AMANHÃ TEM FLAMENTO X BOTAFOGO

O borderô para o segundo jogo da final do Campeonato Carioca entre Botafogo e Flamengo, neste domingo à tarde, dia 4 de maio, no Maracanã, foi divulgado no fim da tarde desta sexta-feira. O público pagante alcançou 78.716, e a renda é de R$ 1.715.135,00. As informações são da assessoria de imprensa do Flamengo.
O time rubro-negro joga pelo empate para ser campeão, já que venceu a primeira partida, dia 27 de abril, por 1 a 0. O Glorioso precisa vencer por dois gols de diferença. Em caso de diferença mínima a favor, a decisão será em cobrança de pênaltis.

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HOJE TEM AMERICANO E CARDOSO MOREIRA

O jovem time do Americano agradou nas duas partidas que fez até o momento da Copa Rio, mas segundo o próprio técnico Toninho Andrade ainda está faltando um detalhe. E este detalhe é justamente o gol, já que nos dois confrontos foram dois empates sem gols contra Duque de Caxias e Olaria. Hoje, diante do Cardoso Moreira, às 15h, no estádio Godofredo Cruz, a equipe tem a chance de vencer o primeiro jogo na competição. Apesar do adversário estar vindo de uma seqüência com duas derrotas em duas partidas, o treinador alvinegro pede atenção a seus jogadores para que o time possa conquistar a primeira vitória e assim ter mais tranqüilidade nos próximos duelos, que serão importantes para definir a classificação para a quarta fase. “Estão falando que o time do Cardoso é inexperiente, mas não tem nada disso não. Vi as escalações dos dois jogos deles e os jogadores são praticamente os mesmos que jogaram o Estadual. Então, com certeza iremos encontrar dificuldades e precisamos ter atenção para não perder mais pontos dentro de casa”.

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PARA INVESTIGAR MOCAIBER NA CÂMARA OS BENEFICIÁRIOS DA GRANA

A Comissão Processante (CP) criada pela Câmara de Vereadores de Campos, por orientação do Ministério Público Federal (MPF), no mínimo terá sérias dificuldades para trazer as respostas que a população espera. Até porque, dois dos seus integrantes tiveram algum tipo de ligação com as empresas que dominaram o esquema de corrupção no superfaturamento de preços dos shows, que resultou na prisão de um monte de gente e no afastamento do prefeito Alexandre Mocaiber. Aliado a esse fato, deve ser levado em consideração que o outro motivo que resultou na Operação Telhado de Vidro, pela Polícia Federal em Campos, há um outro elemento que liga os vereadores a contratação irregular de pessoal. Pelo menos 600 terceirizados estavam à disposição dos vereadores, atuando, na maioria das vezes, como cabos eleitorais. Dessa forma, a Comissão Processante teria a mesma responsabilidade que a raposa teria ao ser interrogada sobre quem invadiu o galinheiro. O prefeito Alexandre Mocaiber (PSB) foi bastante generoso no atendimento as emendas parlamentares dos vereadores e, pelo menos 12 deles, usaram e abusaram do direito, se é que existe esse direito, de gastar esse dinheiro na realização de shows pelo município a fora, ente eles o presidente da comissão, Geraldo Venâncio (PDT). É bom lembrar o detalhado do superfaturamento, já que não houve, sequer, a preocupação dos parlamentares em saber se o shows contratados eram pagos pelos valores que os artistas cobravam. Dessa forma, empresas como a Telhado de Vidro, Jakimow’s Empreendimentos Artísticos, Lucas e Reis Marketing Ltda.; e outras comandadas pelo empresário Geraldo Seves - que está preso na Polícia Federal -, fizeram a festa entre os vereadores. A Comissão Processante terá a incumbência de trabalhar em cima do que o Ministério Púbico e a Polícia Federal já descobriram, que foi a rede de corrupção instalada na prefeitura, principalmente, no que diz respeito a contratação irregular de pessoal e nos shows superfaturados. Ao final do seu trabalho tem, inclusive, o poder de afastar definitivamente o prefeito Alexandre Mocaiber se encontrar e confirmar as irregularidades.

