O Superior Tribunal de Justiça negou liminar em habeas corpus apresentado pela defesa de Anna Carolina Jatobá, que continuará presa, pelo menos, até o julgamento do mérito do pedido no STJ. Assim como Alexandre Nardoni, ela é acusada de matar a menina Isabella Nardoni, 5 anos, no dia 29 de março de 2008. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira.
Baseado em laudo do assistente técnico da defesa, o pedido de habeas corpus foi apresentado somente em benefício de Anna Carolina. A alegação é que não há fundamento científico que comprove a hipótese de esganadura sustentada pelo Ministério Público.
De acordo com esse laudo, não haveria sinal físico na menina que indicasse a suposta esganadura praticada pela madrasta. Resumindo, a causa da morte de Isabella teria sido consequência exclusiva da queda.
Ao examinar a questão, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho observou que a hipótese de prevalência do laudo da assistência em detrimento de outro é extremamente controvertida, de cunho fático-probatório, o que não pode ser analisado em habeas corpus.
Isso, por si, já afasta qualquer ilegalidade manifesta contra a acusada. Além disso, não foi apresentada nos autos cópia do habeas corpus originário, do Tribunal de Justiça de São Paulo, para comprovar que a mesma tese tenha sido sustentada na segunda instância.
O ministro relator determinou que o Ministério Público Federal seja ouvido sobre o caso; após o retorno dos autos, levará o habeas corpus para julgamento na Quinta Turma.
Nenhum comentário:
Postar um comentário