as investigações, mas como ela ocorre: — Quero esclarecer que a mim não assusta nenhuma investigação que envolva o meu nome e o do Garotinho. O que me deixa preocupada não são os fatos a serem investigados, mas a forma como isto está sendo usado. Rosinha revela que ainda não foi citada oficialmente pela ação proposta contra ela e Garotinho, por improbidade administrativa: “Nem eu, nem os meus advogados tivemos acesso às informações necessárias para qualquer ato de defesa. Estamos acompanhando os fatos, apenas, pela imprensa”. Seu marido, no blog que mantém na internet, usou discurso similar, em nota publicada às 17h36 da quarta-feira, antes do anúncio do bloqueio de bens e contas do casal, e dos demais envolvidos. Garotinho inicia otimista, afirmando que “passada a chuva de denúncias sobre a secretaria de Saúde no governo Rosinha, é preciso esclarecer alguns fatos”. Ele diz que o veiculam sobre ele e a esposa são “notícias falsas”, sendo que “a motivação de tal fato é eleitoral”. Garotinho diz — antes de conhecer o teor da decisão da juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo, da 4ª Vara de Fazenda Pública da capital que bloqueou seus bens e de Rosinha na quarta — que “não é verdade” e que desafia “quem possa mostrar, algum ofício assinado” por ele “indicando a ONG Procefet para realizar trabalho na secretaria de Saúde”. A declaração dele não atualiza o contra-ponto da juíza Maria Paula, que indica que “para deflagrar a interrupção do contrato com a Fesp (Fundação Escola de Serviço Público) foi montado um falso documento ”pelo ex-governador Anthony Garotinho para tirar o contrato da ONG CBDDC e repassar para o Procefet”, que redistribuía as verbas.

CACCIOLA EM CELA ESPECIAL

Transferido para o presídio de segurança máxima Bangu 8 , na Zona Oeste do Rio, o ex-banqueiro Salvatore Cacciola divide a cela, na noite desta sexta-feira (18), com outros 32 detentos, todos de nível superior. Segundo a Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap), os presos ocupam menos de 50% da capacidade total da cela. Extraditado, ele não usava algemas e de lá seguiu direto para a sede da Polícia Federal, na Zona Portuária, onde falou com a imprensa. (PRESO DAR ENTREVISTA COLETIVA SÓ NO BRASIL)
O ex-banqueiro estava no presídio de Ary Franco, no subúrbio. A transferência ocorreu na noite de quinta-feira, horas após os advogados do ex-banqueiro, Carlos Eluf, Guilherme Eluf e Alan Bousso, terem dito que seu cliente possuía direito a ficar em cela especial por ter curso superior. Cacciola é economista.
O presídio possui capacidade para 170 presos, mas segundo a Seap, ele comporta atualmente 106 detentos. Uniformizado, Cacciola está numa cela equipada com uma televisão de 14 polegadas, beliches e triliches, além de dois banheiros.

Feijoada no almoço
Após receber a visita do irmão, Renato Cacciola, o ex-banqueiro almoçou ao lado dos outros detentos. O prato servido foi feijoada. De acordo com a Seap, Salvatore Cacciola também terá direito ao banho de sol.
Outro irmão do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, Alfredo Cacciola, foi barrado ao tentar visitá-lo no presídio. A informação foi confirmada pelo advogado Carlos Eluf. Segundo ele, Alfredo não conseguiu entrar no presídio porque estava sem a certidão de nascimento, que comprova o parentesco.
Um dia antes, Alfredo enviou roupas e remédios para o irmão, quando ele ainda estava no presídio de Ary Franco, no subúrbio.
O governo estadual ressaltou que o ex-banqueiro só poderá ser transferido para outro presídio se cometer alguma falta disciplinar.
Audiência na próxima semana
Na próxima semana, o ex-banqueiro deve comparecer ao Tribunal Regional Federal, para uma audiência. "Na próxima sexta-feira (25), ele vai ao TRF numa ação em que é acusado de usar indevidamente empresas para operações financeiras, que seriam privativas do sistema bancário", explica.
A defesa espera que o ex-banqueiro, agora o único réu no processo, seja ouvido. "As outras pessoas (réus) foram absolvidas. Havia um pedido de prisão preventiva contra ele (Cacciola) e eu já tinha ganhado um habeas corpus determinando que ele fosse ouvido por rogatória na Itália. Agora estamos requerendo que ele seja interrogado aqui." Na audiência de sexta-feira, serão ouvidas as testemunhas de acusação.
Condenado a 13 anos
Cacciola foi condenado em 2005 por gestão fraudulenta e peculato. Ele deverá cumprir 13 anos de prisão por sua responsabilidade na quebra do Banco Marka e por ter se valido de recursos públicos para recuperar o capital perdido com a quebra do banco. Segundo o advogado Alan Bousso, Cacciola fez uma viagem tranqüila de Paris para o Rio. "A chegada foi tranqüila, feita com muita dignidade pela Polícia Federal, respeitando os preceitos dos direitos humanos. A ordem judicial foi cumprida e só temos a tecer elogios à equipe da Polícia Federal", disse Bousso.

A CAMPANHA EM CAMPOS

Os pedidos de impugnações de candidaturas majoritárias não reduziram o ritmo da campanha em Campos. Na manhã de ontem, durante a inauguração do comitê de campanha do candidato a vereador Chico da Rádio (PTB), que funciona na esquina da Avenida Sete de Setembro com Rua Carlos de Lacerda, no Centro, a candidata da Aliança Muda Campos (PMN/PTB/PMDB/PSC/PR/PP/PRB), Rosinha (PMDB), falou do seu compromisso em qualificar os profissionais do município “para que possam ser admitidos nas empresas que irão se instalar em Campos durante seu governo”. Em seu discurso, Rosinha lembrou que o município vai arrecadar diariamente quase R$ 5 milhões em royalties e lamenta o estado de abandono. “O povo está desacreditado, morando em depósitos de lixos misturados com os esgotos. Com tanto dinheiro que o município recebe, não deveria estar em total abandono”, comentou. Depois da inauguração do comitê, Rosinha caminhou pelas ruas do Bairro Turfe Clube e, à tarde, abraçou os moradores do Parque Nova Brasília. Por volta das 19h, se reuniu com lideranças no Clube Amendoeira, no Jardim Carioca, em Guarus.
Encontro com taxistas
Já a candidata a prefeita pelo PC do B, Odete Rocha, conversou com os taxistas, que segundo ela não querem apenas promessas quanto à mudança do trânsito na cidade. “Campos está crescendo e o trânsito a cada dia que passa fica mais caótico. Temos que regularizar o sistema de transporte alternativo e fazer mudança na engenharia de tráfego no município, principalmente na área central”, disse.A reunião que aconteceria ontem com os secretários estaduais de formação de partido, candidatos a vereadores e direção do PC do B foi transferida para hoje, às 13h. “Uma pequena alteração na agenda, mas a reunião vai acontecer”, afirmou.O candidato Marcelo Vivório (PRTB), da Frente Trabalhista Renovadora (PTN/PRTB), que se reuniu ontem, no Rio de Janeiro com a direção estadual do partido, volta hoje realizando caminhadas no Novo Jóquei e no Parque Aurora, e se reúne com os coordenadores de campanha, além dos candidatos a vereadores. “Na reunião no Rio nós tratamos sobre a estratégia e os recursos que o PRTB viabilizou para nós trabalharmos como material gráfico e um estúdio que deverá ser montado em Campos ou em Cabo Frio, na Região dos Lagos, já que lá também tem um candidato a prefeito pelo mesmo partido”, adiantou.

