sábado, 24 de maio de 2008

GOVERNADOR GOSHT


VOCÊS NOTARAM COMO O GOVERNADOR SÉRGIO CABARAL ANDA AFASTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ?

NEM MESMO AS ASNEIRAS QUE FALAVA CRIANDO FACTÓIDES E IMITANDO O PREFEITO CÉSAR MAIA ELE TEM FEITO MAIS.

PARECE QUE O LANÇAMENTO DA CANDIDATURA DE EDUARDO PAES A PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO FOI A GOTA D' ÁGUA .

CABRAL . . . . . GOVERNE . . . . . FIQUE NO RIO . . . . . OS PROBLEMAS ESTÃO AQUI E, SE FOR PARA PASSEAR DE BICICLETA EM PARIS, EU TAMBÉM QUERO.

HOMENAGEM AO SENADOR JEFFERSON PERES


Milhares de pessoas já passaram pelo Centro Cultural Palácio Rio Negro, sede histórica do governo amazonense, em Manaus, para dar o último adeus ao senador Jefferson Péres.
Péres (PDT/AM), 76, faleceu às 6h10 de sexta-feira, vítima de um infarto agudo do miocárdio. Seu corpo está sendo velado desde as 14h de sexta e deve ser às 16h, no cemitério São João Batista. Antes, o cortejo deve cruzar as principais ruas de Manaus.
Uma comitiva de 13 senadores encabeçada pelo presidente Garibaldi Alves (PMDB-RN) compareceu ao velório. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse que "perdeu um amigo". Segundo Suplicy, Péres era um exemplo, sempre o primeiro a chegar às reuniões do Senado, e alinhado com todas as questões éticas.
A ex-senadora Heloisa Helena, do PSOL, chorou a morte do amigo. "Quando soube, pela Internet, que ele havia falecido, deixei tudo para vir a Manaus. Péres foi um dos meus grandes amigos no Senado, nas horas mais difíceis."
O governador Eduardo Braga, do Amazonas, o senador Arthur Virgílio (PSDB), o prefeito de Manaus Serafim Corrêa (PSB) - um dos maiores aliados e apoiadores do senador, e que chegou chorando ao velório - e praticamente todos os políticos do Estado estiveram presentes.
O vice-presidente da República, José Alencar, mesmo com a saúde fragilizada, vem a Manaus pelos laços de amizade que mantinha com o senador Peres e como representante do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Durante toda a madrugada deste sábado (24), o movimento foi constante no velório. "Vim para dar um último adeus a este político que honrou a nação com sua postura ética. Ele vai fazer muita falta", disse Adib Assi, 70, tio do escritor Millton Hatoum.
Os cientistas Wilson Alecrim e Graça Alecrim, considerados as maiores autoridades sobre a malária no Amazonas , também foram levar suas condolências à viúva Marlídice e aos filhos Roger, Ronald e Rômulo. "É muito difícil aceitar a morte do senador, porque ele estava bem de saúde.
O Secretário de Ciência e Tecnologia do Amazonas, José Aldemir de Oliveira, lamentou a morte, tendo em vista a sua atuação como político, intelectual e como um cidadão que amava a cidade de Manaus. Ele lembrou que Péres era um entusiasta do Museu da Amazônia, que representa a diversidade ambiental e cultural da região."O senador Jefferson Péres sempre foi um apaixonado por Manaus", lembrou o historiador e secretário estadual de Cultura do Amazonas, Robério dos Santos Pereira Braga. Braga e Péres tinham uma reunião agendada no dia da morte do senador, na qual discutiriam a retomada de uma série de obras de restauração do centro antigo de Manaus.A reitora da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Marilene Corrêa da Silva Freitas, lembrou a importância de Peres como professor de economia. "Perdemos uma pessoa que dedicou toda sua vida à universidade", disse.
Histórico familiar
Não é a primeira vez que a família Carpinteiro Péres sofre com a perda súbita de entes queridos. Na década de 40, o então deputado federal Leopoldo Carpinteiro Péres, tio do senador Jefferson Péres, morreu de um ataque cardíaco fulminante, na tribuna da Câmara dos Deputados, no Rio de Janeiro, no momento em que proferia discurso em defesa da Amazônia.
Em 1962, o pai do senador, o desembargador Arnoldo Carpinteiro Péres, também foi vítima de problemas cardíacos. Ele morreu de um infarto na porta do Tribunal de Justiça do Amazonas.
No entanto, o senador Jefferson Peres, que sempre levou uma vida muito regrada - não bebia, não fumava e tinha alimentação e hábitos de vida saudáveis, segundo amigos e familiares - nunca teve problemas cardíacos. Tinha médicos em Brasília e em Manaus, onde se consultava regularmente sem apresentar nenhuma alteração.
"Nos últimos meses ele apresentou um leve quadro de hipertensão, mas nada que chegasse a preocupar os médicos nem ele mesmo", informou a assessoria do senador, em Manaus, lembrando que apesar dos 76 anos, Jefferson Peres nunca precisou se submeter a nenhum tipo de cirurgia.
O senador deixa a mulher, Marlídice de Souza Carpinteiro Peres, com quem estava casado há 40 anos; os filhos Ronald, de 39 anos, advogado; Roger, de 34 anos, administrador de empresas; e Rômulo, de 32 anos, também advogado, o único casado. Ele não deixa netos.

