O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TER-RJ) cassou nesta segunda-feira (12), por unanimidade, os mandatos dos vereadores Elson de Souza Lages, do município de São Fidelis, na Região Norte Fluminense, e José Renato Cardozo Moreira, do Rio de Janeiro, por infidelidade partidária. A Corte decretou a perda dos cargos por desfiliação injustificada.
Segundo o TRE-RJ, no primeiro caso, o vereador Élson trocou o PMDB pelo PSB, e o suplente do vereador, Ronaldo Stellet, ficou com a vaga. Já no segundo caso, o vereador José Renato Cardozo Moreira, que era do PTB, perdeu o mandato por unanimidade, mas a decisão sobre quem ficaria com o cargo gerou um intenso debate.
No dia 30 de outubro de 2007, uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o cargo eletivo pertence aos partidos e não aos eleitos. De acordo com o TRE-RJ, pelo menos oito vereadores foram cassados por infidelidade partidária no Rio de Janeiro. NOS ESTADOS AS DECISÕES DO TRIBUNAIS ELEITORAIS DEVERIAM SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDAS. A POSSIBILIDADE DE RECORRER A TODAS AS INSTÂNCIAS ATÉ O SUPREMO E COM VÁRIOS RECURSOS DIFERENTES, FAZ COM QUE O MANDATO ACABE A PUNIÇÃO NÃO SE CONSUME.
Segundo o TRE-RJ, no primeiro caso, o vereador Élson trocou o PMDB pelo PSB, e o suplente do vereador, Ronaldo Stellet, ficou com a vaga. Já no segundo caso, o vereador José Renato Cardozo Moreira, que era do PTB, perdeu o mandato por unanimidade, mas a decisão sobre quem ficaria com o cargo gerou um intenso debate.
No dia 30 de outubro de 2007, uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o cargo eletivo pertence aos partidos e não aos eleitos. De acordo com o TRE-RJ, pelo menos oito vereadores foram cassados por infidelidade partidária no Rio de Janeiro. NOS ESTADOS AS DECISÕES DO TRIBUNAIS ELEITORAIS DEVERIAM SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDAS. A POSSIBILIDADE DE RECORRER A TODAS AS INSTÂNCIAS ATÉ O SUPREMO E COM VÁRIOS RECURSOS DIFERENTES, FAZ COM QUE O MANDATO ACABE A PUNIÇÃO NÃO SE CONSUME.
Nenhum comentário:
Postar um comentário