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JARBAS REAFIRMA TUDO O QUE DISSE

O senador Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE) afirmou nesta terça-feira (3) em discurso no plenário do Senado que a disputa pelo controle da Fundação Real Grandeza, que administra o fundo de pensão de Furnas e da Eletronucelar, é "prova do que explicitei na minha entrevista",

“Os recentes acontecimentos na Fundação Real Grandeza, o fundo de pensão dos funcionários de Furnas e da Eletronuclear, são uma prova clara e inequívoca do que explicitei na minha entrevista. Repito: não preciso citar nomes, pois eles vêm à tona, infelizmente, quase que diariamente”, disse Jarbas.

Para ele, seria responsabilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva instalar uma auditoria independente na Fundação. “É papel do chefe do Executivo, no caso, o Presidente da República, instalar uma auditoria independente que coloque tudo em pratos limpos. Essa deveria ser a atitude a ser tomada, e não a de deixar a poeira baixar, esperando que a história seja esquecida, abafada por um novo escândalo”.

A tentativa de mudança na diretoria da Fundação foi abortada nesta semana. A direção de Furnas disse que o fundo não passava informações sobre aplicações, o que seria motivo para mudança. A Fundação Real Grandeza, por sua vez, acusou o PMDB, partido do ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, de interesse nos cargos.

Investigação

O senador Jarbas Vasconcelos disse também que sua vida está sendo investigada em Pernambuco. “Neste exato momento em que falo para os senhores e senhoras, sei que estão vasculhando a minha vida, investigando as minhas prestações de contas à Justiça Eleitoral e à Receita Federal. Não tenho o que esconder, pois disputei em Pernambuco algumas das eleições mais acirradas da história do Estado. Não temo esses investigadores, apesar de considerá-los credenciados para tal função, pois de crimes eles entendem”.

Jarbas afirma que seu objetivo com a entrevista foi atendido com a repercussão das declarações, mas disse não ter a obrigação de apresentar nomes de corruptos. “Cobraram-me nomes, uma lista de políticos que não honram o mandato popular conquistado. A meu ver, essa cobrança em si já é uma distorção do papel de um Parlamentar, que deve ser o de lutar pela ética e por políticas públicas que façam o país avançar”.

Ele defendeu uma reforma política que inclua financiamento público de campanha, fidelidade partidária, fim das coligações em eleições proporcionais e a adoção de uma cláusula de barreira.

Jarbas anunciou ainda a apresentação de um projeto de lei para proibir indicações partidárias para diretores financeiras de estatais. Ele defende que a função seja exercida por funcionários de carreira com a necessidade de aprovação prévia pelo Senado.

Antes de terminar o discurso escrito, ele começou a conceder a palavra a outros senadores. Tasso Jereissati (PSDB-CE) foi o primeiro a falar, dizendo que “este era um discurso que gostaria de ter feito”. Sérgio Guerra (PSDB-PE) também manifestou apoio ao colega.

Anac revoga portaria que restringe operações no Santos Dumont, no Rio

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou nesta terça-feira (3), por meio de sua assessoria de imprensa, que a Portaria nº 187, que priorizava a operação do aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, a voos de ponte área (com origem e destino a Congonhas, em São Paulo) será revogada.

Desta forma, cai a restrição de empresas sem espaço em Congonhas - como a novata Azul - de operar em voos com origem e destino no Santos Dumont. A Azul, que entrou no mercado brasileiro no fim de 2008, tem o Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), como principal base de atuação.

Decisão saiu hoje

A decisão foi tomada pela diretoria colegiada da agência e a publicação da revogação da regra que valia desde 2005 deve sair até o fim desta semana. De acordo com a assessoria de imprensa da Anac, com a revogação da portaria, será feita uma reunião com as companhias aéreas interessadas em operar no Santos Dumont.

A assessoria ressaltou que as normas de segurança e capacidade operacional do aeroporto serão seguidas - entretanto, dentro desses limites, novos voos com destinos diferentes de Congonhas poderão ser incluídos no Santos Dumont.