GILMAR MENDES DIZ : NOVA CPMF VAI CAUSAR POLÊMICA


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse nesta sexta-feira (23) que a discussão sobre a proposta de criação da nova CPMF por meio de lei complementar deve terminar na mais alta corte do país - caso seja aprovada pelo Congresso Nacional. “Certamente teremos emoções pela frente”, declarou.
Perguntado por jornalistas, Gilmar Mendes não respondeu se a proposta seria inconstitucional ou não. Mas disse acreditar que haverá um “estresse” constitucional se ela passar. “Não sei se [a proposta] é inconstitucional, mas é certo que vamos ter um estresse do ponto de vista constitucional e impugnação [questionamento] no Supremo - se chegar à aprovação”, complementou o ministro.
O ministro lembrou que diversas ações questionaram, no Supremo, o modelo que prorrogou a CPMF por meio de emenda constitucional. A prorrogação do chamado “imposto do cheque” foi rejeitada pelo Congresso no fim de 2007.

ELEIÇÕES 2008


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta sexta-feira (23) que as eleições municipais de outubro vão exigir investimento de cerca de R$ 500 milhões.
Serão convocados 2 milhões de mesários, mais de 15 mil técnicos da área de tecnologia da informação e serão abertas 380 mil seções eleitorais.
A movimentação das urnas até os municípios mais distantes do país é o maior desafio da Justiça Eleitoral devido ao tamanho do Brasil.
O deslocamento mobiliza desde aviões, automóveis e barcos até "voadeiras", que são pequenos barcos usado no Norte do país para atingir as populações ribeirinhas, e os jegues, muito usados para nas regiões mais distantes do nordeste. A informação foi divulgada no site do TSE.


Confira abaixo as principais datas do calendário eleitoral para o pleito municipal deste ano, quando serão eleitos os novos prefeitos, vices e vereadores:

8 de abril

A partir dessa data, até a posse dos eleitos, é vedado aos agentes públicos fazer revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.

7 de maio

Último dia para o eleitor requerer a inscrição eleitoral, a transferência de domicílio ou alterações em seu título; prazo final para o eleitor portador de deficiência solicitar sua transferência para seção eleitoral especial.

10 de junho

A partir dessa data, é permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher os candidatos às eleições.

30 de junho

Último dia para a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador.

1º de julho

A partir dessa data, é proibida a veiculação de propaganda partidária gratuita e de propaganda política paga no rádio e na televisão.

5 de julho

Último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem no cartório eleitoral o requerimento de registro de seus candidatos que vão concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

6 de julho

A partir dessa data, será permitida a propaganda eleitoral. Os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8h às 24h.
7 de julho

Último dia para os candidatos pedirem seus registros perante os cartórios eleitorais caso os partidos ou coligações não os tenham requerido.

14 de julho

Último dia para os partidos políticos constituírem os comitês financeiros, observado o prazo de dez dias úteis após a escolha de seus candidatos.

27 de julho

Último dia para que os títulos dos eleitores que requereram inscrição ou transferência de domicilio estejam prontos.

12 de agosto

Último dia para o juiz eleitoral realizar sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda dos partidos ou coligações no horário eleitoral.

16 de agosto

Até essa data, todos os pedidos de registro de candidatos, mesmo os impugnados, devem estar julgados pelo juiz eleitoral.

19 de agosto

Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

30 de agosto

Último dia para os candidatos, partidos políticos ou coligações substituírem a foto que será utilizada na urna eletrônica no dia da eleição.

5 de setembro

Último dia para entrega dos títulos eleitorais resultantes dos pedidos de inscrição ou de transferência de domicílio.

6 de setembro

A partir dessa data, todos os recursos sobre pedidos de registro de candidatos devem estar julgados pelos tribunais regionais eleitorais.