Na Penha, com a ausência do candidato a prefeito da Coligação Coração de Campos (PDT/PT/PSL/PPS/PSDC/PTC/PV/PRP/PSB/PT do B), Arnaldo Vianna (PDT), que de acordo com o candidato a vice, Hélio Anomal (PT), estaria em Brasília, o petista assumiu o corpo-a-corpo. Mais tarde, a Assessoria de Arnaldo desmentiu o vice e disse que o pedetista não foi a Brasília. Em relação ao pedido de impuganação de Arnaldo afirmou que “O Tribunal Superior Eleitoral há pouco tempo se pronunciou que só poderia ser candidato aquele que não tem nenhuma sentença transitada em julgado, que é o caso do candidato Arnaldo Vianna. Os promotores têm conhecimento deste fato e isso gera prejuízos para todos os candidatos e coloca em cheque a própria estrutura hierárquica do judiciário”.Já o candidato da Coligação Campos: Vamos Reagir e Mudar! (PSDB/PHS/DEM), Paulo Feijó (PSDB), num corpo-a-corpo na Avenida Alberto Torres afirmou que o emprego aumenta a auto-estima da população campista, principalmente a da classe mais carente. “Os poucos empregos que existem em Campos são preenchidos por aqueles com uma escolaridade maior. Nós vamos criar parcerias para qualificar essas pessoas”, disse Feijó.

JUSTIÇA DECRETA DA INDISPONIBILIDADE DE BENS DO CASAL GAROTINHO.

A juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo, da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital, deferiu no início da noite desta quarta-feira (16) liminar determinando o bloqueio de dinheiro e ativos financeiros e o arresto de todos os bens dos ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Matheus, do ex-secretário de Saúde Gilson Cantarino e mais 30 outras pessoas, entre físicas e jurídicas.

Eles são acusados de improbidade administrativa e desvio de verbas públicas ligadas ao Projeto Saúde em Movimento da Secretaria estadual de Saúde. A investigação prendeu 12 pessoas na terça. O casal e mais 21 foram denunciados por irregularidades administrativas ocorridas em 2005 e 2006.

A operação “Pecado Capital", do Ministério Público (MP),prendeu 12 dos 14 suspeitos no esquema do desvio de verbas da Secretaria Estadual de Saúde do Rio .
A ação tem o objetivo de desarticular uma quadrilha suspeita de desviar mais de R$ 60 milhões destinados ao projeto “Saúde em Movimento”, realizado em 2005 durante o governo Rosinha Matheus.

Entre os presos está o ex-secretário estadual de Saúde Gilson Cantarino. Ele foi localizado num sítio em Pendotiba, Niterói, na Região Metropolitana. O ex-secretário de Trabalho e Renda Marco Antônio Lucidi, a ex-deputada Alcione Athayde e o ex-assessor do governo Garotinho Itamar Guerreiro também estão detidos. De acordo com as investigações, em 2005 e 2006, verbas públicas foram desviadas por meio de contratações ilícitas para a execução de projetos vinculados à Secretaria estadual de Saúde. A organização não-governamental Fundação Procefet, contratada sem licitação, teria recebido mais de R$ 200 milhões. A ONG é suspeita de repassar, irregularmente, serviços para mais de cem pequenas entidades. Os ex-secretários Gilson Cantarino e Marco Antônio Lucidi apresentaram suas defesas ao Ministério Público e o conteúdo não foi divulgado. A ex-subsecretária Alcione Athayde, que ainda não prestou depoimento, não comentou o caso.

Prova documental
Segundo a juíza, o pedido do Ministério Público traz prova documental, em que os suspeitos, mediante associação, cometeram fraude de licitações, com contratação irregular de ONGs, cuja única participação era emprestar o nome e contas bancárias para o desvio de dinheiro público. O dinheiro era revertido em favor dos acusados, quer a título pessoal ou para custeio de campanhas eleitorais.
Ainda de acordo com a juíza, o valor desse desvio pode chegar a R$ 234 milhões. Foi determinada também pela juíza Maria Paula a notificação de todos os envolvidos e expedição de ofícios à Corregedoria-Geral da Justiça do Rio, ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, do Maranhão e à Capitania dos Portos das circunscrições de Angra dos Reis e do Rio, assim como ao Detran e ao Denatran comunicando a decisão.

Ainda segundo o Ministério Público, depois de repassados, os valores seguiram duas rotas distintas. A primeira consistia no pagamento de cooperativas de trabalho, que forneciam mão-de-obra para os hospitais públicos. Na segunda, foram emitidos cheques em favor de 138 ONGs e entidades de pequeno porte, que supostamente deveriam subsidiar projetos relacionados à saúde preventiva da população.
138 ONGs beneficiadas
Os promotores constataram que o dinheiro era retirado na boca dos caixas de uma mesma agência bancária. O gerente do banco, cujo nome foi preservado, disse que entre os dias 13 e 15 de cada mês, a agência ficava bastante movimentada. Segundo ele, havia uma kombi, do lado de fora, para levar as pessoas que retiravam os valores. A quadrilha mantinha um escritório na Avenida Rio Branco, no Centro do Rio, onde os representantes das ONGs recebiam pagamentos de R$ 300 a R$ 900.

O assessor de Anthony Garotinho informou que não ficou sabendo da decisão, e que, por enquanto, não vai comentar o assunto. Anteriormente, o casal já havia negado as acusações contidas na denúncia. Eles disseram que agiram dentro da lei e que as contas do governo foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado.

EU QUERO SABER QUE BENS ? ELE~SÓ TEM UMA CASINHA NA LAPA .

DEVASSA NO GOVERNO ROSINHA

RIO - O Ministério Público estadual e a delegacia fazendária de Polícia Civil do Rio de Janeiro deflagraram nesta terça-feira a operação Pecado Capital, para prender integrantes de um esquema que desviou R$ 60 milhões dos cofres da Secretaria estadual de Saúde, entre dezembro de 2005 e fevereiro de 2007, durante o governo Rosinha Garotinho. Até esta tarde, 12 pessoas tinham sido presas; entre elas dois ex-secretários estaduais da gestão Rosinha, sob acusação de participação no esquema que envolveu mais de cem ONGs.
As investigações do Ministério Público começaram há dois anos, depois das denúncias publicadas pelo jornal "O Globo", segundo as quais doadores da campanha do ex-governador do Rio Anthony Garotinho à Presidência da República eram também sócios de ONGs que prestaram serviço ao estado.
Em Pendotiba, Niterói, foi preso à tarde o ex-secretário de Saúde do Rio Gilson Cantarino, procurado desde a manhã. Entre os presos, também está o ex-secretário estadual de Trabalho e Renda Marco Antônio Lúcidi. Após o fim do governo Rosinha, Lúcidi permaneceu no governo do estado. Atualmente ele é reitor da Universidade Estadual da Zona Oeste (Uezo) e vice-presidente administrativo da Faetec, no governo Sérgio Cabral. Também foram detidos a ex-subsecretária de Assistência à Saúde Alcione Athayde, que também é ex-deputada federal e prima do ex-governador Anthony Garotinho; e Itamar Guerreiro, que assessorou Garotinho quando secretário de Segurança de Rosinha.

A ex-governadora Rosinha Garotinho e o ex-governador Anthony Garotinho se defenderam, através de sua assessoria de imprensa, das acusações do Ministério Público. Os dois são acusados de improbidade administrativa, mas não há mandados contra eles. Rosinha afirmou que todos os seus atos foram feitos dentro da orientação legal e que, se houve prática de ilegalidade por qualquer dos acusados, que eles sejam punidos de acordo com a lei. Já Garotinho também defendeu punição aos acusados e disse ainda que alertou, em seu período na Secretaria de Governo, aos órgãos públicos sobre o excesso de terceirização no governo. A ex-governadora é hoje candidata a prefeita de Campos. O Ministério Público Eleitoral pediu a impugnação de seu registro, devido a outras acusações, inclusive a de um inquérito da Polícia Federal que investiga a compra de votos.
Também foram detidos: Ismar Alberto Pereira Bahia, ex-superintendente de Serviços de Saúde, Mário Donato D'Angelo, Luiz Henrique Dias do Carmo, Reinaldo Barbosa Azevedo, Otávio Augusto Cavalcanti, Rita de Lima Netto Germello, Alberto Cesar Bonnard Dias, dirigente da fundação Procefet, e Octávio Augusto Almeida de Abreu, também dirigente da Procefet.
A operação do MP e da Polícia Civil aconteceu no Rio de Janeiro, em Niterói e na Região dos Lagos. Os presos foram levados para o Centro Integrado de Apuração Criminal. Na ação, a polícia cumpre 36 mandados de busca e apreensão e 14 de prisão.
Como funcionava o esquema
De acordo com o MP, em 2005, a secretaria, na gestão de Cantarino, criou o Programa Saúde em Movimento, que previa a contratação de profissionais terceirizados e ações de saúde em comunidades pobres. A ONG Procefet, fundação criada para dar apoio à Cefet, foi contratada sem licitação e recebeu mais de R$ 200 milhões para cuidar do projeto.

