DIRETOR GERAL DO SENADO, NOMEADO POR SARNEY, SUSPEITO DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO

O diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, negou nesta segunda-feira (2) ter omitido em suas declarações de imposto de renda a casa onde mora no Lago Sul, bairro nobre de Brasília, comprada em 1999.
Reportagem do jornal “Folha de S.Paulo” afirma que Agaciel registrou o imóvel no nome do irmão, o deputado federal João Maia (PR-RN), pois estaria com os bens bloqueados.
A casa tem três andares, cinco quartos e cerca de mil metros quadrados de área. Imagens feitas pela TV Globo mostram uma piscina em forma de taça, um campo de futebol que vai até o final do terreno e um pequeno píer. A “Folha” afirma que o imóvel vale R$ 5 milhões –Agaciel nega e estima o valor em R$ 2,5 milhões, por conta de, segundo ele, uma usina de tratamento de lixo que fica em frente ao lote.
Outro lado
Na reportagem do jornal, o diretor-geral reconhece a compra do imóvel no nome de seu irmão devido aos problemas judiciais. Nesta segunda-feira, no entanto, ele voltou atrás. Disse que não estava com os bens indisponíveis na época e apresentou uma declaração de Imposto de Renda relativa a 1996 na qual consta a compra do lote.

Agaciel afirma que a compra do lote foi realizada primeiro por seu irmão porque ele estava tentando ainda vender a casa em que morava, no mesmo bairro. Posteriormente, assinou um contrato de compra e venda do imóvel, mas o diretor-geral do Senado disse que errou ao não registrar a casa em uma escritura.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pediu nesta segunda-feira ao TCU que investigue a evolução patrimonial do diretor-geral.

Parabens Rio 444 anos

Quatrocentos e quarenta e quatro. O número pode parecer cabalístico, e é. Segundo os astros e os números, o 444º aniversário da cidade do Rio de Janeiro, comemorado neste domingo (1º), representa momentos que vão requerer atenção, julgamento e discernimento dos cariocas e seus governantes.

“Na numerologia, a conta que vale é a da data e não a da idade a ser completada. Assim, 01/03/2009, é contado 1 + 3 + 2 + 9 = 15. O número 15 é um número de indecisão, que pode trazer dependência, inclusive em relação a forças políticas e financeiras. É um número de muitas limitações e tem a ver com julgamento, saber conhecer muito bem as pessoas”, explica a numeróloga Aparecida Liberato.

E não para por aí. Segundo ela, o 15, somado os algarismos, dá em 6, que “indica é o ano do povo, um ano em que é necessário cuidar do povo, em que o povo vai ter mais necessidades”.

Astrologia

Para a astrologia, a hora é de colocar as mangas de fora e reconstruir. “A cidade do Rio de Janeiro e os cariocas recebem um presente do 444, uma oportunidade única para rearrumar a nossa casa, com planejamento e honestidade, tornando-a segura, limpa e saudável”, explica a astróloga Maria Luiza Ferreira, que detalha a força do número 4: “Ele traz a energia da objetividade e realização”.

“O número 44 exige esforço e persistência para a materialização de projetos; e o número 444 traz a energia do trabalho árduo para a materialização de projetos, reconstrução daquilo que foi destruído e resolução prática de pendências”, completa ela.

No zodíaco, Rio é Peixes

Regida pelo signo de Peixes, ensina a astróloga, a posição dos planetas na data de nascimento da cidade, apresentavam as seguintes tendências: “De um lado, muita beleza geográfica, calor humano, otimismo exagerado, pioneirismo cultural e político. De outro, dispersão, caos, desorganização, violência, omissão e desleixo”.

"O principal aspecto desse ano no mapa do Rio é a oposição de Saturno, que transita por Virgem ao Sol. É chegado um tempo de colheita. O que se planta, todos colhem. Sugere campos de tensão entre a situação do poder e o povo", alerta o astrólogo José Maria Gomes Neto.

RIO TEM NOVO CARDEAL ARCEBISPO

O Papa Bento XVI designou o atual arcebispo de Belém, dom Orani João Tempesta, de 58 anos, para assumir a Arquidiocese do Rio de Janeiro em substituição ao cardeal Eusébio Oscar Scheid, que renunciou ao cargo por motivo de idade. O anúncio deve ser feito ainda hoje pela Nunciatura Apostólica, em Brasília, espécie de embaixada da Santa Sé. De perfil moderado, Dom Orani é apontado dentro da CNBB como um conciliador e grande especialista em comunicação. Em outubro de 2004 foi eleito Arcebispo de Belém, no Pará. Antes, foi bispo de Rio Preto, no interior de São Paulo. Atualmente, ele preside a Comissão Episcopal para a Cultura, Educação e Comunicação da CNBB. O novo arcebispo do Rio deve assumir sua nova função no dia 19 de abril.

A nomeação foi anunciada nesta sexta-feira ao meio dia do horário de Roma (8h em Brasília). Normalmente, as nomeações para bispos no Brasil são anunciadas nas quartas-feiras.

Em maio de 2007, o jornalista Jorge Bastos Moreno antecipara em sua coluna no jornal O GLOBO que o nome de Orani Tempesta já era cotado como o candidato mais forte para a sucessão do cardeal Eusébio.

Dom Orani nasceu em 23 de junho de 1950, na cidade de São José do Rio Pardo, São Paulo. Ele ingressou na Ordem Cisterciense, no Mosteiro de Nossa Senhora de São Bernardo, no dia 20 de janeiro de 1968, iniciando seu noviciado no dia 1º de fevereiro de 1968, tendo emitido seus primeiros votos no dia 2 de fevereiro de 1969.

