T J MANTEM PRISÃO DE ALCIONE

Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio decidiu ontem, manter a prisão preventiva de mais cinco dos 16 acusados de desvio de verbas do programa “Saúde em Movimento”, durante o governo Rosinha Garotinho. Os desembargadores da 2ª Câmara negaram os pedidos em favor do ex-secretário estadual de Trabalho e Renda Marco Antonio Lucidi, do médico Mario Donato D’Ângelo, da ex-deputada federal Alcione Athayde, do médico Pedro Paulo Pellegrino e do então superintendente do Serviço de Saúde Ismar Alberto Pereira Bahia. O ex-secretário estadual de Saúde, Gilson Cantarino, ainda não apresentou pedido de habeas corpus. Semana passada, a 2ª Câmara Criminal havia negado habeas corpus para o ex-subsecretário de Infra-Estrutura da Secretaria de Saúde Itamar Guerreiro. O grupo foi preso há 15 dias, durante a operação “Pecado Capital”, deflagrada pelo Ministério Público Estadual. O grupo responde por formação de quadrilha e desvio de verbas públicas por meio de transferências para ONGs. Os desembargadores acompanharam o voto do relator do processo, desembargador Antonio José Carvalho. Segundo ele, a prisão determinada pela juíza Ana Luíza Coimbra Mayon, da 21ª Vara Criminal, foi devidamente fundamentada para a garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal.

Na segunda-feira, a juíza da 21ª Vara Criminal, Ana Luíza Coimbra Mayon, deferiu pedido dos advogados de Marco Antonio Lucidi e Gilson Cantarino e determinou que sejam excluídos do bloqueio de suas contas os valores depositados a título de salário. A juíza decidiu ainda colocar o réu Alberto Cesar Bonnard Dias em regime de prisão domiciliar, por causa de problemas de saúde, segundo declaração médica. A juíza, porém, determinou a realização de perícia médica a fim de comprovar a gravidade do quadro. Quando — A operação “Pecado Capital” foi deflagrada dia 15 de julho pelo Ministério Público Estadual e pela Delegacia Fazendária de Polícia Civil, prendendo 12 pessoas. A ex-governadora e candidata à prefeita de Campos, Rosinha Garotinho e Anthony Garotinho, que à época era secretário de Governo, também são acusados. Todos os envolvidos tiveram os bens bloqueados no dia seguinte à operação “Pecado Capital”. A suspeita é que o desvio de verbas da Saúde para ONGs chegue a R$ 700 milhões.