JUSTIÇA SOLTA ÁLVARO LINS

O deputado estadual Álvaro Lins deixou, por volta das 17h30 desta sexta-feira (30), a sede da superintendência da Polícia Federal, na Praça Mauá, no Centro do Rio, onde ficou preso pouco mais de 24 horas. Lins foi um dos 16 denunciados pelo Ministério Público Federal à Justiça sob a acusação de formação de quadrilha, corrupcão e lavagem de dinheiro. Lins seguiu para o Hospital Moncorvo Filho, no Centro do Rio, onde faria exame de corpo de delito.
O deputado deixou a sede da PF menos de meia hora após o fim da votação, na Assembléia Legislativa do Rio (Alerj), do projeto de resolução que decretou a revogação de sua prisão. Lins saiu do prédio no próprio carro da Alerj. O placar da votação foi folgado: 40 deputados votaram a favor e apenas 15 parlamentares foram contrários à decisão, numa sessão marcada pelo constrangimento.
Votação acompanhada das galerias
Os parlamentares seguiram, no plenário, a tendência verificada em duas instâncias anteriores: tanto a Mesa Diretora quanto a Comissão de Constituição e Justiça já haviam considerado a prisão de Lins arbitrária, conforme parecer da assessoria jurídica da Casa.
A votação foi acompanhada por muita gente nas galerias do prédio da Assembléia, no Centro do Rio.
Prisão em flagrante
Embora tenha imunidade parlamentar, Lins foi preso porque a Polícia Federal considerou que houve flagrante por crime de lavagem de dinheiro. A justificativa era a de que o deputado ostenta um padrão de vida superior aos seus rendimentos. Esse argumento foi contestado pela defesa do parlamentar.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alerj, deputado Paulo Mello, que votou por levar a plenário a decisão sobre a soltura do deputado Álvaro Lins - justificou seu voto dizendo que não vê a liberação do deputado como prejuízo para o processo investigativo.
Único dos sete deputados a votar contra o projeto de revogação da prisão do deputado ser votado em plenário, o deputado Paulo Ramos justificou seu parecer afirmando que o crime pelo qual Lins foi preso em flagrante - lavagem de dinheiro - é continuado e inafiançável. E, portanto, pela Constituição, o deputado deveria continuar preso.
MPF denunciou 16 à Justiça
Na mesma ação do Ministério Público Federal, o ex-governador Anthony Garotinho foi acusado de crime de formação de quadrilha armada por usar a estrutura do estado para dar respaldo político a uma organização criminosa liderada por Álvaro Lins.
Garotinho reagiu, dizendo que está sendo vítima de perseguição política.

ENQUANTO ISSO, OS LADRÕES DE GALINHA CONTINUAM ABARROTANDO NOSSAS CADEIAS.

TENENTE QUE ATENDEU CASO ISABELLA ERA PEDÓFILO : SUICIDOU-SE ANTES DE SER PRESO

Tenente da Polícia Militar de SP é suspeito de praticar pedofilia. O policial atendeu a chamado para socorrer a menina Isabella Nardoni.
A polícia começou a desmontar em São Paulo uma rede de pedófilos que oferecia programas com crianças pela internet. O esquema, descoberto na Zona Sul da capital, levou os investigadores a um tenente da Polícia Militar. Ele era um dos pedófilos e se matou para não ser preso.
A prisão foi feita depois que uma testemunha procurou a polícia assustada com os diálogos que presenciou em salas de bate-papo sobre sexo na internet. As investigações, que começaram há três meses, levaram a uma casa em Cidade Ademar, na Zona Sul de São Paulo, onde mora o operador de telemarketing Márcio Aurélio Toledo, de 36 anos.
A polícia encontrou no computador e no aparelho celular dele fotos que mostram sexo explícito envolvendo crianças. Também foram encontrados bichos de pelúcia e outros brinquedos, como bonecos de super-heróis, além de roupas infantis e preservativos.
Com base em escutas telefônicas, autorizadas pela Justiça, a polícia diz que o operador de telemarketing aliciava crianças e marcava encontros entre elas e os pedófilos na casa dele. Ele foi preso no último fim de semana. A polícia pretendia prolongar o tempo de investigação sobre o caso, mas ficou apreensiva ao perceber que outras crianças corriam risco de cair na rede de pedofilia. Alguns clientes já foram identificados. Entre eles, um policial militar. Segundo os investigadores, o tenente da PM Fernando Neves Braz encomendava programas com crianças. Nesta sexta-feira (30), com mandados de busca e apreensão, a polícia cercou o prédio onde ele morava com a mulher e os filhos. Antes mesmo que a polícia começasse a revistar o apartamento, o PM se matou com a própria arma que costumava usar em serviço.
Caso Isabella
O tenente Fernando Neves atuava na região do Tucuruvi, na Zona Norte, e foi um dos policiais que atenderam ao chamado para socorrer a menina Isabella Nardoni. Imagens gravadas mostram o policial conversando com o pai de Isabella, Alexandre Nardoni, na noite do crime. Alexandre dizia que alguém havia jogado a filha do 6º andar.
Na noite do crime, o tenente ajudou a procurar o possível ladrão no Edifício London, onde a criança foi morta. A participação dele na varredura do prédio está registrada no boletim de ocorrência manuscrito pelo soldado da Polícia Militar Robson - um dos primeiros a chegar ao local. Ele diz que “foi realizada vistoria no prédio em todos os andares juntamente com o tenente PM Neves”. No dia 9 de abril, o tenente Neves deu entrevista rebatendo a versão da defesa de que, por falta de segurança no Edifício London, qualquer um poderia ter entrado no prédio e matado Isabella.O corregedor da PM, capitão Marcelino Fernandes da Silva, disse nesta sexta-feira que o tenente comandava a força tática da região. Segundo a corregedoria, na noite em que a menina Isabella morreu, o tenente Neves estava de plantão e escutou o chamado no rádio para atender a ocorrência. Ele e outros três policias chegaram ao local do crime 15 minutos depois. A corregedoria afasta qualquer relação do suspeito de pedofilia com a morte de Isabella.

