O Senado aprovou nesta quinta-feira (8) um projeto destinando pensão a cerca de 3 mil vítimas do acidente com Césio-137, ocorrido em setembro de 1987 em Goiânia (GO). O projeto foi alterado no Senado e precisa ser votado na Câmara mais uma vez para ir a sanção presidencial.
Segundo a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), que relatou o projeto, a pensão para as vítimas será de R$ 750,00 mensais em caráter vitalício. Os bombeiros e policiais que trabalharam no acidente também receberão o benefício.
A alteração no projeto feita pelo Senado foi justamente de aumentar o valor da pensão, que na Câmara tinha sido fixado em R$ 400,00. O benefício deve ser pago pelo Ministério de Desenvolvimento Social.
“O Senado presta um grande serviço ao reconhecer que muitas vítimas ficaram de fora das providências iniciais”, observou o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
Enquanto isso, a pouco mais de um mês, 20 jornalistas receberam, na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Centro do Rio, a concessão de indenizações e o reconhecimento do estado como cidadãos anistiados pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.
As maiores indenizações foram concedidas para Ziraldo Alves Pinto e Sérgio de Magalhães Gomes Jaguaribe, o Jaguar, que receberam acima de R$ 1 milhão – R$ 1.000.253,24, referente aos cálculos retroativos ao período em que deram entrada com o pedido na Justiça. Os outros 18 jornalistas receberão valores que variam entre R$ 320 mil e R$ 590 mil.
Além das indenizações, todos os jornalistas anistiados serão beneficiados com uma pensão mensal de R$ 4,5 mil em média.
NO BRASIL AS AUTORIDADES SÃO AS PRIMEIRAS A VIOLAR A LEI.
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
NO CASO DAS INDENIZAÇÕES, OS JORNALISTAS SÃO MAIS IGUAIS QUE AS VÍTIMAS DO CÉSIO.
PARA OS JORNALISTAS, PENSÃO MÉDIA DE R$ 4.500,00 É JUSTA, PARA AS VÍTIMAS DO CÉSIO, R$ 750,00 AINDA VÃO DEMORAR MUITO PARA CHEGAR, ISSO, SE ANTES NÃO ACHAREM O VALOR EXCESSIVO.
Segundo a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), que relatou o projeto, a pensão para as vítimas será de R$ 750,00 mensais em caráter vitalício. Os bombeiros e policiais que trabalharam no acidente também receberão o benefício.
A alteração no projeto feita pelo Senado foi justamente de aumentar o valor da pensão, que na Câmara tinha sido fixado em R$ 400,00. O benefício deve ser pago pelo Ministério de Desenvolvimento Social.
“O Senado presta um grande serviço ao reconhecer que muitas vítimas ficaram de fora das providências iniciais”, observou o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
Enquanto isso, a pouco mais de um mês, 20 jornalistas receberam, na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Centro do Rio, a concessão de indenizações e o reconhecimento do estado como cidadãos anistiados pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.
As maiores indenizações foram concedidas para Ziraldo Alves Pinto e Sérgio de Magalhães Gomes Jaguaribe, o Jaguar, que receberam acima de R$ 1 milhão – R$ 1.000.253,24, referente aos cálculos retroativos ao período em que deram entrada com o pedido na Justiça. Os outros 18 jornalistas receberão valores que variam entre R$ 320 mil e R$ 590 mil.
Além das indenizações, todos os jornalistas anistiados serão beneficiados com uma pensão mensal de R$ 4,5 mil em média.
NO BRASIL AS AUTORIDADES SÃO AS PRIMEIRAS A VIOLAR A LEI.
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
NO CASO DAS INDENIZAÇÕES, OS JORNALISTAS SÃO MAIS IGUAIS QUE AS VÍTIMAS DO CÉSIO.
PARA OS JORNALISTAS, PENSÃO MÉDIA DE R$ 4.500,00 É JUSTA, PARA AS VÍTIMAS DO CÉSIO, R$ 750,00 AINDA VÃO DEMORAR MUITO PARA CHEGAR, ISSO, SE ANTES NÃO ACHAREM O VALOR EXCESSIVO.
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