20 de setembro

A partir dessa data, nenhum candidato poderá ser detido ou preso. A exceção é em caso de flagrante.

25 de setembro

Até essa data, todos os recursos sobre pedidos de registro de candidatos devem estar julgados pelo TSE. Além disso, é último dia para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral.

30 de setembro

A partir dessa data, até 48 horas depois da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido. A exceção é em caso de flagrante ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou ainda por desrespeito a salvo-conduto (medida concedida em habeas corpus).

2 de outubro

Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão; e para a realização de comícios ou reuniões públicas e debates.

3 de outubro

Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral, e para propaganda em páginas institucionais na internet.
4 de outubro

Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, para a promoção de comício ou utilização de aparelhagem de sonorização fixa e para a promoção de carreata e distribuição de material de propaganda política.

5 de outubro

Primeiro turno das eleições.

8 de outubro

Último dia para o mesário que abandonar os trabalhos durante a votação apresentar ao juiz eleitoral sua justificativa.

10 de outubro

Último dia para conclusão da apuração pelas juntas eleitorais.

11 de outubro

Último dia para o juiz eleitoral divulgar o resultado da eleição para prefeito e vice-prefeito e proclamar os eleitos, ou divulgar os dois candidatos mais votados nos municípios (mais de 200 mil eleitores) em que haverá 2º turno.

A partir desta data, nenhum candidato que participará do segundo turno de votação poderá ser detido ou preso. A exceção é em caso de flagrante.

14 de outubro

Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

21 de outubro

A partir desta data, até 48 horas depois da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido. A exceção é em caso de flagrante ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou ainda por desrespeito a salvo-conduto (medida concedida em habeas corpus).

23 de outubro

Último dia para a propaganda política em comícios ou reuniões pública.

24 de outubro

Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV; para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral; para a realização de debates; e para propaganda eleitoral na internet.

25 de outubro

Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som; para a promoção de comício ou utilização de aparelhagem de sonorização fixa; e para a promoção de carreata e distribuição de material de propaganda política.
26 de outubro

Segundo turno das eleições.

29 de outubro

Último dia para o mesário que abandonou os trabalhos durante a votação de 26 de outubro apresentar justificativa ao juiz eleitoral.

4 de novembro

Último dia para a retirada da propaganda relativa às eleições nos municípios em que não houve 2º turno; para os comitês financeiros encaminharem as prestações de contas referentes ao 1º turno, exceto os candidatos que concorreram no 2º turno; e para o mesário que faltou à votação de 5 de outubro apresentar justificativa ao juiz eleitoral.

5 de novembro

Último dia para o encerramento da apuração pelas juntas eleitorais.

13 de novembro

Último dia para o juiz eleitoral divulgar o resultado da eleição proporcional para vereador e proclamar os candidatos eleitos; para o juiz eleitoral divulgar o resultado do segundo turno e proclamar os candidatos eleitos.

25 de novembro

Último dia para a retirada da propaganda nos municípios em que não houve 2º turno; para os comitês encaminharem aos juízes eleitorais as prestações de contas dos candidatos que concorreram no 2º turno; e para o mesário que faltou à votação de 26 de outubro apresentar justificativa.

4 de dezembro

Último dia para o eleitor que não votou no 1º turno apresentar justificativa.

18 de dezembro

Último dia para a diplomação dos eleitos.

26 de dezembro

Último dia para o eleitor que não votou no 2º turno apresentar justificativa.


