Empresas de telefonia vão ao Supremo contra pedido da CPI dos Grampos

Empresas de telefonia fixa e móvel entraram com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para que não sejam obrigadas a enviar à CPI dos Grampos dados sobre as ordens judiciais de interceptações telefônicas, caso o tribunal entenda que é ilícito fornecer dados sob segredo de Justiça. O pedido foi protocolado na sexta (1º). O presidente da CPI, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), disse que, se as teles não fornecerem as informações dentro do prazo determinado, a comissão poderá determinar busca e apreensão nas empresas e indiciar seus presidentes por desobediência. O advogado David Rechulski, que representa as empresas citadas no mandado de segurança, disse que foram determinados cerca de 409 mil grampos no país no ano passado. Ele alega que, com o pedido, as empresas procuram “segurança jurídica para agir”.

“Se o tribunal deferir o mandado, não estaremos entregando [os dados] legitimados pelo Supremo. E se entender que devem ser entregues os mandados, nós também estaremos entregando legitimados pelo STF”, disse. Segundo o advogado, as empresas estão “entre a cruz e a espada”. “Os mandados são originários de processos que estão ou estavam sob segredo de Justiça emanados de juízes do Brasil todo. É bastante razoável imaginar que no universo de 409 mil mandados possa ter uns mil juízes distintos. Será que todos terão o mesmo entendimento do presidente da CPI de que não haverá violação de sigilo, mas transferência de sigilo processual?”, questiona. Itagiba disse que a decisão da CPI tem respaldo jurídico. “A CPI é um órgão da Câmara que tem poderes equiparados ao de juiz e pede a transferência do sigilo, não a abertura”, disse. Segundo ele, a comissão quer verificar quantos grampos foram feitos e como foram as ordens judiciais para as interceptações.
"Nenhum órgão estatal, seja Ministério Público, Judiciário ou polícia, teve condições de informar à CPI quantas interceptações telefônicas existem. As únicas que informaram são as concessionárias. Queremos saber se esse dado é verdadeiro, se é correto", acrescentou.

QUEREM MAIS UMA VEZ ABAFAR APURAÇÕES. ISSO É GRAVE.

RIO CRESCE MENOS EM 2008 : ABRE O OLHO CABRAL

Uma pesquisa da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) feita nos 92 municípios do estado mostrou que alguns avançaram pouco na oferta de saúde e educação. Outros até pioraram. Elza Gregório é diarista. Os filhos estão desempregados. O marido dela, Expedito da Silva, é o único que tem carteira assinada. A renda da família é de R$ 800 por mês, e fica apertada para pagar todas as contas. “O salário é pouco. As despesas com condução, colégio entre outras coisas levam todo o dinheiro. Há mais de dez anos que estou tentando concluir a construção da minha casa”, conta Expedito. A família da Dona Elza mora na periferia de Belford Roxo há 16 anos. Durante todo esse tempo, as condições de vida melhoraram muito pouco. São moradores que representam o que vem acontecendo no município. Belford Roxo está entre as cidades do estado do Rio que menos se desenvolveram. O levantamento foi feito pela Firjan com base em indicadores da saúde, educação e emprego. Foram analisados, por exemplo, o número de trabalhadores com carteira assinada, o crescimento médio dos salários, a taxa de abandono dos estudos e o número de consultas pré-natal das gestantes. Na comparação entre os anos de 2000 e 2005, as cidades com melhor índice de crescimento na Região Metropolitana foram Niterói - que já ocupava as primeiras posições - , a capital e Duque de Caxias, que melhoraram suas classificações. Já os índices mais baixos ficaram com Belford Roxo, Guapimirim e Tanguá. Eles, que já apareciam entre os últimos da lista em 2000, perderam ainda mais posições no novo ranking do desenvolvimento. Para moradores como Dona Elza resta a esperança de dias melhores. “Eu queria que melhorasse a saúde do povo, as nossas ruas, a condução, para termos transporte próximo de casa. Espero que melhore a situação da nossa área. A gente necessita. Isso é um direito de todo ser humano, não é verdade?”, conclui Elza.

Radovan Karadzic é levado ao Tribunal de Haia

O ex-líder sérvio da Bósnia Radovan Karadzic chegou à penitenciária do Tribunal Penal Internacional de Haia (TPI), informou a agência de notícias Tanjug, na madrugada desta quarta-feira (30).
Um comboio de carros partiu às 03h45 local (22h45 de Brasília) do Tribunal Especial de Belgrado, onde Karadzic estava preso desde sua detenção, em 21 de julho.
Karadzic tentava evitar sua transferência ao Tribunal de Haia para a ex-Iugoslávia, onde será acusado de genocídio durante a guerra da Bósnia (1992-1995).
Na noite de terça-feira (29), 46 pessoas ficaram feridas em uma manifestação de apoio a Karadzic realizada no centro de Belgrado, após um confronto entre centenas de jovens e a polícia. A manifestação de apoio a Karadzic e contra "o regime traidor e ditatorial" do presidente Boris Tadic, organizada pela oposição nacionalista sérvia, reuniu mais de 15 mil pessoas no centro de Belgrado. Os manifestantes protestaram ainda contra a prisão e o traslado de Karadzic para o Tribunal de Haia.