O aeroporto, que é disputado por ser localizado próximo do centro e da zona sul do Rio, tem capacidade para operar de forma segura com 23 movimentos/hora (pousos ou decolagens a cada hora), de acordo com a Anac. A agência afirma que o terminal tem um alto percentual de ociosidade, mesmo nos horários de pico.

Atualmente, o maior índice de utilização do Santos Dumont é pela manhã e no fim da tarde - mesmo nesses horários, o aeroporto opera com 16 movimentos/hora, conforme a Anac.

Briga na Justiça

A Azul vinha bringando na Justiça, com sucesso, pelo direito de operar no Santos Dumont. Na segunda-feira (1º), uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu que a agência reguladora deveria ignorar a portaria que agora será revogada.

A Anac não se pronunciou oficialmente sobre a decisão favorável à companhia aérea, mas a decisão de revogar a portaria contestada na Justiça veio no dia seguinte à divulgação da decisão.

FRASES DE ONTEM

"Não foi surpresa que o atual líder me afastou mais uma vez da CCJ em uma atitude de retaliação mesquinha. Não aceito qualquer outra indicação da liderança do PMDB para qualquer comissão desta casa. Nem na ditadura tive meus direitos políticos cassados como agora."

Jarbas Vasconcelos, senador (PMDB-PE), em discurso na tribuna do Senado após ter sido substituído na Comissão de Comissão e Justiça por Renan Calheiros (PMDB-AL).

"O que não quero é ser empecilho. Se alguém tiver que ser dado em sacrificio para que se acalmem os ânimos, estou à diposição."

Agaciel Maia, diretor-geral do Senado, após entregar o pedido de afastamento definitivo do cargo ao presidente da Casa, José Sarney

"Quando assistimos à insistência em gerir ações de forma centralizada, como por exemplo, na área viária, chegaremos a um retrato claro de como esse é o caminho incorreto.”

Aécio Neves (PSDB), governador de Minas Gerais, ao criticar o governo federal por, segundo ele, “gerir ações de forma centralizada”.

"O Ministério Público não tem preconceito."

Antonio Fernando de Souza, procurador-geral da República, após ser questionado sobre as críticas do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, ao Movimento de Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).

SARNEY MANDA AGACIEL PEDIR PARA SAIR - MORDE E ASSOPRA

O presidente do Senado, José Sarney, anunciará em instantes a demissão do diretor-geral Agaciel Maia. Ele tem sido alvo de suspeitas pela revelação de uma mansão, de sua propriedade, que não foi declarada no imposto de renda, no Lago Sul, em Brasilia. A denúncia foi publicada no jornal Folha de S. Paulo, de domingo, mostrando que Agaciel Maia registrou o imóvel em que vive há 13 anos no nome do irmão deputado João Maia (DEM-RN). Nesta segunda-feira (02), Sarney havia solicitado ao Tribunal de Contas da União a investigação da evolução patrimonial do diretor-geral do Senado. Na manhã desta terça-feira (03), quando os jornais noticiaram declarações dele de que só pretendia se afastar do cargo em 2011, o presidente do Senado solicitou a Agaciel Maia que formalizasse seu pedido de demissão.

PSDB oferece vaga na CCJ a Jarbas

Afastado da Comissão de Constituição e Justiça do Senado pelo PMDB, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) só deixará de integrar a comissão caso queira. O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), informou que vai colocar à disposição do peemedebista sua vaga na CCJ. A cada legislatura, os líderes partidários reúnem suas bancadas para avaliar a composição das vagas que lhes cabem nas comissões. Em reunião hoje, Renan Calheiros comunicou que substituiria Jarbas Vasconcelos por Francisco Dornelles (PP-RJ), integrante do bloco governista, por considerar que este representava melhor os interesses do Executivo.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou na madrugada desta quarta-feira (4) os mandatos do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e de seu vice, Luiz Carlos Porto (PPS). Ambos foram condenados por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2006. Ainda cabe recurso no próprio TSE contra a decisão.

