STF dá prazo de 300 dias para 500 testemunhas do mensalão serem ouvidas

Serão tomados depoimentos em 14 estados e no Distrito Federal.
Processo tem 39 réus acusados de envolvimento com o escândalo.

O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que juízes federais de 14 estados e do Distrito Federal ouçam cerca de 500 testemunhas de defesa dos 39 réus da ação em um prazo total de 300 dias.

Por estado, os prazos para que todas as testemunhas deponham variam de 1 a 80 dias, de acordo com o número de pessoas que serão ouvidas.

Em Minas Gerais e no Distrito Federal, todos os depoimentos devem ser concluídos em no máximo 80 dias, seguidos de São Paulo (65 dias), Rio de Janeiro (21) e Paraná (10). Nos demais estados (Espírito Santo, Amapá, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Tocantins), prazo é de no máximo três dias.

Os primeiros depoimentos serão tomados de testemunhas com residência em Minas Gerais. A ação penal original tinha 40 réus, mas o ex-secretário do PT Silvio Pereira foi excluído do processo após cumprir pena alternativa.

O escândalo do mensalão foi marcado pelo pagamento de parlamentares em troca de apoio político ao governo no Congresso. O caso levou à queda do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que ainda teve seu mandato de deputado cassado e perdeu os direitos políticos. Também foi cassado o deputado Roberto Jeferson (PTB-RJ). Outros parlamentares renunciaram ao mandato para não perderem os direitos políticos.

Pizza para quem gosta. Perante a Lei uns continuam sendo mais iguais que os outros.

PSDB diz que Serra aceita disputar prévias para 2010

Informação foi confirmada pelo presidente da sigla, Sérgio Guerra.
Governador de SP deve disputar candidatura com Aécio Neves.

O governador de São Paulo, José Serra, aceitou disputar prévias internas para a escolha do candidato do PSDB à Presidência da República em 2010, informou nesta terça, por intermédio da assessoria, o presidente do partido, senador Sérgio Guerra (PE).

De acordo com a assessoria, a realização de prévias foi acertada na noite desta segunda-feira (16), em São Paulo, durante jantar entre Guerra, Serra e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

O governador paulista deve disputar a vaga de candidato tucano à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB).

A realização de prévias vem sendo defendida por Aécio que afirmou, no último dia 12, que o partido deveria regulamentar o processo até o final de março, mas sofria oposição de deputados tucanos próximos à Serra.

Lula encontra Obama

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ter o primeiro encontro com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, em 17 de março, em Washington, segundo informou o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, em entrevista nesta segunda-feira (16) à Rede Eldorado de Rádio.

De acordo com Garcia, na véspera, 16 de março, Lula participará de um evento sobre biocombustíveis em Nova York, promovido pelo "Wall Street Journal".

A Presidência da República informou que há previsão de o presidente ir para os Estados Unidos nesse período, mas a viagem só deve ser confirmada no começo de março.

Segundo a Presidência, Obama convidou Lula, em um telefonema no fim de janeiro, para visitá-lo em Washington durante a viagem ao país.

O assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República disse ainda que o presidente brasileiro e Obama se encontrarão em outras duas oportunidades: na 5ª Cúpula das Américas, que será em Trinidad e Tobago, em abril, e na reunião do G-20, em 31 de março, em Londres.

TJD mantém punição ao Vasco, e assessor jurídico diz que vai recorrer

Auditores entendem que a escalação de Jéferson contra o Americano foi irregular, e clube continua sem seis pontos e fora da semifinal da Taça GB
O Vasco foi derrotado novamente no Tribunal de Justiça Desportiva (TJD-RJ), nesta terça-feira, por ter escalado o meia Jéferson de maneira irregular na partida contra o Americano no dia 24 de janeiro, pela primeira rodada da Taça Guanabara. O departamento jurídico do clube de São Januário não conseguiu convencer o Pleno de que o jogador estava inscrito no campeonato e foi derrotado por 7 votos a 1. Com o resultado, o clube cruzmaltino está fora das semifinais do primeiro turno da competição. Além da derrota, o clube ainda corre o risco de ser denunciado no artigo 231 do CBJD (pleitear, antes de esgotadas todas as instâncias da Justiça Desportiva perante o Poder Judiciário).

TSE decide que José Maranhão deve assumir cargo de governador da Paraíba

Cássio Cunha Lima teve mandato cassado por abuso de poder econômico.
Tribunal considerou eleição de 2006 válida.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta terça-feira (17) que o senador José Maranhão (PMDB), segundo colocado nas eleições de 2006, vai assumir o cargo de governador da Paraíba no lugar de Cássio Cunha Lima (PSDB), que teve a cassação confirmada pelo TSE nesta terça-feira.