DA COLUNA DO CLAUDIO HUMBERTO - PARA O FENÔMENO

MARCAS DA VIDA

STJ NEGA HABEAS CORPUS A MOCAIBER

O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, negou pedido de habeas corpus ao prefeito Alexandre Mocaiber (PSB), que questionava o seu pedido de prisão feito no dia três de março último, pelo Ministério Público Federal. Também pedia o fim das acusações contra ele, alegando que não seria de competência da Polícia Federal investigá-lo e sim do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os advogados de Mocaiber requereram a “concessão sumária da ordem mandamental”, isso, na verdade, seria um salvo conduto em favor dele impedindo assim a possibilidade do prefeito ser preso com base em três inquéritos em curso. Além disso, queriam a suspensão do processo principal, até a decisão do mérito. Já no mérito, queriam que fosse confirmada a liminar e, sucessivamente, que fossem anulados os inquéritos em que é apontado como “o cabeça” de uma organização criminosa que atua na Prefeitura de Campos. Alegam ainda que há incompetência, pois essa função estaria restrita a somente o Programa Saúde da Família e não a demais acusações, como crime eleitoral, por contratação irregular de pessoas, entre outros. O Ministro, por sua vez, ao contestar as alegações, afirmou indeferir o pedido, por considerar que o caso deve passar na avaliação do julgamento definitivo, mas no que se refere a suspensão das investigações. “No que toca à almejada suspensão das investigações em razão da aventada incompetência do Tribunal Regional Federal para o processamento e julgamento de possível ação penal instaurada contra o paciente perante aquele juízo, dada a em tese, ocorrência de crime eleitoral e de desvio de verbas federais nos programa de saúde mantidos pela municipalidade que chefiava o desvio de verbas federais, em juízo de congnição sumária, avaliar a existência da argüida coação ilegal, exigindo o caso análise mais detalhada das alegações aduzidas pelos impetrantes e dos elementos constantes e dos autos, que será dado no julgamento definitivo do remédio constitucional”. O ministro destaca que quanto a suspensão dos inquéritos sob alegação de que o prefeito não poderia ser investigado pela Polícia Federal não procede, até por entendimentos do Supremo Tribunal Federal.

