O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), marcou para quarta-feira (5) a votação do Orçamento de 2008. A proposta foi aprovada na semana passada pela Comissão Mista de Orçamento.
A tramitação do Orçamento está atrasada há mais de dois meses devido ao fim da CPMF decretado pelo Senado em dezembro. Com a perda de arrecadação de cerca de R$ 40 bilhões, o relator, deputado José Pimentel (PT-CE), teve de refazer seu trabalho. Por fim, o Congresso aumentou a expectativa de arrecadação, reduziu suas emendas e fixou em R$ 12,4 bilhões os cortes nos Três Poderes. Mesmo após as modificações, o texto que chega ao plenário do Congresso ainda traz polêmicas. O PSDB insiste para a retirada do “anexo de metas e prioridades” do texto final. O anexo foi incluído pela Comissão Mista de orçamento na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2008, aprovada em 2007. Apesar de o anexo não ter sido enviado na proposta do Executivo, Pimentel usou a rubrica para destinar R$ 534 milhões para emendas de bancadas e individuais. Além da polêmica do anexo, a questão da obra do Rodoanel, em São Paulo, será debatida em plenário. A comissão aprovou sem perceber um destaque do deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) que reduz de R$ 264 milhões para R$ 40 milhões os recursos para a obra. Após a votação, os líderes dos partidos na comissão assinaram um requerimento para devolver os recursos à obra no plenário do Congresso.
A tramitação do Orçamento está atrasada há mais de dois meses devido ao fim da CPMF decretado pelo Senado em dezembro. Com a perda de arrecadação de cerca de R$ 40 bilhões, o relator, deputado José Pimentel (PT-CE), teve de refazer seu trabalho. Por fim, o Congresso aumentou a expectativa de arrecadação, reduziu suas emendas e fixou em R$ 12,4 bilhões os cortes nos Três Poderes. Mesmo após as modificações, o texto que chega ao plenário do Congresso ainda traz polêmicas. O PSDB insiste para a retirada do “anexo de metas e prioridades” do texto final. O anexo foi incluído pela Comissão Mista de orçamento na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2008, aprovada em 2007. Apesar de o anexo não ter sido enviado na proposta do Executivo, Pimentel usou a rubrica para destinar R$ 534 milhões para emendas de bancadas e individuais. Além da polêmica do anexo, a questão da obra do Rodoanel, em São Paulo, será debatida em plenário. A comissão aprovou sem perceber um destaque do deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) que reduz de R$ 264 milhões para R$ 40 milhões os recursos para a obra. Após a votação, os líderes dos partidos na comissão assinaram um requerimento para devolver os recursos à obra no plenário do Congresso.
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