Cunha Lima e seu vice, José Lacerda Neto (DEM), devem deixar os cargos imediatamente. Ainda cabe recurso contra a decisão, mas somente no Supremo Tribunal Federal (STF).

O TSE considerou que, mesmo com as denúncias de irregularidades que atingiram o governador cassado Cunha Lima e Lacerda Neto, a eleição de 2006 foi válida e, por isso, Maranhão assume o cargo. O novo vice-governador da Paraíba é Luciano Cartaxo (PT), atualmente vereador em João Pessoa e companheiro de chapa do peemedebista durante o pleito.

Cassação

Os ministros negaram todos os recursos protocolados no TSE contra decisão da Corte, que, no dia 20 de novembro do ano passado, cassou os mandatos por abuso de poder econômico e político, e prática de conduta vedada a agente público. As irregularidades teriam sido cometidas durante a campanha eleitoral de 2006, quando o tucano foi reeleito.

AMARICANO E : OS MESMOS

Toninho Andrade se apresentou ao Americano no final da tarde desta segunda-feira (16/02) e assume o comando técnico do clube pela quarta vez na carreira. Ele chega para ocupar o lugar deixado por Paulo Marcos, que depois de dirigir a equipe em sete jogos na Taça Guanabara, acabou demitido devido a declarações dadas ao URURAU e que não foram aceitas pela diretoria. O treinador chega em situação bem diferente da de 2008, quando chegou na reta final do Estadual para ajudar o clube a fugir do rebaixamento, o que conseguiu e ainda foi o considerado o grande responsável pelo sucesso da jovem equipe montada por jogadores da casa que chegou a decisão da Copa Rio, onde o clube ficou com o vice-campeonato. ”Estamos chegando para dar seqüência ao trabalho que vinha sendo feito. Diferente do ano passado, a condição hoje é bem melhor na classificação. Não sou fã do sistema 3-5-2, mas vamos aos poucos colocando a nossa filosofia de trabalho, mas com calma. Vamos manter a forma jogada de hoje e fazer as trocas que entendemos ser melhor”, declarou o treinador Toninho Andrade, ao repórter Fernando Antônio, da Rádio Continental. Toninho comanda o primeiro treinamento no clube nesta terça-feira, visando montar a equipe para a partida desta quarta-feira, contra o Santa Cruz, às 20h30, no Estádio Godofredo Cruz, na estréia da disputa da Copa Rio. O presidente César Gama foi quem levou o treinador ao primeiro contato com o elenco, que foi realizado no vestiário. Em entrevista concedida à Rádio Difusora, o dirigente confirmou que a saída do treinador estava relacionada principalmente as declarações dadas pelo treinador no questionamento a estrutura do clube. “Não gostei e era para ele ter saído desde o dia que fez isso, mas entendemos que era melhor esperar passar os dois jogos que faltavam para o encerramento da primeira fase da Taça Guanabara. O time estava vivendo um bom momento e agora vamos seguir com o Toninho Andrade”, afirmou o presidente. Já o gerente de futebol, Luciano Viana, se limitou a dizer uma frase conhecida no meio do futebol, emendando com o assunto que tomou conta do clube nos últimos dias. “Futebol é de resultados e teve a situação das declarações que deixaram o clima ruim. Agora chega o Toninho Andrade, que é conhecido, muito competente e acreditamos no seu trabalho”, afirmou Luciano.