ERALDO LEITE ELEITO PRESIDENTE DA ACERJ. ELEIÇÃO FOI O CAOS

Marcelo Tavela
Após nove anos, a Associação de Cronistas Esportivos do Rio de Janeiro (Acerj) – entidade que representa os repórteres de esporte do estado, e os credencia para os eventos – tem um novo presidente. Eraldo Leite, âncora da Rádio Globo, foi eleito por 66 votos contra 51 para o atual presidente, Pedro Costa, assessor da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj), em pleito encerrado na noite de terça-feira (29/04), no Maracanã.
Todo o processo das eleições foi marcado por tumultos, mesmo antes do pleito. A Acerj foi acusada de distribuir carteiras de membros-aspirantes, destinadas a estagiários, para não-jornalistas. Com a suspeita, o presidente da assembléia de eleição, Carlos Felipe, decidiu que somente membros fundadores, vitalícios e militantes poderiam votar, decisão amparada no estatuto da entidade.
Como muitos dos presentes foram impedidos de participar, houve tumulto, sendo necessária a intervenção da polícia. Durante os distúrbios, as duas urnas com votos de Barra Mansa e Campos – cidades onde são realizadas, um dia antes, a votação no interior, com apuração após os votos da capital – desapareceram.
Foi feito um boletim da ocorrência na 18ª Delegacia de Polícia. A eleição seria encerrada às 18h, mas como muitos não conseguiram votar, senhas foram distribuídas para votação até 19h45min. Como as urnas não reapareceram, e, segundo o estatuto, são responsabilidade da presidência da Acerj, Carlos Felipe decidiu anulá-las, juntando o registro policial ao relatório da eleição.
Após a apuração, foi declarada a vitória de Eraldo. Foram registrado ainda dois voto nulo e um em branco entre os 120 votantes.
0,5% da renda
A Acerj foi criada em 1917, sob o nome de Associação dos Cronistas Esportivos. Já foi uma das entidades mais importantes do esporte fluminense, mas perdeu relevância nos últimos anos. A associação recebe 0,5% da renda de todos os jogos no Estado do Rio de Janeiro.
Resgatar esta relevância é uma das plataformas de Eraldo. "Nossos dois pilares são dignidade e transparência. Não se sabe para onde vai esse dinheiro da Acerj. Nós vamos mostrar como isso é aplicado, e teremos um site com toda essa transparência", avisa.
Eraldo tomou posse oficial hoje. Não pode ser empossado fisicamente: a sede da Acerj, no Centro do Rio, estava trancada, com as chaves ainda em posse da antiga administração.
Outras ações planejadas são cursos de capacitação para associados e planos de saúde. “A Acerj estava desacreditada. Ontem, o presidente da Suderj [órgão estadual que administra o Maracanã], Eduardo Paes, acompanhou a votação, reconheceu o resultado e deixou claro que somos parceiros. Flamengo e CBF já entraram em contato. Já começamos as conversas com Botafogo e Vasco, clubes em que a Acerj não entrava, para restabelecermos o contato”.
Problemas urgentes
Duas questões mais urgentes estão na pauta de Eraldo: a "invasão" da tribuna de imprensa do Maracanã por não-jornalistas em dias de jogos e uma dívida de quase R$ 30 mil de condomínio na sede da Acerj.
“Organizar a tribuna é uma das nossas principais metas. Trocaremos todas as pessoas responsáveis, talvez já para domingo [data do segundo jogo da final do Campeonato Carioca] (…). O condomínio não é pago desde 2002. Não é publicado um balanço há três anos. Vamos fazer uma auditoria sobre tudo isso”, informa Eraldo.
O lado de Pedro Costa
Pedro Costa diz que o condomínio não é pago porque o prédio é tombado pelo Patrimônio Histórico, não há melhorias e a Acerj era a única a pagar. “Só pago em Justiça”, diz.
Sobre as eleições, Costa diz que Carlos Felipe mal-interpretou o estatuto, e que vai pedir a anulação do pleito na Justiça.
“Mais de 20 votantes não puderam participar porque não tinham registro de jornalista, sendo que no interior isso não foi levado em conta. Já estou pedindo a anulação, independentemente do resultado porque as urnas desapareceram. Mas eles sabem que eu seria o vencedor”, afirma.
“A chapa deles era 90% pessoal da Globo. Eles chegaram lá em ônibus para votar. E te digo que a maior parte deles nem sabe onde fica a sede da Acerj. A chapa é da Globo”, completa.

CLAUDECI CONDENADO : INDENIZAÇÃO É PEQUENA

O ex-deputado estadual Claudiocis Francisco da Silva, o Claudeci das Ambulâncias, foi condenado a pagar R$ 40 mil como indenização por danos morais à vendedora de mariolas Maria de Fátima Soares da Silva. A sentença, do juiz da 3ª Vara Cível, Carlos Azeredo de Araújo, é referente à ação movida pela ex-faxineira, que tinha seu nome na lista de assessores do ex-parlamentar na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sem nunca ter exercido essa função. Ela também descobriu que estava em outra lista: a do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), em razão de uma dívida contraída em seu nome através de um cartão de crédito. A Folha não conseguiu falar com Claudiocis. Na sentença, proferida dia 9 de abril, o juiz explica que a autora (Maria de Fátima) pretende ser ressarcida pelos danos morais que sofreu em razão da negativação de seu nome/CPF “decorrente de conduta ilícita praticada pelo réu (Claudiocis), notadamente a utilização de cartão magnético e talonário de cheques para movimentação de contas bancárias e sem que houvesse autorização da autora”. O juiz diz que, ao contrário do afirmado por Claudiocis, há duas contas abertas em nome de Maria de Fátima, ambas em uma agência bancária na Alerj. Ainda segundo a sentença, “vê-se, assim, que o réu não só indicou à nomeação a requerente como um de seus assessores, tudo obviamente sem a participação da autora”. O juiz decidiu por acatar parcialmente o pedido de Maria de Fátima, fixando a indenização em R$ 40 mil. Os advogados da ex-faxineira, Élvio Araújo e Juliana Cabral Araújo pretendem apelar ao Tribunal de Justiça, por entender que o valor é pequeno perto dos danos sofridos: “Mesmo assim, foi uma grande vitória nesta luta de quase quatro anos”, disse Élvio.