A CAMPANHA EM SFI

Em São Francisco de Itabapoana, a campanha dos três candidatos à Prefeitura já está nas ruas e mobiliza moradores todos os dias. Candidato pelo PMDB, o comerciante Beto Azevedo participou ontem de reuniões no distrito de Travessão de Barra, onde a candidata Marcilene Nunes Daflon (PSB) fez caminhada durante todo o dia. O vereador Fauazi Cherene (PDT), também postulante a prefeito, foi procurado para falar sobre a campanha, mas até o fechamento da edição a reportagem não obteve retorno. Marcilene retorna a Travessão de Barra hoje, no terceiro dia de campanha pelo município. Até agora, ela é a única candidata que teve o registro de candidatura liberado pela Justiça. — O distrito é um dos maiores colégios eleitores do município e a receptividade durante a caminhada foi imensa. Tenho assumido compromissos e vou reforçá-los se me eleger — disse. Com ajuda da esposa, Romênia Azevedo, Beto mantém agenda por toda cidade. Ontem, se reuniu com lideranças políticas também em Travessão e, hoje, fará caminhada em Brejo Grande, enquanto a esposa visita a localidade de Floresta. À noite, uma reunião comunitária será realizada com partidários e eleitores de Guaxindiba.

ELEIÇÕES LIVRES ANEAÇADAS POR TRAFICANTES E MILÍCIAS

Um grupo de inteligência da Polícia Federal vai atuar no Rio durante a campanha eleitoral, com o objetivo de investigar e combater a ingerência do tráfico de drogas no processo de escolha dos novos representantes dos cariocas. A decisão foi tomada ontem, em reunião entre a Justiça Eleitoral, a Polícia Federal e a secretaria de Segurança Pública. De acordo com o presidente do TRE, desembargador Roberto Wider, “será um trabalho de inteligência e não de confronto, pois continuamos dentro de um estado de direito e não de exceção”. Ainda segundo Wider, esta equipe irá proporcionar apoio aos candidatos que queiram fazer propaganda eleitoral em localidades dominadas por milícias ou narcotráfico. “Dentro de alguns dias, vocês já verão resultados deste trabalho”, ressaltou. Ele garantiu, no entanto, que a Polícia Federal já solicitou reforço e que o atendimento a estes locais já vem sendo intensificado. Uma nova reunião está prevista para 15 de agosto, com o objetivo de fazer um balanço da situação. Hoje, às 16h, Wider se encontra com o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, e o Ministro da Justiça, Tarso Genro, para discutir a questão. “Vamos a Brasília para saber o que eles pensam em nos oferecer e, com isso, verificar nossas necessidades”, avaliou o desembargador, que não descarta nenhum reforço, mas acha desnecessária a presença do exército.

T J MANTEM PRISÃO DE ALCIONE

Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio decidiu ontem, manter a prisão preventiva de mais cinco dos 16 acusados de desvio de verbas do programa “Saúde em Movimento”, durante o governo Rosinha Garotinho. Os desembargadores da 2ª Câmara negaram os pedidos em favor do ex-secretário estadual de Trabalho e Renda Marco Antonio Lucidi, do médico Mario Donato D’Ângelo, da ex-deputada federal Alcione Athayde, do médico Pedro Paulo Pellegrino e do então superintendente do Serviço de Saúde Ismar Alberto Pereira Bahia. O ex-secretário estadual de Saúde, Gilson Cantarino, ainda não apresentou pedido de habeas corpus. Semana passada, a 2ª Câmara Criminal havia negado habeas corpus para o ex-subsecretário de Infra-Estrutura da Secretaria de Saúde Itamar Guerreiro. O grupo foi preso há 15 dias, durante a operação “Pecado Capital”, deflagrada pelo Ministério Público Estadual. O grupo responde por formação de quadrilha e desvio de verbas públicas por meio de transferências para ONGs. Os desembargadores acompanharam o voto do relator do processo, desembargador Antonio José Carvalho. Segundo ele, a prisão determinada pela juíza Ana Luíza Coimbra Mayon, da 21ª Vara Criminal, foi devidamente fundamentada para a garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal.

Na segunda-feira, a juíza da 21ª Vara Criminal, Ana Luíza Coimbra Mayon, deferiu pedido dos advogados de Marco Antonio Lucidi e Gilson Cantarino e determinou que sejam excluídos do bloqueio de suas contas os valores depositados a título de salário. A juíza decidiu ainda colocar o réu Alberto Cesar Bonnard Dias em regime de prisão domiciliar, por causa de problemas de saúde, segundo declaração médica. A juíza, porém, determinou a realização de perícia médica a fim de comprovar a gravidade do quadro. Quando — A operação “Pecado Capital” foi deflagrada dia 15 de julho pelo Ministério Público Estadual e pela Delegacia Fazendária de Polícia Civil, prendendo 12 pessoas. A ex-governadora e candidata à prefeita de Campos, Rosinha Garotinho e Anthony Garotinho, que à época era secretário de Governo, também são acusados. Todos os envolvidos tiveram os bens bloqueados no dia seguinte à operação “Pecado Capital”. A suspeita é que o desvio de verbas da Saúde para ONGs chegue a R$ 700 milhões.

OS NOMES ENGRAÇADOS DOS CANDIDATOS : O DA FOTO É O ROLA-BOSTA

Valdo Sanduíche, Janu da Combi, Beleza, Álvaro Junior (o Beiço), Loirinho da Pizzaria, Lindomar Já Ouviu Falar, Pingo de Mel, Nego Osvaldo Bilisquete, Cabo Luiz Cadeado, Magal Saque Rápido, Zé Pereba, Vovô do Rock e Tomaz Rola Bosta. Se você achou que a relação acima é do time da pelada de fim de semana pelejada entre solteiros contra casados, enganou-se. Os apelidos listados são exemplos de auto-intitulação adotada por candidatos ao cargo de vereador em Belo Horizonte cujos "nomes de guerra" serão apresentados ao eleitor na campanha deste ano. A originalidade de alguns candidatos ao escolher os apelidos a serem utilizados na campanha da eleição proporcional não é novidade para Malco Camargos, cientista político e professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Para o estudioso, a intenção de alguns candidatos ao escolher a alcunha chamativa reside no fato de ser uma prática costumeira adotada em pleito eleitoral para vereador.