Por 5 votos a 2, os ministros seguiram a posição do relator do processo, Eros Grau, que se manifestou a favor da cassação dos mandatos do Lago e Porto.

Apesar da decisão, os ministros da Corte definiram que ambos poderão permanecer no cargo até que se esgotem as possibilidades de recursos no TSE.

Os magistrados também decidiram dar posse à segunda colocada na eleição de 2006, senadora Roseana Sarney (PMDB), e ao ex-senador João Alberto (PMDB), candidato a vice na chapa. Roseana, porém, deverá aguardar a análise de eventuais recursos a serem protocolados na Justiça pelo adversário antes de tomar posse.

TSE CASSA O Governador do Maranhão, Jackson Lago,

O presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, avisou que as defesas de Jackson Lago e Luiz Carlos Porto terão prazo de três dias para impetrar recursos contra a decisão, após a publicação do acórdão, que não tem data definida para sair no Diário da Justiça.

O advogado de Jackson, Francisco Rezek, já antecipou que vai recorrer da decisão no TSE “e onde mais for possível”, se referindo também ao Supremo Tribunal Federal (STF), última instância para analisar recursos contra a cassação de mandato de governadores.

Julgamento interrompido duas vezes

O julgamento do processo de cassação de Jackson Lago foi retomado na noite desta terça (3) após ter sido interrompido por duas vezes. Em dezembro do ano passado, depois de Eros declarar seu voto, o ministro Felix Fischer pediu vista do processo. Já em fevereiro, a análise foi interrompida porque o ministro Joaquim Barbosa se declarou impedido de participar do julgamento.

Assim, Ricardo Lewandowski substituiu Barbosa na sessão desta noite. Por isso, o julgamento precisou ser “renovado”. O relator teve de ler novamente seu voto, assim como os advogados de acusação e defesa voltaram a fazer suas sustentações orais.

Em plenário, Eros Grau manteve seu posicionamento. Ele entendeu que havia provas mais que suficientes para o tribunal cassar o mandato de Lago. “Dou provimento ao recurso [que pede a cassação], reconhecida a prática de conduta vedada”, disse.

Acompanharam o voto do relator os ministros Ricardo Lewandowski, Felix Fischer, Fernando Gonçalves e também o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto.

Votaram contra apenas Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani. Ambos entenderam que Lago não se aproveitou da máquina do estado para vencer a eleição. “Até os depoimentos das testemunhas são contraditórios”, disse Versiani.

Acusações

O advogado da coligação de Roseana, Heli Lopes Dourado, acusou o grupo liderado pelo então governador José Reinaldo de ter desviado R$ 806 milhões de convênios para a “compra de eleitores”. “Não se tem na Justiça eleitoral algo parecido. Tudo começa quando o governador José Reinaldo rompe a parceria de 30 anos com seus aliados [o grupo de Sarney]”, disse em plenário, no dia 18 de dezembro.

Nesta terça, Dourado voltou a acusar Reinaldo e Jackson Lago de terem “saído pelo interior do Maranhão” fazendo comício e assinando convênios. Também advogado da coligação de Roseana, o ex-ministro do TSE Sepúlveda Pertence acusa o governador por “armações” durante a campanha. “Houve multiplicação de convênios como arma eleitoral da campanha”, disse.

As defesas do governador e do vice, por sua vez, negaram as acusações. O advogado Francisco Rezek, também ex-ministro do TSE, considera que o processo hoje analisado não foi de “cassação, mas de usurpação”. “Jackson Lago não tem poder econômico, não tem feudo, não tem concessões de rádio, de televisão”, afirmou. Ele também acusou os adversários de apelarem a uma “prática surrada e conhecida de vencer juízes pelo cansaço”.

Também advogado de Lago, Eduardo Alckmin credita as suspeitas contra seu cliente “à oligarquia do Maranhão, que não se conforma com os resultados das urnas”, se referindo ao grupo Sarney. “Eles ficaram no campo da cogitação, mas demonstração efetiva [de irregularidades] não se fez. Como aceitar uma mera presunção?”, questionou Alckmin.