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sábado, 5 de janeiro de 2008
VEM AÍ O NOVO SECRETARIADO
STJ mantém prisão de viúva de milionário da Mega-Sena
A ministra Laurita Vaz, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (3) manter a prisão de Adriana Ferreira Almeida, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o milionário da Mega-Sena , René Senna. O crime aconteceu no dia 7 de janeiro de 2007, em Rio Bonito, na Baixada Litorânea do Rio de Janeiro.
Segundo o STJ, a ministra Laurita Vaz negou pedido de reconsideração de decisão na qual havia negado liberdade provisória para a viúva. Adriana foi acusada de homicídio duplamente qualificado: por motivo torpe, pretendendo ser beneficiada pelo testamento, e pela falta de possibilidade de defesa para a vítima, que não tinha as duas pernas. Se condenada, poderá pegar até 30 anos de cadeia.
No dia 10 de dezembro, a ministra Laurita Vaz também negou o pedido de alvará de soltura da professora de educação física Janaína Silva de Oliveira, outra acusada de participação no assassinato de Renné Senna.
Os outros acusados
De acordo com o STJ, os outros acusados são os ex-seguranças de René, o ex-PM Anderson da Silva de Souza, marido de Janaína Silva de Oliveira, o cabo Marco Antônio Vicente, o soldado Ronaldo Amaral de Oliveira, o China, e Ednei Gonçalves Pereira. Anderson e Ednei seriam os autores dos disparos que mataram o milionário.
Os acusados serão levados a júri popular, conforme decisão do dia 16 de outubro da juíza Renata Gil de Alcântara Vieira. Eles devem permancer presos até o julgamento, que segundo o Tribunal de Justiça do Rio, ainda não tem data.
MISSA PELA PAZ
Entre outras, o bispo rezou a oração Ângelus, que é uma saudação a Nossa Senhora e dura cerca de 15 minutos. Depois de rezada a missa em português, inglês e francês, os fiéis podem levar para casa um vidro com água benta. Esta primeira oração do ano no Corcovado tem um significado especial. A arquidiocese quer passar uma mensagem de paz para a cidade e pede a todos os moradores que, por um instante, se voltem ao Cristo Redentor para pedir paz e segurança para o Rio.
Senador propõe parcelar prêmios de loterias
O projeto estabelece ainda que o premiado receba orientação financeira sobre o uso do dinheiro do prêmio, segundo informações da "Agência Senado".
"Estamos propondo que os prêmios sejam pagos em parcelas trimestrais atualizadas monetariamente, não superiores a um milhão de vezes o valor da aposta mínima vigente na data de efetiva liberação da parcela", diz o senador na justificação do projeto.
Como exemplo, o senador afirma que, no caso da Mega-Sena, cuja aposta mínima é R$ 1,50 e na hipótese de um prêmio de R$ 40 milhões, o valor seria pago em 26 parcelas trimestrais de R$ 1,5 milhão mais uma parcela de R$ 1 milhão, no período de seis anos e meio. Isso tudo calculado com base na suposição de inflação zero no período.
"Com esse dispositivo, além de estarmos conferindo maior segurança aos ganhadores de grandes prêmios e seus familiares, estamos também desestimulando o uso da loteria como instrumento de lavagem de dinheiro", afirma o parlamentar.
Apresentado logo depois do assassinato de Renné Senna - ganhador do prêmio de R$ 52 milhões pago pela Caixa em 2005, cuja morte teria como mandante a própria viúva - o projeto modifica a lei que regulamenta os concursos de prognósticos da Caixa. A lei atribui ao ministro da Fazenda competência para regular essas loterias, cabendo-lhe inclusive fixar o valor unitário das apostas.
Lula cancela viagem a São Paulo e permanece em Brasília
Aproveite o fim de semana Presidente e trabalhe mais um pouco. Dê mais atenção ao País .
Marcos Valério se livra de pena por sonegação fiscal
Eles apresentaram recurso especial ao STJ contra decisão da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que manteve as condenações. O Ministério Público Federal opinou pela extinção da punibilidade. O ministro Hamilton Carvalhido extinguiu as condenações com base na jurisprudência dos Tribunais Superiores, que firmaram entendimento de que nos crimes contra a ordem tributária, a punibilidade é extinta quando é efetuado a pagamento integral do débito antes ou após o recebimento da denúncia. Isto é o que prevê o artigo 9º da Lei 10.684/2003 e seu efeito retroativo foi reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal.