Candidato a vereador José Barreto Tomaz (PHS) se intitula "Rola Bosta""Outros atributos ligados ao verdadeiro nome fica por conta da lógica da competição dos (candidatos ao cargo de) vereadores. Como são muitos candidatos, a probabilidade de o eleitor conhecer pessoalmente o candidato é muito maior do que ele conhecer o candidato a prefeito. Então, eles (candidatos a vereador) tentam criar essa relação de proximidade com o eleitor. Para que o eleitor, na hora que identificar o nome, saiba de imediato quem está falando. Por causa do tempo pequeno que eles têm na televisão e no rádio eles usam esse artifício", explicou. Outra possibilidade apontada por Camargos é a escolha feita por aspirantes ao cargo eletivo que abraçam uma bandeira de parcela determinada da sociedade e fazem dela o estandarte de campanha."Às vezes, você tenta assumir uma identidade que irá agradar parte da população. Então, por exemplo, (candidata-se o) Tonhão do Sindicato dos Professores. Então, ele está buscando que os professores votem nele. E se todos os professores votarem nele, ele é eleito. Ele não tem que buscar identidade com a população como um todo, como é feito na campanha para prefeito. Basta que ele fixe identidade com um grupo menor, desde que esse grupo tenha número suficiente (de eleitores), para que o candidato seja eleito por eles", disse.Candidato com personalidade O candidato a vereador pelo PHS José Barreto Tomaz, 41 anos, que se auto-intitulou com o nome para a candidatura de "Tomaz da desentupidora Rola Bosta", tenta pela segunda vez se eleger como vereador.Ao incorporar o nome, Tomaz diz não ter medo de virar motivo de piada e se diz orgulhoso de ser lembrado pela "Rola Bosta". "Eu lancei a empresa no intuito de fazer uma descoberta maior de clientes porque a divulgação do nome era mais fácil e se tornou conhecido. Com o tempo, o pessoal me incentivou a entrar para a política. Apesar de ser um nome a princípio pejorativo, é um nome real, eu sou muito conhecido por causa dele. O nome é para simplesmente lembrar o leitor que eu existo. Ele vai lembrar, vai guardar e não vai esquecer", explicou.Caso seja eleito, Tomaz ainda não tem definido o que irá priorizar no mandato. Ele pretende estudar o problema de cada região e propor soluções."A minha intenção é essa, buscar o que cada região está precisando. A função do vereador é buscar solução para cada região de Belo Horizonte. Quem me conhece sabe que eu levo o meu trabalho muito a sério. Só de usar um nome desses, eu já demonstro que não tenho medo de trabalhar e também não tenho vergonha desse nome", disse.Tomaz garantiu que não vai incorporar o nome da empresa ao seu nome de vereador, na hipótese de ser eleito."Se caso eleito, o nome de vereador vai ser o meu nome mesmo. O rola bosta vai ser só mesmo para ser eleito. Se for eleito, eu vou ficar conhecido pelo trabalho que irei realizar", prometeu.

GOLFINHOS NADAM NAS PRAIAS DO RIO

O sábado (26) de sol no Rio contou com um belo espetáculo da natureza em mares cariocas: um balé de golfinhos. Segundo o oceanógrafo David Zee, é comum nesta época de correntes frias que bandos de golfinhos se aproximem da costa em busca de alimento. Isso ocorre porque os peixes, alimentos dos golfinhos, também se aproximam da costa.
Já próximo às praias de Ipanema e Leblon, na Zona Sul do Rio, podia ser vista uma mancha esverdeada na água, próximo às Ilhas Cagarras. Segundo a Feema, a diferença de cor é resultado das algas, que estão se reproduzindo com a mudança de temperatura e agitação do mar.
Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a previsão de tempo para este domingo (27) no Rio é de céu nublado a parcialmente nublado, com temperatura em ligeira elevação. A mínima prevista é de 13°C e a máxima, de 27ºC.