A Procefet contratou duas outras ONGs: Alternativa Social e Projeto Filipenses. Elas repassaram o serviço para um total de 143 "mini-ongs" que recebiam, cada uma delas, valores sempre menores que R$ 100 mil, para fugir da fiscalização do Conselho de Controle de Atividades Financeiras do governo federal. Estas ONGs realizavam atividades de saúde itinerante pelo estado, como aplicação de flúor, testes de glaucoma, aferição de pressão e outras. No entanto, parte da verba ganhava outro destino antes de chegar aos dirigentes das entidades.
Na denúncia, o Ministério Público diz que o dinheiro foi gasto sem comprovação dos serviços. Segundo os promotores, os representantes das "mini-ongs" sacavam o dinheiro na boca do caixa, sempre em uma mesma agência bancária do Itaú, na rua da Passagem, em Botafogo, e saíam com as notas escondidas por baixo da roupa.
Os integrantes das pequenas entidades, cerca de 40% delas igrejas evangélicas, dizem ficar apenas com parte (menos de 10%) do dinheiro sacado no banco com a coordenação de policiais militares. O serviço prestado pelas "mini-ongs", revela o MP, jamais foi prestado pelo estado.
De acordo com a denúncia, várias das ONGs envolvidas no esquema são fantasmas. Os promotores informaram também que conseguiram recuperar os cheques usados pela quadrilha para trocar por dinheiro vivo na agência bancária.
A investigação do Ministério Público estadual identificou 17 pessoas e todas foram denunciadas por cinco diferentes tipos de crimes: formação de quadrilha, uso de documento falso, falsidade ideológica, dispensa indevida de licitação e peculato.

EQUIPE TOQUE DE CLASSE SE DESPEDE

POR FALTA DE PATROCÍNIO CALA-SE O MICROFONE ESPORTIVO DA DIARIO FM 100.7 E FECHA-SE MAIS UM CAMPO DE TRABALHO.

MOCAIBER TEM SEUS BENS BLOQUEADOS

A pedido da Procuradoria Geral do Estado, a Justiça Estadual bloqueou ontem todos os bens e autorizou a quebra do sigilo bancário e fiscal do prefeito Alexandre Mocaiber (PSB) e mais 17 pessoas, dentre elas, auxiliares do primeiro escalão do seu governo e que atuaram no governo Arnaldo Vianna (PDT), candidato da situação à prefeitura de Campos, alguns arrolados no crime de formação de quadrilha. Além do pedido do bloqueio dos bens, a Procuradoria pediu ainda o afastamento cautelar de Mocaiber, que não foi acatado pela Justiça. Além de Mocaiber, alguns secretários e diretores, figuram na relação nomes de empresários de empreiteiras, arrolados no processo por formação de quadrilha, suspeitos de montar um esquema para desviar recursos públicos em obras sem licitação. Comandante - Na argumentação da denúncia, após as investigações iniciais, o Ministério Público Estadual indicou o prefeito Alexandre Mocaiber como “o comandante da quadrilha”. Para justificar o crime de formação de quadrilha, o procurador Geral de Justiça do Estado, Marfan Martins Vieira, relatou ao Tribunal de Justiça que no dia 8 de janeiro de 2007, Alexandre Mocaiber, na condição de prefeito de Campos, decretou estado de emergência, por meio do Decreto 001/2007, sob o fundamento de que as chuvas torrenciais ocorridas na ocasião provocaram enchentes no Rio Paraíba do Sul, com inundações em extensa área. O procurador Geral do estado ressalta que se aproveitando da situação excepcional de emergência, Mocaiber, agindo com consciência e vontade, associou-se aos demais denunciados e constituiu verdadeira sociedade criminosa, para praticar delitos contra a municipalidade, notadamente os de dispensa de licitação e desvio e recursos públicos.“A quadrilha agia sob o comando do primeiro denunciado (Mocaiber), que se valendo da sua condição de chefe do Executivo Municipal (prefeitura), coordenava e dirigia as atividades dos demais agentes, cabendo-lhes ainda, assinar os contratos com as empresas, ilicitamente contratadas pela prefeitura, e autorizar os respectivos pagamentos”.
Autorização do Tribunal de Justiça foi concedido à Procuradoria Geral
A autorização da Justiça para a quebra do sigilo bancário e o bloqueio dos bens do prefeito Alexandre Mocaiber, de alguns assessores do primeiro escalão e de empresários, arrolados no suposto esquema na prefeitura, foi concedido à Procuradoria Geraldo Estado no dia 11 de julho, que remeteu expediente ao Ministério Público em Campos para as medidas. Ontem, com autorização do juízo da Primeira Vara Cível de Campos, os oficiais de Justiça notificaram os Bancos onde todos os arrolados, têm contas.Por causa do bloqueio dos bens, os arrolados no processo não podem comercializar bens nem movimentar quaisquer valores aplicados nem depositados nas suas respectivas contas bancárias, com exceção para os valores referentes aos pagamentos de salários.Nomes dos arrolados: A Justiça determinou providências junto ao Banco do Brasil e à Receita Federal para que sejam expedidos por meio impresso e magnético cópias dos extratos bancários e das declarações de rendimentos das três empresas e dos 18 envolvidos, relativamente aos dois últimos anos.São eles: Alexandre Marcos Mocaiber (prefeito); Carlos Edmundo Ribeiro de Oliveira (então secretário de Fazenda), que autorizava os pagamentos; José Luiz Maciel Puglia (então secretário de Obras), que instruía os processos; Adriano Marques do Nascimento (então subsecretário de Obras) instaurava os processos, sem licitação; Aldenir Ferreira de Sant`Ana (fiscal da secretaria de Obras); Marcelo Coelho de Freitas (fiscal); e Ivan da Conceição Leal Junior (fiscal) – os três fiscais, segundo o relatório do MP, elaboravam planilhas de custos viciadas, medições frauduletas e informações falsas sobre topografias nos processos de pagamento das obras.

Marta Antônia Miranda Vasconcelos (então presidente da Comissão Permanente de Licitação), segundo o MP, concorreu, de forma consciente e voluntária, para os mesmos crimes, porque agilizava os processos, mesmo sabendo das irregularidades; Alex Pereira Campos (então procurador Geral), porque aprovou pareceres nos processos, para conferir aparência de legalidade à contratação direta, embora soubesse do descabimento; Flávia Trindade Naked Chalita (procuradora do município) que aprovou pareceres sem a inobservância de formalidades essenciais.Consta no relatório do Ministério Público que Gislana Rodrigues Barreto da Costa, Márcio José Azeredo da Costa, Carlos Augusto Siqueira e Sylla Castelo Junior, na qualidade de representantes e diretores de empreiteiras, se beneficiaram do recebimento de valores, em decorrência das contratações sem licitação, “concorrendo desta forma, dolosamente (com culpa voluntária) para a consumação dos delitos, porque apresentaram propostas e assinaram contratos e documentos com informações falsas para as obras superfaturadas, em conluio com os demais comparsas”. A reportagem tentou ouvir Alexandre Mocaiber, mas a assessoria não deu retorno. També, não conseguiu contato com os demais envolvidos.

LOBISOMEM NO CEARÁ ? SERÁ ?

Moradores da zona rural de Tauá (CE) estão assustados com a ação de um 'lobisomem' que está furtando ovelhas e arrombando residências na região. Dois casos foram registrados pela Polícia Civil da cidade na quarta-feira (9).

Apesar de ser lua nova na segunda-feira (7), uma mulher afirmou à polícia ter visto um indivíduo "meio homem e meio lobo". Na terça-feira (8), um garoto de 12 anos também disse aos policiais que viu uma figura semelhante perto de sua casa.