ALGUEM JÁ PERGUNTOU DE ONDE VEIO TANTO DINHEIRO ? SERÁ QUE É SOBRA DE CAMPANHA DO PT ? PORQUE NÃO PERGUNTAM AO DELÚBIO E AO SILVINHO ?
Oposição articula 'reação' a pacote do governo no Congresso
"Mas o governo não deu a menor importância", disse. Segundo ele, a proposta foi discutida durante as negociações que precederam a votação da emenda da CPMF.
O líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), disse que o Executivo cortou o diálogo ao optar pela subida da carga tributária. A oposição poderá ter o PDT como aliado se o Palácio do Planalto vier a cortar recursos para a educação, conforme insinuou o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo.
sexta-feira, 4 de janeiro de 2008
JUIZES A BEIRA DE UM ATAQUE DE NERVOS
“Não tem sentido jogar na conta do servidor público esse problema”, disse Walter Nunes, presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), entidade que congrega 1,5 mil magistrados.
“Não tem sentido que a não aprovação da CPMF tenha repercussão na questão remuneratória. Até porque os recursos para despesa com pessoal são orçamentários. São recursos decorrentes da receita permanente do governo, não são da CPMF.”
Nunes afirmou que “os juízes estão muito agitados” e destacou que a Constituição garante a revisão geral dos holerites todo ano. “A revisão é preceito constitucional para manter pelo menos o valor nominal contra a corrosão inflacionária. Não é aumento nenhum.” Ele declarou que o governo está criando uma situação insustentável. “Esgotou-se todo tipo de negociação.”
O juiz observou que a Câmara deverá votar, já no retorno do recesso, projeto de revisão do teto remuneratório encaminhado pelo STF em 2007, equivalente ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2006 - o que significará reajuste de 3,14% para a toga.
“Se não houver uma solução imediata vamos ter que optar por uma atuação mais contundente. Não é possível continuar assim. Agora vem o governo dizer que não tem aumento. Ora, a revisão da remuneração tem que existir, é intocável. É revisão para reposição da inflação do ano anterior, que foi se acumulando mês a mês.” As informações são do jornal "O Estado de S.Paulo".
E OLHA QUE GANHAM PARA CONTER A DESOBEDIÊNCIA CIVIL E TEM SALÁRIOS NA CASA DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) . SERÁ QUE ELES VÃO À GREVE ? OU VÃO AUMENTAR A OPERAÇÃO TARTARUGA QUE JÁ FAZEM PELO PRÓPRIO RITMO DO JUDICIÁRIO ? PODERIAM QUEM SABE OBRIGAR AOS GOVERNOS A MAIS RAPIDAMENTE PAGAREM SEUS PASSIVOS E PRECATÓRIOS, SERIA UMA RETALIAÇÃO ADORÁVEL. ATENÇÃO MAGISTRADOS NÃO ESQUEÇAM O PODER DEVER GERAL DE CAUTELA. MUITA CALMA NESSA HORA .
Barack Obama e Mike Huckabee vencem primárias de Iowa, nos EUA
Dirceu admite caixa 2 no PT-RS
E ESSE “EXEMPLO DE INTEGRIDADE” VIVE COMO UM NABABO VENDENDO CONSULTORIAS, OU SERÁ QUE VENDE FACILIDADES ?
Crime hediondo deu no Blog do Ancelmo
MJ quer regras mais rígidas para legislação de trânsito
Uma idéia é apertar o cerco aos motoristas que forem flagrados dirigindo em alta velocidade ou que sejam reincidentes. “Uma alternativa seria multá-los no valor correspondente ao veículo do infrator. Mas isto é apenas uma hipótese”, lembrou o ministro.
Também estão em estudo medidas como a diminuição do limite de álcool no sangue permitido para conduzir veículos e “penalidades dacronianas” para motoristas reincidentes. “Tem que haver tratamento mais duro na ponta repressiva”, disse.
A PRF informou que os flagrantes de motoristas que insistem em beber e dirigir aumentaram 154% de 2006 para 2007. Os casos saltaram de 2.412 para 6.128 no período.