CAMPOS TERÁ PREFEITO COM SUPER-SALÁRIO

A Câmara Municipal de Campos acaba de aprovar, junto com o reajuste dos salários dos seus vereadores, a correção em cerca de 50% no salário do prefeito, que salta da casa de R$ 15 mil para o patamar de R$ 23,2 mil. Os novos vencimentos (o do parlamentar valerá R$ 13 mil) entram em vigor em janeiro e representa percentual cinco vezes maior dos que os 9% concedidos pelo prefeito Alexandre Mocaiber aos servidores da municipalidade.De acordo com pesquisa realizada pelo professor Roberto Moraes, e publicada em seu blog, o salário de R$ 23 mil passa a ser o segundo maior entre os de todos os prefeitos do Brasil, incluindo os de capitais. Ou seja, o salário do prefeito da cidade do Rio de Janeiro, a partir de janeiro, será menor que o do prefeito de Campos. Prevalecendo os cálculos feitos pelo professor, o futuro mandatário de Campos acumulará uma fortuna de R$ 1,2 milhão ao término do mandato, se cumprir os quatro anos. Incoerência - Os vereadores foram bastante generosos ao aprovar o novo salário para prefeito, mas não demonstram o mesmo comportamento em relação à aprovação do Plano de Cargos e Salários dos servidores da mesma prefeitura, que teria o efeito de se fazer justiça ao servidor público, considerando que há vários casos de distorções nos valores dos vencimentos de uma legião de trabalhadores que fazem mover a máquina pública.Ao comparar o novo salário para o futuro prefeito de Campos (R$ 23,2 mil) com o salário atual do prefeito de Salvador (R$8,5 mil), do estado da Bahia, com quase três milhões de habitantes (terceira cidade mais populosa do Brasil), verifica-se que o prefeito da capital soteropolitana ganhará, proporcionalmente, três vezes menos que o campista, que cuidará de população três vezes menor.Incompatíveis - O prefeito de João Pessoa (PB), capital do estado da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), que tem o sexto maior salário das capitais do Brasil, recebe atualmente R$ 15 mil por mês, pouco menos que o salário do prefeito Mocaiber (PSB) em Campos. O prefeito de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), recebe R$ 15,9 mil. Os prefeitos de Curitiba (PR), Carlos Alberto Richa (PSDB), recebe R$ 23,9 mil; de São Luís (MA), Tadeu Palácio (PDT), 19,1 mil; de Manaus (AM), Serafim Corrêa (PSB), R$ 18 mil; e de Campo Grande (MS), Nelson Trad Filho (PMDB), R$ 15,582 mil de salário, todos na faixa de Campos, que não é capital de estado.
Reajustes só valem para a legislatura subseqüente
Entre as câmaras municipais de vereadores, João Pessoa tem hoje o nono menor salário entre as 26 capitais. Cada um dos 21 vereadores da capital paraibana recebe por mês R$ 7,120 mil, contra os R$ 9,3 mil dos vereadores de Campos. De acordo com a Constituição Federal, o subsídio dos vereadores deve ser fixado pelas respectivas câmaras municipais em cada legislatura para a subseqüente, observando os limites máximos de remuneração, de acordo com o número de habitantes do município. Em municípios de até 10 mil habitantes, o salário máximo dos vereadores corresponderá a 20% do subsídio dos deputados estaduais; de 10 mil a 50 mil, a 30%; de 50 mil a 100 mil, a 40%; de 100 mil a 300 mil, a 50%; de 300 mil a 500 mil, a 60%; e mais de 500 mil, a 75%.
Câmara teve que revogar aumento em cidade paulista
Na conhecida cidade de Caraguatatuba, no litoral norte paulista, a Câmara de Vereadores foi obrigada a revogar o aumento salarial de 56,5% de reajuste para o prefeito, vice, secretários e subsecretários. Além da pressão dos servidores, para negociar também seus salários, as entidades da sociedade civil organizada (sindicatos, Ongs, inclusive a Igreja - Pastoral da Fé e Política), acionaram o Ministério Público. Com a entrada do Ministério Público no caso, foi possível investigar a metodologia aplicada para atualização dos salários somente do primeiro escalão, que incluía reajustes retroativos. O fato ocorreu no início da gestão do prefeito José Pereira de Aguilar, em 2005. A Câmara não teve outra saída, a não ser revogar o aumento. Com o reajuste, o salário de Aguilar na época foi para R$ 18.253 mensais, e do vice e secretários, para R$ 4.985. O novo salário de Aguilar era superior aos vencimentos mensais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).

ALKIMIN TEM INDISPOSIÇÃO E ESTÁ NO INCOR

O candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PSDB, Geraldo Alckmin, está em observação no Instituto do Coração (Incor) desde a noite de sábado (26) em razão de uma intoxicação alimentar, segundo o coordenador de sua campanha, o deputado federal Edson Aparecido. Por conta disso, o candidato não cumpriu a agenda de campanha deste domingo (27), que previa uma caminhada na favela de Heliópolis.
De acordo com o coordenador da campanha, o candidato passou mal à noite e o médico David Uip orientou para que fosse ao hospital. Ele tomou soro e medicamentos e desde então está em observação. "Ele está dormindo bastante, ficou bem desidratado." A alta médica pode ocorrer neste domingo ou na segunda-feira (28). Edson Aparecido disse que o ajudante de ordens de Alckmin, que o acompanhou na viagem à Colômbia, também passou mal. Por conta disso, o candidato acredita que tenha comido no país algo que não lhe fez bem. O coordenador da campanha tucana acredita que Alckmin manterá a agenda de segunda-feira, que inclui gravações e preparação para o debate na TV Bandeirantes, que será nesta semana.