Ambos os relatos indicam que a figura é "muito feia e exala cheiro de enxofre". "Acredito que se trata de uma pessoa que usa uma máscara de lobisomem para assustar os moradores da região, que acreditam muito em folclore. São pessoas inocentes e ingênuas", disse Marcos Sandro Lira, delegado regional de Tauá.

Ele confirmou ter registrado dois boletins de cocorrência sobre o caso. "Estamos investigando um possível grupo que está agindo dessa maneira para cometer crimes, mas nada que seja sobrenatural", disse Lira.

Na cidade, o caso já foi apelidado de o "mistério da meia-noite" e vem sendo tratado com humor.

TARSO GENRO PREJULGA DANTAS

O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou acreditar que será “difícil” que o banqueiro Daniel Dantas consiga provar sua inocência, segundo a edição deste domingo (13) do jornal “Folha de S. Paulo”.
“Meu desejo é que tenha o mais amplo direito de defesa, que consiga provar que é inocente, o que me parece difícil, porque o Estado, quando pune, o faz em cima de fatos concretos”, disse o ministro, de acordo entrevista publicada no jornal. Dono do Banco Opportunity, Daniel Dantas foi preso na terça-feira (8), na Operação Satiagraha, da Polícia Federal (PF), que investiga crimes financeiros e desvio de verbas públicas. Também foram presos o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o empresário Naji Nahas. Dantas ficou 11 horas em liberdade após habeas corpus concedido pelo mesmo STF na noite de quarta-feira (9), voltou à prisão na tarde de quinta (10) e foi solto novamente na sexta (11). O G1 tentou contato telefônico com o advogado Nélio Machado, que defende Dantas, e ligou também na residência do banqueiro, mas não encontrou ninguém para comentar o assunto

OS PREFEITÁVEIS

Os rostos no ringue de Campos


Arnaldo Vianna (PDT)Arnaldo França Vianna tem 60 anos e nasceu em Campos. Formou-se em medicina pela Faculdade de Medicina de Campos em 1972. Iniciou carreira política em 1993, quando se...
Marcelo Vivório (PRTB)O prefeitável Marcelo Vivório do PRTB tem 27 anos e é taxista autônomo. Trabalhou durante nove anos na descida da Ponte Barcelos Martins, em Guarus. Envolveu-se com...
Odete Rocha (PC do B)A candidata Odete Rocha, de 48 anos, é professora e presidente do PC do B em Campos. É formada em História pela Faculdade de Filosofia de Campos (Fafic), com lato sensu...
Paulo Feijó (PSDB)O engenheiro mecânico Paulo Fernandes Feijó Torres tem 52 anos e se formou em 1978 na Universidade Católica de Petrópolis. Logo depois, passou a trabalhar na Rede...
Rosinha Matheus (PMDB)Rosângela Rosinha Garotinho Barros Assed Matheus de Oliveira tem 45 anos e nasceu em Itaperuna. No teatro amador, aos 16 anos, conheceu o futuro marido, Anthony...
Vanderson Vaz (PCB)O servidor municipal Vanderson Gomes Vaz, de 31 anos, que trabalha no Hospital Geral de Guarus, iniciou a carreira política no movimento estudantil, no Cefet/Campos,...

PEDIDO IMPUGNAÇÃO DE VEREADORES EM CAMPOS

Pedidos de Impugnações
O sábado não foi só de campanha. Muitos candidatos a vereador estiveram na 100ª Zona Eleitoral (ZE). O motivo foi a liberação, na noite de sexta-feira, pela ZE de uma lista com 14 vereadores que tiveram suas candidaturas contestadas. A expectativa é para que, amanhã, quando termina o prazo para os pedidos de impugnação, outros nomes sejam acrescentados.Foi pedida a impugnação das candidaturas de Ailton Tavares (PSDB), Joel Roncete (PHS), Beto do Parque Prazeres (PPS), José Carlos Teixeira “Gugu” (PSB), Francisco Alves (PV), Mauro Ferreira (PT do B), Marcelo Cappella (PT do B), Manoel Costa (PT do B), Russo Peixeiro (PT do B), Lelé (PSDC), Zezé Boechat (PSL), Dr. Dante (PDT), Jutahi Silva Palmeira “Brilha” (PCB) e Ilsan Viana (PDT).

DANTAS SAI DA CADEIA OUTRA VEZ

O banqueiro Daniel Dantas deixou a sede da Polícia Federal, em São Paulo, por volta das 20h25 desta sexta-feira (11). No fim da tarde, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, havia determinado, pela segunda vez nesta semana, que ele fosse libertado.

O ministro suspendeu a prisão preventiva decretada contra Daniel Dantas pelo juiz Fausto de Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal de São Paulo, e mandou expedir alvará de soltura em nome do banqueiro, que foi cumprido à noite.

Dono do Banco Opportunity, Daniel Dantas foi preso na terça-feira (8), na Operação Satiagraha, da Polícia Federal (PF), que investiga crimes financeiros e desvio de verbas públicas. A operação prendeu ao todo 17 pessoas. Dantas ficou 11 horas em liberdade após habeas corpus concedido pelo mesmo STF na madrugada de quinta-feira (10), mas voltou à prisão na tarde de ontem, graças a outra ordem de Sanctis.

Das 17 pessoas inicialmente presas na Operação Satiagraha, apenas uma segue na carceragem da PF: trata-se de Hugo Chicaroni. Segundo a investigação, ele teria tentado subornar um delegado da Polícia Federal (PF) de São Paulo em nome de Dantas. Na casa dele, policiais federais encontraram R$ 1,28 milhão.

Nesta sexta-feira, o banqueiro Daniel Dantas foi ouvido na Polícia Federal. Entretanto, por orientação de seu advogado, ele não respondeu às perguntas feitas pelos policiais.

Juízes e procuradores
Por outro lado, 130 juízes federais da 3ª Região (que inclui os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul) divulgaram nota na qual manifestam “indignação” contra o presidente do Supremo Tribunal Federal e apoio a Fausto de Sanctis.

No início da tarde, a Procuradoria da República de São Paulo divulgou carta aberta à população lamentando a decisão do presidente do STF de conceder habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas. Cerca de 40 procuradores de todo o país assinaram a carta.

Argumentos
A defesa de Dantas argumentou ao STF que a Justiça Federal de São Paulo decretou nova prisão do banqueiro “visando apenas desrespeitar a decisão” do STF. Ele acrescentou que não teria havido nenhum fato novo "relevante", que não fosse de conhecimento do STF, para ser decretada a nova prisão. “Tudo que a autoridade policial e o Ministério Público apontam como fatos possivelmente justificadores da decisão de prisão preventiva constituem documentos que já foram colhidos na instrução processual, em face dos quais Daniel Dantas nada pode fazer”, relatou a defesa, na petição.

O AMOR É LINDO

Quando um jornalista do primeiro time encontra a presidente da suprema corte do país, o resultado pode ser uma entrevista reveladora, uma grande reportagem, um confronto de pontos de vista. No caso do jornalista Roberto D’Avila e da ministra Ellen Gracie Northfleet, o encontro acabou em romance. Ela foi a primeira mulher nomeada para o Supremo Tribunal Federal (STF), em novembro de 2000, e presidiu um dos mais importantes julgamentos da história do Tribunal – a denúncia contra os 40 acusados do mensalão. Ele, ex-deputado constituinte, se tornou conhecido do público pelas entrevistas na TV com grandes personagens, como o ditador cubano Fidel Castro, o presidente da França François Mitterrand e o líder sul-africano Nelson Mandela. Ellen conheceu Roberto num jantar na casa do cirurgião Raul Cutait, no começo de março. Na semana passada, como tantos casais em lua-de-mel, eles estavam em Madri, aproveitando as noites brancas do verão espanhol.
O começo do namoro coincidiu com o fim do período de Ellen Gracie na presidência do STF, no fim de março. De lá para cá, ela se encontra com D’Avila em restaurantes, salas de concerto e casas de amigos em Brasília, ou no Rio de Janeiro, onde ele mora, numa suíte do Copacabana Palace. Eles não fazem alarde do relacionamento, mas também não escondem o namoro na clandestinidade. “E nem temos por que esconder nada”, disse a ministra a ÉPOCA, pelo telefone do namorado. “Quando um homem e uma mulher se encontram e estão gostando um do outro, é isso que acontece, não importa que sejam juízes, jornalistas, médicos ou advogados”.
Aos 60 anos, divorciada e mãe de uma filha – Clara, que vai se casar em setembro –, Ellen Gracie tem jurisprudência firmada sobre o direito de amar. “As pessoas, sejam homens ou mulheres, têm direito a uma vida afetiva assim como têm direito à vida profissional”, afirmou a ministra. Roberto D’Avila, de 59 anos, separado e pai de duas filhas, Andréa e Lara, conta que não sentiu nenhum constrangimento em se apaixonar por sua “notícia”. Entre jornalistas no mundo inteiro, uma espécie de tabu diz que repórteres devem ter uma relação estritamente profissional com as autoridades, o que jamais impediu casamentos entre jornalistas e autoridades. “Conheci a Ellen, gostei e nem pensei nisso de relação entre jornalista e fonte”, disse D’Avila. “Eu já a considerava admirável, além de ser uma mulher bonita, elegante e cheia de classe. Quando a conheci pessoalmente, simplesmente me encantei.”
TESTEMUNHA

