A Câmara Municipal de Campos acaba de aprovar, junto com o reajuste dos salários dos seus vereadores, a correção em cerca de 50% no salário do prefeito, que salta da casa de R$ 15 mil para o patamar de R$ 23,2 mil. Os novos vencimentos (o do parlamentar valerá R$ 13 mil) entram em vigor em janeiro e representa percentual cinco vezes maior dos que os 9% concedidos pelo prefeito Alexandre Mocaiber aos servidores da municipalidade.De acordo com pesquisa realizada pelo professor Roberto Moraes, e publicada em seu blog, o salário de R$ 23 mil passa a ser o segundo maior entre os de todos os prefeitos do Brasil, incluindo os de capitais. Ou seja, o salário do prefeito da cidade do Rio de Janeiro, a partir de janeiro, será menor que o do prefeito de Campos. Prevalecendo os cálculos feitos pelo professor, o futuro mandatário de Campos acumulará uma fortuna de R$ 1,2 milhão ao término do mandato, se cumprir os quatro anos. Incoerência - Os vereadores foram bastante generosos ao aprovar o novo salário para prefeito, mas não demonstram o mesmo comportamento em relação à aprovação do Plano de Cargos e Salários dos servidores da mesma prefeitura, que teria o efeito de se fazer justiça ao servidor público, considerando que há vários casos de distorções nos valores dos vencimentos de uma legião de trabalhadores que fazem mover a máquina pública.Ao comparar o novo salário para o futuro prefeito de Campos (R$ 23,2 mil) com o salário atual do prefeito de Salvador (R$8,5 mil), do estado da Bahia, com quase três milhões de habitantes (terceira cidade mais populosa do Brasil), verifica-se que o prefeito da capital soteropolitana ganhará, proporcionalmente, três vezes menos que o campista, que cuidará de população três vezes menor.Incompatíveis - O prefeito de João Pessoa (PB), capital do estado da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), que tem o sexto maior salário das capitais do Brasil, recebe atualmente R$ 15 mil por mês, pouco menos que o salário do prefeito Mocaiber (PSB) em Campos. O prefeito de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), recebe R$ 15,9 mil. Os prefeitos de Curitiba (PR), Carlos Alberto Richa (PSDB), recebe R$ 23,9 mil; de São Luís (MA), Tadeu Palácio (PDT), 19,1 mil; de Manaus (AM), Serafim Corrêa (PSB), R$ 18 mil; e de Campo Grande (MS), Nelson Trad Filho (PMDB), R$ 15,582 mil de salário, todos na faixa de Campos, que não é capital de estado.
Reajustes só valem para a legislatura subseqüente
Entre as câmaras municipais de vereadores, João Pessoa tem hoje o nono menor salário entre as 26 capitais. Cada um dos 21 vereadores da capital paraibana recebe por mês R$ 7,120 mil, contra os R$ 9,3 mil dos vereadores de Campos. De acordo com a Constituição Federal, o subsídio dos vereadores deve ser fixado pelas respectivas câmaras municipais em cada legislatura para a subseqüente, observando os limites máximos de remuneração, de acordo com o número de habitantes do município. Em municípios de até 10 mil habitantes, o salário máximo dos vereadores corresponderá a 20% do subsídio dos deputados estaduais; de 10 mil a 50 mil, a 30%; de 50 mil a 100 mil, a 40%; de 100 mil a 300 mil, a 50%; de 300 mil a 500 mil, a 60%; e mais de 500 mil, a 75%.
Câmara teve que revogar aumento em cidade paulista
Na conhecida cidade de Caraguatatuba, no litoral norte paulista, a Câmara de Vereadores foi obrigada a revogar o aumento salarial de 56,5% de reajuste para o prefeito, vice, secretários e subsecretários. Além da pressão dos servidores, para negociar também seus salários, as entidades da sociedade civil organizada (sindicatos, Ongs, inclusive a Igreja - Pastoral da Fé e Política), acionaram o Ministério Público. Com a entrada do Ministério Público no caso, foi possível investigar a metodologia aplicada para atualização dos salários somente do primeiro escalão, que incluía reajustes retroativos. O fato ocorreu no início da gestão do prefeito José Pereira de Aguilar, em 2005. A Câmara não teve outra saída, a não ser revogar o aumento. Com o reajuste, o salário de Aguilar na época foi para R$ 18.253 mensais, e do vice e secretários, para R$ 4.985. O novo salário de Aguilar era superior aos vencimentos mensais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).
Reajustes só valem para a legislatura subseqüente
Entre as câmaras municipais de vereadores, João Pessoa tem hoje o nono menor salário entre as 26 capitais. Cada um dos 21 vereadores da capital paraibana recebe por mês R$ 7,120 mil, contra os R$ 9,3 mil dos vereadores de Campos. De acordo com a Constituição Federal, o subsídio dos vereadores deve ser fixado pelas respectivas câmaras municipais em cada legislatura para a subseqüente, observando os limites máximos de remuneração, de acordo com o número de habitantes do município. Em municípios de até 10 mil habitantes, o salário máximo dos vereadores corresponderá a 20% do subsídio dos deputados estaduais; de 10 mil a 50 mil, a 30%; de 50 mil a 100 mil, a 40%; de 100 mil a 300 mil, a 50%; de 300 mil a 500 mil, a 60%; e mais de 500 mil, a 75%.
Câmara teve que revogar aumento em cidade paulista
Na conhecida cidade de Caraguatatuba, no litoral norte paulista, a Câmara de Vereadores foi obrigada a revogar o aumento salarial de 56,5% de reajuste para o prefeito, vice, secretários e subsecretários. Além da pressão dos servidores, para negociar também seus salários, as entidades da sociedade civil organizada (sindicatos, Ongs, inclusive a Igreja - Pastoral da Fé e Política), acionaram o Ministério Público. Com a entrada do Ministério Público no caso, foi possível investigar a metodologia aplicada para atualização dos salários somente do primeiro escalão, que incluía reajustes retroativos. O fato ocorreu no início da gestão do prefeito José Pereira de Aguilar, em 2005. A Câmara não teve outra saída, a não ser revogar o aumento. Com o reajuste, o salário de Aguilar na época foi para R$ 18.253 mensais, e do vice e secretários, para R$ 4.985. O novo salário de Aguilar era superior aos vencimentos mensais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).
Um comentário:
Que imoralidade!!
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