TRIBUNAL DE CONTAS MULTA MOCAIBER E APANIGUADOS

A inspeção extraordinária realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) na Prefeitura de Campos entre os dias 11 de junho e 3 de agosto do ano passado, começa a tornar pública inúmeras irregularidades constatadas no governo de Alexandre Mocaiber (PSB). Além do prefeito, o ex-secretário de Fazenda, Carlos Edmundo Ribeiro de Oliveira e a ex-controladora-geral do município, Marcilene Nunes Daflon receberam multas no valor total de R$ 116,16 milhões devido a prejuízos de mais de R$ 310 milhões que podem ter causado aos cofres públicos municipais.Para defender seu cliente, um dos advogados do prefeito, Maurício Costa, em declaração ao jornal O Extra, disse que a culpa de tudo isso é da Polícia Federal (PF) e do ex-governador do Rio, Anthony Garotinho, deixando subentendido que é perseguição política. Segundo ele, as investigações do TCE-RJ e da PF estariam inseridas em um contexto político para desestabilizar Mocaiber. “Há uma disputa política ai. Um dos conselheiros do TCE é o Jonas Lopes de Carvalho, que é cria do Anthony Garotinho”, desabafou o advogado Maurício Costa.Após exames em documentos fornecidos pela própria administração do município, foram comprovados gastos exorbitantes em obras e contratação de serviços com inexigibilidades ou dispensas de licitação, além do “fornecimento de mão-de-obra especializada para diversos órgãos da administração direta e indireta do município”.Segundo relatório do TCE-RJ, apenas no ano de 2006 foram registradas despesas no valor de R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais) em inexigibilidade ou dispensa de licitação, “com destaque para a contratação do Instituto de Desenvolvimento e Projetos Integrados de Campos dos Goytacazes (Idapi), em 28 de dezembro de 2006, para implantação de Gestão Educacional”, no valor de R$ 5.393.110,00 (cinco milhões, trezentos e noventa e três mil, cento e dez reais).Já no exercício de 2007, o Tribunal de Contas frisa que o governo municipal de Campos gastou R$ 222.314.115,06 (duzentos e vinte e dois milhões, trezentos e quatorze mil, cento e quinze reais e seis centavos) em obras e desse montante, pelo menos 58% - ou seja, cerca de R$ 128.000.000,00 (cento e vinte e oito milhões de reais) -, faz despesas foram fundamentadas em inexigibilidades ou dispensas, com destaque para a contratação da Fundação José Pelúcio Ferreira, em 24 de outubro de 2007, por um prazo de seis meses, no valor total de R$ 143.392.088,40 (cento e quarenta e três milhões, trezentos e noventa e dois mil, oitenta e oito reais e quarenta centavos) e Service Clean Ltda., em 27 de abril de 2007, por um prazo de três meses, no valor total de R$ 18.009.647,00 (dezoito milhões, nove mil e seiscentos e quarenta e sete reais) ambos para a contratação de pessoal visando atender carências em vários órgãos da administração municipal.Para o TCE-RJ, a contratação de trabalhadores - justificada pelo prefeito Mocaiber em sua defesa como fundamental no período de emergência, decretado nos primeiros meses do ano de 2007 -, não poderia ter ocorrido uma vez que a própria Justiça havia declarado a necessidade da realização de concursos públicos em Campos para preencher áreas descobertas, principalmente, na Saúde e Educação. E o Tribunal também declarou que as referidas despesas de valores gritantes tiveram origem “da absoluta falta de planejamento e gestão adequados, visto ser esta uma situação que se arrasta por anos, segundo a instrução, por questões de conveniência, conferindo grande poder político em face da contratação direta, sem concurso, de, no mínimo, 15.000 profissionais”.Com a rejeição das razões de defesa apresentadas, o prefeito Mocaiber terá que pagar uma multa pessoal de R$ 33.681.759,37. Já os seus ex-assessores, Carlos Edmundo Ribeiro de Oliveira (Fazenda) e Marcilene Nunes Daflon (Controladora Geral), terão que pagar R$ 15.000.000,00 cada, com recursos próprios, no prazo estabelecido de 30 dias.

MORRE SALEN ROD - O DEUS

Irreverente, polêmico, autêntico, uma das figuras mais folclóricas e misteriosas de Campos acaba de deixar o cenário. Como ele mesmo definia quando comentava a morte de alguém, “subiu”. Salen Rod – pseudônimo que significa o inverso do pré-nome dele, Dornelas – faleceu na manhã de ontem, para tristeza de quem o conhecia, principalmente na Faculdade de Direito de Campos, onde até o início das férias deste mês era livreiro autônomo, atividade que lhe dava renda para o seu sustento. Segundo funcionários da FDC Dornelas faleceu na manhã de ontem, no Hospital São Francisco de Paulo, em Bom Jesus do Itabapoana, vítima de pneumonia. Seu corpo foi velado na Capela Chiquinha Menezes e sepultado no cemitério do Bairro Pimentel Marques, naquela cidade. Ele deixa um filho.Nos últimos dias a “Livraria Dornelas”, composta de um armário de aço e uma arara expositora de livros, que sempre foram mantidos no hall de acesso à biblioteca da FDC, com aspecto de novos (pintados e limpos), estiveram fechados. Patriota, Salen Rod tinha paixão pelo Exército e às vezes se vestia como oficial das Forças Armadas, identificando-se como “General Rod”.Nos meios jurídicos também era bastante conhecido e durante anos foi considerado uma “pedra no sapato” do ex-prefeito de Campos José Carlos Barbosa, criticado nas pichações que acabaram virando marca registrada, nos muros e postes do município. Salen Rod era crítico contundente do sistema de tratamento psiquiátrico pelos quais passou por várias vezes no município.

A INDEFINIÇÃO DO PSF

Depois de aproveitar uma brecha jurídica que o Ministério Público Federal (MPF) diz não existir, a Prefeitura de Campos recuou a respeito do retorno do Programa Saúde da Família (PSF). Até o encerramento desta edição, a questão do PSF, em Campos, permanecia indefinida. Quinta-feira, a Procuradoria Geral do Município anunciou a retomada do programa. O órgão tomou por base ofício do promotor de Direitos dos Idosos, Luiz Cláudio de Almeida, enviado ao prefeito Alexandre Mocaiber, e um outro, enviado pelo procurador da República, Eduardo dos Santos Oliveira, ao promotor. Este último documento, com reportagens que noticiavam “a ocorrência de desrespeito aos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, mormente, aos idosos”. O MPF, porém, negou que este ofício significasse que o procurador da República não estivesse se opondo ao retorno do programa, da forma como estava sendo proposta: ainda sem concurso público. Na sexta-feira, a Prefeitura anunciou que o edital sairá em 15 dias. O ofício do promotor Luiz Cláudio ao prefeito indagava sobre o retorno do PSF seguindo provocação — termo jurídico — do MPF. A procuradora do município, Sandra Brito, reuniu-se com o promotor Luiz Cláudio e confirmou a intenção do município de retornar o PSF. Quinta-feira, a procuradoria municipal anunciou a retomada do programa, através de decreto emergencial, com a contratação dos funcionários do PSF e do Programa de Agentes Comunitários por 180 dias, a contar da data da publicação no Diário Oficial. Os salários seriam os especificados na lei do PSF. Após assinatura dos contratos na secretaria de Administração, as 58 equipes responsáveis pelo atendimento de 300 mil pessoas carentes, a maioria idosos, voltariam ao trabalho. O procurador geral do município, Paulo Rangel de Carvalho, informou que a Prefeitura está adotando todos os procedimentos legais e jurídicos para volta do programa, mas a decisão final caberá à Justiça. A reportagem tentou ouvir o promotor Luiz Cláudio de Almeida, mas a informação é que ele estava no Rio, a trabalho. O procurador da República, Eduardo de Oliveira, de acordo com informações, está de férias.