BRUNO SENNA NA F1

Após vários meses de indefinição, finalmente a novela acabou: Bruno Senna assinou contrato com a Honda por três anos. Com a ajuda de pelo menos um de seus patrocinadores - Petrobras e Embratel - o brasileiro sobrinho do tricampeão mundial, Ayrton Senna, está confirmado na equipe, que no final do ano passado anunciou sua saída da categoria, mas que graças a ajuda financeira estará presente pelo menos nas quatro primeiras corridas do ano.
Aos 25 anos, Bruno chega à Fórmula 1 após uma carreira meteórica e devolve o sobrenome Senna à categoria após 15 anos. Kartista na infância, afastou-se das pistas desde a morte do tio em 1994, e cursava administração de empresas até 2004. Voltou ao esporte incentivado pelo ex-piloto Gehrard Berger, que arrumou uma vaga para o brasileiro na F-BMW inglesa. Depois, vieram os bons resultados na F-3 inglesa que o levaram para a GP2. O vice-campeonato em 2008 chamou a atenção da Honda. Chegou a testar pela equipe japonesa antes da indefinição gerada pela saída da montadora da categoria devido à crise. Apesar de tudo, Bruno será o terceiro brasileiro na Fórmula 1 em 2009, ao lado de Felipe Massa e Nelsinho Piquet.
A definição da permanência do espólio no grid veio com a ajuda da Embratel, patrocinadora de Bruno Senna, que vai ajudar a equipe a disputar a temporada 2009 junto com a FOM, holding financeira comandada por Bernie Ecclestone, e da Mercedes Benz, que fornecerá motores e câmbios. Ao longo do ano, a equipe buscará um comprador.
Bruno ocupará a vaga que era de Rubens Barrichello, acabando com as esperanças do veterano em continuar na Fórmula 1. Ele vai correr ao lado do britânico Jenson Button. Os dois vão participar dos únicos testes da equipe na pré-temporada, que acontecem em março.

CASA E VIDEO PEDE RECUPERAÇÃO JUDICIAL

A rede fluminense de varejo Casa & Vídeo pediu recuperação judicial para se proteger contra dívidas de pouco mais de R$ 300 milhões e cerca de 500 credores. A informação foi dada pelo advogado Fábio Carvalho, representante da consultoria Alvarez e Marçal, que cuida da reestruturação da empresa.

Carvalho fez questão de frisar que as dificuldades financeiras da companhia eram anteriores à operação "Negócio da China" , desencadeada pela Polícia Federal (PF) em novembro de 2008 e que levou à prisão, na época, de 13 integrantes da cúpula da rede de varejo. O advogado explicou que as dificuldades de crédito da empresa começaram com a piora da crise econômica, ainda em setembro, situação agravada pela operação da PF.

Demissões

O presidente da Casa & Vídeo, Fernando Luzio, revelou que desde novembro a empresa demitiu cerca de 1,8 mil funcionários. Segundo o executivo, cerca de 500 foram dispensados devido a movimentos normais de redução de mão-de-obra depois das festas de fim do ano, Outros 1.296 saíram em decorrência da decisão da empresa de reduzir o número de lojas. Recentemente a Casa & Vídeo fechou oito unidades, consideradas deficitárias: sete no Rio de Janeiro e uma no Espírito Santo.

Atualmente a rede especializada em utilidades para o lar e eletroeletrônicos conta com 69 lojas e mais de 4 mil funcionários. Com o pedido de recuperação judicial, a companhia ganhou um prazo de dois meses para apresentar um plano de recuperação que deve ser aprovado pelos credores. Caso o prazo não seja cumprido, a juíza Maria da Penha Victorino, da 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, poderá decidir pela falência do grupo.

O advogado Flávio Galdino, do escritório Leoni Siqueira - que elaborou o pedido de recuperação judicial -, minimizou o risco de o processo criminal, que corre em segredo de justiça, interferir no plano de recuperação.

Segundo ele, "é remotíssima a hipótese de interferência do processo criminal na recuperação judicial" , disse Galdino. Entre as acusações contra os controladores da companhia estão evasão de divisas, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e descaminho (contrabando).

Jarbas reafirma todas as criticas ao PMDB

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) reafirmou nesta segunda-feira (16) as críticas que fez a seu partido na entrevista à revista "Veja" e disse que não sairá do PMDB. Para ele, a entrevista tem como objetivo apenas “abrir o debate".

Na entrevista à revista, o senador disse que "a corrupção está impreganada em todos os partidos. Boa parte do PMDB quer mesmo é a corrupção." Ele também disse que a eleição de José Sarney (PMDB-AP) para a presidência do Senado é "um completo retrocesso", e que Renan Calheiros (PMDB-AL), que assumiu a liderança do partido, "não tem nenhuma condição moral ou política para ser senador, quanto mais para liderar qualquer partido."

Na entrevista coletiva concedida nesta segunda, Jarbas se mostrou tranquilo com a permanência no PMDB, apesar de reconhecer estar “desconfortável” dentro do partido. Além de garantir que não sairá, afirmou ainda que não será expulso do PMDB, mesmo que um processo disciplinar seja aberto. Ele não quis dizer quem integra a “boa parte do PMDB” que só “quer corrupção” porque não é “auditor".

