O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou nesta sexta-feira (19) que será aberta mais uma sindicância na Casa para apurar as novas denúncias sobre atos secretos, acompanhada por um procurador federal.
“Diante das denúncias do funcionário responsável pela divulgação dos atos do Senado tomei a decisão de abrir uma comissão de sindicância para avaliar essas denúncias e que ela seja acompanhada por um procurador do Ministério Público. E, de acordo com o resultado, ela punirá os culpados”, disse Sarney.
Sarney se referia à denúncia do servidor responsável pela publicação dos boletins de pessoal do Senado feita ao jornal "Folha de S. Paulo" de que recebia ordens diretas para não publicar determidados atos.
"Não pode ter ato secreto se ele causa efeito. Se é uma nomeação, ele toma posse. Esses cargos são criados e vai pra folha de pagamento, produz efeitos, eles não podem ser secretos. (...) Faltou essa formalidade [a publicação], segundo denunciou o funcionário encarregado," disse.
Ao ser perguntado sobre o possível envolvimento de senadores nas decisões sobre publicar ou não atos, Sarney disse que os fatos serão apurados pelo Supremo Tribunal Federal. “Se a comissão de sindicância atingir a responsabilidade de algum senador, a Constituição determina que a competência seja deslocada para o STF, que é o órgão competente para averiguar e processar as responsabilidades”, argumentou.
Sobre a nova comissão de sindicância, Sarney afirmou que além do Ministério Público, um auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) também acompanhará as investigações.
Portal e salários
Além dessa nova sindicância interna, Sarney anunciou também que haverá um portal de transparência para divulgar todas as informações sobre o funcionamento da Casa. Ele não deu data para início da divulgação dessas informações na web.
Sarney falou ainda que vai pedir a Fundação Getúlio Vargas que faça uma auditoria na folha de pagamento do Senado. “Auditoria da folha já foi pedida pelo relatório da Fundação Getúlio Vargas e sempre se encontra erros. O objetivo é economizar entre 20% e 30% da folha com isso”, disse.
O presidente também vai adotar a realização de sessão ordinária em plenário para votação de medidas administrativas. As demais propostas reunidas no documento entregue pelos senadores ainda serão avaliadas.
Polícia Federal
Sarney descartou mais uma vez a participação a PF nas investigações sobre os atos secretos. “A Polícia Federal simplesmente apura crimes no setor federal. Então, não podemos chamar a polícia para participar de uma sindicância interna de uma Casa de funcionários. Aí nós todos estaríamos destruindo o estado de direito”, argumentou.