FUNCIONÁRIOS DO BEDA QUEREM DR. SIDNEY NEVES DE VOLTA

Funcionários do Grupo Imne protestaram, na manhã de ontem, contra a decisão judicial que nomeou como novo interventor o médico José Egydio Tinoco Neto, ex-deputado federal. Uma das preocupações dos manifestantes é a hipótese de cortes no quadro de funcionários, mas Egydio garantiu que não haverá alteração administrativa. Ele foi nomeado pelo Desembargador Edson Dias, da 14ª Câmara Civil do Rio de Janeiro. De acordo com o diretor de transportes do hospital Dr. Beda, Francisco Sérgio Barreto, as atividades da empresa não foram interrompidas. “Estamos aqui fazendo um manifesto de repúdio e nossos colegas que fizeram plantão à noite ficaram direto para participar e não prejudicar o atendimento do hospital. Outros funcionários estão lá dentro trabalhando normalmente”, explicou. O trânsito na rua Conselheiro Otaviano, endereço do hospital Dr. Beda e do Plano de Saúde Ases, foi desviado com a ajuda da Guarda Civil Municipal desde as 8h. A gerente da Emergência, Conceição Andrade, que trabalha no grupo há 31 anos, disse que a preocupação é grande: “estamos preocupados sim, pois o Grupo Imne é um dos maiores empregadores do setor privado em Campos. São mais de dois mil funcionários que dependem desse trabalho. Queremos entender como pode alguém de fora, que tem seus interesses, mandar na casa da gente”, comenta ela. Representantes do Sindicato dos Empregados dos Estabelecimentos de Saúde de Campos também estiveram presentes na manifestação pacífica. “Estamos aqui para dar apoio e observar, pois se houver alguma retaliação da empresa contra os manifestantes, o sindicato entrará com uma ação na Justiça para garantir os direitos dos trabalhadores”, explicou Carlos Roque, presidente do sindicato. Segundo outro representante do sindicato, Alcine Ribeiro, existe a preocupação de que o grupo, que é a maior instituição de medicina privada do interior do Estado, perca força, pois o novo interventor tem laços familiares com uma empresa concorrente do Grupo Imne, em Itaperuna. “Os funcionários não estão questionando a decisão judicial quanto à colocação de um novo interventor. O manifesto de repúdio é por conta da pessoa que vai assumir a direção do hospital, já que tem outros interesses”, explicou o representante do sindicato. O novo interventor nomeado pela Justiça, José Egydio, disse que o grupo é sólido e que não há intenção de promover cortes. “As pessoas acham que haverá demissões, mas isso não tem nada a ver com a administração hospitalar. Eu estou aqui como mediador”, concluiu.

GAROTINHO FAZ TEATRINHO E DIZ QUE FOI DEMITIDO DA RADIO

Foi patético o programa Fala Garotinho de hoje na Radio Diário FM. Com a aura de honestidade e probidade, o Ex-Governador em tom de queixa, desancou a diretoria da Radio que, segundo ele, avisou que seu programa somente iria até este sábado.
O jornal O DIÁRIO foi repreendido, por colocar o retrato de Arnaldo Vianna nas manchetes de primeira página, numa alusão quase patética a linha editorial do Jornal.
Em nenhum momento citou o nome de nenhum diretor a que se referia ou sequer mencionou quem eram os donos da radio e do jornal. Teatrinho Amador governador. De nome ao bois, aos diretores e proprietários, não saia pela tangente.

DERCY PASSA A SER ESTRELA NO FIRMAMENTO

A atriz Dercy Gonçalves, de 101 anos, morreu às 16h45 deste sábado (19) no Hospital São Lucas, em Copacabana, Zona Sul do Rio. Segundo a assessoria de imprensa do hospital, Dercy foi internada na madrugada deste sábado, e com um quadro de pneumonia comunitária grave, que evoluiu para uma sepse pulmonar e insuficiência respiratória.
O Estado do Rio de Janeiro decretou luto oficial de três dias. O ator Ary Fontoura falou para a imprensa : “grande amiga, que não acreditava na velhice, que sempre pensou em um final de vida honroso. Vai-se a Dercy, ficam os palavrões mais carinhosos que as pessoas podem dizer. Fica o exemplo da comediante. Eu gostaria que ela fosse com Deus.” A também amiga, secretária e colaboradora Hynea Moreira de Souza, 54 anos, disse que a família espera que autoridades, como o prefeito ou governador do Rio, reconheçam a importância da atriz e permitam que ela se despeça com uma cerimônia do público carioca antes de seu corpo seguir para Santa Maria Madalena, onde ela nasceu e deverá ser sepultada. Segundo a amiga, que trabalhava com Dercy há mais de 20 anos, a atriz amanheceu na sexta-feira (18) com uma forte gripe e foi levada ao Hospital São Lucas, em Copacabana, onde os médicos teriam constatado uma pneumonia.