D’Avilla e Ellen no lançamento do livro de Zuenir. “Amor maduro com ímpetos de adolescência”, diz o amigo do casal. Ellen Gracie deu férias ao gabinete e deixou uma foto com o namorado em seu computador pessoal.
Um romance entre duas pessoas adultas e desimpedidas deveria ser um assunto estritamente particular. “Não há o que esconder, mas também não precisamos ficar expondo na vitrine”, disse a ministra Ellen, ao recusar, polidamente, o pedido de uma fotografia do casal em férias para publicação na revista. Essa mulher, que já tem lugar na história do país pela posição que alcançou, tornou-se notável também por opiniões avançadas em matéria legal, como a defesa do uso de células embrionárias em pesquisas científicas. Ao assumir o romance, demonstra a ousadia dos que não temem reconstruir a vida afetiva em idade madura. “Amar faz bem, e eles formam um bonito casal”, disse o ministro Marco Aurélio de Mello.
O namoro surpreendeu os colegas de Ellen Gracie no Supremo, onde ela firmou a imagem de ministra rigorosa nas decisões e tão criteriosa no comportamento pessoal que as aproximações ameaçam nunca passar da formalidade. Com D’Avila não foi diferente. Dono de merecida reputação de galanteador, o jornalista teve de cortejar a ministra ao longo de semanas antes de receber um veredicto favorável. A aproximação do casal foi fruto do acaso. Ellen Gracie era convidada para um jantar com a família de Raul Cutait, médico pessoal do pai da ministra, o brigadeiro reformado José de Barros Northfleet. A caminho de casa, o médico encontrou-se com Roberto D’Avila e o convidou de última hora. Dois dias depois, o jornalista desembarcou em Brasília, almoçou com a ministra e a levou, à noite, a um concerto no Teatro Nacional. Houve mais encontros, mais jantares, até que, no fim de março, o jornalista anunciou a novidade ao cupido. “Roberto me telefonou para dizer que estavam juntos”, disse Cutait. “Espero que sejam felizes”.

JOBIM : PEDE PRA SAIR

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse nesta quinta-feira (10) que o governo não enviará mais um projeto de lei ao Congresso Nacional para estabelecer uma pensão vitalícia para os familiares dos jovens do Morro da Providência que foram mortos depois de ação de militares na comunidade. Segundo ele, a questão foi judicializada pelos familiares, que ingressaram com uma ação na Justiça do Rio de Janeiro pedindo uma indenização à União. O ministro disse que por causa da ação, a Advocacia-Geral da União (AGU) terá que tentar costurar um acordo com os familiares judicialmente. Depois disso, o governo pode enviar o projeto ao Congresso para validar o acordo judicial e estabelecer uma pensão ou uma indenização aos familiares. “Nós estávamos preparando um projeto de lei para estabelecer uma aposentadoria [pensão vitalícia para os familiares]. No entanto, a notícia que recebi ontem é que foi ajuizada uma ação de indenização das famílias contra a União, então a solução do problema passa por dentro dessa ação judicial e caberá a AGU negociar com as famílias e oferecer essa solução e ela tem que ser homologada dentro do processo judicial”, afirmou Jobim. O ministro deixou claro que a ação judicial não desmobilizou a intenção do governo em compensar financeiramente as famílias dos jovens do Morro da Providência. Os três foram mortos depois que um grupo de 11 militares os entregou a uma facção criminosa do Morro da Mineira. Os militares pediram que os traficantes aplicassem um “corretivo” nos jovens e eles os mataram. A participação dos militares foi considerada pela Justiça como decisiva para as mortes. “Terá que haver o projeto de lei para formalizar o acordo judicial, o fato é que não podemos entrar unilateralmente com esse pedido porque estaríamos desrespeitando o fato dessa matéria ter sido judicializada. Não prejudica o acordo, faz-se o acordo dentro do projeto”, explicou o ministro. Contudo, a partir de agora as negociações se darão no âmbito judicial e não apenas administrativo.

JOBIM QUERIA INDENIZAR COM 1 SALÁRIO MÍNIMO MENSAL . A AGU BRECOU. VAMOS DISCUTIR ATÉ O FIM. E O POVO QUE SE FERRE.

JUSTIÇA BRINCA DE GATO E RATO COM OS RICAÇOS

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, concedeu nesta quinta-feira habeas corpus em favor do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, do investidor Naji Nahas e de mais nove pessoas que tiveram a prisão decretada durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal.
08.jul.2008/Folha Imagem

Celso Pitta foi preso na terça-feira e negou ligação com banqueiro Daniel Dantas
Na decisão, o ministro manteve os mesmos argumentos que utilizou para libertar o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. O banqueiro deixou a carceragem da Superintendência da Polícia Federal de São Paulo na madrugada de hoje mas voltou após nova decretação de prisão pela Justiça Federal.
Ontem à noite, o presidente do STF decidiu pela liberação de Dantas, de Verônica Dantas (irmã e parceira de negócios), e de mais nove pessoas presas pela operação. Na decisão, Mendes considera "desnecessária" a prisão dos suspeitos, pois não há ameaça às provas colhidas durante a operação da Polícia Federal.
Além de Dantas e Verônica, a decisão beneficiou Daniele Silbergleid Ninnio, Arthur Joaquim de Carvalho, Carlos Bernardo Torres Rodenburg, Eduardo Penido Monteiro, Dório Ferman, Itamar Benigno Filho, Norberto Aguiar Tomaz, Maria Amália Delfim de Melo Coutrin e Rodrigo Bhering de Andrade.
Os advogados de Fernando Nahas Naji, Miguel Jurno Neto, Roberto Sande Caldeira Bastos e Maria do Carmo Antunes Jannini também recorreram ao Supremo para tentar garantir a extensão da decisão.
A Operação Satiagraha investiga a suposta prática dos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas, formação de quadrilha e tráfico de influência para a obtenção de informações privilegiadas em operações financeiras.
A PF prendeu 17 pessoas dos 24 mandados de prisão expedidos. Também foram apreendidos documentos, computadores, veículos e dinheiro em espécie que ainda está sendo contabilizado. Somente em um local foram apreendidos cerca de R$ 1,1 milhão.
Investigações
Segundo a PF, as investigações começaram há quatro anos, com o desdobramento das apurações feitas a partir de documentos relacionados com o caso mensalão. A partir de documentos enviados pelo STF para a Procuradoria da República no Estado de São Paulo, foi aberto um processo na 6ª Vara Criminal Federal.
Na apuração foram identificadas pessoas e empresas supostamente beneficiadas no esquema montado pelo empresário Marcos Valério para intermediar e desviar recursos públicos. Com base nas informações e em documentos colhidos em outras investigações da Polícia Federal, os policiais apuraram a existência de uma organização criminosa, supostamente comandada por Daniel Dantas, envolvida com a prática de diversos crimes.
Para a prática dos delitos, o grupo teria possuído empresas de fachada. As investigações ainda descobriram que havia uma segunda organização, formada por empresários e doleiros que supostamente atuavam no mercado financeiro para lavagem de dinheiro. O segundo grupo seria comandado pelo investidor Naji Nahas.
Além de fraudes no mercado de capitais, baseadas principalmente no recebimento de informações privilegiadas, a organização teria atuado no mercado paralelo de moedas estrangeiras. Há indícios inclusive do recebimento de informações privilegiadas sobre a taxa de juros do Federal Reserve (Fed, o BC americano).
Os presos na operação devem ser indiciados sob as acusações de lavagem de dinheiro, corrupção, evasão de divisas, sonegação fiscal e formação de quadrilha.