QUEM OUVIU AS DENUNCIAS DE QUANTO CLAUDECI RECEBERIA POR MÊS PARA TROCAR DE LADO SABE QUE A INDENIZAÇÃO É IRRISÓRIA. A CORDA SEMPRE ARREBENTA DO LADO MAIS FRACO.A PRÁTICA NOS LEGISLATIVOS É ANTIGA E NÃO VAI ACABAR TÃO CEDO.

MOCAIBER VAI PRESTAR DEPOIMENTO

O prefeito Alexandre Mocaiber (PSB) vai ter que depor no processo sobre as obras emergenciais realizadas em Campos no início do ano passado que, segundo levantamento do Ministério Público Estadual (MPE), aprestam uma série de irregularidades como valores superfaturados, algumas foram pagas e não realizadas e outras, não poderiam ser classificadas como emergenciais. A ordem partiu do Procurador Geral do Estado, Marfan Vieira, publicada ontem no Diário Oficial. Mocaiber foi notificado ontem mesmo, à tarde, pelo MPE. Pessoas ligadas ao próprio prefeito confirmaram que ele foi notificado e que foi intimado a depor no dia sete próximo, às 12h30. O processo que apura irregularidades em seis obras emergenciais foi entregue na última segunda-feira ao procurador Marfan Vieira, pelo promotor Victor Queiroz, que há mais de seis meses vinha trabalhando no levantamento das provas. Além de Mocaiber, quem também irá prestar depoimento é o ex-procurador do município, Alex Pereira Campos, que encontra-se preso na Polinter desde o dia 11 de marco, quando foi realizada no município a Operação Telhado de Vidro. O Procurador Geral, delegou poderes ao promotor Victor Queiróz para que ouça Mocaiber em Campos e, possivelmente, delegará o mesmo poder para que ouça também Alex Pereira. Mesmo tendo o seu nome envolvido em uma série de escândalos, essa será a primeira vez que Alexandre Mocaiber irá depor no procedimento investigatório. A decisão do Procurador do Estado deve-se ao fato do nome do prefeito estar citado como tendo possível participação nas fraudes relacionadas a essas obras. Processo - O Procurador Geral do Estado, Marfan Vieira, conforme informações obtidas ontem através da assessoria, aguarda somente esses dois depoimentos para que possa apresentar denúncia ao Tribunal de Justiça (TJ). Ao todo, foram indiciadas pelo Ministério Público, 14 pessoas entre assessores de Mocaiber e empreiteiros que podem ter fraudado milhões dos cofres públicos com obras irregulares. A partir da denúncia, o Tribunal de Justiça do Estado decide se acata ou não. Se acatar, o prefeito Alexandre Mocaiber pode ser novamente afastado do cargo ou até preso, conforme entendimento dos desembargadores.

QUE VERGONHA FENÔMENO !

Os sites dos jornais italianos “La Gazetta dello Sport” e “Corriere della Sera” publicaram a ida de Ronaldo à 16ª Delegacia de Polícia (Barra da Tijuca), após se envolver com de uma confusão com o travesti André Luis Ribeiro Albertino, conhecido como Andréia Albertine, na madrugada desta segunda-feira (28). Ambos dedicaram uma nota de cinco linhas sobre o assunto e não deram destaque à notícia.

Já o portal do “La Repubblica” publicou reportagem mais longa, contando a confusão em detalhes. A edição chegou a usar termos bem populares para explicar o problema que envolveu o jogador e um transformista.