Outra proposta que, segundo o ministro, poderá ser incluída no pacote é a que prevê o seqüestro e apreensão de veículos no caso de motoristas reincidentes que tenham provocado mortes. E a aplicação de multas mais rigorosas.
QUE TAL IMPLANTAR NOS VEÍCULOS, ÁS EXPENSAS INICIALMENTE DO GOVERNO, UM CHIP DE IDENTIFICAÇÃO QUE FACILITARIA A FISCALIZAÇÃO EM CIDADES E RODOVIAS E ALÉM DISSO, PUNIR DE FORMA EFETIVA OS INFRATORES DE TRÂNSITO ? FICA A IDEIA .
Lula assina decreto e MP com mudanças tributárias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem um decreto que eleva a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em 0,38 p.p. e uma medida provisória que inclui o aumento da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) de 9 para 15% para os Bancos, numa previsão de aumento de 10 bilhões de reais na arrecadação.
Criticado por empresários e oposição, o governo começa o ano em uma queda de braços que pode trazer desgastes na aprovação de matérias no Senado Federal. Sinal amarelo para o Planalto.
quinta-feira, 3 de janeiro de 2008
Governo aumenta impostos e corta gastos para compensar a CPMF
Com 30 bilhões de cortes, o restante deverá vir do aumento da arrecadação.
O Ministro boquirroto, (Mantega) voltou a dar declarações infelizes, disse que o governo havia prometido ao Senado não aumentar impostos, no ano passado, esse ano é diferente. Uma graça.
A oposição já se manifestou através dos líderes Jose Agripino Maia do DEM e do Senador Álvaro Dias do PSDB e, ambos prenunciam um ano de dificuldades para o governo no Senado Federal.
Eleição nos EUA influi na relação com o Brasil, dizem especialistas
O presidente George W. Bush discursa na Assembléia Geral da ONU, em 2007: sucessão nos EUA começa nesta quinta-feira (3).
A sucessão do atual presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, começa para valer nesta quinta-feira (3) com as primárias em Iowa. Apesar de ser um estado pequeno e ter pouca relevância nacional, a busca dos pré-candidatos por votos levou à adoção de promessas protecionistas -que podem mudar os rumos da relação bilateral entre Brasil e Estados Unidos pela próxima década.O Brasil espera menos protecionismo arícola por parte dos EUA e torce por pré candidatos que estejam comprometidos com essas bases. Ademais, uma vitória Democrata poderia por termo a infeliz guerra do Iraque, que é claramente uma guerra de conquista que está sendo perdida.
Indústria farmacêutica gasta duas vezes mais em propaganda do que em pesquisa
Gastos com pesquisa, por outro lado, ficaram em torno de US$ 32 bilhões, diz estudo.
Uma dupla de pesquisadores da Universidade York, em Toronto (Canadá), analisou o orçamento oficial das indústrias farmacêuticas americanas e diz ter demonstrado que elas gastam quase o dobro de seus investimentos em pesquisa e desenvolvimento de novos remédios com propaganda de seus produtos.
Em artigo na revista científica de acesso aberto "PLoS Medicine", Marc-André Gagnon e Joel Lexchin mostram dados segundo os quais as empresas americanas do setor gastaram US$ 57,5 bilhões em atividades promocionais em 2004 (último ano em que havia números disponíveis).
É preocupante saber que os gastos em publicidade sejam maiores que os gastos na atividade fim da indústria, que é a pesquisa e descoberta de novos medicamentos.
Essa disparidade pode nos dar uma idéia da importância que indústria dá a cada atividade, pesquisa e propaganda. Deixa-se ainda de computar o que a indústria farmacêutica aprovisiona para pagamento de demandas legais, aí sim, cairíamos para trás.
quarta-feira, 2 de janeiro de 2008
CARGOS INACREDITÁVEIS QUE EXISTEM NO GOVERNO LULA
Chefe do gabinete-adjunto de informações em apoio à decisão do gabinete pessoal do presidente da República
ARRUMA UM DESSES AÍ . . . . . . . É SÉRIO . . . . . . . UM CARGO DESSES É HILÁRIO E INESQUECÍVEL . O BOM, É QUE NO GOVERNO DO PT OS CARGOS TEM NOME. ANTIGAMENTE ERAM TODOS CHAMADOS DE ASPONES.