CAMINHADA EM CAMPANHA

Rosinha Matheus, caminhou por Donana, Tocos e Ponta Grossa, na Baixada Campista, e pela Avenida Alberto Torres, no Centro. Durante a noite, participou de encontro regional, em Ururaí, no salão Sonho Encantado.

Arnaldo Vianna, abraçou o eleitorado do Jardim Carioca, em Guarus. Mas até às 11h30, o vice Hélio Anomal percorreu pela Avenida Carmem Carneiro com alguns candidatos a vereadores e coordenadores de campanha. COM ESSA BARRIGA ALGUEM FAZ CAMPANHA ?

Paulo Feijó, caminhou pelo Centro de Campos, e à tarde se reuniu com equipe de campanha. No início da noite, concedeu entrevista a O Diário e, por volta das 20h, finalizou a agenda na 49ª ExpoAgro.

IRÃ : O PRÓXIMO PERIGO PARA A HUMANIDADE

Os Guardiães da Revolução, tropa de elite do regime islâmico do Irã, testaram um míssil Shahab 3, com alcance suficiente para atingir Israel, informou nesta quarta-feira (9) a TV estatal Al-Alam.
O canal precisou que o míssil testado foi um Shahab 3, de carga convencional de uma tonelada e alcance de 2.000 km".
O teste, que envolveu disparos de outros mísseis, ocorre em um momento de crescente tensão em torno do programa nuclear iraniano.

O teste realizado, que incluiu também o disparo de vários outros mísseis, ocorre em um período de tensão crescente com o Ocidente em torno do programa nuclear iraniano. Os Guardiões da Revolução realizam também manobras no Golfo para "aperfeiçoar as capacidades de combate das unidades balísticas e navais", indicou a imprensa iraniana.
Saiba mais
"O objetivo desses exercícios é demonstrar que estamos dispostos a defender a integridade da nação iraniana", declarou nesta quarta-feira (8) Hosein Salami, comandante das Forças Aéreas dos Guardiões da Revolução citado pela al-Alam. "Nossos mísseis estão prontos para ser lançados em qualquer lugar, em qualquer momento, rapidamente e com precisão", assegurou. "O inimigo não deve repetir seus erros. Seus alvos estão sob nossa vigilância", acrescentou. No total, nove mísseis foram lançados, segundo a rede em língua inglesa Press TV. Além do Shahab 3, os mísseis Zelzal, com um alcance de 400 km, e Fateh, com cerca de 170 km de alcance, também foram disparados. A Press TV divulgou imagens do Shahab 3 no momento de seu lançamento, em uma área desértica desconhecida do Irã. Os navios britânicos e norte-americanos concluíram terça-feira as manobras de cinco dias no Golfo destinadas a proteger as instalações petrolíferas, segundo a V Flota norte-americana, com base no Bahrein.

Comissão do Senado aprova projeto que barra candidatos com 'ficha suja'

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta terça-feira (8) um projeto que impede a candidatura de políticos com “ficha suja”. O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), já manifestou a intenção de pautar o tema no plenário ainda nesta semana. A proposta precisa ainda tramitar na Câmara, o que inviabiliza a aplicação da mudança nestas eleições municipais. O texto aprovado pela CCJ é uma reunião de 21 projetos e tem como base uma proposta do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). O projeto torna inelegíveis candidatos com condenação em primeira instância por crimes eleitorais, de improbidade administrativa, corrupção ou que tenham condenação superior a dez anos. Há também proibição de candidatura de quem tiver contas rejeitadas por tribunais de contas municipais, estaduais ou da União. Os políticos que perderem o mandato por quebra de decoro parlamentar também seguirão sem poder se candidatar. A pena é de oito anos a partir da cassação. Ficam impedidos de disputar as eleições também por oito anos os políticos que renunciarem a seus mandatos para escaparem de processo de cassação.

O projeto obriga ainda os juízes a julgarem os recursos dos políticos com ficha suja. O objetivo é evitar que eles sejam injustiçados perdendo o direito de disputar as eleições por condenações indevidas.A proposta foi aprovada apesar de manifestações em contrário. A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), argumentou que seria melhor o Congresso se dedicar a votação de projetos que acelerasse o julgamento dos processos e não punir os candidatos condenados que ainda podem recorrer de sentenças. Ela acredita que a lei poderá ser derrubada pelo Judiciário ao basear-se no princípio constitucional de que não se pode infringir sanções a quem não for condenado em última instância. “Se aprovarmos isso qualquer pessoa vai recorrer e vai ganhar no próprio judiciário”. O relator, senador Demóstenes Torres (GO), argumentou que a própria justiça tem afirmado que não impede candidaturas porque o Congresso não fez sua parte ao declarar a inelegibilidade de quem tem ficha suja. “Nós não podemos nos omitir novamente e deixar que o Judiciário legisle em nosso lugar como aconteceu na fidelidade partidária”. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) destacou que a ficha limpa tem de ser um pré-requisito para a candidatura, mas também cobrou mais celeridade nos julgamentos. “Precisamos dos dois. Quem tem ficha suja não pode ser candidato e tem o direito de ser julgado”.

DANTAS E PITA CONTINUAM PRESOS

A 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (9), as informações solicitadas pelo ministro Gilmar Mendes para que ele decida se manda soltar o banqueiro Daniel Dantas e a irmã dele, Verônica. Ambos foram detidos durante a Operação Satiagraha da Polícia Federal (PF), que investiga desvio de verbas públicas e crimes financeiros. A assessoria do STF informou que o ministro está analisando a documentação, enviada por fax. Não há prazo para que ele tome uma decisão.
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Nesta quarta, ao julgar um pedido de habeas corpus da defesa do banqueiro e da irmã dele, o ministro decidiu conceder apenas em parte uma liminar (decisão provisória), permitindo que a defesa tenha acesso ao inquérito policial que investiga o caso. Gilmar Mendes não analisou o pedido de liberdade feito pela defesa. Na mesma decisão, o presidente do STF pediu informações à Justiça sobre a prisão de Dantas e Verônica para, somente então, julgar sobre o pedido de liberdade. No dia 11 de junho, os advogados do banqueiro já tinham entrado com um pedido de habeas corpus preventivo no Supremo. Diante da prisão dos dois, protocolaram, nessa terça-feira (8), uma petição solicitando que o pedido fosse julgado de imediato. Eles estão entre as 17 pessoas presas na Operação Satiagraha. Além de Dantas, estão entre os presos o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o empresário Naji Nahas.

Os agentes da PF apreenderam carros e R$ 1 milhão na casa de um dos detidos. Ele foi acusado de tentar subornar um delegado da PF a mando de Daniel Dantas. O suspeito teria oferecido US$ 1 milhão para o delegado retirar nomes do inquérito, de acordo com o Ministério Público Federal. A suspeita é de que parte do dinheiro apreendido fosse ser utilizado para a tentativa de suborno. Nélio Machado, que defende Daniel Dantas, disse que a prisão ocorreu de forma irregular, uma vez que seu cliente não oferecia perigo, e negou as acusações de fraude. Segundo ele, Dantas não conhecia Celso Pitta nem Naji Nahas. Ele afirmou não ter obtido informações sobre o teor do processo e quando tiver disse que entrará com pedido de soltura.

