O ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Gomes de Barros, retornou ontem o prefeito Alexandre Mocaiber ao cargo, derrubando uma decisão da Justiça Federal em Campos, que na última semana acatou a ação do Ministério Público Federal (MPF), que o denunciou por improbidade administrativa impedindo-o assim de voltar a Prefeitura de Campos.
A decisão do ministro foi anunciada às 18h:40ms e desde o momento, começou a valer. Ele determinou que a Câmara Municipal e a 1ª Vara de Justiça Federal, a Prefeitura de Campos, a 7ª Vara de Justiça do Rio de Janeiro, ao Ministério Público Federal e aos advogados do prefeito, sejam comunicados para que Alexandre Mocaiber possa retornar ao cargo, o que deve acontecer logo pela manhã, já que, segundo assessores, ontem ele se encontrava no Rio de Janeiro.
Essa é a segunda liminar que o prefeito Alexandre Mocaiber conseguiu junto ao Superior Tribunal de Justiça em apenas uma semana. Na sexta-feira passada ele chegou a retornar ao cargo com base em uma decisão do Ministro Humberto Gomes de Barros, mas acabou esbarrando em outra ação da Justiça Federal que o afastou novamente por improbidade administrativa. O ministro considerou que a permanência de Mocaiber no cargo não atrapalhará as investigações que estão sendo realizadas pelo Ministério Público Federal. A publicação do despacho, no entanto, está prevista somente para o dia 29 próximo. Afastamento - Alexandre Mocaiber foi afastado no dia 11 de março durante a Operação Telhado de Vidro. Naquela oportunidade, vários dos seus assessores e empresários foram presos acusados de envolvimento em um rombo de R$ 240 milhões. Ainda hoje, sete envolvidos continuam presos, entre eles, o Procurador Geral do Município, Alex Pereira Campos; o gerente Geral da prefeitura, Francisco de Assis Rodrigues e o gerente de Desenvolvimento, Edílson Quintanilha. O retorno de Mocaiber, determinado ontem pelo STJ, acabou por provocar várias reações de revolta na população, que já havia se manifestado durante o depoimento dos envolvidos na Telhada de Vidro em março
A decisão do ministro foi anunciada às 18h:40ms e desde o momento, começou a valer. Ele determinou que a Câmara Municipal e a 1ª Vara de Justiça Federal, a Prefeitura de Campos, a 7ª Vara de Justiça do Rio de Janeiro, ao Ministério Público Federal e aos advogados do prefeito, sejam comunicados para que Alexandre Mocaiber possa retornar ao cargo, o que deve acontecer logo pela manhã, já que, segundo assessores, ontem ele se encontrava no Rio de Janeiro.
Essa é a segunda liminar que o prefeito Alexandre Mocaiber conseguiu junto ao Superior Tribunal de Justiça em apenas uma semana. Na sexta-feira passada ele chegou a retornar ao cargo com base em uma decisão do Ministro Humberto Gomes de Barros, mas acabou esbarrando em outra ação da Justiça Federal que o afastou novamente por improbidade administrativa. O ministro considerou que a permanência de Mocaiber no cargo não atrapalhará as investigações que estão sendo realizadas pelo Ministério Público Federal. A publicação do despacho, no entanto, está prevista somente para o dia 29 próximo. Afastamento - Alexandre Mocaiber foi afastado no dia 11 de março durante a Operação Telhado de Vidro. Naquela oportunidade, vários dos seus assessores e empresários foram presos acusados de envolvimento em um rombo de R$ 240 milhões. Ainda hoje, sete envolvidos continuam presos, entre eles, o Procurador Geral do Município, Alex Pereira Campos; o gerente Geral da prefeitura, Francisco de Assis Rodrigues e o gerente de Desenvolvimento, Edílson Quintanilha. O retorno de Mocaiber, determinado ontem pelo STJ, acabou por provocar várias reações de revolta na população, que já havia se manifestado durante o depoimento dos envolvidos na Telhada de Vidro em março
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