quinta-feira, 8 de maio de 2008

PELA MEMÓRIA DE EVANDRO LINS E SILVA, RESPEITEM O TRIBUNAL DO JURI


Como "cidadão", o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se disse "indignado" com o resultado do segundo julgamento do assassinato da missionária norte-americana, Dorothy Stang, realizado em Belém (PA), no qual o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, foi absolvido da acusação.

Membros do STF reclamaram do resultado do juri, a própria OAB, na contra-mão, criticou a absolvição.

A regra de realizar um novo julgamento ao réu condenado a mais de 20 anos de detenção, é mais velha do que Matusalém e, é notório, que o Tribunal do Juri é a realização de Justiça por juizes leigos que julgam os fatos da forma como eles forem apresentados e de acordo com a convicção pessoal de cada um dos jurados. No Tribunal do Juri, não se está adstrito a letra da Lei e, nem mesmo ao libelo apresentado. Se não houver vício no julgamento e nem decisão manifestamente contrária a prova dos autos, a opinião dos jurados deve ser respeitada.

Note-se, que se o Tribunal de Justiça do Pará por alguma razão mandar que seja anulado esse julgamento e realizado outro, se o resultado for o mesmo - ABSOLVIÇÃO - o caso está morto e enterrado sem possibilidade de revisão.

RESPEITEM AS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JURI.

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