CANDIDATOS EM CAMPOS GASTAM A SOLA DO SAPATO

No terceiro dia de campanha, os candidatos à Prefeitura de Campos nas eleições de 2008 não economizaram energia na disputa pela preferência do eleitor. Pela manhã, Rosinha Matheus (PMDB), Arnaldo Vianna (PDT) e Paulo Feijó (PSDB) abraçaram os eleitores em pontos estratégicos, onde um voto pode fazer a diferença.Apesar de permitido, nenhum deles ainda montou comício. Nenhum candidato ainda se encontrou um com o outro nas ruas. A partir das 9h, a ex-governadora caminhou pela área comercial de Goitacazes, na Baixada Campista. Durante a noite, se reuniu com os coordenadores de campanha e candidatos a vereador. “A campanha continua firme também em toda Baixada e tenho várias propostas para a comunidade, como fazer o Hospital São José funcionar e agrupar todos os pequenos produtores de cana e oferecer tecnologia para todos eles, além de cuidar melhor das escolas e postos de saúde” adiantou.O tucano preferiu conversar com os comerciantes do shopping popular Michel Haddad (campilódromo ), no Centro. “A nossa campanha é de dedicação integral até o dia quatro de outubro. Vamos continuar mantendo vários contatos com os eleitores. Em meu governo, irei revitalizar não só a área central, como também o Mercado Municipal e o shopping popular”, disse. À tarde, Paulo Feijó se reuniu com equipe de campanha e fechou agenda na 49ª Expo Agropecuária do Norte Fluminense. Já o pedetista Arnaldo Vianna, depois de ficar afastado em virtude do falecimento do sogro Ilson Santos, voltou fazer a campanha e realizou o corpo-a-corpo na Avenida Nazário Pereira Gomes, no Parque São José, em Guarus, pela manhã. À tarde o pedetista fez corpo-a-corpo no centro da cidade. “Voltamos com todo o gás e estamos realizando uma campanha com o pé no chão e contato com o povo. Para a área de Guarus, o objetivo é melhorar o trânsito”, afirmou. Arnaldo disse que tem propostas para transformar o município e garantir melhor qualidade de vida para a população.
Odete articula para anunciar novas lideranças
A candidata do PC do B, Odete Rocha, se reuniu na manhã de ontem com a direção do partido e afirmou que nos próximos dias estará anunciando a soma de novas lideranças, já que o PC do B recebeu várias adesões. “São lideranças que estarão no nosso palanque e visa o mesmo objetivo de campanha: educação e saúde”, comentou.Já o candidato pela coligação PRTB e PTN, Marcelo Vivório, esteve reunido no Rio de Janeiro junto ao diretório estadual, onde tratou sobre sua campanha em Campos e o agendamento da visita do presidente regional do PRTB, Jimy Pereira. O candidato Vanderson Gama (PCB) não enviou sua programação.

DISTORÇÃO : MAIORIA DOS PREFEITOS GANHA MAIS QUE O PRESIDENTE

A maioria dos prefeitos a serem eleitos neste ano deve começar o mandato, em 2009, com um salário superior ao do presidente da República. Confira no final do texto, a tabela com os salários dos atuais prefeitos das capitais.Esse número ainda poderá crescer porque, no final do ano, as câmaras municipais deverão fixar a remuneração dos chefes dos executivos municipais para o próximo mandato. Atualmente, segundo levantamento do G1, 19 dos 26 prefeitos têm salário superior ao do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ganha R$ 11.420 por mês. A diferença entre a maior e a menor remuneração entre os prefeitos de capitais chega a 183%.

Maior e menor
Hoje, a maior remuneração é a do prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), que recebe R$ 23,904 mil. No entanto, desde o ano passado, o tucano devolve parte do subsídio (R$ 5.263,18) ao município, segundo informou a assessoria da prefeitura. O salário bruto de Richa é 183% maior do que o de seu colega de Florianópolis, Dário Berger (PMDB), o que ganha menos entre os prefeitos das capitais (R$ 8,441 mil). Segundo o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a diferença salarial não é restrita aos prefeitos das capitais. "Isso também existe nos outros mais de 5 mil municípios brasileiros. Há casos de municípios de 10 mil habitantes em que o prefeito ganha R$ 10 mil e outros com 30 mil habitantes em que o prefeito ganha R$ 4 mil", afirmou Ziulkoski ao G1. Em 2007, Richa chegou a mandar um projeto para a Câmara Municipal propondo a redução do seu subsídio, mas, em razão de a lei determinar que o salário deve ser estabelecido no mandato anterior, os vereadores arquivaram o projeto. Para a próxima legislatura, o salário do prefeito de Curitiba será de R$ 24,5 mil . Em junho, a Câmara de Vereadores da capital paranaense aprovou um reajuste de 2,4% para o prefeito e de 50% para o vice, passando de R$ 8,9 mil para R$ 13,4 mil.
Mais de R$ 15 mil
O prefeito de São Luís, Tadeu Palácio (PDT), recebe R$ 19,1 mil, e o de Manaus, Serafim Corrêa (PSB), R$ 18 mil. Outros cinco prefeitos de capitais - Belo Horizonte, Boa Vista, Campo Grande, João Pessoa e Macapá - têm vencimento igual ou maior que R$ 15 mil.

Menos que Lula
Segundo informações fornecidas pelas assessorias, apenas os prefeitos de Florianópolis(R$ 8,441 mil), Salvador (R$ 8,586 mil), Maceió (R$ 9,24 mil), Belém (R$ 9,4 mil), Teresina (R$ 10,241 mil), Vitória (R$ 10,5 mil) e Rio de Janeiro (R$ 11,223 mil) recebem menos do que Lula. Diferentemente do caso dos vereadores, a Constituição não estabelece um limite específico para a remuneração dos prefeitos. Conforme a Constituição, o teto para a remuneração de todos os agentes públicos é o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): R$ 25,725 mil. No caso do subsídio dos vereadores, segundo a Constituição Federal, deve ser fixado pelas respectivas câmaras municipais em cada legislatura para a subseqüente, observando os limites máximos de remuneração, de acordo com o número de habitantes do município.

NO RIO CRIVELLA NA FRENTE, JANDIRA EM SEGUNDO

Pesquisa Datafolha publicada no jornal "Folha de S.Paulo", a primeira feita após a oficialização das candidaturas para a sucessão da Prefeitura do Rio de Janeiro, aponta o senador Marcelo Crivella (PRB) com 26% das intenções de voto. Em seguida, aparece a ex-deputada Jandira Feghali (PC do B) com 17%. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais para mais ou para menos.
A pesquisa, registrada no Tribunal Regional Eleitoral do RJ sob o número RPE 015/2008, mostra, ainda, a candidata do DEM, Solange Amaral, com 10%. O ex-secretário estadual de Esportes, Eduardo Paes (PMDB), aparece com 9%. Fernando Gabeira, do Partido Verde, tem 7% das intenções. O candidato do PT, Alessandro Molon, e Chico Alencar, do PSOL, têm 3% cada. Os candidatos Paulo Ramos (PDT) e Eduardo Serra (PCB) tiveram 1% das intenções de voto. Felipe Pereira (PSC) e Vinícius Cordeiro (PT do B) não pontuaram. O Datafolha não fez simulação para o segundo turno no Rio. No dia 3 de julho, o Datafolha ouviu 812 eleitores do Rio de Janeiro. Do total, 10% não sabem ou não opinaram e 11% declararam brancos e nulos.