PESQUISAS DE SÃO PAULO E RIO PARA PREFEITO

EM SÃO PAULO

A ex-ministra Marta Suplicy (PT) tem 34% das intenções de voto e o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) soma 31% na disputa pela Prefeitura de São Paulo, de acordo com pesquisa Ibope realizada entre as últimas terça (15) e quinta-feira (17) na capital paulista. Eles são seguidos pelo atual prefeito, Gilberto Kassab (DEM), com 10%; pelo deputado Paulo Maluf (PP), com 9%; pela vereadora Soninha (PPS), com 2%; e por Ciro Moura (PTC), com 1%.

NO RIO
O senador Marcelo Crivella (PRB) acumula 23% das intenções de voto para prefeito do Rio de Janeiro, segundo pesquisa do Ibope realizada entre as últimas terça (15) e quinta-feira (17). A candidata do PC do B, Jandira Feghali, tem 14%, de acordo com o instituto. A seguir, aparecem no levantamento os candidatos Eduardo Paes (PMDB) e Fernando Gabeira (PV), com 8% cada um; Solange Amaral (DEM), com 5%; Chico Alencar (PSOL), com 4%; Alessandro Molon (PT), com 3%, além de Eduardo Serra (PCB) e Paulo Ramos (PDT), ambos com 1% cada. Antônio Carlos (PCO), Filipe Pereira (PSC) e Vinicius Cordeiro (PT do B) não alcançaram 1% das intenções de voto.

ROSINHA DIZ QUE É PERSEGUIÇÃO AO SEU MARIDO

Um dia após ter suas contas e bens bloqueados pela Justiça, a candidata à Prefeitura Rosinha Garotinho (PMDB) usou o discurso comum de perseguição de seu marido, o ex-governador Anthony Garotinho, também afetado pela mesma medida legal. Rosinha disse, em nota oficial que, depois de dois anos de investigação, “só agora conclusões são apresentadas, como um grande feito, no momento em que há o crescimento visível da minha candidatura”. Também ontem, o Tribunal de Justiça negou o pedido de habeas corpus a dois dos presos terça-feira, na operação Pecado Capital. Na nota, Rosinha aborda pela primeira vez a investigação feita pelo MP e pela Delegacia de Polícia Fazendária, que apontou um esquema, de dezembro de 2005 a fevereiro de 2007, de desvio de recursos públicos da secretaria de Saúde, dentro da “Pecado Capital”, que prendeu secretários da ex-governadora. Rosinha cita não temer as investigações, mas como ela ocorre: — Quero esclarecer que a mim não assusta nenhuma investigação que envolva o meu nome e o do Garotinho. O que me deixa preocupada não são os fatos a serem investigados, mas a forma como isto está sendo usado. Rosinha revela que ainda não foi citada oficialmente pela ação proposta contra ela e Garotinho, por improbidade administrativa: “Nem eu, nem os meus advogados tivemos acesso às informações necessárias para qualquer ato de defesa. Estamos acompanhando os fatos, apenas, pela imprensa”. Seu marido, no blog que mantém na internet, usou discurso similar, em nota publicada às 17h36 da quarta-feira, antes do anúncio do bloqueio de bens e contas do casal, e dos demais envolvidos. Garotinho inicia otimista, afirmando que “passada a chuva de denúncias sobre a secretaria de Saúde no governo Rosinha, é preciso esclarecer alguns fatos”. Ele diz que o veiculam sobre ele e a esposa são “notícias falsas”, sendo que “a motivação de tal fato é eleitoral”. Garotinho diz — antes de conhecer o teor da decisão da juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo, da 4ª Vara de Fazenda Pública da capital que bloqueou seus bens e de Rosinha na quarta — que “não é verdade” e que desafia “quem possa mostrar, algum ofício assinado” por ele “indicando a ONG Procefet para realizar trabalho na secretaria de Saúde”. A declaração dele não atualiza o contra-ponto da juíza Maria Paula, que indica que “para deflagrar a interrupção do contrato com a Fesp (Fundação Escola de Serviço Público) foi montado um falso documento ”pelo ex-governador Anthony Garotinho para tirar o contrato da ONG CBDDC e repassar para o Procefet”, que redistribuía as verbas.

CACCIOLA EM CELA ESPECIAL

Transferido para o presídio de segurança máxima Bangu 8 , na Zona Oeste do Rio, o ex-banqueiro Salvatore Cacciola divide a cela, na noite desta sexta-feira (18), com outros 32 detentos, todos de nível superior. Segundo a Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap), os presos ocupam menos de 50% da capacidade total da cela. Extraditado, ele não usava algemas e de lá seguiu direto para a sede da Polícia Federal, na Zona Portuária, onde falou com a imprensa. (PRESO DAR ENTREVISTA COLETIVA SÓ NO BRASIL)
O ex-banqueiro estava no presídio de Ary Franco, no subúrbio. A transferência ocorreu na noite de quinta-feira, horas após os advogados do ex-banqueiro, Carlos Eluf, Guilherme Eluf e Alan Bousso, terem dito que seu cliente possuía direito a ficar em cela especial por ter curso superior. Cacciola é economista.
O presídio possui capacidade para 170 presos, mas segundo a Seap, ele comporta atualmente 106 detentos. Uniformizado, Cacciola está numa cela equipada com uma televisão de 14 polegadas, beliches e triliches, além de dois banheiros.

