terça-feira, 8 de abril de 2008

STF PODE ESVAZIAR AS PRISÕES


O Supremo Tribunal Federal tomará uma decisão, amanhã, que poderá alterar profundamente a lei de execuções: julgará a possibilidade de réus em processo criminal, mesmo condenados, recorrerem em liberdade. A decisão reformará o entendimento do Superior Tribunal de Justiça e pode libertar milhares de presos. Liminares foram dadas por relatores, mas só agora o plenário enfrentará a questão. O relator é o ministro Eros Grau.

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