ROSINHA PERDE O HIRANO E O VICE AGORA É DR. CHICÃO

A articulação feita no Rio de Janeiro, pelo PSDB e o PHS, para tirar o DEM da coligação com o PDMB, impedindo que o médico Paulo Hirano continuasse na chapa de Rosinha Garotinho como vice, em Campos, resultou em vantagem para a ex-governadora: Paulo Hirano não aceitou a intervenção, se desfiliou do DEM, indicou o médico Francisco Arhur como vice e decidiu que vai atuar na campanha de Rosinha, que comemorou o desfecho.Rosinha disse que se sente privilegiada, porque agora, literalmente, pode se considerar com dois vices. “Vou contar com apoio dos partidos coligados, do doutor Paulo Hirano e do doutor Francisco Arthur, que estão dispostos a trabalhar para mudar a realidade da saúde em Campos, como parte de um projeto amplo, que visa mudar a qualidade de vida no nosso município”.Manteve apoio - Na avaliação de Rosinha, Paulo Hirano manteve apoio à candidatura dela, por ter verificado que as propostas para mudar Campos, com programas sérios para a Educação, Saúde e outras políticas públicas são as melhores. “Ele não só decidiu trabalhar ao nosso lado, como também indicou outro médico para a vice, o doutor Chicão, médico de visão humanista que muito pode contribuir para a área da Saúde em Campos”, destacou.Durante entrevista na manhã de ontem no PMDB, Paulo Hirano não escondeu o desapontamento com a manobra realizada pelas executivas dos partidos no Rio de Janeiro. “Essa alteração nos pegou de surpresa. Mas estamos defendendo uma política de amor para mudar as condições de vida desta cidade”, resumiu.
Hirano: “politicamente está consolidada a aliança”
Hirano se desfiliou ontem do DEM. E justificou: “nossa bandeira é contribuir para melhorar a qualidade de vida e mudar a realidade política para que o povo campista tenha um município identificado com uma gestão que corresponda linha de vida que reflita os anseios dos moradores da cidade. Politicamente está consolidada nossa aliança”.Francisco Arthur reconheceu que a composição na chapa de Rosinha vai provocar mudanças na vida pessoal dele, mas avaliou: “na medicina já praticamos ações para o bem estar das famílias, cuidando da saúde de uma parcela da população mirim da cidade. Recebi o convite com surpresa, e com resistência da família, mas estou muito feliz por ter a oportunidade de participar de um projeto para mudar Campos, de forma comprometida com a população”.

SOLDADOS DO EXÉRCITO PRESOS ROUBANDO CARRO - ABRE O OLHO JOBIM

Dois soldados do Exército e um civil foram presos em flagrante, na noite de sábado (5), em Mangaratiba, Região Metropolitana do Rio, suspeitos de roubarem dois carros. As informações são da 166ª DP (Angra dos Reis), para onde os três presos foram levados. Segundo a polícia, primeiro, os três suspeitos roubaram um Gol branco na cidade do Rio. De lá, eles seguiram para Muriqui, em Mangaratiba, onde roubaram um outro veículo. Dessa vez, um Zafira. Depois de serem informados sobre o roubo, policiais do 33º BPM (Angra dos Reis) conseguiram localizar os carros e os suspeitos. Junto com eles, foi apreendida uma pistola calibre 45. A polícia informou que no momento da prisão os soldados não estavam fardados. Na delegacia, os três suspeitos foram reconhecidos pelas vítimas.

Álvaro Lins comparece à Alerj, mas não depõe ao Conselho de Ética

Álvaro Lins se apresentou, na manhã desta sexta-feira, acompanhado de um advogado, que considerou irregular a convocação do deputado para depor nesta sexta-feira. Segundo o advogado, a Constituição Federal proíbe que o Conselho de Ética se reúna durante o recesso parlamentar. O ex-chefe de Polícia Civil enfrenta um processo de cassação de mandato por quebra de decoro. Ele é acusado de corrupção, formação de quadrilha armada, lavagem de dinheiro e envolvimento na máfia dos caça-níqueis, mas nega as acusações. O presidente do Conselho de Ética, deputado Paulo Melo (PMDB), diz que o regimento interno da Alerj prevê depoimentos durante o recesso parlamentar, e remarcou o depoimento de Álvaro Lins para a próxima quarta-feira.

Perto do prazo final, 236 candidatos têm registro em 5,5 mil cidades

Os tribunais regionais eleitorais confirmaram 236 pedidos de registro de candidaturas a prefeito e 3.911 candidatos a vereador até as 19h desta sexta-feira, a menos de 24 horas para o fim do prazo oficial, marcado para as 19h deste sábado (5).
O TSE não soube informar quantos candidatos a prefeito devem se candidatar neste ano. Em 2004, ano da última eleição municipal, o Brasil teve 15.725 candidatos a prefeito e 346.380 candidatos a vereador. O registro de candidatos a prefeito até esta sexta-feira (4) ficou a pouco mais de 1,5% do total registrado em 2004. E a lista de candidatos a vereador tem pouco mais de 1,1% da verificada há quatro anos. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) informou que até as 18h de sexta-feira, apenas três dos 11 candidatos a prefeito da capital paulista entregaram seus pedidos de registro: Marta Suplicy (PT), Gilberto Kassab (DEM) e Geraldo Alckmin (PSDB). Os partidos terão apenas até as 19h deste sábado (5) para entregar a documentação. Depois disso, as zonas eleitorais de cada cidade só aceitarão registrar candidatos que eventualmente não tenham sido registrados por suas legendas. Funcionários dos TREs afirmam que o normalmente os candidatos deixam o registro para a última hora. Em 2006, houve filas nas zonas eleitorais para o registro dos candidatos a deputado federal e estadual. No entanto, não há registro de candidatos que tenham ficado fora do pleito por atraso na entrega de documentos. Os partidos realizaram convenções para homologar candidatos a prefeito e vereador entre os dias 10 e 30 de junho. A demora no registro vai forçar a maioria dos partidos a começar a campanha sem material impresso. Isso ocorre porque, para contratar pessoas e serviços, os partidos precisam ter um número de CNPJ fornecido pela Justiça Eleitoral. Esse número só é liberado após o registro da candidatura.

Supremo recebe primeira ação contra a lei seca

Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) entrou nesta sexta-feira (4) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei seca, de tolerância zero a motoristas flagrados com qualquer quantidade de álcool no sangue. É a primeira ação contra a lei, que entrou em vigor no dia 20 de junho.
Na ação, a Abrasel pede uma liminar suspendendo a lei, que considera inconstitucional. Pelas novas regras, o motorista que for flagrado dirigindo alcoolizado perde a carteira de habilitação por um ano e é multado em R$ 957,70, além de ter o veículo apreendido. Se a concentração de álcool por litro de sangue for igual ou superior a seis decigramas, a pena é detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão ou da habilitação. Desde que a lei entrou em vigor, cerca de 300 motoristas já foram presos em rodoviais federais por terem sido flagrados no teste do bafômetro.
Efeitos
Os efeitos da lei já foram sentidos nos bares e hospitais. Em Brasília, por exemplo, um dos bares da cidade registrou queda de 40% no consumo de álcool após a nova lei entrar em vigor.
Em São Paulo, segundo a Secretaria de Saúde, o atendimento a vítimas de acidentes de trânsito caiu, em média, 19%. No Hospital das Clínicas, o maior da América Latina, a redução chegou a 27%.
No Rio, a Secretaria de Saúde comparou o número de atendimentos em três hospitais dez dias antes e depois da lei seca. A quantidade de vítimas de trânsito nas emergências caiu de 121 para 77.
Em Goiânia, no último fim de semana, o Hospital de Urgências, o mais importante do estado de Goiás, registrou queda de 277 para 211 atendimentos. No Hospital de Pronto Socorro, em Porto Alegre, também houve redução. Antes da lei, eram 105 atendimentos, e depois, 97.

GILMAR MENDES ACHA PROCESSADOS NORMAL E PROCURADOR REBATE EM NOTA OFICIAL

O Ministério Público Federal, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, age sempre com absoluto respeito aos comandos legais e, quando dirige as suas pretensões ao poder judiciário, se submete às deliberações judiciais que, com imparcialidade, serenidade e observado o devido processo legal, as apreciam. A Instituição, porque integra a estrutura do Estado, que é de Direito e Democrático, não reivindica imunidade à crítica e, sempre que justa, a recebe como contribuição para o seu aperfeiçoamento. Todavia, afirmações desatentas à realidade e que revelam apenas opinião estritamente pessoal sobre a sua atuação institucional nos diversos níveis são inaceitáveis. São injustas, inadequadas e inteiramente improcedentes as críticas hoje noticiadas pelos órgãos de imprensa contra o Ministério Público Federal. Em tema de extrema gravidade, como é o da preservação do sigilo legalmente previsto, a solução há de ser encontrada mediante o estabelecimento de mecanismos não só capazes de garanti-lo, mas também com idoneidade para facilitar a identificação dos que o violam, e assim permitir, se for o caso, a devida responsabilização penal, administrativa e civil. Qualquer debate destinado ao aprimoramento da atuação do Estado exige das autoridades que dele participam um comportamento sereno e respeitoso às Instituições e aos seus membros.

Antonio Fernando Barros e Silva de Souza
procurador-geral da República"