O travesti acusou Ronaldo de envolvimento com drogas e publicou um vídeo no "youtube" para comprovar a identidade do jogador. No vídeo, é possível ver o atacante, vestindo a camisa do Flamengo, e ouvir a voz de André dizendo "para provar que é você".

QUINTANILHA TEM H.C NEGADO E MOCAIBER COMEMORA SUA VOLTA AO PODER

Enquanto o prefeito Alexandre Mocaiber (PSB) ainda comemora a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que o reconduziu ao cargo, seus assessores que continuam presos na Polinter envolvidos também no esquema de corrupção na prefeitura, não estão tendo a mesma sorte, mesmo tendo contratado advogados de renome, como é o caso de Edílson Quintanilha, que tem como seu representante o ex-governador do Estado do Rio, Nilo Batista. Ele teve negado pelo Tribunal Regional Federal um pedido de habeas corpus para que pudesse deixar a cadeia. Quem negou o pedido foi o desembargador relator, André Fontes, por considerar que: “Não se pode demonstrar a sociedade a impunidade reinante nessa área. O requisito legal objetiva a tranqüilidade da sociedade pela atuação do Judiciário, daí estar em evidência a sua credibilidade no combate a criminalidade invisível de empresários e administradores públicos”. O desembargador prossegue ainda afirmando que “como ressaltado pelo Ministério Público Federal, a suposta organização criminosa, mesmo sabendo que poderia estar sendo investigada pela Polícia Federal continuou, por intermédio destes integrantes, desenvolvendo suas atividades ilícitas, o que denota que, em liberdade, pode ser reiterado daí a sua periculosidade, pela sua ligação com integrantes da Administração Pública e pela independência das instâncias, em relação a ação cautelar preparatória a ação de improbidade”. Em outro trecho ele destaca que qualquer envolvido conhece a potencialidade probatória das referidas anotações e documentos outros. Já por isso, quaisquer deles não hesitariam em destruí-los. “Como se está diante de agentes públicos, provavelmente corrompidos e de uma estrutura piramidal, em que há nítida verticalização das sujeições, é óbvio que, se soltos, os agentes poderiam à distância, com fulcro no poder de mando, e pelos meios de comunicação usuais, deslocar homens de um lugar para outro, antecipando e neutralizando as ações policiais”.
Outras fraudes
Destacando parte da sentença do juiz de primeira instância, o desembargador lembra que nem todos os integrantes da “quadrilha” foram identificados ainda e afirma que tanto é assim que agentes da Controladoria Geral da União estão analisando vários documentos apreendidos e já constaram outras fraudes milionárias e superfaturamentos exorbitantes, nos contratos celebrados e superfaturamentos exorbitantes da instrução criminal “entende-se que a custódia preventiva poderá assegurar a prova processual. Evita-se, assim, que os deliqüentes possam destruir as provas dos ilícitos penais ainda não localizadas”.

GOVERNO LULA É CAMPEÃO DE APROVAÇÃO

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva registrou a melhor popularidade em abril deste ano desde que o petista assumiu o governo em 2003, segundo pesquisa CNT/Sensus divulgada hoje. Entre os entrevistados, 57,5% avaliaram o governo como positivo. Na pesquisa anterior, realizada em fevereiro passado, 52,7% consideraram o governo do petista positivo. Desta vez, apenas 11,3% dos entrevistados avaliaram o governo como negativo, contra outros 29,6% que o consideram regular.
Em janeiro de 2003, a avaliação do governo chegou a 56,6%, depois registrou queda. Mas voltou a crescer desde o início deste ano, já em seu segundo mandato.
A avaliação pessoal do presidente Lula também subiu de 66,8% para 69,3% de fevereiro a abril deste ano. Somente 26,1% desaprovaram o presidente, enquanto 4,7% não responderam. Os índices de popularidade de Lula só perderam, em abril de 2008, para as avaliações de sua popularidade registradas em 2003 --o ano em que foi empossado no cargo-- quando obteve 83% de aprovação.
O diretor da CNT (Confederação Nacional dos Transportes), Clésio Andrade, disse que o bom desempenho do governo Lula pode ser atribuído ao crescimento da economia, geração de empregos e programas sociais implantados pela Presidência da República.
"Há também a boa movimentação do presidente, seu discurso popular com a divulgação do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]. O presidente consegue capitalizar bem suas políticas. Dá a sensação de um governo eficiente", afirmou.
Segundo Clésio, o governo federal também consegue realizar uma "movimentação política" positiva em termos da divulgação de suas ações. "O seu marketing é bem trabalhado", afirmou.
A pesquisa CNT/Sensus foi realizada entre 21 e 25 de abril em 136 municípios de 24 Estados. Foram ouvidas 2.000 pessoas. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