Feijoada no almoço
Após receber a visita do irmão, Renato Cacciola, o ex-banqueiro almoçou ao lado dos outros detentos. O prato servido foi feijoada. De acordo com a Seap, Salvatore Cacciola também terá direito ao banho de sol.
Outro irmão do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, Alfredo Cacciola, foi barrado ao tentar visitá-lo no presídio. A informação foi confirmada pelo advogado Carlos Eluf. Segundo ele, Alfredo não conseguiu entrar no presídio porque estava sem a certidão de nascimento, que comprova o parentesco.
Um dia antes, Alfredo enviou roupas e remédios para o irmão, quando ele ainda estava no presídio de Ary Franco, no subúrbio.
O governo estadual ressaltou que o ex-banqueiro só poderá ser transferido para outro presídio se cometer alguma falta disciplinar.
Audiência na próxima semana
Na próxima semana, o ex-banqueiro deve comparecer ao Tribunal Regional Federal, para uma audiência. "Na próxima sexta-feira (25), ele vai ao TRF numa ação em que é acusado de usar indevidamente empresas para operações financeiras, que seriam privativas do sistema bancário", explica.
A defesa espera que o ex-banqueiro, agora o único réu no processo, seja ouvido. "As outras pessoas (réus) foram absolvidas. Havia um pedido de prisão preventiva contra ele (Cacciola) e eu já tinha ganhado um habeas corpus determinando que ele fosse ouvido por rogatória na Itália. Agora estamos requerendo que ele seja interrogado aqui." Na audiência de sexta-feira, serão ouvidas as testemunhas de acusação.
Condenado a 13 anos
Cacciola foi condenado em 2005 por gestão fraudulenta e peculato. Ele deverá cumprir 13 anos de prisão por sua responsabilidade na quebra do Banco Marka e por ter se valido de recursos públicos para recuperar o capital perdido com a quebra do banco. Segundo o advogado Alan Bousso, Cacciola fez uma viagem tranqüila de Paris para o Rio. "A chegada foi tranqüila, feita com muita dignidade pela Polícia Federal, respeitando os preceitos dos direitos humanos. A ordem judicial foi cumprida e só temos a tecer elogios à equipe da Polícia Federal", disse Bousso.

A CAMPANHA EM CAMPOS

Os pedidos de impugnações de candidaturas majoritárias não reduziram o ritmo da campanha em Campos. Na manhã de ontem, durante a inauguração do comitê de campanha do candidato a vereador Chico da Rádio (PTB), que funciona na esquina da Avenida Sete de Setembro com Rua Carlos de Lacerda, no Centro, a candidata da Aliança Muda Campos (PMN/PTB/PMDB/PSC/PR/PP/PRB), Rosinha (PMDB), falou do seu compromisso em qualificar os profissionais do município “para que possam ser admitidos nas empresas que irão se instalar em Campos durante seu governo”. Em seu discurso, Rosinha lembrou que o município vai arrecadar diariamente quase R$ 5 milhões em royalties e lamenta o estado de abandono. “O povo está desacreditado, morando em depósitos de lixos misturados com os esgotos. Com tanto dinheiro que o município recebe, não deveria estar em total abandono”, comentou. Depois da inauguração do comitê, Rosinha caminhou pelas ruas do Bairro Turfe Clube e, à tarde, abraçou os moradores do Parque Nova Brasília. Por volta das 19h, se reuniu com lideranças no Clube Amendoeira, no Jardim Carioca, em Guarus.
Encontro com taxistas
Já a candidata a prefeita pelo PC do B, Odete Rocha, conversou com os taxistas, que segundo ela não querem apenas promessas quanto à mudança do trânsito na cidade. “Campos está crescendo e o trânsito a cada dia que passa fica mais caótico. Temos que regularizar o sistema de transporte alternativo e fazer mudança na engenharia de tráfego no município, principalmente na área central”, disse.A reunião que aconteceria ontem com os secretários estaduais de formação de partido, candidatos a vereadores e direção do PC do B foi transferida para hoje, às 13h. “Uma pequena alteração na agenda, mas a reunião vai acontecer”, afirmou.O candidato Marcelo Vivório (PRTB), da Frente Trabalhista Renovadora (PTN/PRTB), que se reuniu ontem, no Rio de Janeiro com a direção estadual do partido, volta hoje realizando caminhadas no Novo Jóquei e no Parque Aurora, e se reúne com os coordenadores de campanha, além dos candidatos a vereadores. “Na reunião no Rio nós tratamos sobre a estratégia e os recursos que o PRTB viabilizou para nós trabalharmos como material gráfico e um estúdio que deverá ser montado em Campos ou em Cabo Frio, na Região dos Lagos, já que lá também tem um candidato a prefeito pelo mesmo partido”, adiantou.

Na Penha, com a ausência do candidato a prefeito da Coligação Coração de Campos (PDT/PT/PSL/PPS/PSDC/PTC/PV/PRP/PSB/PT do B), Arnaldo Vianna (PDT), que de acordo com o candidato a vice, Hélio Anomal (PT), estaria em Brasília, o petista assumiu o corpo-a-corpo. Mais tarde, a Assessoria de Arnaldo desmentiu o vice e disse que o pedetista não foi a Brasília. Em relação ao pedido de impuganação de Arnaldo afirmou que “O Tribunal Superior Eleitoral há pouco tempo se pronunciou que só poderia ser candidato aquele que não tem nenhuma sentença transitada em julgado, que é o caso do candidato Arnaldo Vianna. Os promotores têm conhecimento deste fato e isso gera prejuízos para todos os candidatos e coloca em cheque a própria estrutura hierárquica do judiciário”.Já o candidato da Coligação Campos: Vamos Reagir e Mudar! (PSDB/PHS/DEM), Paulo Feijó (PSDB), num corpo-a-corpo na Avenida Alberto Torres afirmou que o emprego aumenta a auto-estima da população campista, principalmente a da classe mais carente. “Os poucos empregos que existem em Campos são preenchidos por aqueles com uma escolaridade maior. Nós vamos criar parcerias para qualificar essas pessoas”, disse Feijó.