terça-feira, 12 de fevereiro de 2008

LISTA DOS AMIGOS DA OAB É REJEITADA PELO STJ

O Superior Tribunal de Justiça acaba de decidir pela devolução, à Ordem dos Advogados do Brasil, da lista sêxtupla de indicados para a vaga de ministro destinada a advogado, conforme este site antecipou. A decisão não tem precedentes. Foram registrados 13 votos em branco no primeiro escrutínio, 15 no segundo e 19 no terceiro e último escrutínio. Na prática, nenhum dos candidatos obteve a maioria de votos dos ministros presentes à sessão plenária. O recado do STJ à OAB é claro: escolha melhor os candidatos a ministro. Os magistrados consideraram a lista de má qualidade técnica (exige-se no mínimo "notório saber jurídico" dos indicados) ou "jovem demais" no caso de três deles, de 35 e 36 anos de idade. O presidente do STJ, Raphael Barros Monteiro, já mandou expedir ofiício à OAB imediatamente, devolvendo a lista.

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