Jarbas também afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva "tem sido altamente conivente com a corrupção." Segundo o senador, "Lula e o PT não inventaram a corrupção, mas a corrupção tem sido uma marca do governo dele." Na entrevista à revista "Veja", ele já tinha dito que o Bolsa Familia "é o maior programa oficial de compra de votos do mundo." O Palácio do Planalto disse que não vai comentar as afirmações de Jarbas.

Sarney e Renan

O senador pernambucano afirmou que mantém o diálogo com o presidente do partido e da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), mas irá se recusar a participar de reuniões convocadas pelo líder do partido, Renan Calheiros, ou de encontro com o presidente do Senado, José Sarney. “Com a presidência do partido tenho diálogo. Agora, do gabinete do senador Renan e do senador Sarney vou procurar passar ao largo."

José Sarney disse que não iria comentar as declarações feitas por Jarbas Vasconcelos. Renan Calheiros disse que a resposta à entrevista era a nota divulgada pelo partido.

Sobre a nota do PMDB, Jarbas qualificou como “respeitosa” com sua história no partido, do qual é fundador. Para ele, o partido se perdeu no caminho da corrupção “nos ultimos dez anos".

Projeto de lei prevê prisão para casos de trote violento

Os recentes atos de violência que aconteceram em São Paulo e Goiás retomaram as discussões no país sobre a prática de trotes na universidades. Após 14 anos em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 1.023 de 1995, que criminaliza o trote violento, está pronto para ir à votação pelo Plenário, em regime de urgência, dependendo apenas da priorização dos deputados.

O projeto e mais 15 anexos consideram como contravenção penal os casos de trote estudantil, quando esses atos submetem alguém à situação ridícula ou ofensiva. Como punição, o texto prevê detenção de um a cinco meses e multa que varia de R$ 100 a R$ 500.

Para a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Lúcia Stumpf, o ato violento deve ser combatido. “É necessário que haja a punição desses trotes violentos e humilhantes para que não seja uma tradição nacional. O trote deve ser um momento de incluir o estudante na comunidade acadêmica. Não é necessário criminalizar o trote, mas os crimes realizados no momento do trote”.

A professora Suely Guimarães, do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília (UnB), lembra que o trote muitas vezes causa traumas ao jovem agredido que exigem tratamento demorado e que podem deixar reflexos até mesmo na idade adulta.

RIR É O MELHOR REMÉDIO

Uma dona de casa, ao atender as palmas em sua porta, é surpreendida
- Ô, de casa, estou entrando!
Ela se depara com um homem que vai entrando e joga 5 quilos de esterco de cavalo em seu tapete da sala.
A mulher, apavorada, pergunta:
- O senhor está maluco? O que pensa que está fazendo em meu tapete?
O vendedor, sem deixar a mulher falar, responde:
- Boa tarde! Eu estou oferecendo, ao vivo, o meu produto, e eu provo pra senhora que os nossos aspiradores são os melhores e mais eficientes do mercado, tanto que vou fazer um desafio: se eu não limpar este esterco em seu tapete, eu prometo que irei comê-lo!
A mulher se retira para a cozinha sem falar nada. O vendedor, curioso, pergunta:
- A senhora vai aonde? Não vai ver a eficiência do meu produto?
A mulher responde:
- Vou pegar uma colher, sal, pimenta e um guardanapo de papel. Também uma cachaça para lhe abrir o apetite, pois aqui em casa não tem energia elétrica!

Japão em recessão

O índice Nikkei da Bolsa de Valores de Tóquio fechou em baixa de 0,37% nesta segunda-feira (16), dia em que o governo do Japão anunciou que o país vive a pior cise econômica desde a 2ª Guerra Mundial. O PIB do 4º trimestre de 2008 recuou 12,7%, sua pior contração desde 1974.

"A economia japonesa, cujo crescimento depende muito das exportações de automóveis, maquinário e equipamentos de informação, ficou literalmente arrasada pela crise", afirmou o ministro de Política Econômica e Orçamentária Kaoru Yosano.

"O Japão será incapaz de superá-la sozinho. As fronteiras não existem na economia. Nossa economia arrancará de novo ao mesmo tempo que os outros países", acrescentou o ministro, para quem "reconstruir a economia é uma questão de responsabilidade frente aos outros países".

Este foi o terceiro trimestre consecutivo de crescimento econômico negativo no Japão, que prepara um novo pacote contra a recessão, o terceiro plano desde o fim de 2008.

Campeonato Carioca

Mais uma vez o Americano decepcionou, começou o Estadual dando pinta que iria ser o azarão e acabou sendo o azarado, não fez o resultado contra o Rezende e perdeu a classicação para o quadrangular final, que já vinha claudicando há muito.
Olhoi aberto Paulo Marcos.

