RIO - O Ministério Público estadual e a delegacia fazendária de Polícia Civil do Rio de Janeiro deflagraram nesta terça-feira a operação Pecado Capital, para prender integrantes de um esquema que desviou R$ 60 milhões dos cofres da Secretaria estadual de Saúde, entre dezembro de 2005 e fevereiro de 2007, durante o governo Rosinha Garotinho. Até esta tarde, 12 pessoas tinham sido presas; entre elas dois ex-secretários estaduais da gestão Rosinha, sob acusação de participação no esquema que envolveu mais de cem ONGs.
As investigações do Ministério Público começaram há dois anos, depois das denúncias publicadas pelo jornal "O Globo", segundo as quais doadores da campanha do ex-governador do Rio Anthony Garotinho à Presidência da República eram também sócios de ONGs que prestaram serviço ao estado.
Em Pendotiba, Niterói, foi preso à tarde o ex-secretário de Saúde do Rio Gilson Cantarino, procurado desde a manhã. Entre os presos, também está o ex-secretário estadual de Trabalho e Renda Marco Antônio Lúcidi. Após o fim do governo Rosinha, Lúcidi permaneceu no governo do estado. Atualmente ele é reitor da Universidade Estadual da Zona Oeste (Uezo) e vice-presidente administrativo da Faetec, no governo Sérgio Cabral. Também foram detidos a ex-subsecretária de Assistência à Saúde Alcione Athayde, que também é ex-deputada federal e prima do ex-governador Anthony Garotinho; e Itamar Guerreiro, que assessorou Garotinho quando secretário de Segurança de Rosinha.
As investigações do Ministério Público começaram há dois anos, depois das denúncias publicadas pelo jornal "O Globo", segundo as quais doadores da campanha do ex-governador do Rio Anthony Garotinho à Presidência da República eram também sócios de ONGs que prestaram serviço ao estado.
Em Pendotiba, Niterói, foi preso à tarde o ex-secretário de Saúde do Rio Gilson Cantarino, procurado desde a manhã. Entre os presos, também está o ex-secretário estadual de Trabalho e Renda Marco Antônio Lúcidi. Após o fim do governo Rosinha, Lúcidi permaneceu no governo do estado. Atualmente ele é reitor da Universidade Estadual da Zona Oeste (Uezo) e vice-presidente administrativo da Faetec, no governo Sérgio Cabral. Também foram detidos a ex-subsecretária de Assistência à Saúde Alcione Athayde, que também é ex-deputada federal e prima do ex-governador Anthony Garotinho; e Itamar Guerreiro, que assessorou Garotinho quando secretário de Segurança de Rosinha.
A ex-governadora Rosinha Garotinho e o ex-governador Anthony Garotinho se defenderam, através de sua assessoria de imprensa, das acusações do Ministério Público. Os dois são acusados de improbidade administrativa, mas não há mandados contra eles. Rosinha afirmou que todos os seus atos foram feitos dentro da orientação legal e que, se houve prática de ilegalidade por qualquer dos acusados, que eles sejam punidos de acordo com a lei. Já Garotinho também defendeu punição aos acusados e disse ainda que alertou, em seu período na Secretaria de Governo, aos órgãos públicos sobre o excesso de terceirização no governo. A ex-governadora é hoje candidata a prefeita de Campos. O Ministério Público Eleitoral pediu a impugnação de seu registro, devido a outras acusações, inclusive a de um inquérito da Polícia Federal que investiga a compra de votos.
Também foram detidos: Ismar Alberto Pereira Bahia, ex-superintendente de Serviços de Saúde, Mário Donato D'Angelo, Luiz Henrique Dias do Carmo, Reinaldo Barbosa Azevedo, Otávio Augusto Cavalcanti, Rita de Lima Netto Germello, Alberto Cesar Bonnard Dias, dirigente da fundação Procefet, e Octávio Augusto Almeida de Abreu, também dirigente da Procefet.
A operação do MP e da Polícia Civil aconteceu no Rio de Janeiro, em Niterói e na Região dos Lagos. Os presos foram levados para o Centro Integrado de Apuração Criminal. Na ação, a polícia cumpre 36 mandados de busca e apreensão e 14 de prisão.
Como funcionava o esquema
De acordo com o MP, em 2005, a secretaria, na gestão de Cantarino, criou o Programa Saúde em Movimento, que previa a contratação de profissionais terceirizados e ações de saúde em comunidades pobres. A ONG Procefet, fundação criada para dar apoio à Cefet, foi contratada sem licitação e recebeu mais de R$ 200 milhões para cuidar do projeto.