sexta-feira, 23 de maio de 2008

A JUSTIÇA DENUNCIA O QUE O CORPORATIVISMO ABSOLVEU


Os Deputados estaduais que foram absolvidos por colegas na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) das acusações de envolvimento com o escândalo do “Bolsa Fraude” não escaparam do Ministério Público Estadual (MPE/RJ), que pretende levar todos a responder pelo caso, que ganhou projeção nacional.O procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, ofereceu denúncia ao Tribunal de Justiça do Estado contra três deputados, dois ex-parlamentares e sete aliciadores, pelos crimes de formação de quadrilha e estelionato, todos por suspeita de envolvimento na contratação de funcionários para desviar o recebimento de salários e auxílio-educação na Alerj.Os denunciados pelo procurador por envolvimento na fraude são: João Peixoto, Édino Fialho Fonseca, Ayrthon Carlos Maiatto Dias, Renata Campos de Mello, Ubirajara Silva Ferreira, Norival Coelho, Eduardo Rocha Orsino, Wanderley Galdeano Pereira, Frederico Guilherme Schroll Junior, Renato de Araújo Sivuca Ferreira, Marco Aurélio Marins e Jane Cozzolino. Marfan Vieira afirmou que a denúncia oferecida não encerra as investigações sobre as fraudes na Alerj: “A partir de agora, vamos nos dedicar ao exame minucioso de outras situações semelhantes às descritas na denúncia, ocorrida em gabinetes de outros deputados”.Junto com a denúncia, o procurador requereu à Justiça a prisão preventiva de nove dos 12 denunciados, exceto os três deputados estaduais, que gozam de imunidade prisional. Marfan Vieira argumenta na denúncia que os acusados “demonstraram absoluta insensibilidade moral, não hesitando em utilizar-se, como instrumento para a prática de suas condutas criminosas, de pessoas extremamente humildes, recrutadas em comunidades carentes... Em liberdade, estimulados pela sensação de impunidade, certamente continuarão em suas empreitadas criminosas”. O procurador-geral de Justiça requisitou também a quebra do sigilo bancário dos acusados.




FORCA AOS PROCESSADOS


O ex-prefeito Arnaldo Vianna (PDT) e grande parte dos políticos tradicionais, estão fora da disputa eleitoral em Campos, no próximo dia 5 de outubro, caso prevaleçam as afirmações do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE/RJ), desembargador Roberto Wider, e do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres de Brito. Os dois afirmaram que candidato com a ficha suja não terá registro de candidatura. Talvez, seja a grande a chance de renovação do executivo e do legislativo.

SENADO DE LUTO : MORRE JEFFERSON PERES DO PDT-AM


O líder do PDT no Senado, Jefferson Peres (PDT-AM), 76, morreu às 6h30 desta sexta-feira (horário local) em Manaus (AM).
Ele morreu na casa onde morava, no bairro de Adrianópolis, e pode ter sido vítima de um infarto, segundo informações preliminares passadas por Dermilson Chagas, da SRT (Superintendência Regional do Trabalho) no Amazonas e um dos líderes da sigla no Estado.
O gabinete do senador, em Brasília (DF), também confirmou a informação da morte de Peres, mas não soube dar mais detalhes a respeito.
O senador passava o feriado de Corpus Christi com a família. Líder do PDT no Senado, Peres nasceu em 19 de março de 1932, em Manaus.
Peres era professor e advogado, com longa carreira de vereador em Manaus. Ele ocupava vaga no Senado desde 1995, e exercia seu segundo mandato de senador.

terça-feira, 20 de maio de 2008

STJ JULGA MOCAIBER AMANHÃ


A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa amanhã se mantém a decisão monocrática do presidente do órgão, Ministro Humberto Gomes de Barros, que retornou ao cargo o prefeito Alexandre Mocaiber (PSB), ou se mantém a decisão da Justiça Federal que o afastou diante da acusação de comandar um esquema de corrupção dentro da Prefeitura de Campos. A sessão está prevista para ter início às 14 horas, devendo ser o primeiro assunto em pauta. A Corte é formada por 22 ministros, mas nesse caso, apenas 21 votarão, já que o voto do ministro presidente é considerado através da decisão monocrática emitida em favor da liminar que reconduziu Mocaiber ao cargo depois de 43 dias de afastamento. Essa será a segunda e última reunião da Corte no mês de maio, portanto, os assuntos que já foram pautados serão concluídos na sessão de amanhã.Alexandre Mocaiber foi afastado da prefeitura no dia 11 de março durante a Operação Telhado de Vidro realizada pela Polícia Federal. Além do seu afastamento, secretários e empresários envolvidos em um mega esquema de corrupção foram presos acusados de terem desviado, entre verbas federais e municipais, algo próximo a R$ 240 milhões na contratação irregular de pessoal e no superfaturamento de shows artísticos.O caso - Através do Ministério Público Federal e da 1ª Vara Federal de Campos, a Polícia Federal iniciou em dezembro uma investigação no município, tendo encontrado provas do envolvimento do prefeito Alexandre Mocaiber no esquema de corrupção. Em uma das linhas as investigações apontaram que além de contratação de milhares de pessoas irregularmente, o esquema permitia que houvesse fraudes das mais diversas na elaboração da folha de pagamento da Cruz Vermelha Brasileira e Fundação José Pelúcio envolvendo assessores direto do prefeito e diretores das duas instituições. Alem disso, uma outra investigação levou a uma quadrilha que atuava no superfaturamento de shows.
O esquema era comandado pelo empresário Geraldo Seves e a ex-presidente da Fundação Cultural Oswaldo Lima, Luciana Portinho. A Polícia Federal acabou prendendo 14 pessoas, dessas, sete ainda estão presas no Rio de Janeiro e 18 estão indiciadas, entre elas o prefeito Alexandre Mocaiber, em ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal.Na semana passada, o MPE informou que abriu um novo procedimento de investigação criminal contra Alexandre Mocaiber e dessa vez incluindo o deputado federal Arnaldo Vianna, que em 2004 já havia sido denunciado por contratar irregularmente milhares de pessoas. As investigações também são direcionadas para apurar se os dois desviaram os recursos coletados dos contratados para Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o INSS.