SITUAÇÃO POLÍTICA É COMPLICADA EM CAMPOS

A situação política de Campos está caótica.

De um lado, Mocaiber que embora eleito, não tem legitimidade em razão dos desmandos na administração pública e, porque foi reconduzido ao cargo por força de uma liminar que não levou em consideração os processos de improbidade, mas deteve-se em afirmar, que uma vez eleito, o prefeito só pode ser afastado do cargo por sentença transitada em julgado, ou seja, sentença que, seja em processo for, só terá o trânsito em julgado muito após o encerramento do mandato atual .

Será que isso é justo para com o direito da população ?

De outro lado, tocando fogo na situação o ex-governador Garotinho, que precisa de um mote para tentar se reerguer eleitoralmente em Campos e, embora tenha feito as denuncias, suspeita-se, que as fitas veiculadas por ele tenham sido editadas e, a bem da verdade, as convocações populares feitas por ele tem surtido pouco efeito em termos de participação.

A verdade, é que o povo já está cansado dessa indefinição e da suspeição da boa fé de ambos os lados.´

É HORA DE APAGAR TUDO E COMEÇAR DE NOVO.

ELEIÇÃO NA ACERJ

HOJE, NO INTERIOR, SERÃO REALIZADAS AS ELEIÇÕES NA ACERJ. A ASSOCIAÇÃO DE CRONISTAS ESPORTIVOS TEM A CHANCE DE RENOVAR E SUFRAGAR O NOME DE ERALDO LEITE PARA PRESIDIR A NOSSA ASSOCIAÇÃO.

ALÉM DISSO, É HORA DE VOTARMOS A TER RESPEITO. HOJE, A ACERJ JÁ NÃO VALE COMO ENTRADA NO ENGENHÃO E EM SÃO JANUÁRIO E CORRE O RISCO DE PERDER A ENTRADA NO MARACANÃ.

COMPANHEIROS VAMOS VOTAR - CHAVA NOVA ACERJ COM ERALDO LEITE

PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR

PORQUE A FOLHA DA MANHÃ OMITIU O CERCEAMENTO DA LIBERDADE DE TRABALHO DA EQUIPE DA REDE RECORD DE TELEVISÃO ?

É BOM NÃO ESQUECER QUE PAU QUE BATE EM CHICO, BATE EM FRANCISCO, OU QUEM TEM TELHADO DE VIDRO NÃO JOGA PEDRA NO TELHADO DOS OUTROS ?