OS CÃES LADRAM, A CARAVANA PASSA E OS EXECUTORES DE ORDENS CONTINUAM EM CANA

Os 21 ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmaram a decisão do presidente do órgão, ministro Humberto Gomes de Barros, mantendo o prefeito Alexandre Mocaiber (PSB) no cargo até o fim das investigações sobre ele. Na sessão, Gomes de Barros voltou a destacar a responsabilidade que se deve ter em casos de afastamento de detentores de cargos públicos: “O Poder Judiciário não pode afastar previamente agente político do cargo para o qual foi eleito com base em vagas imputações. Quando o afastamento cautelar não se ampara em provas de que o prefeito atuou no sentido de tumultuar a investigação, surge grave lesão à ordem pública institucional”. Mocaiber declarou que recebia a decisão do ministro com tranqüilidade: — Sempre confiei na justiça dos homens e, principalmente, na divina. Fico feliz que a Justiça entenda a importância de me manter no cargo e saber que vou poder dar seqüência a obras importantes, como a construção de casas, a recuperação do Parque Imperial e Santo Antônio; a ponte, perimetral Arthur Bernardes, que vamos recomeçar, e todas as outras obras; como o Projeto Cara Nova, que tem a excepcional participação de Murilo Dieguez, recuperando toda a parte da cidade. Essas que são as verdadeiras obras que estou realmente querendo e me preocupando no meu governo. Recebo a decisão com tranqüilidade, humildade e com a sensação que tenho que agora fazer cada vez mais pelo nosso município — afirmou em entrevista. O prefeito foi afastado do cargo em 11 de março, em investigação civil do Ministério Público Federal (MPF). O afastamento foi determinado pelo juiz da 1ª Vara Federal de Campos, Fabricio Antônio Soares, em decisão liminar, fundamentado no grave risco à ordem pública. O MPF alegava que o prefeito se valia do cargo para prática de atividades ilícitas que só terminariam com o afastamento dele do cargo: “Enquanto ocupava essa relevante função pública, implantou na sede da administração um balcão de negócios para tratar de assuntos particulares escusos.” A defesa do prefeito recorreu ao STJ, pedindo a suspensão do afastamento, que foi deferida pelo presidente do Tribunal em 15 de abril. Em sua decisão, o ministro ressaltou que não há indicação – em qualquer das 109 laudas da decisão que afastou o requerente — “de qualquer fato concreto que demonstre a intenção do agente político de prejudicar a colheita de provas ou a investigação”. Gomes de Barros determinou, então, a imediata reintegração de Mocaiber ao cargo de prefeito, ressaltando que afastá-lo do cargo gerava a quebra da normalidade institucional do município,