Realizou seus estudos eclesiásticos em São Paulo, na Faculdade de Filosofia no Mosteiro de São Bento, de 1969 a 1970, e no Instituto Teológico Pio XI, dos religiosos salesianos. No dia 2 de fevereiro de 1972 fez sua profissão solene na ordem. Sua ordenação presbiteral foi em 7 de dezembro de 1974, aos 24 anos.

Dom Orani foi ainda vice-prior do Mosteiro de Nossa Senhora de São Bernardo no período de 1974 a 1984, quando foi nomeado prior pelo Capítulo da Congregação em Roma, tendo permanecido até sua elevação a abade, em 1996.

DILMA A PÉ FRIO DO CARNAVAL - NA PASSARELA DO SAMBA NO RIO

Enquanto comemorava o bom relacionamento com o presidente da República, o governador Sérgio Cabral poderá receber sábado no sambódromo, para os desfiles das escolas campeãs do grupo especial, a visita da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. O convite partiu do prefeito do Rio, Eduardo Paes, através do ministro do Turismo, Orlando Silva. A ministra que passou o carnaval em Recife, ficou de responder nos próximos dias.
O governador também destacou que, graças ao reatamento das relações com o governo federal, o Estado do Rio voltou a receber obras da União. "A falta de obras federais no Estado foi muito ruim. Durante vários anos ficamos isolados. Quando assumi o governo, uma das primeiras iniciativas foi promover parecerias com o governo federal.", apontou o governador.
Ainda segundo o governador, os resultados dessas parcerias já são visíveis, com várias obras chegando até ao interior fluminense. "Não me canso de estimular os prefeitos a promover parcerias com o governo federal", disse Cabral.

HABEAS CORPUS NEGADO Anna Jatobá continua presa segundo STJ

O Superior Tribunal de Justiça negou liminar em habeas corpus apresentado pela defesa de Anna Carolina Jatobá, que continuará presa, pelo menos, até o julgamento do mérito do pedido no STJ. Assim como Alexandre Nardoni, ela é acusada de matar a menina Isabella Nardoni, 5 anos, no dia 29 de março de 2008. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira.

Baseado em laudo do assistente técnico da defesa, o pedido de habeas corpus foi apresentado somente em benefício de Anna Carolina. A alegação é que não há fundamento científico que comprove a hipótese de esganadura sustentada pelo Ministério Público.

De acordo com esse laudo, não haveria sinal físico na menina que indicasse a suposta esganadura praticada pela madrasta. Resumindo, a causa da morte de Isabella teria sido consequência exclusiva da queda.

Ao examinar a questão, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho observou que a hipótese de prevalência do laudo da assistência em detrimento de outro é extremamente controvertida, de cunho fático-probatório, o que não pode ser analisado em habeas corpus.

Isso, por si, já afasta qualquer ilegalidade manifesta contra a acusada. Além disso, não foi apresentada nos autos cópia do habeas corpus originário, do Tribunal de Justiça de São Paulo, para comprovar que a mesma tese tenha sido sustentada na segunda instância.

O ministro relator determinou que o Ministério Público Federal seja ouvido sobre o caso; após o retorno dos autos, levará o habeas corpus para julgamento na Quinta Turma.

EMBRAER VAI RECORRER DA DECISÃO DO TRT DA 15 REGIÃO

A Embraer divulgou no início da noite desta sexta (27), por meio do site da empresa na internet, comunicado no qual informa que ingressará na Justiça do Trabalho com recurso contra decisão do presidente do TRT da 15ª Região, em Campinas (SP), Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva.

Na manhã desta sexta, Sotero da Silva suspendeu até a próxima quinta (5) as demissãoes de 4,2 mil funcionários (20% do quadro de pessoal da empresa) anunciada no último dia 19 pela fabricante de aviões.

Segundo o texto do comunicado, a Embraer "procedeu as referidas dispensas rigorosamente de acordo com todos os preceitos e normas legais existentes".

De acordo com a decisão do presidente do TRT da 15ª Região, as demissões sem justa causa, com base no argumento de que a empresa foi afetada pela crise financeira internacional, estão suspensas até a próxima quinta-feira (5).

Para essa data, está marcada uma audiência de conciliação entre representantes da empresa e dos trabalhadores.

Confira abaixo a íntegra do comunicado da Embraer.

"COMUNICADO

"São José dos Campos, 27 de fevereiro de 2009 – O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, juntamente com outras entidades sindicais, entrou, ontem, dia 26 de fevereiro de 2009, com dissídio coletivo junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região. Esta ação visa que o tribunal interprete a legalidade das demissões efetuadas pela Embraer sem prévia negociação sindical e inclui pedido de liminar pleiteando a suspensão cautelar das rescisões contratuais.

"O pedido de liminar foi deferido pelo Presidente do Tribunal, que determinou a suspensão das demissões em questão até o dia da audiência de conciliação, marcada para 5 de março de 2009. Esta decisão não acarreta a reintegração dos empregados.

"A Embraer reitera seu profundo respeito aos funcionários que tiveram seus contratos de trabalho rescindidos, mas novamente enfatiza a necessidade de se ajustar à drástica redução de demanda por aeronaves em todo o mundo.

"Nesse sentido, a Empresa pretende entrar ainda hoje com recurso junto ao Tribunal Regional do Trabalho, uma vez que procedeu as referidas dispensas rigorosamente de acordo com todos os preceitos e normas legais existentes."