Diplomacia atrapalhada

Como é atrapalhada a diplomacia brasileira, vai acabar criando um problema com a Suiça, pode ser que não, mas essa história mal contada nada tem haver com racismo e sim com problemas mentais.

PITACOS E POLÍTICA ESTÁ DE VOLTA

A partir de hoje, as análises mais interessantes da vida política nacional.

Empresas de telefonia vão ao Supremo contra pedido da CPI dos Grampos

Empresas de telefonia fixa e móvel entraram com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para que não sejam obrigadas a enviar à CPI dos Grampos dados sobre as ordens judiciais de interceptações telefônicas, caso o tribunal entenda que é ilícito fornecer dados sob segredo de Justiça. O pedido foi protocolado na sexta (1º). O presidente da CPI, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), disse que, se as teles não fornecerem as informações dentro do prazo determinado, a comissão poderá determinar busca e apreensão nas empresas e indiciar seus presidentes por desobediência. O advogado David Rechulski, que representa as empresas citadas no mandado de segurança, disse que foram determinados cerca de 409 mil grampos no país no ano passado. Ele alega que, com o pedido, as empresas procuram “segurança jurídica para agir”.

“Se o tribunal deferir o mandado, não estaremos entregando [os dados] legitimados pelo Supremo. E se entender que devem ser entregues os mandados, nós também estaremos entregando legitimados pelo STF”, disse. Segundo o advogado, as empresas estão “entre a cruz e a espada”. “Os mandados são originários de processos que estão ou estavam sob segredo de Justiça emanados de juízes do Brasil todo. É bastante razoável imaginar que no universo de 409 mil mandados possa ter uns mil juízes distintos. Será que todos terão o mesmo entendimento do presidente da CPI de que não haverá violação de sigilo, mas transferência de sigilo processual?”, questiona. Itagiba disse que a decisão da CPI tem respaldo jurídico. “A CPI é um órgão da Câmara que tem poderes equiparados ao de juiz e pede a transferência do sigilo, não a abertura”, disse. Segundo ele, a comissão quer verificar quantos grampos foram feitos e como foram as ordens judiciais para as interceptações.
"Nenhum órgão estatal, seja Ministério Público, Judiciário ou polícia, teve condições de informar à CPI quantas interceptações telefônicas existem. As únicas que informaram são as concessionárias. Queremos saber se esse dado é verdadeiro, se é correto", acrescentou.

QUEREM MAIS UMA VEZ ABAFAR APURAÇÕES. ISSO É GRAVE.

RIO CRESCE MENOS EM 2008 : ABRE O OLHO CABRAL

Uma pesquisa da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) feita nos 92 municípios do estado mostrou que alguns avançaram pouco na oferta de saúde e educação. Outros até pioraram. Elza Gregório é diarista. Os filhos estão desempregados. O marido dela, Expedito da Silva, é o único que tem carteira assinada. A renda da família é de R$ 800 por mês, e fica apertada para pagar todas as contas. “O salário é pouco. As despesas com condução, colégio entre outras coisas levam todo o dinheiro. Há mais de dez anos que estou tentando concluir a construção da minha casa”, conta Expedito. A família da Dona Elza mora na periferia de Belford Roxo há 16 anos. Durante todo esse tempo, as condições de vida melhoraram muito pouco. São moradores que representam o que vem acontecendo no município. Belford Roxo está entre as cidades do estado do Rio que menos se desenvolveram. O levantamento foi feito pela Firjan com base em indicadores da saúde, educação e emprego. Foram analisados, por exemplo, o número de trabalhadores com carteira assinada, o crescimento médio dos salários, a taxa de abandono dos estudos e o número de consultas pré-natal das gestantes. Na comparação entre os anos de 2000 e 2005, as cidades com melhor índice de crescimento na Região Metropolitana foram Niterói - que já ocupava as primeiras posições - , a capital e Duque de Caxias, que melhoraram suas classificações. Já os índices mais baixos ficaram com Belford Roxo, Guapimirim e Tanguá. Eles, que já apareciam entre os últimos da lista em 2000, perderam ainda mais posições no novo ranking do desenvolvimento. Para moradores como Dona Elza resta a esperança de dias melhores. “Eu queria que melhorasse a saúde do povo, as nossas ruas, a condução, para termos transporte próximo de casa. Espero que melhore a situação da nossa área. A gente necessita. Isso é um direito de todo ser humano, não é verdade?”, conclui Elza.