ÁLVARO LINS PRESO NO RIO

A Operação Segurança Pública S.A. realizada ontem pela Polícia Federal no Rio de Janeiro prendeu o deputado estadual Álvaro Lins (PMDB) e mais seis pessoas ligadas a sua família, e a Polícia Civil, além disso, cumpriu 16 mandados de busca e apreensão, expedido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, entre esses o que determinou a busca na casa do ex-governador Anthony Garotinho.Ex-chefe de Polícia Civil no governo Anthony Garotinho, o deputado estadual Álvaro Lins (PMDB) foi preso em flagrante acusado por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha armada, corrupção passiva e facilitação ao contrabando. De acordo com a Polícia Federal a prisão do parlamentar só foi possível em razão do flagrante delito referente aos crimes de lavagem de dinheiro, pois a imunidade parlamentar não permite a decretação de sua prisão preventiva. O imóvel em que ele estava teria sido comprado com dinheiro ilícito.O ex-governador Anthony Garotinho foi denunciado pelo crime de formação de quadrilha armada. Ele, de acordo com a PF, é acusado de garantir politicamente a manutenção do grupo de Álvaro Lins à frente da Polícia Civil. Agentes da PF realizaram buscas em dois endereços de Garotinho no Rio, em Laranjeiras, no Rio e em Campos. Foram apreendidos um lap top e contas de telefone e objetos de uso pessoal.A Operação Segurança Pública S.A. decorre da continuação de apurações das operações Gladiador e Hurricane, desencadeadas pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal, da quebra de sigilo fiscal de Álvaro Lins e de investigações posteriores de documentos colhidos pela PF. De acordo com a PF, o grupo comandado pelo deputado Álvaro Lins era responsável pelos crimes de facilitação de contrabando, por não reprimir a atividade de exploração de máquinas caça-níqueis pelo grupo criminoso de Rogério Andrade, e de corrupção ativa e passiva, relacionados diretamente com as atividades de delegacias estratégicas, notadamente a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente.A investigação ainda apontou vários crimes de lavagem de dinheiro, em que Álvaro Lins se valeu de familiares e outras pessoas para ocultar a origem do patrimônio obtido criminosamente. Esse grupo era formado por seis dos denunciados: Francis Bullos (vereador em Barra Mansa), Sissy Toledo de Macedo Bullos Lins, Vanda de Oliveira Bullos, Amaelia Lins dos Santos, Maria Canali Bullus e Luciana Gouveia dos Santos.Garotinho tranqüilo - O ex-governador Anthony Garotinho, pela manhã, se disse surpreso com a informação de que estava sendo cumprida uma ordem de busca e apreensão na sua casa em Campos, mas afirmou que já havia passado a ordem para que o trabalho da PF fosse facilitado. “Eu não tenho nenhum problema em ser investigado, ao contrário de outras pessoas. Pode investigar o que quiser”, disse ele, afirmando estar tranqüilo. À tarde Garotinho reforçou a informação de que as diligências contra ele não levantaram nada e afirmou em seu blog: “Não foi apreendido nenhum computador, nenhuma quantia em dinheiro, nenhuma arma, apenas uns poucos objetos de uso pessoal e da minha família. Levaram até a agenda do motorista e uma conta de gás da CEG. A covardia praticada contra minha família não ficará sem resposta. Não há nenhuma prova material de nenhum ilícito que tivesse sido praticado por mim. É política. Tudo política”, afirmou.

O MAIS ENGRAÇADO É QUE A CÚPULA DA POLÍCIA ACHACAVA OS DELEGADOS. POLÍCIA ACHACANDO POLÍCIA. FINAL DOS TEMPOS. MESMO Q~UE NÃO HAJA PROVA DE FAVORECIMENTO DIRETO, É DE FÁCIL PREVISÃO DE QUE HAVIA NO MÍNIMO ACOBERTAMENTO

VEREADORES PODEM TER BENS INDISPONÍVEIS

A utilização de terceirizados pagos pela prefeitura em seus gabinetes e a indicação para a contratação de shows, pode dar uma grande dor de cabeça aos vereadores de Campos. O Ministério Público Federal (MPF), através do Procurador Eduardo Santos Oliveira, propôs à Justiça Federal ação de improbidade administrativa contra os 17 parlamentares da Câmara campista.A ação também atinge ao empresário de shows, Geraldo Seves e a ex-controladora do município, Marcilene Daflon, e faz parte da continuidade dos trabalhos das operações Telhado de Vidro e Probus. O MPF pede o ressarcimento de todo ou qualquer ganho supostamente ilícito, aos cofres da União e da prefeitura, além da indisponibilidade dos bens, com a perda dos direitos políticos de todos os envolvidos.O MPF encaminhou à Justiça Federal de Campos vários documentos, dentre faturas de shows e emendas orçamentárias, bem como documentos indicando que estavam à disposição de gabinetes de vereadores empregados pagos por contratos que são objetos de apuração nas ações de improbidade e na ação penal anteriormente proposta. “Chamou a atenção do MPF, sobretudo, a existência, dentre estes empregados, de agentes comunitárias”, destaca a nota divulgada ontem pelo MPF.Segundo ainda o MPF, a apuração indica que muitos shows foram contratados a partir de emendas dos vereadores, os quais teriam supostamente se beneficiado com o superfaturamento. Por outro lado, documentos comprovam que centenas de contratados pagos com o contrato realizado com a Fundação José Pelúcio, estavam à disposição dos vereadores. “Cumpre ressaltar que boa parte dos empregados não souberam informar quais eram suas atividades nos gabinetes em que alegavam “trabalhar”. Muitos sequer sabiam o nome de seu chefe imediato”, afirma a nota.Prossegue inda, afirmando que o procurador Eduardo dos Santos Oliveira, “com a devida autorização judicial”, enviou cópia ao promotor de Justiça, Evânes Soares Júnior, da inicial das duas primeiras ações de improbidade, nas quais são réus o prefeito Alexandre Mocaiber, secretários de sua gestão e particulares, com a finalidade que o Ministério Público Estadual avalie a necessidade de adotar alguma providência. “O MPF requereu ao Juízo a análise dos documentos e, logo após, o envio de cópia da inicial da ação aos réus para que estes possam exercer plenamente o direito de defesa.Neste momento, a Justiça Federal analisa as petições”.

