De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador José Carlos Murta Ribeiro, o estado lidera o ranking de celeridade e menor risco judicial do país, segundo dados da pesquisa “Mapa do judiciário brasileiro”, feita por uma empresa particular. Esta pesquisa mostra que o TJ, em 2007, julgou 90% dos cerca de 1,1 milhão de processos recebidos em primeira instância e mais de 145 mil de segunda instância. Isso representa 73% a mais do que as sentenças dadas em 2003. “O Rio se mostrou mais célere que a Justiça do Paraná, que é considerada um exemplo. Conseguimos julgar processos em segunda instância em 103 dias, o que é um recorde. Tivemos um desempenho muito bom, considerando-se a carência de magistrados, estamos com 93 juízes a menos, e de funcionários. Remanejamos dois funcionários para cada câmara, para agilizar o atendimento. Ainda estamos longe do ideal, mas estamos fazendo o possível”, disse Murta Ribeiro, lembrando que em março ou abril será realizado um concurso para juízes e quer promover outro para funcionários.
Segundo o presidente da comissão da OAB, todas as 60 varas trabalhistas do Rio, por exemplo, alegam falta de funcionários de apoio e nos cartórios para dar agilidade ao trabalho. Tolla reconhece que houve um aumento de demanda na Justiça, mas diz que isso não é desculpa. A OAB já encaminhou ofícios aos tribunais para tentar resolver a questão. “Isso é um problema de gestão. A OAB admite que existem deficiências, mas não é possível que falte pessoal em todas as varas dos tribunais. Se isso acontece, então é preciso promover contratações e concursos públicos. Recentemente abriram mais três varas em Niterói, que o pessoal ainda desconhece. Com isso os funcionários estão ociosos. Por que não redistribuir os processos para essas novas varas?”, indagou o presidente da CAMPJ.
NO ESTADO DO RIO A CELERIDADE DA JUSTIÇA É TÃO GRANDE, QUE NA VARA DO TRABALHO DE MACAÉ UMA PETIÇÃO LEVA DE 6 A 8 MESES PARA SER DESPACHADA E MAIS 8 MESES PARA QUE SE PUBLIQUE O DESPACHO NO DIÁRIO OFICIAL. SE ISSO É CELERIDADE, IMAGINE SE FOSSE LENTA .
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