A Procefet contratou duas outras ONGs: Alternativa Social e Projeto Filipenses. Elas repassaram o serviço para um total de 143 "mini-ongs" que recebiam, cada uma delas, valores sempre menores que R$ 100 mil, para fugir da fiscalização do Conselho de Controle de Atividades Financeiras do governo federal. Estas ONGs realizavam atividades de saúde itinerante pelo estado, como aplicação de flúor, testes de glaucoma, aferição de pressão e outras. No entanto, parte da verba ganhava outro destino antes de chegar aos dirigentes das entidades.
Na denúncia, o Ministério Público diz que o dinheiro foi gasto sem comprovação dos serviços. Segundo os promotores, os representantes das "mini-ongs" sacavam o dinheiro na boca do caixa, sempre em uma mesma agência bancária do Itaú, na rua da Passagem, em Botafogo, e saíam com as notas escondidas por baixo da roupa.
Os integrantes das pequenas entidades, cerca de 40% delas igrejas evangélicas, dizem ficar apenas com parte (menos de 10%) do dinheiro sacado no banco com a coordenação de policiais militares. O serviço prestado pelas "mini-ongs", revela o MP, jamais foi prestado pelo estado.
De acordo com a denúncia, várias das ONGs envolvidas no esquema são fantasmas. Os promotores informaram também que conseguiram recuperar os cheques usados pela quadrilha para trocar por dinheiro vivo na agência bancária.
A investigação do Ministério Público estadual identificou 17 pessoas e todas foram denunciadas por cinco diferentes tipos de crimes: formação de quadrilha, uso de documento falso, falsidade ideológica, dispensa indevida de licitação e peculato.
Também foram detidos: Ismar Alberto Pereira Bahia, ex-superintendente de Serviços de Saúde, Mário Donato D'Angelo, Luiz Henrique Dias do Carmo, Reinaldo Barbosa Azevedo, Otávio Augusto Cavalcanti, Rita de Lima Netto Germello, Alberto Cesar Bonnard Dias, dirigente da fundação Procefet, e Octávio Augusto Almeida de Abreu, também dirigente da Procefet.
A operação do MP e da Polícia Civil aconteceu no Rio de Janeiro, em Niterói e na Região dos Lagos. Os presos foram levados para o Centro Integrado de Apuração Criminal. Na ação, a polícia cumpre 36 mandados de busca e apreensão e 14 de prisão.
Como funcionava o esquema
De acordo com o MP, em 2005, a secretaria, na gestão de Cantarino, criou o Programa Saúde em Movimento, que previa a contratação de profissionais terceirizados e ações de saúde em comunidades pobres. A ONG Procefet, fundação criada para dar apoio à Cefet, foi contratada sem licitação e recebeu mais de R$ 200 milhões para cuidar do projeto.
A Procefet contratou duas outras ONGs: Alternativa Social e Projeto Filipenses. Elas repassaram o serviço para um total de 143 "mini-ongs" que recebiam, cada uma delas, valores sempre menores que R$ 100 mil, para fugir da fiscalização do Conselho de Controle de Atividades Financeiras do governo federal. Estas ONGs realizavam atividades de saúde itinerante pelo estado, como aplicação de flúor, testes de glaucoma, aferição de pressão e outras. No entanto, parte da verba ganhava outro destino antes de chegar aos dirigentes das entidades.
Na denúncia, o Ministério Público diz que o dinheiro foi gasto sem comprovação dos serviços. Segundo os promotores, os representantes das "mini-ongs" sacavam o dinheiro na boca do caixa, sempre em uma mesma agência bancária do Itaú, na rua da Passagem, em Botafogo, e saíam com as notas escondidas por baixo da roupa.
Os integrantes das pequenas entidades, cerca de 40% delas igrejas evangélicas, dizem ficar apenas com parte (menos de 10%) do dinheiro sacado no banco com a coordenação de policiais militares. O serviço prestado pelas "mini-ongs", revela o MP, jamais foi prestado pelo estado.
De acordo com a denúncia, várias das ONGs envolvidas no esquema são fantasmas. Os promotores informaram também que conseguiram recuperar os cheques usados pela quadrilha para trocar por dinheiro vivo na agência bancária.
A investigação do Ministério Público estadual identificou 17 pessoas e todas foram denunciadas por cinco diferentes tipos de crimes: formação de quadrilha, uso de documento falso, falsidade ideológica, dispensa indevida de licitação e peculato.
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