SALVE A BANCADA DA UDR

Fazendeiros e agricultores que tenham dívidas rurais com o governo vão poder renegociar os valores. O Diário Oficial da União traz na edição de ontem a publicação da Medida Provisória n.º 432 que estabelece a reestruturação das dívidas rurais em todos os setores da atividade. O débito total é de R$ 87 bilhões, mas não será renegociado integralmente. Segundo o texto, para a renegociação de operações inadimplentes é preciso o pagamento mínimo de 2% do saldo devedor vencido e o valor restante será dividido em parcelas anuais, iguais e sucessivas, até 2025.Em entrevista coletiva, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, anunciou a medida e deu detalhes sobre o procedimento dos inadimplentes para optar pela a reestruturação da dívida.

QUE BAGUNÇA : TODO MUNDO DENUNCIA MOCAIBER

No mesmo dia em que aguarda o julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que confirme ou não a decisão do presidente do órgão, ministro Humberto Gomes de Barros, que o reconduziu ao cargo, o prefeito Alexandre Mocaiber, junto com mais 13 pessoas, será denunciado pelo procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira. Com isso, Mocaiber e os outros denunciados poderão responder inquérito criminal e assim serem julgados pelo Tribunal de Justiça (TJ). A denúncia do procurador é sobre as obras emergenciais realizadas no município ano passado, em função da enchente ocorrida no início do ano. De acordo com a denúncia, as 14 pessoas teriam se valido do cargo público em proveito próprio e de terceiros, na celebração de contratos no município com valores que estariam superfaturados. A Prefeitura teria celebrado seis contratos e teria beneficiado, indevidamente, as empresas Equatec Construções Ltda, L.S.Castello Construções Ltda, Lilsten Construções e Terraplanagem Ltda. Os valores seriam superiores ao de mercado para execução das obras, caracterizando superfaturamento. Ainda segundo a denúncia, Mocaiber teria, como prefeito, autorizado os pagamentos às empresas contratadas beneficiando-as. A investigação sobre supostas irregularidades em obras emergenciais foi realizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal, em Campos. Os 19 volumes resultantes da apuração foram encaminhados no último dia 29 de abril pelo promotor Victor Queiroz. Ele enviou a documentação ao procurador-geral porque Mocaiber, de quem “vislumbrou possibilidade de responsabilidade penal”, tem foro privilegiado.

Alguns pitacos

frases
"Ministério do Meio Ambiente não é um ministério de primeira classe no nosso governo. Nós não podemos nos enganar."
João Paulo Capobianco, Ex-secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente
"Do jeito que estão não temos como aprovar, não podem jogar no nosso colo essa nova CPMF."
Rafael Guerra (PSDB-PE), líder da Frente da Saúde, Sobre a Contribuição Social para a Saúde (CSS), proposta como substituição à CPMF
"A noiva veio sem dote, não tem quem pague as despesas."
Jovair Arantes, líder do PTB na Câmara, Sobre a regulamentação da emenda 29, que prevê recursos para a saúde sem especificar fonte

O CLIMA POLÍTICO

O candidato do PDT à prefeitura do Rio de Janeiro, Deputado Estadual Paulo Ramos, reage ao Senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) que busca em Campos uma troca de apoio com o ex-prefeito Arnaldo Vianna :

" - A melhor maneira do Crivella apoiar o Arnaldo Vianna em Campos, é contratar bons advogados.

Existe mais coisas entre o céu e a terra do que supõe a nossa vã filosofia.