quarta-feira, 2 de abril de 2008

Alerj cassa dois e absolve dois deputados por fraude em benefício

O plenário da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) decidiu pela cassação de dois deputados e pela absolvição de outros dois parlamentares acusados de envolvimento no esquema de fraudes do auxílio-educação pago a servidores da Casa. Os julgamentos se estenderam por toda tarde desta terça-feira (1). À noite, ainda será julgado o deputado Edino Fonseca (PR), que pode ter o mandato suspenso por 90 dias.
No quarto pedido de cassação do dia, o deputado João Peixoto, do PSDC, foi absolvido por 44 votos a favor, 15 contra, seis abstenções e um em branco. Ele foi o segundo absolvido, já que o deputado Tucalo Dias (PSC) também se livrara da perda do mandato. O placar final deu empate: dois cassados, dois absolvidos.
Mais cedo, foram cassados os mandatos das deputadas Jane Cozzolino (PTC) e Renata do Posto (PTB). Diferentemente delas, o deputado estadual Tucalo Dias (PSC) foi absolvido da acusação por 30 votos, contra 24 que votaram pela cassação e 12 parlamentares que se abstiveram.
Antes de saber o resultado da votação, Nelson do Posto disse que se Renata fosse cassada “será uma grande perda para aquela região”. “Ela, como deputada, representa Teresópolis (Região Serrana), Guapimirim (Região Metropolitana), Sumidouro (Região Serrana), Magé (Baixada Fluminense) e Cachoeiras de Macacu (Região das Baixadas Litorâneas). Mas estou confiante que será feito Justiça. Se há erro, saiu desta Casa, que concedia o benefício e sequer confirmava a freqüência dos alunos”, criticou.
Primeiro julgamento
O placar do primeiro julgamento surpreendeu. Com 48 votos a favor, 15 contra e cinco abstenções o plenário cassou os direitos políticos da deputada Jane Cozzolino (PTC). Os 68 deputados aceitaram a proposta de falta de decoro parlamentar.
Jane Cozzolino chegou à Alerj de cadeira de rodas, acompanhada por um advogado e pelo também parlamentar Álvaro Lins (PMDB). Apresentou sua defesa no plenário aos prantos, mas não conseguiu comover a maioria dos deputados.
O advogado da deputada cassada, Luís Carlos da Silva Neto, disse que iria entrar ainda nesta terça-feira (1º) com um mandado de segurança para que sua cliente recuperasse o mandato. Mas, depois afirmou que decidira esperar a publicação do afastamento no Diário Oficial. Silva Neto alega que ela não teve direito à defesa plena e que também negou todas as acusações, além de estar licenciada por problemas de saúde.

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