IMPRENSA BARRADA NA COLETIVA DA PMC. SERIA ESSE O COMEÇO SEM ÓDIOS E RESSENTIMENTOS

A equipe de jornalismo da Rede Record Campos foi impedida, na manhã de ontem, de entrar no gabinete do chefe do Executivo municipal no Centro Administrativo José Alves de Azevedo, onde o prefeito Alexandre Mocaiber concedeu a primeira entrevista coletiva à Imprensa após a recondução ao cargo por força de liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Indagados a respeito da proibição, um segurança disse que a ordem havia partido de um então ex-secretário. Em nota oficial, a Record repudiou a ação e informou que vai comunicar o fato ao Sindicato dos Jornalistas de Campos, Associação Brasileira de Imprensa (Abin) e Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj). Antes de serem barrados na porta do gabinete do prefeito, a equipe da Record foi insultada por militantes, que em frente à sede da prefeitura comemoravam o retorno de Mocaiber, com a frase: “Fora Record! Fora Record! Em seu blog, o jornalista João Ventura, relata outro constrangimento. “Confundidos com a equipe da Record, a repórter da Inter TV, Cláudia Eleonora e o câmera da empresa, Júnior, quase foram agredidos e chegaram a sofrerem empurrões”, conta. Na tarde de ontem, a emissora divulgou nota oficial que segue na íntegra: “A TV RECORD vem por meio desta manifestar o total repúdio à ação anti-democrática, ocorrida dentro da Prefeitura de Campos, quando uma de nossas equipes de reportagem foi impedida, por seguranças, de exercer seu trabalho jornalístico na cobertura de uma coletiva dentro do gabinete, com o prefeito Alexandre Mocaiber. A direção da emissora informa que já está tomando as medidas cabíveis, uma vez que a empresa foi impedida de colocar em prática a Liberdade de Imprensa. O Sindicato dos Jornalistas de Campos, a Associação Brasileira de Imprensa, e Federação Nacional de Jornalistas, já foram comunicadas sobre o ocorrido”.

MOCAIBER REFAZ NOMEAÇÕES E COMEÇA TUDO DE NOVO

Pela segunda vez em menos de uma semana, a Câmara empossou ontem o prefeito Alexandre Mocaiber (PSB), em mais um capítulo da recente e conturbada história política de Campos. À tarde, já na Prefeitura, Mocaiber anunciou que todas as secretarias terão uma semana para apresentar relatório completo da situação de cada setor. Entre os nomes anunciados para o governo, a novidade é Paulo Rangel de Carvalho para a Procuradoria Geral do Município. Fernando Leite volta para a secretaria de Governo e assume interinamente a presidência da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.

O NOVO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO É O EX-PRESIDENTE DA OAB DE CAMPOS QUE RECEBIA, A OAB CAMPOS, UM CONVÊNIO INEXPLICADO DA PREFEITURA.

SALVE O PATRONO DO SENDADO BRASILEIRO

De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto"
( Rui Barbosa em discurso no Senado, 1914. )

CAMARA JÁ ADMITE PROCEDIMENTO CONTRA MOCAIBER

O Presidente da Câmara de Vereadores, Marcos Barcellar admitiu hoje abrir procedimento de investigação por uma comissão processante, caso receba até segunda-feira documentos que comprovem irregularidades no governo Mocaiber.