DESMANDOS DA PREFEITURA PÕE EM RISCO SAÚDE EM CAMPOS


O clima é de incerteza entre os corredores dos três hospitais filantrópicos de Campos – Álvaro Alvim, Santa Casa de Misericórdia e Beneficência Portuguesa – e da unidade privada sem fins lucrativos, Plantadores de Cana. Desde janeiro, as quatro casas de saúde estão funcionando sem os recursos da Prefeitura de Campos. E se o problema for arrastado para mais um mês, os diretores alegam que o atendimento corre o risco de ser afetado.Segundo o provedor da Santa Casa de Misericórdia de Campos, Benedito Marques, o Ministério Público (MP) será acionado para que um Termo de Ajustamento e Conduta (TAC) seja elaborado e assinado para que os quatro meses em atraso seja saldados. Ele informou ainda que todos os hospitais já apresentaram as faturas dos meses anteriores à Secretaria Municipal de Saúde. “E tenho conhecimento de que a renovação do convênio aconteceria ainda este mês”, relatou.O provedor refere-se ao aumento do atendimento nos quatros hospitais com o fim do Programa Saúde da Família (PSF). “Com a demanda crescente, as internações e os ambulatórios são os setores que mais sofrem não só nos hospitais filantrópicos, como também nos outros hospitais públicos e particulares”. Benedito contou que este é um problema que vem acarretando desde 2004. “A prefeitura ainda mantém algumas dívidas com alguns hospitais nos anos de 2004, 2006 e 2007, e que vem sendo proteladas, mas nós vamos cobrá-las”, garantiu.Dificuldades - O presidente da Fundação Benedito Pereira Nunes, mantenedora do Hospital Escola Álvaro Alvim, Jair Araújo Junior, a casa está se mantendo com muitas dificuldades. Ele explica que o convênio, iniciado em 2004, visa uma complementação para a reconhecida defasagem de mais de 200% entre o valor especificado pela tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) e os efetivos custos dos serviços prestados. Como até hoje nenhuma verba foi repassada, Jair disse que desde o início deste ano foi estabelecida uma escala de prioridades para que as despesas mensais fossem saldadas, entre elas, a folha mensal de pagamentos.
Economizando na energia
O diretor do Hospital Beneficência Portuguesa, Jorge Miranda, informou que a dívida da prefeitura com a casa gira em torno de R$ 2,5 milhões. Ele recorreu aos empréstimos e está procurando contentar despesas, e uma delas é a energia elétrica. “Tivemos que tomar estas medidas para que o atendimento não fosse prejudicado. Mas podemos chegar a ponto de paralisarmos devida a falta de recursos”, ressaltou o diretor, esclarecendo que, devido a este impasse, o atendimento não está sendo oferecido com qualidade.Já com o Hospital dos Plantadores de Cana (HPC), a dívida é de aproximadamente R$ 1 milhão, de acordo com o diretor Luiz Maurício Tavares Crespo. E para piorar a situação, o Estado ainda não repassou para a casa de saúde a verba no valor de R$ 385 mil referente ao mês março, cujo pagamento deveria ser efetuado na semana passada. Ele acredita que o Estado não se adequou ao novo sistema do DataSUS que sofreu algumas alterações. “Este é o motivo do não repasse”, afirmou.
Na próxima semanaA Secretaria Municipal de Saúde adiantou que os novos convênios com os quatro hospitais serão firmados a partir da próxima semana. Quanto aos pagamentos atrasados retroativos ao ano de 2007, a assessoria explicou que está aguardando uma autorização do MP para a liberação da verba que já existe.

A HERANÇA DA BUROCRACIA LUSITANA

Poder da coação
Os cartórios faturam mais de R$ 7 bilhões por ano no Brasil – o dobro de todas as empresas de construção civil de capital aberto (R$ 3,6 bilhões).

A herança é lusitana, mas o Brasil aperfeiçoou a idéia e tornou-a muito mais rentável.