MOCAIBER TOMA POSSE EM CLIMA DE PAZ. A DECISÃO DO TRIBUNAL PELA ASSESORIA DO STJ

O prefeito de Campos de Goytacazes, no Rio de Janeiro, Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, deve ser reempossado no cargo. A autorização foi dada à Câmara municipal pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Gomes de Barros, ao julgar reclamação contra decisão que havia determinado o afastamento do prefeito. “A teor do artigo 20 da Lei 8.429/92, a gravidade dos atos de improbidade imputados ao agente público, ainda que respaldados por provas robustas, não autoriza o afastamento cautelar”, observou o presidente. Além disso, ressalta, a Lei 8.437/92 determina que a suspensão deferida pelo presidente do tribunal vigore até que não caiba mais recurso contra ela, ou seja, tenha ocorrido o trânsito em julgado da decisão de mérito na ação principal. Somente em caso de haver atuação para tumultuar a instrução do processo, o que não foi indicado em nenhuma parte das decisões do juiz, é admissível o afastamento do agente público antes do trânsito em julgado. Na reclamação, a defesa do prefeito alegou que, apesar da decisão do presidente na SLS 857, suspendendo a decisão do juiz federal Fabrício Antônio Soares que determinou o afastamento, o juiz, “em flagrante desobediência da ordem de reinvesti-lo no cargo para o qual foi eleito, emitiu outra decisão, determinando o afastamento”. O juiz enviou informações, afirmando, entre outras coisas, que, mesmo se a decisão tivesse sido tomada pelo juízo após conhecimento da decisão do STJ, o que não ocorreu, tal fato não pode impedir novas decisões em outra ação, independentemente da fundamentação. O vice-prefeito pediu intervenção nos autos, alegando correta a decisão afastou o prefeito. Ao conceder a liminar e ratificar a legalidade do retorno do prefeito ao cargo, o presidente do STJ destacou que, por força da lei, a decisão tomada por ele na SLS 857 deve vigorar até o trânsito em julgado (quando não há mais possibilidade de recurso) da decisão de mérito na ação principal, salvo hipótese de reforma pelo órgão competente ou reconsideração. O ministro observou que a decisão emitida pelo juiz federal substituto da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro não pode se sobrepor a esta decisão. “Vejo com reserva (...) o afastamento de mandatários eleitos pelo povo por decisões judiciais não definitivas”, afirmou o presidente. “Especialmente se tais decisões são emitidas em ano eleitoral, quando se inaugura o que costumo chamar ‘temporada de caça ao prefeito’. O Judiciário, tentando resgatar a ética e a moralidade públicas, pode se tornar instrumento de obscuras manobras políticas”, acrescentou. Gomes de Barros observou que muitas vezes, por circunstâncias conhecidas, os vice-prefeitos unem-se à oposição contra o prefeito, passando de escudeiro do mandatário para o mais privilegiado dos opositores. “Tal inversão de papéis, aparentemente legítima, provoca um dano ainda maior: inviabiliza a defesa do acusado, prejudicando sobremaneira um dos principais cânones de nossa constituição: a ampla defesa aos acusados em geral”, acrescentou. “O prefeito, sob suspeita de potencialmente sonegar provas, é substituído por um adversário evidentemente interessado em produzir provas contra o titular afastado”, acredita. Após determinar o retorno do prefeito ao cargo, autorizando a Câmara a dar-lhe posse, o presidente abriu vista do processo para o Ministério Público Federal, que vai emitir parecer sobre o caso.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

VENCE A MALVERSAÇÃO DO DINHEIRO PÚBLICO

O ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Gomes de Barros, retornou ontem o prefeito Alexandre Mocaiber ao cargo, derrubando uma decisão da Justiça Federal em Campos, que na última semana acatou a ação do Ministério Público Federal (MPF), que o denunciou por improbidade administrativa impedindo-o assim de voltar a Prefeitura de Campos.
A decisão do ministro foi anunciada às 18h:40ms e desde o momento, começou a valer. Ele determinou que a Câmara Municipal e a 1ª Vara de Justiça Federal, a Prefeitura de Campos, a 7ª Vara de Justiça do Rio de Janeiro, ao Ministério Público Federal e aos advogados do prefeito, sejam comunicados para que Alexandre Mocaiber possa retornar ao cargo, o que deve acontecer logo pela manhã, já que, segundo assessores, ontem ele se encontrava no Rio de Janeiro.
Essa é a segunda liminar que o prefeito Alexandre Mocaiber conseguiu junto ao Superior Tribunal de Justiça em apenas uma semana. Na sexta-feira passada ele chegou a retornar ao cargo com base em uma decisão do Ministro Humberto Gomes de Barros, mas acabou esbarrando em outra ação da Justiça Federal que o afastou novamente por improbidade administrativa. O ministro considerou que a permanência de Mocaiber no cargo não atrapalhará as investigações que estão sendo realizadas pelo Ministério Público Federal. A publicação do despacho, no entanto, está prevista somente para o dia 29 próximo. Afastamento - Alexandre Mocaiber foi afastado no dia 11 de março durante a Operação Telhado de Vidro. Naquela oportunidade, vários dos seus assessores e empresários foram presos acusados de envolvimento em um rombo de R$ 240 milhões. Ainda hoje, sete envolvidos continuam presos, entre eles, o Procurador Geral do Município, Alex Pereira Campos; o gerente Geral da prefeitura, Francisco de Assis Rodrigues e o gerente de Desenvolvimento, Edílson Quintanilha. O retorno de Mocaiber, determinado ontem pelo STJ, acabou por provocar várias reações de revolta na população, que já havia se manifestado durante o depoimento dos envolvidos na Telhada de Vidro em março